Baseado em agravo apresentado pela construtora Planície, desembargador José Ricardo Porto determinou a reabertura do aterro.
João Paulo Medeiros
O aterro sanitário de Puxinanã, que recebe os resíduos sólidos
produzidos em Campina Grande e em outras cidades do Compartimento da
Borborema, ficou fechado ontem por apenas duas horas. Após oficiais de
justiça cumprirem a determinação da juíza Adriana Maranhão Silva, da
comarca de Pocinhos, o Tribunal de Justiça (TJ-PB) 'derrubou' a liminar
e determinou a reabertura do local. O aterro foi lacrado às 16h e a
decisão do desembargador José Ricardo Porto foi expedida às 18h.
A decisão de reabrir o aterro teve por base um agravo apresentado
pela construtora Planície, responsável pela gestão do empreendimento. A
empresa ingressou com o recurso logo após a ação movida pela Associação
de Proteção Ambiental (Apam) ter sido julgada procedente, pela juíza
Adriana Maranhão.
Além do agravo, o TJ também deve apreciar um pedido de suspensão de segurança apresentado pela Prefeitura de Puxinanã.
“Com essa decissão a gente acredita que fica assegurada a justiça,
porque o município continuará tendo onde colocar os seus resíduos
sólidos e seguindo as diretrizes da legislação ambiental”, observou um
dos procuradores da prefeitura municiap de Puxinanã, Rogério Cabral.
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