Potiguaras na Paraíba se solidarizam com situação de Guarani-Kaiowá

09/11/2012 19h17 - Atualizado em 09/11/2012 19h37

Tribo do Mato Grosso do Sul luta por demarcação de terras.
Participaram cerca de 80 indígenas, segundo organização.

Do G1 PB 

 

Protesto indígena na Paraíba
(Foto: Jorge Machado/G1)

Cerca de 80 índios da Aldeia de Baía da Traição, Litoral Norte da Paraíba, participaram de uma manifestação, no Centro de João Pessoa, na tarde desta sexta-feira (9) em solidariedade aos índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, que lutam pela demarcação de terras.

 

Os índios da comunidade Guarani-Kaiowá, Pyelito Kue, ocuparam a fazenda Cambará em novembro do ano passado, três meses depois de terem o acampamento onde moravam destruído em um ataque no dia 23 de agosto de 2011 e agora lutam na justiça para permanecer.

 

Eles chegaram a anunciar "morte coletiva" caso tivessem que deixar o local, que pertence a uma fazenda. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o termo não indica suicídio coletivo, mas que os Guarani-Kaiowá vão resistir à desocupação até a morte se for preciso.

 

“São cerca de 170 pessoas vivendo em situação muito complicada, de violência. Por isso, esse movimento foi organizado pela sociedade civil, nas redes sociais, e acontece em todo o país”, afirmou o professor da Universidade Federal da Paraíba Estevão Palitot, um dos organizadores do movimento.

Várias pessoas se uniram aos índios paraibanos no
protesto em João Pessoa (Foto: Jorge Machado)

Para o índio potiguara Josualdo Silva, a situação enfrentada pela tribo na Paraíba é semelhante. “A situação do índio hoje é igual em qualquer parte do país. Aqui no estado, por exemplo, somos vítimas de massacre, toda sorte de violência. Nós queremos que o governo faça a demarcação do lado sul de Barra de Gramame, de onde fomos expulsos”, disse.

Além disso, eles lutam pela derrubada da Projeto de Emenda Constitucional 215/00 (PEC 215/00). "Caso essa PEC seja aprovada, o Poder Executivo não vai mais poder demarcar as terras indígenas. A responsabilidade fica nas mãos do Congresso Nacional. Isso é muito prejudicial para os povos indígenas, porque sabemos que o Congresso Nacional tem muitos interesses, e também atende a muitos deles", explicou Estevão Palitot.

Protesto passou por diversas ruas do Centro da cidade e teve início na
frente do palácio do governo (Foto: Jorge Machado/G1)

Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) foram acionados para disciplinar o trânsito. Mesmo assim, foram registrados alguns pontos de lentidão. Em passeata, os índios se dirigiram até a Praça João Pessoa, conhecida como a Praça dos Três Poderes, onde após um discurso, encerraram o movimento.

De acordo com os organizadores do movimento, a participação de indígenas foi menor por causa do sepultamento de um dos caciques mais antigos da tribo Tabajara, que aconteceu na tarde desta sexta-feira.

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MPF ajuiza ação contra Cagepa e Energisa

MPF exige que a Cagepa volte a realizar o fornecimento de água e requer que a Energisa não realize corte de energia, em aldeias de Rio Tinto.

Publicado em 21/09/2012 às 06h00

 

Luzia Santos

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Cagepa para obrigá-la a fornecer água para duas aldeias indígenas situadas em Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano. Atualmente, o serviço de fornecimento de água está sendo controlado pelos próprios índios e está ameaçado de corte de energia elétrica pela Energisa, também ré na ação.

O MPF exige que a Cagepa volte a realizar o fornecimento e requer ainda que a Energisa não realize o corte de energia em razão de débitos antigos, o que impossibilitaria o bombeamento da água. Para o caso de descumprimento, é solicitada a fixação de multa diária de R$ 10 mil para cada uma das rés. O procurador jurídico da Cagepa, Fábio Andrade, informou que a empresa não foi notificada da ação, mas que o abastecimento de água foi repassado para as aldeias a pedido dos índios, em 2009. A assessoria da Energisa foi procurada para comentar a ação, mas não enviou resposta.

