Sudema garante fiscalização com rigor em carreatas nas eleições da PB

12/07/2012 14h03 - Atualizado em 12/07/2012 14h04
 
Objetivo do órgão é coibir poluição sonora nos eventos políticos do estado.
Realização de carreatas será discutida pela Justiça na próxima segunda (17).  

Do G1 PB
 

Segundo Ieure Rolim, Sudema vai fiscalizar
poluição sonora nas carreatas (Foto: Jhonathan
Oliveira/G1)

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) informou nesta quinta-feira (12) que vai atuar com rigor na fiscalização para coibir a poluição sonora durante as eleições na Paraíba. De acordo com o diretor técnico do órgão, Ieure Amaral Rolim, um dos focos será nas realizações de carreatas durante a campanha.

A questão da realização de carreatas durante a campanha eleitoral será discutida na próxima segunda-feira (16) em João Pessoa. O juiz eleitoral Eduardo José de Carvalho, responsável pela propaganda eleitoral de rua, vai se reunir com os representantes dos partidos políticos para disciplinar esses eventos políticos e outras ações de propaganda. Já existe uma sinalização de que ele deve propor o impedimento de carreatas nas principais vias da cidade.

“Nas carreatas a Sudema verificará a questão dos decibéis que a legislação estabelece como limite e se for constatado o abuso, através de medições, a gente vai autuar o responsável e encaminhar os laudos para a Justiça Eleitoral”, disse Ieure Amaral Rolim.

O diretor da Sudema explicou que os carros de som que serão usados na campanha têm que obedecer limites de som, em carreatas ou em outros eventos. Em áreas residenciais o volume não pode ultrapassar 55 decibéis durante o dia e 45 no período da noite, já em setores comerciais o limite é de 65 decibéis no período diurno e 55 no noturno. “Caso durante o período da campanha seja praticado algum tipo de abuso a própria comunidade pode denunciar. Nós fazemos a fiscalização em procedimento conjunto com a Polícia Militar”, completou Ieure destacando que órgãos de trânsito também vão participar da fiscalização.

Ainda conforme o diretor, os carros de som que serão utilizados na campanha eleitoral precisam ter uma licença da Sudema para isso. Antes de serem autorizados os veículos passam por testes. “Após essa avaliação o operador aprende a usar o veículo dentro dos padrões que a legislação estabelece. A Sudema fica junto com os outros órgãos da fiscalização de trânsito fazendo o monitoramento”, acrescentou.

Ieure disse também que mais de 100 pedidos para autorização de uso de carros de som já estão tramitando na Sudema. “Isso não quer dizer que todos eles terão a licença concedida”, ponderou o diretor técnico do órgão.

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