Lixo não poderá mais ser depositado em Puxinanã. Local terá que ser fechado até segunda-feira (26)
Publicado em 23/03/2012 às 06h30
João Paulo Medeiros
A polêmica em torno da construção e funcionamento do aterro sanitário de Puxinanã, no Agreste, que recebe o lixo de Campina Grande, de Puxinanã e de outras cidades do Compartimento da Borborema, está longe de chegar ao fim. A Justiça determinou o fechamento do local e a interrupção da colocação dos resíduos sólidos no aterro.
A juíza Adriana Maranhão Silva, da comarca de Pocinhos, por meio de liminar, ordenou que até segunda-feira a medida deverá ser cumprida.
Na decisão, a magistrada alerta para os riscos ambientais provocados pela construção do aterro, assim como para a existência de falhas técnicas no projeto. Em um dos trechos, o despacho da juíza afirma que “nada soa mais inverossímil do que conclusão do engenheiro responsável, no que tange ao estudo da geologia local, no sentido de que a cidade de Puxinanã estaria situada em “região geológica denominada de 'planícies costeiras', formada por processo de sedimentação de marinha, que se estende nas zonas baixas, de topografia plana na região litorânea nordestina”.
“E a decisão se baseia também no último parecer da Sudema que detectou irregularidades no aterro do ponto de vista ambiental, sobretudo por conta da proximidade com o açude que abastece a cidade de Puxinanã, e que com o aterro fica completamente ameaçado. E não há projeto de estudo de impacto ambiental”, contou o advogado Félix Araújo Neto, que ao lado dos advogados Fernando Araújo e Ludmila Araújo representaram a Associação de Proteção Ambiental (APAM), autora da ação judicial.
A juíza ainda destaca que o projeto do aterro foi elaborado para o recebimento do lixo proveniente de uma população de 40 mil habitantes, mas ainda recebe dejetos de Campina Grande, que tem população superior a 400 mil habitantes.
O prefeito do município de Puxinanã, Abelardo Coutinho, informou que foi notificado da decisão judicial. “É um problema que tem de ser resolvido por quem administra o aterro. A prefeitura tem apenas um convênio para utilizá-lo. Caso a decisão judicial seja mantida, voltaremos a depositar o lixo no antigo lixão", frisou o gestor municipal.
A decisão tem caráter liminar, ou seja, pode ser revertida em instâncias superiores. Os representantes da empresa responsável pela gestão do aterro, a Construtora Planície, não foram localizados para comentar o assunto.
Com o fechamento do aterro, o problema do lixo também afetará diretamente Campina Grande, já que o poder público municipal 'lacrou' o antigo lixão, nas proximidades da Alça Sudoeste. O secretário de Serviços Urbanos, Fábio Almeida, adiantou que só se pronunciará quando for comunicado oficialmente sobre a determinação judicial.
Fonte
A polêmica em torno da construção e funcionamento do aterro sanitário de Puxinanã, no Agreste, que recebe o lixo de Campina Grande, de Puxinanã e de outras cidades do Compartimento da Borborema, está longe de chegar ao fim. A Justiça determinou o fechamento do local e a interrupção da colocação dos resíduos sólidos no aterro.
A juíza Adriana Maranhão Silva, da comarca de Pocinhos, por meio de liminar, ordenou que até segunda-feira a medida deverá ser cumprida.
Na decisão, a magistrada alerta para os riscos ambientais provocados pela construção do aterro, assim como para a existência de falhas técnicas no projeto. Em um dos trechos, o despacho da juíza afirma que “nada soa mais inverossímil do que conclusão do engenheiro responsável, no que tange ao estudo da geologia local, no sentido de que a cidade de Puxinanã estaria situada em “região geológica denominada de 'planícies costeiras', formada por processo de sedimentação de marinha, que se estende nas zonas baixas, de topografia plana na região litorânea nordestina”.
“E a decisão se baseia também no último parecer da Sudema que detectou irregularidades no aterro do ponto de vista ambiental, sobretudo por conta da proximidade com o açude que abastece a cidade de Puxinanã, e que com o aterro fica completamente ameaçado. E não há projeto de estudo de impacto ambiental”, contou o advogado Félix Araújo Neto, que ao lado dos advogados Fernando Araújo e Ludmila Araújo representaram a Associação de Proteção Ambiental (APAM), autora da ação judicial.
A juíza ainda destaca que o projeto do aterro foi elaborado para o recebimento do lixo proveniente de uma população de 40 mil habitantes, mas ainda recebe dejetos de Campina Grande, que tem população superior a 400 mil habitantes.
O prefeito do município de Puxinanã, Abelardo Coutinho, informou que foi notificado da decisão judicial. “É um problema que tem de ser resolvido por quem administra o aterro. A prefeitura tem apenas um convênio para utilizá-lo. Caso a decisão judicial seja mantida, voltaremos a depositar o lixo no antigo lixão", frisou o gestor municipal.
A decisão tem caráter liminar, ou seja, pode ser revertida em instâncias superiores. Os representantes da empresa responsável pela gestão do aterro, a Construtora Planície, não foram localizados para comentar o assunto.
Com o fechamento do aterro, o problema do lixo também afetará diretamente Campina Grande, já que o poder público municipal 'lacrou' o antigo lixão, nas proximidades da Alça Sudoeste. O secretário de Serviços Urbanos, Fábio Almeida, adiantou que só se pronunciará quando for comunicado oficialmente sobre a determinação judicial.
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