17 julho de 2012 às 16h55
Fotos: José Lins
Quem passa pelo Centro
Histórico de João Pessoa, em especial pelas ruas Duque de Caxias, João
Suassuna e Trincheiras, se depara com edificações que necessitam de
reparos e serviços como podas, emparedamentos, fechamentos com tapumes,
escoramentos e descupinização. Na manhã desta quarta-feira (18), o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba
(Iphaep) e a Coordenadoria do Patrimônio dos Bens Culturais de João
Pessoa (Copac) darão início a uma série de serviços emergenciais nos
móveis que estão classificados como “situação de risco”.
A partir das 7h, equipes da Secretaria
do Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
(Sedurb) de João Pessoa instalarão as máquinas e realizarão a poda das
árvores, que crescem nas fachadas, em três dos imóveis históricos que se
encontram abandonados pelos proprietários e estão em “estado ruinoso”.
As edificações estão localizadas na Praça Dom Adauto, esquina com a Rua
Vigário Sarlem, e na Rua Duque de Caxias.
“As árvores provocam rachaduras nas
paredes e colocam em risco a integridade dos imóveis e do público que
transita pelas calçadas”, explica o diretor executivo do Iphaep, Marco
Antonio Coutinho. Segundo ele, a ação tem caráter exemplar e marca o
início de uma série de atividades que serão realizadas, até o final do
ano, nos 86 imóveis em “situação de risco” do Centro Histórico da
Capital paraibana.
Inicialmente, os órgãos patrimoniais
vão realizar serviços emergenciais, inclusive, em imóveis de
particulares. Mas, numa etapa posterior, será intensificado o trabalho
junto ao Ministério Público (Federal e Estadual), para que os
proprietários sejam obrigados a realizar os serviços emergenciais. “A
legislação diz que, após o tombamento, o direito de propriedade
permanece inalterado, cabendo ao dono, e não ao poder público, a
responsabilidade pela manutenção e integridade do imóvel”, diz Marco
Coutinho.
Centro Histórico – A poligonal de
tombamento da capital paraibana está protegida por Decretos do Iphan e
do Iphaep. A área compreende um perímetro que se inicia no Varadouro, na
Cidade Baixa, e chega até a Praça da Independência, contemplando,
ainda, as ruas do Centro – Duque de Caxias, João Suassuna, Trincheiras e
Jaguaribe – e os bairros de Tambiá e Roger. Com o tombamento nacional e
estadual, estão protegidos, para as futuras gerações, centenas de
imóveis que possuem valor histórico, artístico e arquitetônico e que
foram edificados nos últimos quatro séculos.
Na década de 1990, o Iphaep e a
Comissão do Centro Histórico de João Pessoa realizaram um levantamento
nos imóveis do Centro Histórico. Segundo o documento (que está sendo
atualizado pelos técnicos do patrimônio estadual), existem na área 86
imóveis em estado ruinoso. Nesse universo, mais de 90 por cento das
edificações são de proprietários particulares, sendo que os 10 por cento
restantes pertencem ao poder público federal, estadual e municipal.
A poda das árvores das fachadas, que
acontece nesta quarta-feira pela manhã, resulta de uma parceria que
envolve o Iphan, o Iphaep e a Copac. Também estão integrados à ação: a
Defesa Civil – do Estado e do Município –, o Corpo de Bombeiros e as
secretarias do município de João Pessoa – Semam, Sedurb, Semob e
Seinfra.
“Esta é uma ação emergencial e tem
caráter apenas exemplar, mas é muito importante: os órgãos do
patrimônio, nas três esferas, estão unidos, para chamar atenção para a
necessidade, urgente, da preservação do Centro Histórico de João
Pessoa”, conclui Marco Coutinho.
Texto de Thamara Duarte, assessora do IPHAEP
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