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Índios realizam protesto

Índios reivindicavam políticas públicas voltadas para a segurança e agilidade na investigação do assassinato de um cacique em julho.

Publicado em 23/08/2012 às 06h00 

 

Cecília Lima

Lideranças dos povos potiguaras realizaram na manhã de ontem, no Centro de João Pessoa, uma caminhada saindo da sede da Procuradoria Federal, na Praça João Pessoa, terminando em frente ao Palácio da Redenção. Os manifestantes protestaram contra os crimes cometidos contra índios neste ano e reivindicaram políticas públicas voltadas para a segurança das 32 aldeias existentes no Estado.

Os potiguaras pedem celeridade na investigação das mortes do cacique Geusivam Silva de Lima, 30 anos, e de Claudemir Ferreira da Silva, 37 anos, que fazia a segurança do cacique. Os dois foram assassinados a tiros no último dia 31 de julho, após um ataque à aldeia Vergonha, no município de Marcação, quando dois motociclistas não identificados invadiram a área e cometeram o crime.

De acordo com o cacique geral dos potiguaras na Paraíba, Sandro Gomes, este não é um caso isolado de violência. Em 2009, Aníbal Cordeiro Campos, cacique da aldeia Jaraguá, foi alvo de cinco tiros quando teve sua casa arrombada. “Estamos pedindo que o Estado dê atenção aos índios porque nossas aldeias estão sendo invadidas pela criminalidade. Os caciques estão sendo ameaçados de morte, nove já receberam telefonemas anônimos”, revela Sandro. Ele acredita que a questão esteja relacionada às terras indígenas. “Existem pessoas interessadas em ocupar o território dos índios”, afirma.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Paraíba possui uma população indígena de aproximadamente 15 mil pessoas, concentradas em 32 aldeias entre as três terras indígenas registradas e declaradas pelo governo federal: Jacaré do São Domingos, Potiguara de Monte Mor e São Miguel, que juntas somam 35.328 hectares. Essa área fica no Litoral Norte, especificamente nos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto. Os povos indígenas se queixam da má estrutura das delegacias locais. Faltam agentes e equipamento às unidades, denunciam os índios.

“Nós formulamos um documento solicitando a conclusão do inquérito do atentado de 2009 e fazendo um apelo para que as mortes deste ano não fiquem impunes. Vamos entregar isso ao governador Ricardo Coutinho, ao procurador da República Duciran Farena, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, e, posteriormente, ao Ministério da Justiça”, afirma o capitão potiguara José Ciríaco, integrante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e uma das lideranças à frente da manifestação.

O capitão diz que o povo potiguara quer que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se sensibilize com a morte e tome providências junto à Polícia Federal para identificar os assassinos, os possíveis mandantes e garantir a segurança dos caciques ameaçados.

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Paraíba tem 15 mil nas terras indígenas

Território indígena na Paraíba é de aproximadamente 20 mil hectares, com 32 aldeias; nove caciques Potiguaras já sofreram ameaças este ano.

Publicado em 04/08/2012 às 06h00

 

De acordo com dados do Instituto Socioambiental, organização não governamental, cerca de 15 mil índios vivem espalhados em 32 aldeias que compõem as cinco terras indígenas no Estado, que juntas somam aproximadamente 20 mil hectares (1 hectare corresponde a um campo de futebol oficial). As terras estão localizadas nas cidades paraibanas de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto. Tradicionalmente, cada aldeia do povo potiguar tem seu próprio cacique.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos nove caciques que vivem na Terra Indígena Potiguara foram ameaçados de morte somente este ano. Sete deles teriam registrado queixa da ocorrência. A organização indigenista, ligada à Igreja Católica, relembra casos de agressão contra lideranças potiguaras, como o atentado contra o cacique Aníbal Potiguara, baleado dentro de casa, na Aldeia Jaraguá, em Rio Tinto, em março de 2009. Na ocasião, Aníbal vinha denunciando a invasão da área indígena por plantadores de cana. Ainda segundo o Cimi, em abril deste ano, Lima liderou um grupo de índios que retomou uma área de 90 hectares pertencente à terra indígena na Aldeia Brejinho, em Marcação.

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