Construção,
ocupação e manutenção das calçadas serão vistoriados pela prefeitura de
CG; o objetivo é garantir a acessibilidade do pedestre.
Isabela Alencar
Cerca de 30% dos deslocamentos no Brasil são feitos a pé, segundo dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por isso, as
calçadas precisam ser bem cuidadas e obedecer algumas normas para
oferecer, além de tudo, segurança aos pedestres. Segundo a diretoria de
Normas e Regulamentações da Prefeitura Municipal de Campina Grande,
apesar de serem públicas, as calçadas são responsabilidade dos
proprietários dos imóveis, que em sua maioria não costumam se preocupar
em manter uma padronização adequada, viabilizando uma passagem estável.
Neste caso, os responsáveis podem ser notificados e até autuados pela
prefeitura.
O IBGE constatou através de um Censo realizado em 2010, que Campina
Grande possui 79.236 calçadas, mas ainda há um déficit de 26.938,
segundo um levantamento realizado em domicílios particulares e
permanentes, de acordo com as características do entorno da Paraíba.
Conforme informações do inspetor do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia (Crea), do Compartimento da Borborema, Geraldo Magela, mesmo
no Centro de Campina Grande, onde foram construídas rampas, muitos
pontos defeituosos são encontrados, prejudicando a passagem dos
pedestres e especialmente de portadores de deficiência física.
“As calçadas de Campina Grande se tornam inacessíveis por diversos
motivos. São fiteiros, orelhões, postes, além de outros incômodos, que
foram mal instalados e que tomam os espaços das calçadas. Fora a falta
de manutenção, que acaba provocando buracos e quebrando as calçadas”,
informou. Ele também contou que existem normas que determinam a
construção das calçadas com dois metros de largura, mas em muitos casos o
espaço é tomado por lixo, entulho de obras, ambulantes ou acabam
danificadas por raízes de árvores.
Segundo a diretora de Normas e Regulamentações da Secretaria de Obras
Municipal, Mônica Pimentel, essa variação de tamanho muda entre
localidades. De acordo com ela, 22 fiscais realizam vistorias diárias.
“Nós realizamos fiscalização diariamente e notificamos os casos
irregulares. As calçadas são públicas, mas a responsabilidade é do
proprietário do imóvel, que pode ser autuado caso não tome as
providências necessárias”, informou. A diretora contou que a Sosur
também recebe denúncias da população que está se sentindo prejudicada
com a precariedade de algumas calçadas da cidade.
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