A criação do Parque ocorreu no intuito de proteger e preservar
integralmente os recursos naturais do ecossistema, como a coroa, os
recifes, a periferia (piscinas naturais), a fauna e a flora marinhas;
despertar nos visitantes a consciência ecológica e conservacionista;
controlar e ordenar o turismo sustentável e as demais atividades
econômicas compatíveis com a conservação ambiental, entre outros.
De acordo com uma legislação ambiental específica, algumas atividades
são proibidas no Parque, como práticas que venham a causar danos,
poluição e degradação do ecossistema; lançamento de resíduos e detritos
de qualquer natureza, passíveis de provocar deterioração à área;
exercício de atividades de captura, pesca, etc.
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