Projeto do Polo Turístico Cabo Branco está parado há 20 anos.
Jhonathan Oliveira
Até o final deste ano o
Governo do Estado deve ter pronto um novo projeto para o Polo Turístico
Cabo Branco, que está parado há 20 anos. A revelação foi feita ontem
pelo secretário executivo do Turismo, Walter Aguiar. Segundo ele, além
da nova forma de ocupação, a administração estadual também aguarda um
parecer jurídico para decidir o que será feito com relação aos
empresários que ganharam terrenos para explorar na área.
O compromisso de destravar o Polo Turístico foi assumido pelo
governador Ricardo Coutinho (PSB) logo após ele assumir o Governo do
Estado. De acordo com Walter Aguiar, a principal dificuldade para o
destravamento está na questão dos antigos proprietários, pois o Estado
precisa saber o que será feito com eles antes de tomar qualquer atitude.
“O governo está analisando e vai tomar uma decisão com base em um
embasamento jurídico”, afirmou.
Walter não quis adiantar se o caminho tomado pelo Estado será a
desapropriação dos terrenos para que haja uma nova licitação. Para ele, é
muito cedo e tudo vai depender da decisão jurídica.
Ele explicou, inclusive, que nos últimos anos foram elaborados pelo
menos outros três pareceres jurídicos e em todos eles foi constatado que
havia vícios na licitação que distribuiu os terrenos. “Mas, não dá para
fazer apenas em cima disso. Queremos fazer com que a decisão que venha a
ser tomada seja definitiva e que não deixe brecha para a coisa travar”,
completou o secretário.
O novo projeto do Polo Turístico e o parecer jurídico que vai
normatizar a nova ocupação da área estão sendo elaborados pelo governo
em parceria com empresas privadas, que Walter Aguiar preferiu não dizer
os nomes. “São muitos interesses e o governo se resguarda no direito de
não revelar maiores detalhes”, ponderou.
Tanto o parecer como o novo projeto de ocupação, chamado de
'masterplan', devem estar prontos até o final de 2012. Depois disso,
Walter Aguiar acredita que em cerca de seis a oito meses o Polo comece a
ser destravado. Ele explicou ainda que foi necessário ser feito outro
projeto em função da legislação ambiental que mudou muito nos últimos 20
anos.
O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato
Feliciano, enfatizou que o Polo Turístico do Cabo Branco vai fazer com
que cresça a demanda da cadeia produtiva turística local.
“O primeiro equipamento daquele Polo, que é uma parte do
destravamento, o governo já vai entregar agora no dia 26, que é a
primeira etapa do Centro de Convenções”, disse Renato Feliciano.
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