A
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está
intensificando a fiscalização de combate à poluição sonora durante todo o
verão e também no Carnaval. As ações acontecem, principalmente, nos
fins de semana.
Desde outubro a equipe de Fiscalização com o apoio
da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental, quando
foi firmado um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições.
Esse termo dá ao batalhão a competência de notificar e autuar crimes
relativos ao meio ambiente. Periodicamente, a equipe recebe treinamento
sobre legislação ambiental, poluição sonora e licenciamento, entre
outros.
Segundo o chefe da equipe, capitão Luiz Tibério, todos os
policiais do Batalhão passaram por curso de policiamento militar
ambiental e há, entre eles, graduados em química industrial, geografia,
biologia e engenharia de pesca. "Esses profissionais somam forças na
repressão de crimes ambientais e proporcionam segurança na operação que
envolve risco. Todos ganham com isso, principalmente a população",
ressalta.
Já foram realizados mais de 30 procedimentos, entre
notificações e autuações, só nesses primeiros dias de 2012, na Grande
João Pessoa. A Divisão de Fiscalização da Sudema identificou as áreas de
Intermares, Camboinha e Jacaré como sendo as que têm maior índice de
infrações relacionadas à poluição sonora. Para o interior do Estado,
estão sendo programadas ações intensivas a partir desta semana.
A
poluição sonora, tipificada como crime na Lei Federal 9.605/98, é aquele
som que ultrapassa os limites estabelecidos pela legislação. Em áreas
residenciais, é permitido som com até 55 decibéis, durante o dia; já à
noite, o limite é de 50 decibéis. Em áreas recreacionais, como bares e
comércios, durante o dia o limite de som permitido é de 65 decibéis; à
noite, de 55 decibéis.
Os fiscais realizam o trabalho de aferição
com um equipamento chamado decibelímetro, que capta as informações
relativas à altura do som. Depois, essas informações são transferidas
para o computador - se for constatada a poluição sonora, os fiscais
podem emitir um auto de infração, apreender o equipamento e, ainda,
aplicar uma multa, cujo valor mínimo, previsto pela legislação, é de R$ 5
mil. O infrator também está sujeito à pena de seis a quatro anos de
detenção.
Poluição sonora x saúde - O excesso de
ruído pode interferir diretamente na saúde da população, trazendo sérias
conseqüências. Estresse, insônia, alterações gastrointestinais,
irregularidade dos batimentos cardíacos, ansiedade e impotência sexual
são algumas delas.
As ações de combate à poluição sonora que vêm
sendo realizado pela Sudema têm sido bastante elogiadas, principalmente
pelos moradores das regiões onde o movimento de pessoas é bem maior
nessa época do ano.
Ane e Aldo Simões, casal residente em
Intermares, manifestou o agradecimento por meio das redes sociais. "Já
estamos sentindo a paz e a ordem nos fins de semana em Intermares",
escreveram. Já Wambert Di Lorenzo, que veio do Rio Grande do Sul, ao
conhecer o Parque de Areia Vermelha, destacou: "Parabéns por todas as
iniciativas! O turismo é uma indústria poderosa e geradora de riquezas".
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