29/07/12 - 10:00 - Atualizado em 29/07/12 - 10:27
Já foram concedidas 18 autorizações ambientais provisórias
Já foram concedidas 18 autorizações ambientais provisórias
A Prefeitura de João Pessoa
(PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), continua
emitindo as autorizações e licenças ambientais para carros de som durante este período eleitoral. Para os donos de carros que vão trabalhar
somente durante as eleições, são concedidas autorizações. Já no caso
dos carros que continuarão fazendo propaganda depois do período
eleitoral, são concedidas licenças ambientais.
Até o momento, já foram concedidas 18 autorizações ambientais
provisórias (com validade até o final do segundo turno), para veículos
de propaganda como mini-trios, trios, reboques, carros de passeio e motocicletas.
A Semam só concede a autorização depois que os veículos passam pela
vistoria do Detran. Não são concedidas autorizações para carros de
passeio com som nos porta-malas. As autorizações são liberadas em até
sete dias após a pessoa dar entrada com o processo na Prefeitura. O
expediente para atendimento ao público na Semam é das 14h às 18h, no
Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
Documentação – Para dar entrada na licença ou autorização ambiental, os
proprietários dos carros de som precisam providenciar os seguintes
documentos: Carteira de Identidade ou outro documento de identificação
com foto; requerimento e cadastro preenchidos (devem ser solicitados na
Semam), além de cópia do DUT do veículo, contendo as especificações do
Detran (quando não tiver especificações, o proprietário deve levar a
cópia do documento da vistoria do Detran, contendo foto do veículo, do
equipamento de som e da placa, assinados pelo Detran).
No caso das motocicletas, deve ser apresentado também o Certificado de
Segurança Veicular (CSV). Se o solicitante da licença não for o
proprietário, é preciso anexar ao processo o contrato de locação ou o
documento de compra e venda do veículo.
Da Redação (com Assessoria)
WSCOM Online
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