TRF5 mantém fim do racionamento no Açude de Boqueirão, na Paraíba

Racionamento foi encerrado há um mês e passa por impasse judicial.

Por Krystine Carneiro

G1 PB 25/09/2017 17h58 Atualizado 25/09/2017 19h35 

 

Racionamento das águas do Açude de Boqueirão terminou no dia 25 de agosto
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

 

Um mês após o fim do racionamento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu, nesta segunda-feira (25), a decisão da Justiça Federal na Paraíba que determinou a retomada do racionamento das águas do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, na Paraíba. A decisão foi do presidente do TRF5, o desembargador Manuel Erhardt.

Para o desembargador federal, cabe às autarquias demandadas decidir pela manutenção ou não do racionamento, e não ao judiciário. “A assunção da competência pelo Judiciário para deliberar acerca de quando se iniciará ou suspenderá o racionamento (e de qual a sua extensão) importará em dificuldade para o próprio gerenciamento dos recursos hídricos na região, haja vista que cumpriria sempre ao Judiciário definir a política de seu fornecimento”, afirmou Erhardt.

O procurador Bruno Galvão Paiva, do Ministério Público Federal (MPF), informou que ainda não tomou conhecimento da decisão, porém, disse que a manutenção do fim do racionamento não é sensata. “Eu não tenho bola de cristal, nem sou adivinho, mas acredito que a prática desses atos temerários associada a uma certa imprevisibilidade da constância do fluxo das águas pode terminar impactado negativamente na segurança hídrica na região”, declarou o procurador que ajuizou a ação pedindo a volta do racionamento.

O secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, afirmou que Boqueirão tem condições técnicas para voltar a abastecer Campina Grande e as outras 18 cidades da região sem prejuízo. “Sair dessa condição de racionamento nos deixa bastante tranquilos e eu espero que daqui pra frente não tenhamos nenhuma querela jurídica a ser discutida a não ser distribuir água pra todo mundo”, declarou.

O reservatório, que abastece Campina Grande e mais 18 cidades do interior da Paraíba, atingiu 8,59% da capacidade total nesta segunda-feira (25), de acordo com o monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa).

Desde o anúncio do fim do racionamento, dois magistrados de instâncias diferentes já determinaram a retomada das medidas restritivas de uso de água em Boqueirão. A última decisão, derrubada nesta segunda-feira (25), foi tomada pelo juiz federal Vinícius Costa Vidor no dia 19 de setembro e os órgãos citados têm até o dia 30 para confirmar a intimação eletrônica da Justiça Federal na Paraíba e, com isso, retomar o racionamento.

“Não haverá mais a necessidade de desligamento das bombas, considerando que essa decisão de Campina Grande não tinha sido efetivada porque nós estávamos aguardando esse recurso que nós havíamos interposto, para saber se nós desligaríamos ou não. O fornecimento de água em Campina Grande e em toda a região, as demais 18 cidades, continuará sem interrupção”, disse o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro.

Mesmo com a decisão favorável da Justiça Federal ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), o órgão solicitou que a JF determine o cumprimento imediato - em até 24 horas - da decisão da última terça-feira. No pedido, o órgão pede que a Aesa, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Agência Nacional de Águas (Ana) e Estado da Paraíba tenham que pagar R$ 100 mil de multa cominatória por dia de descumprimento. O pedido ainda não foi apreciado pela Justiça Federal na Paraíba. 

Com as águas recebidas por meio do projeto de Integração do Rio São Francisco, o volume de Boqueirão subiu de 8,32% em 25 de agosto para 8,59% em 25 de setembro, mesmo com o fim do racionamento e sem o registro de chuvas no período. 

Volume do Açude Epitácio Pessoa

Reservatório, no município de Boqueirão, tem capacitade para 411.686.287 m³ de água

 

Para o gerente regional da Cagepa Borborema, Ronaldo Menezes, o sistema reagiu ao fim do racionamento conforme o esperado. “No início, surgiram problemas, como rompimentos em redes, mas era o esperado para a busca do equilíbrio das pressões. Antes, era metade da cidade atendida. Agora, é toda a cidade de uma vez. Por isso foi preciso um período de adaptação”, explicou Menezes.

