MPPB quer que
propritários de prédios históricos restaurem imóveis na capital; 35
ações civis públicas já foram movidas pelo Ministério.
Nathielle Ferreira
Além de responder a processos, os proprietários também poderão ser
multados e pagar indenizações, caso não façam as restaurações devidas.
No entanto, enquanto as providências não são tomadas, funcionários se
arriscam, trabalhando em casarões abandonados.
Segundo o promotor do Meio Ambiente, José Farias de Souza, as ações
judiciais foram movidas após as investigações constatarem que os
proprietários são responsáveis pelo estado de abandono dos prédios
tombados. Ele disse que o telhado de muitos casarões antigos foi
retirado, com a permissão dos próprios donos, para permitir que a chuva
se infiltre nas paredes e provoque a destruição mais rápida do imóvel.
“A intenção dos donos é que os imóveis sejam destruídos mesmo e,
assim, possam usar os terrenos com outras finalidades, como instalar
postos de gasolina”, disse o promotor.
“Os proprietários sempre alegam que as restaurações custam caro, mas a situação só chegou a esse ponto, porque não houve serviços de manutenção dos prédios. Os imóveis foram abandonados e, agora, iremos cobrar as devidas responsabilidades por isso”, acrescentou.
De acordo com o diretor executivo do Iphaep, Marco Antonio Farias
Coutinho, a área de tombamento em João Pessoa compreende cerca de 6,4
mil prédios que serviram de moradias de personalidades paraibanas, em
séculos passados. Destes, 150 imóveis são tombados e ficam instalados no
Varadouro, Centro, Róger, Rua das Trincheiras, Jaguaribe e Tambiá.
O problema está em 86 casarões e em um hotel que abrigou
personalidades em décadas passadas. Atualmente, todos estão com a
estrutura comprometida. Na rua Padre Azevedo, no Centro, a situação de
abandono é mais evidente. A maioria dos imóveis está sem telhado, com
paredes rachadas e com infiltrações, o que põem em risco a segurança de
quem passa por perto. O mais preocupante é que, mesmo em ruínas, alguns
imóveis estão alugados e funcionando como bares e oficinas mecânicas.
Em um galpão, por exemplo, o telhado está apoiado sobre vigas de
madeiras velhas e com sinais de apodrecimento. Apesar do risco, é nesse
ambiente que o mecânico José Ferreira trabalha, consertando carros.
Quem frequenta o local tem consciência da necessidade de
revitalização. “É preciso reformar, não pode deixar isso entregue ao
abandono. Se os proprietários não têm condições, deveria entregar os
imóveis ao poder público”, declarou o aposentado Carlos Roberto de
Sales.
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