Camila Alves
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) está realizando um levantamento dos locais, como muros de casas e de estabelecimentos comerciais, nos quais estão sendo vinculados anúncios publicitários de forma irregular.
“Após isso, iremos notificar os donos para a retirada da pintura ou a
regularização dela”, alertou o secretário de Desenvolvimento Urbano,
Lucius Fabiani. Ainda segundo ele, o órgão já vem fiscalizando aquelas
propagandas em outdoors ou outros elementos publicitários com impacto
mais forte. A multa varia de 100 a mil ufirs (R$ 2,3 mil a 2,3 milhões).
Segundo o Código de Posturas da cidade, os anúncios publicitários de
qualquer natureza só podem ser expostos com a autorização da Prefeitura e
mediante o pagamento da taxa de publicidade – que varia conforme a
dimensão do anúncio. Na praia, por exemplo, não é autorizada nenhuma
propaganda, com exceção daquelas autorizadas em placas de rua, placas
pequenas nas esquinas e outdoors.
Entretanto, Lucius Fabiani afirmou que há casos de propagandas nesses lugares, mas que não tem a autorização da Sedurb.
“Temos os contratos com as empresas anunciantes e sabemos as áreas
onde elas podem atuar. É dessa maneira que identificamos as
irregularidades”, explicou o secretário, ao acrescentar que quando as
empresas não são identificadas, quem fez o anúncio é que recebe a
autuação.
“A reponsabilidade do anunciante é subsidiária. Então a pessoa que
for contratar a publicidade deve observar se a empresa é registrada e se
ela tem autorização para colocar os anúncios, sob pena de quando os
agentes não conseguirem autuar a empresa de publicidade, notificar então
o anunciante”, alertou Lucius.
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