Segundo ele, muitas localidades que estavam ser receber água com frequência, agora têm abastecimento constante. “O distrito de Galante, a zona rural de São José da Mata. Em muitos sítios, não chegava água devido ao racionamento. Na região de Catolé de José Ferreira, fazia bastante tempo que não chegava água”, comentou.

Argumentos pela volta do racionamento

O procurador Bruno Galvão foi quem ajuizou a ação civil pública, em 1º de setembro, pedindo a retomada do racionamento das águas de Boqueirão. Ele considera a decisão do Governo do Estado de liberar o uso das águas “drástica” e "não cautelosa”. 

O pedido é baseado em vários fatores. O primeiro é o fato de que as obras de transposição das águas do Rio São Francisco ainda estão em fase de pré-operação e não haveria garantia de estabilidade, segundo o Ministério da Integração Nacional. 

“Acontece que a Aesa e a Cagepa tomaram essa decisão de pôr fim ao racionamento quanto de liberar para a agricultura de subsistência levando em conta apenas que chegaria água da transposição de forma contínua. Mas não há essa garantia, essa certeza, de que haverá continuidade”, disse o procurador. 

Bruno Galvão ainda afirma que, em dezembro de 2014, quando foi instituído o racionamento, o açude estava com mais de 20% de sua capacidade total, uma condição mais “favorável”. Diante disso, o procurador considera a decisão de suspender o racionamento contraditória. 

Além disso, ele afirma que o Ministério da Integração Nacional informou que a segurança hídrica do açude só seria conquistada quando ele atingisse a faixa de 97.000.000 m³. Porém, hoje tem pouco mais de 30.000.000 m³.

Água do Açude de Boqueirão é retirada por sistema de captação flutuante
(Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Impasse judicial

Na decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, o magistrado determina a retomada das medidas restritivas de uso de água adotadas até julho de 2017. Além disso, suspende a autorização para uso agrícola das águas do Açude de Boqueirão, determinando a sua destinação apenas para o consumo humano e dessedentação de animais. 

Logo após o anúncio de que o racionamento iria acabar em 25 de agosto, a juíza de direito Ana Carmem Pereira de Jordão deu provimento a ao pedido da ação civil pública ingressada pela Defensoria Pública de Campina Grande, determinando a manutenção das medidas restritivas até que o Açude de Boqueirão alcançasse os níveis confiáveis de volume hídrico. A decisão foi publicada no dia 21 de agosto. 

No entanto, a decisão da juíza foi derrubada pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, permitindo o fim do racionamento na data prevista pelo governador Ricardo Coutinho, 25 de agosto.

Fim do racionamento

O abastecimento sem restrições foi restabelecido no dia 25 de agosto, após uma decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que liberou a suspensão do racionamento.

O primeiro racionamento foi implantado no dia de 6 de dezembro de 2014, devido à estiagem prolongada que causou uma situação crítica no Açude de Boqueirão, chegando a apresentar menos de 2,8% da sua capacidade máxima. Só depois da chegada das águas do Rio São Francisco, por meio da transposição - que aconteceu em abril deste ano -, o reservatório voltou a receber recargas significativas de água. 

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Desertificação na Paraíba deixa suscetíveis 200 municípios, diz Azevêdo

30 de julho de 2017

A estiagem prolongada que atinge o Nordeste brasileiro, há cinco anos, vem sendo contornada - ou minimizada - pelas ações oriundas da transposição do Rio São Francisco, que estabeleceu um fluxo de água permanente para suprir as necessidades hídricas dos estados mais castigados pela seca - Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Mas há outro fenômeno que vem se alastrando nas regiões semiáridas: a desidratação do solo, em patamares que podem levar ao chamado processo de desertificação.

