516ª Reunião Ordinária do COPAM

Data: 27 de março de 2012 – Terça-Feira
Hora: 09h00min.
Local: Auditório da SUDEMA. Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181 – Tambiá – CEP 58020-540 – João Pessoa/PB

PAUTA

1. Abertura da Sessão e verificação do "QUÓRUM"

2. Leitura, discussão e votação das Atas 076ª Extraordinária e 515ª Reunião Ordinária do COPAM.

3. Leitura e discussão do expediente.

4. Ordem do dia.

4.1 Análise das Licenças emitidas pala SUDEMA, conforme Lei nº 6.757/1999, constante no relatório contido na convocação da 516ª Reunião Ordinária.

4.2 Análise do Processo SUDEMA nº 5582/2011 – CLARO S/A – Auto de Infração nº 05179 conselheiro relator Emanuel Vieira Gonçalves – FIEP.

4.3 Análise do Processo SUDEMA nº 5606/2011 – CLARO S/A – Auto de Infração nº 05180 conselheiro relator Emanuel Vieira Gonçalves – FIEP.

4.4 Análise do Processo SUDEMA nº 5587/2011 – CLARO S/A – Auto de Infração nº 05174 conselheiro relator Emanuel Vieira Gonçalves – FIEP.

4.5 Análise do Processo SUDEMA nº 5603/2011 – CLARO S/A – Auto de Infração nº 05185 conselheiro relator Emanuel Vieira Gonçalves – FIEP.

4.6 Análise do Processo SUDEMA nº 5583/2011 – CLARO S/A – Auto de Infração nº 05177 conselheiro relator Emanuel Vieira Gonçalves – FIEP.

4.7 Análise do Processo SUDEMA nº 5601/2011 – CLARO S/A – Auto de Infração nº 05184 conselheiro relator Emanuel Vieira Gonçalves – FIEP.

4.8 Análise do Processo SUDEMA nº 5598/2011 – CLARO S/A – Auto de Infração nº 05175 conselheiro relator Emanuel Vieira Gonçalves – FIEP.

4.9 Análise do Processo SUDEMA nº 5589/2011 – CLARO S/A – Auto de Infração nº 05178 conselheiro relator Emanuel Vieira Gonçalves – FIEP.

4.10 Análise do Processo SUDEMA nº 5604/2011 – CLARO S/A – Auto de Infração nº 05186 conselheiro relator Emanuel Vieira Gonçalves – FIEP.

4.11 Análise do Processo SUDEMA nº 5611/2011 – CLARO S/A – Auto de Infração nº05183 conselheiro relator Emanuel Vieira Gonçalves – FIEP.

4.12 Análise do processo SUDEMA nº 4173/2011 – CAMARÔES CARVALHO LTDA – Licença de Alteração nº 1902/11 conselheiro relator Alexandre Parente Lima – IBAMA

4.13 Análise do processo SUDEMA nº7220/10 – PERICLES NUNES DE SOUTO LIMA – Licença de Operação nº 1971/11 – conselheiro relator Alexandre Parente Lima – IBAMA

4.14 Análise do Processo SUDEMA nº 5426/11 – CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA – Auto de Infração nº 05295 com vista do conselheiro Henrique Elias Pessoa Gutierres – CREA

4.15 Análise da Proposta de Deliberação que altera a NA 114 que estabelece a LAS - Licenciamento Ambiental Simplificado.

5. Franqueamento da palavra.

6. Encerramento dos trabalhos.