Juíza da 31ª
Zona Eleitoral, proíbe queima de fogos de artifício e uso de carros
particulares na campanha, em diversas cidades do Sertão.
Josusmar Barbosa
Depois de proibir visitas de candidatos a eleitores, a juíza da 31ª Zona
Eleitoral, Isa Vanessa de Freitas, baixou mais uma portaria que vem
gerando polêmica no Sertão. A magistrada proibiu agora a queima de fogos
de artifícios em manifestações políticas e a utilização de carros
particulares para veiculação de propagandas eleitorais nos municípios de
Pombal, Paulista, Lagoa, São Domingos, São Bentinho e Cajazeirinhas.
Na portaria, a juíza explicou que recebeu várias reclamações de
populares incomodados com o uso abusivo dos explosivos e som alto em
veículos particulares tocando músicas de candidatos. A magistrada abriu
uma exceção para o uso de fogos de artifícios uma vez por semana quando
há comícios, mas a 30 metros de distância da aglomeração de pessoas. No
dia 7 de outubro, após as eleições, os explosivos estarão liberados das
17h às 21h. Em caso de descumprimento, o infrator será punido com
aplicação de multa e inclusive prisão.
Na semana passada, Isa Vanessa tinha proibido que candidatos a
prefeito, a vice ou a vereador de Pombal visitassem eleitores, entre a
meia-noite e às 7h. Além de ter material apreendido e encaminhado ao
cartório eleitoral, o postulante a cargo eletivo corre o risco de pagar
multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, bem como poderá responder
por crime de desobediência e também a inquérito policial, para
investigar a prática do crime de captação ilícita de sufrágios (compra
de votos). Na cidade, concorrem apenas duas candidatas à Prefeitura
Municipal: Mayene Van (PMDB) e Polyana Dutra (PT), que disputa a
reeleição.
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