Um dos últimos mapeamentos feitos pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites da Universidade Federal de Alagoas (Lapis) revelou que a região tem hoje 230 mil km² de terras atingidas de forma grave ou muito grave pela desertificação. De acordo com esse levantamento, na Paraíba, apenas na microrregião de Patos, 74,99% das terras tem alto nível de desidratação - que leva à desertificação - e 54,99% do território paraibano é classificado como em alto nível de desertificação.

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, João Azevedo, dos 223 municípios paraibanos, 200 estão suscetíveis a processos de desertificação. O fenômeno causa problemas para as populações que vivem nas áreas mais degradadas, por que aumenta a temperatura ambiental e torna o solo infértil, prejudicando a agricultura e, consequentemente, afetando a produção de alimentos e a economia.

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ANA autoriza irrigação com água da transposição e fim de racionamento na PB

Açude de Boqueirão ainda não saiu do volume morto, mas Cagepa já tem autorização de vazão.

Por G1 PB

19/07/2017 16h05 Atualizado 19/07/2017 16h06 

 

Resolução da ANA autorizou Cagepa a retirar a vazão suficiente para que
órgão encerre racionamento de água na região
(Foto: Artur Lira/G1/Arquivo)

O Diário Oficial da União divulgou na terça-feira (18) uma resolução da Agência Nacional da Águas (ANA) autorizando que uso da água da transposição do Rio São Francisco para irrigação na Paraíba. Também foi liberada uma vazão suficiente para que a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) finalize o racionamento de água em Campina Grande e outras 18 cidades. A nova resolução já está em vigor e é válida até 26 de março de 2018.

A resolução é aplicada em toda a área do sistema hídrico do Rio Paraíba, em Monteiro, até o açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão. Para a irrigação, a resolução vai beneficiar mil agricultores para a prática de irrigação para agricultura familiar, na qual cada família de agricultores vai pode plantar e irrigar até meio hectare.

O modelo de irrigação liberado vai ser limitado às técnicas de gotejamento e microaspersão. O descumprimento das regras pode resultar em infração, onde os agricultores serão punidos como embargo, lacre de bombas, apreensão de equipamentos e multas em dinheiro. Os órgãos também vão ficar responsáveis por controlar o uso da água na irrigação.

A medida vai valer até o dia 26 de março de 2018, quando termina a fase chamada de pré-operação do Rio São Francisco, ou seja, enquanto não é cobrada taxa pelo uso das águas transpostas. Depois disso, a irrigação vai depender de uma nova resolução. 

Mesmo com autorização, Cagepa informou que só vai encerrar racionamento
quando açude sair do volume morto (8,2%) (Foto: Artur Lira /G1)

Racionamento

Através da resolução, a Ana também autoriza que a Cagepa possa retirar uma média mensal de até 1.300 litros de água por segundo do açude de Boqueirão. Essa vazão é suficiente para que seja encerrado o racionamento de água em Campina Grande e outras 18 cidades do Agreste paraibano. 

Apesar de já ter a permissão da ANA, a Cagepa informo que só vai encerrar o racionamento quando o açude de Boqueirão sair do volume morto, ou seja, quando ele chegar ao nível de pelo menos 8,2% da capacidade total. Nesta quarta-feira (19) o manancial está com 7,3%.

Reunião

As novas normas da resolução publicadas foram discutidas e decididas durante uma reunião realizada em 7 de julho deste ano, na cidade de Boqueirão, no Cariri paraibano, entre a ANA, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), além de agricultores da região.

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MPF lista irregularidades em obras da transposição na Paraíba e faz alerta

31/03/2017 17h46 - Atualizado em 31/03/2017 17h47

 

Rio está assoreado e açudes não estão aptos a receber águas, diz MPF.

MPF destaca 'compromissos assumidos e não cumpridos na integralidade'.

