terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Sedurb realiza levantamento de locais com propaganda irregular



A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) está realizando um levantamento dos locais, como muros de casas e de estabelecimentos comerciais, nos quais estão sendo vinculados anúncios publicitários de forma irregular.

“Após isso, iremos notificar os donos para a retirada da pintura ou a regularização dela”, alertou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Lucius Fabiani. Ainda segundo ele, o órgão já vem fiscalizando aquelas propagandas em outdoors ou outros elementos publicitários com impacto mais forte. A multa varia de 100 a mil ufirs (R$ 2,3 mil a 2,3 milhões).

Segundo o Código de Posturas da cidade, os anúncios publicitários de qualquer natureza só podem ser expostos com a autorização da Prefeitura e mediante o pagamento da taxa de publicidade – que varia conforme a dimensão do anúncio. Na praia, por exemplo, não é autorizada nenhuma propaganda, com exceção daquelas autorizadas em placas de rua, placas pequenas nas esquinas e outdoors.

Entretanto, Lucius Fabiani afirmou que há casos de propagandas nesses lugares, mas que não tem a autorização da Sedurb.

“Temos os contratos com as empresas anunciantes e sabemos as áreas onde elas podem atuar. É dessa maneira que identificamos as irregularidades”, explicou o secretário, ao acrescentar que quando as empresas não são identificadas, quem fez o anúncio é que recebe a autuação.

“A reponsabilidade do anunciante é subsidiária. Então a pessoa que for contratar a publicidade deve observar se a empresa é registrada e se ela tem autorização para colocar os anúncios, sob pena de quando os agentes não conseguirem autuar a empresa de publicidade, notificar então o anunciante”, alertou Lucius.

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