Semam-JP fiscaliza descarte irregular de resíduos da construção civil em áreas de preservação ambiental.
Em João Pessoa, os
entulhos encontrados nas áreas de preservação ambiental e nas regiões
próximas a rios é motivo de preocupação para a Secretaria de Meio
Ambiente de João Pessoa (Semam/JP). Para a diretora de Controle
Ambiental do órgão, Aparecida de Assis, o descarte correto é um
procedimento simples de ser feito. “A presença dos resíduos compromete o
meio ambiente e não há justificativa para a prática já que existem
empresas especializadas em transportar os resíduos”, declarou, ao
informar que as fiscalizações da Semam também são periódicas e as multas
podem chegar a valores altos.
Para evitar a prática ilegal, é exigido do construtor a elaboração de
um Plano de Gerenciamento de Resíduos. O documento aponta a quantidade
de entulho a ser produzida, quem vai recolhê-la e onde será destinada.
Ele é requisito, inclusive, para que sejam concedidas as licenças
ambientais necessárias para início e término de construções.
“Temos um modelo do plano disponível na Semam, até para facilitar o
processo”, acrescentou. No entanto, para o presidente do Sindicato da
Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Irenaldo
Quintans, os construtores têm cumprido rigorosamente o Plano de
Gerenciamento de Resíduos.
“As construtoras são fiscalizadas em relação a isso e têm que ficar
com o documento dentro das obras, à disposição dos fiscais”, comentou,
ao opinar que “os construtores legalistas cumprem a determinação”.
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