Do G1 PB

Águas do Rio São Francisco chegam ao leito do
Rio Paraíba, em Monteiro (Foto: Artur Lira\G1)

Falta de adequação das barragens Poções, Camalaú e Boqueirão, incerteza técnico-científica da qualidade da água, irregularidades na vazão da água e falta de revitalização e assoreamento do Rio Paraíba são inadequações identificadas pelo Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba, nas obras da transposição das águas do Rio São Francisco. A lista, divulgada nesta sexta-feira (31), faz alerta à população e destaca "compromissos assumidos e não cumpridos na integralidade".

De acordo com o MPF, o açude de Poções, na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, e o Rio Paraíba não estão preparados para receber as águas da transposição do Rio São Francisco, segundo a procuradora-geral do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. Segundo ela, uma vistoria técnica feita por peritos do órgão confirmou que as obras feitas não foram suficientes para garantir sustentabilidade ao processo de passagem da água.

O MPF também pede à população “que evite banhos nos canais da transposição e no leito do rio Paraíba; não utilize água sem outorga dos órgãos competentes; não pratique atividades de extração mineral sem as devidas autorizações; e, em caso de rompimento de barragens ou canais, cumpra as orientações dos órgãos de defesa civil”.

 

Já sobre o Rio Paraíba, a procuradora-geral do MPF disse que “a limpeza do Rio Paraíba, ficou evidenciada para o Ministério Público Federal que ela foi feita, tão somente, uma retirada do lixo aparente com escavadeira e isso não seria uma obra, em matéria ambiental, a ser realizada de acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”.

Segundo o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) na Paraíba, Alberto Batista, o açude Poções e o açude da cidade de Camalaú estão passando por obras para a abertura de canais nos locais onde ficavam as barragens de contenção da água. A intenção é fazer com que não seja necessário aguardar o açude receber água até ultrapassar a capacidade total para que ela consiga seguir o caminho até o açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, na mesma região.

Sobre as obras complementares à transposição, o MPF aponta: a obra da transposição na Paraíba não está concluída, estando em fase de pré-operação e testes; as obras de adequação necessárias nas barragens Poções, Camalaú e Boqueirão não foram concluídas, bem como não foram elaborados os planos de ação de emergência e/ou de contingência para acidentes; ainda não há certeza técnico-científica acerca da qualidade da água, sem o devido tratamento, nos mananciais para consumo humano.

Sobre o Rio Paraíba, o MPF lista os seguintes problemas: não existe clareza de informação acerca da vazão da água que passa pelos canais e Rio Paraíba; a irregularidade da vazão da água que percorre o Rio Paraíba aponta para a precariedade na gestão do sistema; a passagem da água por Monteiro e Camalaú, em vazão ainda desconhecida, e a suposta chegada da água em Boqueirão, não significarão a interrupção ou suspensão no racionamento d’água em curto prazo; a falta de revitalização do rio prejudica a condução da água até Boqueirão; o assoreamento do Rio Paraíba e fatores como evaporação, infiltração e captação irregular contribuem para dificultar a chegada da água no açude de Boqueirão.

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Águas da transposição e de açudes são coletadas para análise na Paraíba

21/03/2017 14h10 - Atualizado em 21/03/2017 14h11

Objetivo é saber qualidade da água chega aos reservatórios do estado.

Coletas estão sendo feitas pela Cagepa, responsável pelo abastecimento.

Do G1 PB

Água da transposição do Rio São Francisco que chega em Monteiro
foi coletada para análise em laboratório (Foto: Artur Lira/G1/Arquivo)

Algumas amostras da água que está chegando à cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, através da transposição do Rio São Francisco, da água do Rio Paraíba e do açude de Poções, também em Monteiro, foram coletadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado da Paraíba (Cagepa). O órgão quer fazer análises da potabilidade da água nestes locais para saber o qual tipo tratamento vai ser utilizado para o abastecimento da população.

 

As coletas foram feitas na semana passada, na quinta-feira (16) e na sexta-feira (17). Na segunda-feira (20) a Cagepa confirmou que as amostras foram encaminhadas para laboratórios.

