Falta de
infraestrutura e isolamento acústico levou os bares do Jacaré a serem
notificados;
Show depois da meia noite serão proibidos.
Publicado em 02/06/2012 às 06h54
Luzia Santos
Bares e restaurantes do Parque Turístico do Jacaré, em Cabedelo, foram
notificados e proibidos de realizar shows após as 23h. Um dos
estabelecimentos que descumprir a determinação pela segunda vez pode ser
embargado. A informação é do capitão Luiz Tibério do Batalhão Ambiental
da Polícia Militar que presta apoio à fiscalização da Superintendência
de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Ele vai encaminhar a
notificação para o Ministério Público Federal (MPF) na próxima semana.
Segundo o capitão Tibério, os estabelecimentos do Jacaré instalados à
margem do rio Paraíba não têm estrutura física nem acústica para
comportar eventos e shows. “Os bares e restaurantes estão instalados
dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP) e não têm projeto de
isolamento acústico para poder realizar shows ou eventos”, esclarece.
Acrescentando ainda que “quem trabalha com atividades relativas ao
pôr-do-sol não tem problema, mas quem oferece música ao vivo só pode
funcionar até as 23h”, lembra.
Ainda de acordo com o capitão, a poluição sonora estaria sendo
denunciada por moradores da localidade que estariam incomodados com o
som alto de bares e de carros que se deslocam para o local para
participar dos eventos. A proibição de shows foi determinada no ano
passado pelo MPF e o cumprimento da norma vem sendo fiscalizada pela
equipe do Batalhão Ambiental.
O funcionamento de bares e restaurantes no Jacaré já está em
discussão há um ano. Em maio do ano passado, a Superintendência do
Patrimônio da União (SPU) determinou a retirada de todos os
estabelecimentos instalados à margem da praia fluvial do Jacaré.
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