SMS vai analisar água fornecida pela Cagepa

Análise da água é uma determinação do MPPB, para evitar que a população consuma água contaminada com metais cancerígenos.

Publicado em 28/07/2012 às 06h00

Nathielle Ferreira

Kleide Teixeira

Obrigatoriedade será estendida aos demais municípios do estado, gestor que não cumprir responderá a processo

A partir deste mês, a Secretaria de Saúde de João Pessoa (SMS) está obrigada a fazer análises mensais sobre a qualidade da água servida à população através da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A recomendação é do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tem a finalidade de evitar a presença de metais pesados e cancerígenos na água, irregularidade que foi constatada quatro anos atrás, por estudos feitos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A obrigatoriedade de fazer os exames será estendida às prefeituras dos demais municípios do Estado. Além do abastecimento feito pelo poder público, elas terão que analisar também a água presente em poços. Os gestores que não cumprirem a medida responderão a processo judicial.

Segundo o promotor do Meio Ambiente e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, José Farias de Souza Filho, a Prefeitura de João Pessoa está obrigada a fazer, todos os meses, as análises e enviar os resultados ao MPPB.

“Essa medida, que foi acordada pelos 82 promotores de Meio Ambiente da Paraíba, busca garantir que a água servida à população esteja dentro dos padrões de qualidade estabelecidos por lei. Por serem gestores municipais, essa responsabilidade é das prefeituras”, explicou o promotor.

O Ministério Público da Paraíba decidiu tornar obrigatória a realização das análises, após suspeitar da qualidade da água que é fornecida pela Cagepa à população. Segundo José Farias, a Bacia de Gramame é o principal reservatório usado no abastecimento de água em João Pessoa.

No entanto, em 2009, exames nesse local apontaram quantidade excessiva de agrotóxicos, fertilizantes e 26 tipos diferentes de metais pesados. “Estudos químicos, biológicos e toxicológicos apontaram que a água estava contaminada com metais pesados, cancerígenos e extremamente perigosos para a saúde da sociedade”, afirmou Farias.

Na época, o MPPB criou uma força tarefa com equipes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ministério Público Federal (MPF), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) para identificar as fontes poluidoras. “Descobrimos que 60 indústrias, instaladas no Distrito Industrial de João Pessoa, estavam despejando os resíduos sólidos na bacia. Uma delas foi fechada, outras foram autuadas e outras ainda foram obrigadas a adequar as estruturas para evitar a contaminação”, disse o promotor.

A recomendação do MPPB foi publicada no Diário Oficial do órgão, no último dia 16, e está em vigor. Pelo documento, técnicos da Secretaria de Saúde precisam coletar amostras, enviá-las aos laboratórios e cadastrar os resultados no Sistema de Informação e Vigilância da Água para Consumo Humano (Sisagua), serviço vinculado ao Ministério da Saúde.

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