Justiça fecha e abre aterro sanitário da região de Campina Grande em 2h

27/03/2012 20h44 - Atualizado em 27/03/2012 20h44

Juíza de Puxinanã determinou fechamendo às 16h desta terça (27).
Às 18h, desembargador do TJ-PB determinou a reabertura do aterro.

 

Do G1 PB

 

O aterro sanitário de Puxinanã, cidade do Agreste paraibano, ficou fechado durante duas horas nesta terça-feira (27). Oficiais de justiça chegaram a cumprir uma determinação da juíza Adriana Maranhão Silva, da comarca de Pocinhos, mas, duas horas depois, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), através do desembargador José Ricardo Porto, determinou a reabertura do local.

 

A juíza de Pixinanã havia determinado que o fechamento ocorresse até a segunda-feira (26), mas o aterro só foi lacrado às 16h desta terça. A decisão do desembargador José Ricardo Porto teve por base um agravo apresentado pela construtora responsável pela gestão do empreendimento e o local foi reaberto às 18h. O TJ-PB também deverá apreciar nos próximos dias um pedido de suspensão de segurança apresentado pela prefeitura de Puxinanã.

“Com essa decissão a gente acredita que fica assegurada a justiça, porque o município continuará tendo onde colocar os seus resíduos sólidos e seguindo as diretrizes da legislação ambiental”, observou um dos procuradores de Puxinanã, Rogério Cabral.

A decisão da juíza foi dada em uma ação judicial movida pela Associação de Proteção Ambiental (APAM). No despacho, ela argumenta que o aterro pode provocar riscos ambientais e o seu projeto de construção teria falhas técnicas. Além de receber o lixo de Puxinanã, o aterro fechado também recebe o lixo de Campina Grande e de outros municípios da região da Borborema.

O G1 procurou os responsáveis pela Construtora Planície para que ela falasse sobre a decisão da Justiça. Uma funcionária disse que nenhum diretor apto a comentar o assunto se encontrava na empresa e que não tinha como localizar o administrador do aterro.

Com o fechamento do aterro, o prefeito de Puxinanã, Aberlado Coutinho, havia afirmado que o lixo produzido na cidade seria levado ao antigo lixão, localizado também na cidade. O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina Grande, Fábio Almeida, afirmou que dois locais teriam sido escolhidos como alternativas para a despensa de lixo.

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