11/03/2012 17h48 - Atualizado em 11/03/2012 17h48
Parque Turístico do Jacaré vai passar por adequação dos espaços.Empresa que vai fazer estudo de impacto ambiental será definida este mês.
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| Bares e restaurantes ficam às margens do rio na Praia do Jacaré (Foto: Krystine Carneiro/G1) |
O Parque Turístico do Jacaré, espaço localizado na cidade de Cabedelo,
na Grande João Pessoa, onde centenas de pessoas, ou até milhares em
período de alta estação, se reúnem diariamente para apreciar o
pôr-do-sol ao som do Bolero de Ravel, deve passar por um reordenamento
com início previsto ainda para o primeiro semestre de 2012. O local,
também conhecido apenas por Praia do Jacaré, é um dos mais famosos
cartões postais da Paraíba e vai passar por um processo de adequação dos
espaços.
A seleção da empresa que vai realizar o estudo de impacto ambiental da
ocupação da Praia do Jacaré por bares, restaurantes, lojistas e artesãos
será o primeiro passo para o projeto ganhar forma. O prazo para o
início dos trabalhos de intervenção no parque ainda não tem data, mas,
segundo o secretário da Pesca e Aquicultura de Cabedelo, Walber Farias
Marques, que está à frente das ações, a previsão é que o edital para
escolha da empresa seja lançado até o final de março.
Atualmente a Praia do Jacaré é ocupada por bares, restaurantes, lojas e
feira de artesanato e o plano de reordenamento foi necessário depois
que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) tentou retirar os bares e
restaurantes do local em 2011. O argumento era que o espaço era de
propriedade da União e área de preservação ambiental permanente.
No entanto, em junho do ano passado, a SPU decidiu suspender a remoção.
Na ocasião, a superintendência do órgão aceitou o projeto de
reordenamento do Parque Turístico do Jacaré que havia sido elaborado
pela Prefeitura de Cabedelo e interrompeu temporariamente a retirada.
Apenas após a realização do estudo de viabilidade ambiental e da
autorização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema) é que o projeto poderá ser de fato implantado. O estudo deverá
ser realizado por uma empresa privada contratada pela Prefeitura de
Cabedelo, através do edital de licitação. “Em um primeiro momento, ainda
em junho do ano passado, a SPU exigiu a apresentação do estudo de
impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (Rima) para
liberação da licença técnica. Essas pesquisas são detalhadas e demoram
entre seis meses e um ano para serem concluídas. Contudo, depois de
análises, a SPU passou a exigir estudo de viabilidade ambiental (EVA)
que pode ser elaborado entre 30 e 60 dias”, revelou Walber Marques.
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| Praia do Jacaré tem estrutura com lojinhas e feira de artesanato (Foto: Krystine Carneiro/G1) |
Conforme a superintendente da SPU em João Pessoa, Daniella Bandeira,
caberá à Sudema avaliar o estudo e dar o parecer técnico para
implantação do projeto. Os investimentos necessários ainda não foram
calculados, mas os recursos para implantação da obra devem ser
levantados quando o aval do órgão ambiental for expedido.
O secretário da Pesca ressalta, contudo, que a prefeitura pode perder a
concessão da área da Praia do Jacaré – que é uma área da União e foi
entregue à gestão municipal ano passado. “A Prefeitura já autorizou a
realização da adequação, mas a demora pode levar a SPU, em Brasília, a
suspender a implantação do projeto”, declarou.
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