Ainda não há uma previsão de quando todos os resultados serão divulgados. O gerente regional da Cagepa, Ronaldo Menezes, destaca que existe uma preocupação do que pode acontecer com as águas provavelmente deve ser necessário um tratamento específico.

“A água que chega em Monteiro, vinda do São Francisco, não é a mesma que vai chegar ao açude de Poções, ao açude de Camalaú, nem ao açude de Boqueirão, pois as águas vão se misturando. Entre Monteiro e Boqueirão são 150 km de rio”, disse ele.

No açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, no Cariri paraibano, por exemplo, devido ao baixo volume do reservatório, a Cagepa tem utilizado um tratamento à base de peróxido de hidrogênio para combater cianobactérias e cianotoxinas.

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Atraso da água da Transposição provoca morte de milhares de peixes em Monteiro

O fato ocorreu após a abertura das comportas da barragem na última sexta-feira (03), para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco que deveriam ter chegado no município no último domingo (05)

Por Da Redação

Publicado em 06.03.2017 às 12:06 Atualizado em 06.03.2017 às 16:56 

Milhares de peixes amanheceram boiando, na manhã desta segunda-feira (06),
nas águas da barragem São José, em Monteiro. (Foto: Portal Cariri Ligado)

Milhares de peixes amanheceram boiando, na manhã desta segunda-feira (06), nas águas da Barragem São José, em Monteiro. O fato ocorreu após a abertura das comportas da barragem na última sexta-feira (03), para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco que deveriam ter chegado no município no último domingo (05).

A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) abriu as comportas da barragem durante visita do governador Ricardo Coutinho (PSB) para receber as águas, mas com o atraso provocado pelo vazamento em um reservatório da Transposição em Sertânia, no Pernambuco, os peixes acabaram morrendo sem oxigênio.

De acordo com informações do Portal TV Cariri, o objetivo de abrir as comportas foi para limpar o reservatório, mas em poucas horas a barragem ficou completamente vazia e um grande lamaçal foi provocado. Os moradores da região relatam que um mal cheiro está instalado no local.

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Água de esgoto na transposição do São Francisco é tratada, diz comissão

02/03/2017 20h44 - Atualizado em 02/03/2017 20h45

Órgãos temiam que água da transposição fosse contaminada em Monteiro. 

Obras de preparação para recebe águas terminam na próxima semana.

Do G1 PB

 

Esgoto identificado em canal da transposição do Rio São Francisco,
em Monteiro (Foto: Divulgação/MPF)

Uma comissão formada por órgãos de controle e fiscalização do uso de água e destinação de esgoto da Paraíba realizou uma visita técnica nas áreas que vão receber as águas da transposição do Rio São Francisco. Uma das maiores preocupações dos órgãos era de que a água da transposição fosse contaminada pelo esgoto da cidade de Monteiro depois de chegar a Paraíba. O problema foi flagrado em inspeções anteriores.

Durante a visita, a comissão avaliou que não haverá risco de contaminação da água da transposição. “Essa água escorrendo é de esgoto tratado. Ela não representa um risco, mesmo porque vão entrar 9 mil litros de água por segundo [da transposição] e aqui não tem nem 200 litros por segundo [de esgoto tratado]”, disse o supervisor da Secretaria de Infraestrutura da Paraíba, Berange Arnaldo de Araújo.

Para evitar que o esgoto de algumas casas caiam no canal da transposição e na margem do Rio Paraíba, a Prefeitura de Monteiro está concluindo a construção de fossas em 70 casas próximas ao canal e rio. A previsão é de que tudo esteja pronto até a próxima semana. Depois de Monteiro, a água vai seguir por rios e reservatórios até a região da Mata paraibana, como o Rio Paraíba e os açudes de Poções, Camalaú, Boqueirão, Acauã, Araçagi e ainda deve seguir para um perímetro irrigado em Sapé.

