Domingo, 18/03/2012
DANIEL MOTTA
Os municípios paraibanos que vão receber as águas do Rio São Francisco devem estar 100% saneados e com esgotamento sanitário até 2015, quando as obras da transposição devem ser concluídas. No entanto, apenas 18 cidades das 51 que integram diretamente as bacias dos Rios Piranhas e Paraíba, por onde correrão as águas após a transposição, possuem recursos para execução das obras, o que corresponde a 35% do total.
Os municípios paraibanos que vão receber as águas do Rio São Francisco devem estar 100% saneados e com esgotamento sanitário até 2015, quando as obras da transposição devem ser concluídas. No entanto, apenas 18 cidades das 51 que integram diretamente as bacias dos Rios Piranhas e Paraíba, por onde correrão as águas após a transposição, possuem recursos para execução das obras, o que corresponde a 35% do total.
O Estado calcula que para executar os serviços em todos os 51
municípios seja necessário um investimento de meio bilhão de reais. Se
até 2015 os municípios não tiverem concluído as obras, ficarão sem o
abastecimento das águas do “Velho Chico”, conforme exigências do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Dos 51 municípios, apenas 11 conseguiram recursos na ordem de R$ 84
milhões pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que serão
executados pelo Governo do Estado por meio da Fundação Nacional da Saúde
(Funasa) e da Companhia de Água e Esgoto do Estado da Paraíba (Cagepa).
Estes municípios esperam a conclusão de processos licitatórios para
começarem as atividades. Os sete restantes conseguiram os recursos
diretamente com o Governo Federal, um total de mais de R$ 37 milhões. A
reportagem apurou que as cidades de Brejo do Cruz, Itaporanga e Pombal
iniciaram os trabalhos.
De acordo com o secretário de obras do PAC da Paraíba, Ricardo Barbosa,
o Estado não tem condições de garantir os recursos necessários para
execução das obras em todos os municípios. Ele explicou que para que os
trabalhos sejam realizados é necessário a participação dos municípios,
do Estado e do Governo Federal. “São investimentos muito altos e que
necessitam da participação de todos os setores. O Governo da Paraíba tem
buscado adquirir recursos para execução das obras, para que nenhuma
cidade fique sem receber as águas da transposição”, explicou.
Segundo Ricardo Barbosa, o Governo do Estado aprovou ano passado
projeto para saneamento básico e esgotamento sanitário das cidades de
Belém de Brejo do Cruz, São Bento, Coremas e São José de Piranhas, no
Sertão, que estão inseridos na Bacia do Rio Piranhas, contemplados pelo
Eixo Norte da transposição. Pelo eixo Leste, o Estado adquiriu recursos
para Cabaceiras, Coxixola, Livramento, São José dos Cordeiros, Caraúbas,
Serra Branca e Taperoá, no Cariri.
Obras não começaram
Apesar da garantia dos recursos, em nenhuma dessas cidades as obras ainda foram iniciadas. “Estão em fase final de processo licitatório e as obras devem começar em breve. A expectativa é de que as obras possam ser concluídas antes que a transposição aconteça. A legislação do Ibama exige que as cidades integrantes das Bacias do Rio São Francisco devem estar totalmente saneadas e com rede de esgoto completa e agora a luta é buscar mais recursos que possam garantir os serviços em todas essas cidades”, frisou.
Obras não começaram
Apesar da garantia dos recursos, em nenhuma dessas cidades as obras ainda foram iniciadas. “Estão em fase final de processo licitatório e as obras devem começar em breve. A expectativa é de que as obras possam ser concluídas antes que a transposição aconteça. A legislação do Ibama exige que as cidades integrantes das Bacias do Rio São Francisco devem estar totalmente saneadas e com rede de esgoto completa e agora a luta é buscar mais recursos que possam garantir os serviços em todas essas cidades”, frisou.
Em São José de Piranhas existem dois lotes das obras da transposição,
sendo que um está parado e outra em andamento. Mas o Rio Piranhas, que
corre a região sertaneja e será usado para o transporte das águas que
serão transpostas até os açudes de Engenheiro Ávidos e Coremas, recebe
esgotos da cidade e de outros municípios da localidade. A cidade não
conta com esgotamento sanitário.
“São José de Piranhas conseguiu recursos via Governo do Estado e Funasa
na ordem de R$ 8,3 milhões para o esgotamento sanitário, porque a
cidade não conta com o serviço. As obras ainda não foram iniciadas
porque está em processo de licitação, mas as informações que temos é de
que sejam iniciadas nos próximos meses”, contou o secretario de
administração, Caio Lacerda.
