Considerado crime ambiental, descarte de resíduos da construção civil em área pública acontece com frequência em João Pessoa.
Camila Alves
Apesar de ser proibido por leis ambientais, descartar resíduo de construção civil em área pública ainda é uma prática comum em João Pessoa. Por mês, a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) chega a registrar 250 notificações contra empresas e pessoas físicas, por conta desse tipo de crime. A média é oito casos diários. Jogados às margens de matas e rios, os entulhos podem contaminar solo, água e prejudicar a vegetação.
Camila Alves
Apesar de ser proibido por leis ambientais, descartar resíduo de construção civil em área pública ainda é uma prática comum em João Pessoa. Por mês, a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) chega a registrar 250 notificações contra empresas e pessoas físicas, por conta desse tipo de crime. A média é oito casos diários. Jogados às margens de matas e rios, os entulhos podem contaminar solo, água e prejudicar a vegetação.
Segundo o diretor de Coleta e Varrição da Emlur, Antônio Araújo, por
mês, são recolhidas cerca de três mil toneladas de entulhos deixados em
áreas proibidas. O material é levado para a Usina de Beneficiamento de
Resíduos Sólidos da Construção Civil (Usiben), mantido pela Prefeitura
de João Pessoa (PMJP), no Bairro de Mangabeira. Lá, ele é processado
para ser reaproveitado em obras públicas.
Apesar desse trabalho de limpeza, todos os bairros da cidade sofrem
com o descarte ilegal de entulho. “Em localidades próximas a matas, é
comum encontrarmos trechos da vegetação degradados com o acúmulo de
entulho. Fazemos as coletas, mas as pessoas sempre depositam o material
no local. É uma questão de falta de conscientização mesmo”, observa
Araújo.
Quem descarta entulho em área proibida descumpre a Lei nº 11.176/07 e
a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), duas
legislações que estabelecem normas para a destinação dos Resíduos de
Construção e Demolição (RCD). As penas incluem multas e processos
judiciais. No entanto, as penalidades não inibem a prática ilegal.
No bairro do Cabo Branco, por exemplo, a reportagem do JORNAL DA
PARAÍBA encontrou diversos terrenos baldios cheios de entulhos típicos
da construção civil. Entre os materiais abandonados estavam telas de
proteção, resto de cerâmica e pedaços de parede. Apesar de admitir que
existe o envolvimento de empresas nos crimes, Araújo explica que a
maioria do despejo inadequado é praticada por moradores, devido a
reformas domésticas.
“As construtoras constituídas formalmente contratam outras empresas
para recolher os entulhos e depositar em lugar apropriado que pode ser a
usina ou o aterro sanitário, dependendo do material. Se as empresas não
cumprirem essa exigência, ficam impedidas de retirar o Habite-se,
documento que autoriza a ocupação do imóvel construído”, explica o
diretor. “Por conta da fiscalização, as grandes obras acabam se eximindo
de praticar irregularidades. No entanto, as reformas em casas feitas
por moradores e a atuação de firmas clandestinas são os principais
desafios de nossa fiscalização. Por isso é que precisamos do apoio da
população, para fazer as denúncias”, completa Araújo. (Colaborou
Nathielle Ferreira)
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