Esgoto é despejado no Piranhas
Esgoto é despejado no Piranhas
As obras serão divididas em etapas em São José de Piranhas, conforme o
secretário de Administração, Caio Lacerda, e para que a primeira
aconteça, já foram liberados R$ 2,4 milhões. “A situação em São José de
Piranhas é precária, porque a cidade é a primeira da Paraíba com acesso
ao Rio Piranhas, que é por onde correrão parte das águas da transposição
para o açude de Engenheiro Ávido, que abastece as cidades da região.
Atualmente o esgoto cai nesse rio e, por isso, a cidade precisa logo que
seja feito o esgotamento sanitário para não poluir mais”, disse.
Com a falta de esgotamento sanitário, cerca de 30 municípios, entre
eles Livramento, Taperóa, Caraúbas, Camalaú, Serra Branca e Cabaceiras,
depositam esgoto no Rio Taperoá, afluente do Rio Paraíba, que deságua no
açude Epitácio Pessoa, o Boqueirão, que abastece Campina Grande e parte
do Agreste e Cariri. Os dois rios estão poluídos e assoreados e o açude
está poluído por conta da grande quantidade de esgotos que recebe.
O secretario de administração de Livramento, José Anastácio, contou que
a cidade foi contemplada com um total de recursos de R$ 6,2 milhões,
para obras do esgotamento sanitário. Ele revelou que na última semana,
técnicos da Cagepa estiveram na cidade realizando inspeções para que as
obras possam ser iniciadas, logo que o processo licitatório seja
concluído. “As obras têm que começar logo porque a transposição deve ser
concluída em 2015 e precisamos estar com a cidade saneada e com o
esgotamento sanitário em dia, para não mais necessitar jogar no rio, que
levará as águas para o açude de Boqueirão”, destacou ele.
Taperoá
Já em Taperoá, serão investidos R$ 8,5 milhões dos recursos do PAC II, para as obras de esgotamento sanitário. No entanto, o prefeito do município, Deoclecio Moura, aponta que para toda a obra é necessário um total de R$ 15 milhões. Um milhão e quinhentos mil reais referentes à primeira parcela do recurso, já foi liberado e, assim como nos outros municípios, a obra ainda não foi iniciada por conta da licitação. “Essa obra tem que ser concluída dentro de dois a três anos, porque são muitas obras”, destacou o prefeito, adiantando que outros municípios que integram a bacia hidrográfica do Taperoá estão com projetos sendo analisados para contemplação de recursos.
Pombal
Em Pombal, a prefeita Pollyana Feitosa conseguiu através do Ministério da Saude, um total de R$ 25 milhões para execução de 100% das obras de saneamento básico e esgotamento sanitário da cidade. A primeira etapa da obra, que custou R$ 5 milhões, já está em fase de conclusão e o recurso de R$ 8 milhões para segunda etapa, já foi licitado e a obra deverá ter início no mês de maio, quando a primeira etapa será concluída.
Já em Taperoá, serão investidos R$ 8,5 milhões dos recursos do PAC II, para as obras de esgotamento sanitário. No entanto, o prefeito do município, Deoclecio Moura, aponta que para toda a obra é necessário um total de R$ 15 milhões. Um milhão e quinhentos mil reais referentes à primeira parcela do recurso, já foi liberado e, assim como nos outros municípios, a obra ainda não foi iniciada por conta da licitação. “Essa obra tem que ser concluída dentro de dois a três anos, porque são muitas obras”, destacou o prefeito, adiantando que outros municípios que integram a bacia hidrográfica do Taperoá estão com projetos sendo analisados para contemplação de recursos.
Pombal
Em Pombal, a prefeita Pollyana Feitosa conseguiu através do Ministério da Saude, um total de R$ 25 milhões para execução de 100% das obras de saneamento básico e esgotamento sanitário da cidade. A primeira etapa da obra, que custou R$ 5 milhões, já está em fase de conclusão e o recurso de R$ 8 milhões para segunda etapa, já foi licitado e a obra deverá ter início no mês de maio, quando a primeira etapa será concluída.
Segundo o gerente de convênios do município, José Tavares, para
garantir a obra na primeira fase, a prefeitura também entrou com uma
contrapartida de mais de R$ 254 mil. A expectativa é de que em três anos
Pombal esteja totalmente pronta para receber as águas do Rio São
Francisco.
“A rede de esgoto está toda sendo feita no Centro da cidade e depois
será feita nos bairros. Todo o esgoto da cidade é depositado no rio
Piranhas, mas isso não pode acontecer mais. Estamos acelerando os
serviços para garantir que em 2015 quando a água chegar, Pombal esteja
100% saneada e com esgotamento sanitário”, frisou ele.Tavares.
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