As chuvas registradas na cidade de Monteiro nos últimos dias estão fazendo com que o leito do rio fique encharcado. Isso deve acelerar a chegada da água da transposição no açude de Boqueirão. “Com certeza isso vai acelerar. A natureza sempre fez chover em Monteiro e a água chegou a Boqueirão. Só que havia alguns obstáculos, inclusive o acumulo de areia em algumas partes dessa bacia deste leito do rio. Estamos procurando desobstruir todos os tipos de obstáculos no rio, para facilitar o processo”, disse João Fernandes, presidente da Aesa.

 

Além da ajuda da natureza, estão sendo realizadas obras para abrir canais nas barragens dos açudes de Poções e Camalaú. Com isso, não será necessário aguardar que os açudes sangrem para que a água consiga seguir pelo rio, até Boqueirão. A previsão é de que estas obras também sejam concluídas até a próxima semana.

 

Apesar da esperança de uma melhora no nível de água do açude de Boqueirão. A Cagepa ainda não definiu quando o racionamento de água em Campina Grande e outras 18 cidades abastecidas por Boqueirão deve acabar. Depois que chegar em Monteiro, a água deve levar até 45 dias para chegar em Boqueirão, mas com as boas condições naturais e obras esse prazo pode diminuir para menos de 30 dias.

 

“O grande objetivo é saber a quantidade de água que vai chegar nos mananciais, principalmente em no açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), para que a partir daí gente possa planejar toda a distribuição da água em Campina Grande e todas as cidades abastecidas”, contou o gerente regional da Cagepa, Ronaldo Menezes.

 

A fiscalização foi feita por representantes da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), Departamento de Estrada e Rodagens (DER), Secretaria de Recursos Hídricos e a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa).

  

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Transposição do Rio São Francisco concluiu metade do caminho até a PB

14/02/2017 20h13 - Atualizado em 14/02/2017 20h50

Dos 208 quilômetros do Eixo Leste, a água passou por 100 km da obra.

Água sai de Petrolândia (PE) até a cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba.

Do G1 PB

Canal da transposição desaguando em lago do eixo leste da obra,
em Pernambuco (Foto: Artur Lira/G1)

As águas do Rio São Francisco percorreram metade do caminho da transposição no Eixo Leste, entre a Cidade de Petrolândia, no Sertão pernambucano, até a Cidade Monteiro no Cariri da Paraíba. Dos 208 quilômetros de extensão da obra iniciada em 2007, a água percorreu mais de 100 km. A informação foi confirmada nesta terça-feira (14) pelo setor de engenharia da empresa responsável pela obra.

O prazo estabelecido pelo Ministério da Integração é de que as águas cheguem à Cidade de Monteiro até o dia 6 de março. Depois, a água vai seguir o rumo natural passando pelos açudes de Poções, Camalaú, Boqueirão, seguindo pelo Rio Paraíba.

 

Nesta terça-feira (14) a água havia chegado ao Lago Bagres. Ele é o sétimo dos 12 lagos construídos ao longo do eixo leste da transposição.

A água captada do Rio São Francisco passa por seis estações elevatórias de água, cinco aquedutos, 23 segmentos de canais e ainda 12 reservatórios.

 

A intenção da criação dos reservatórios é beneficiar as comunidades onde foram construídos e também garantir que a água não pare de correr pelos canais, caso seja necessário fazer algum reparo no trecho.
 

Os 12 reservatórios são: Areais, Braúnas (o maior deles, com capacidade para mais de 14 milhões de metros cúbicos de água), Mandantes, Salgueiro (5,2 milhões de m³), Muquem, Cacimba Nova, Bagres, Copití, Moxotó, Barreiros, Campos (o segundo maior com 8 milhões de m³) e Barro Branco.

Boqueirão está com apenas 4% do volume total de
água (Foto: Reprodulção/TV Paraíba/Arquivo)

Boqueirão

O açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, deve receber água da transposição em abril, segundo a previsão do Ministério da Integração Nacional. O reservatório está com 4% da capacidade.
 

O manancial tem capacidade para armazenar 411.686.287 metros cúbicos de água, mas, nesta terça-feira (14) está com 16.335.883, segundo os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Boqueirão abastece Campina Grande e outra 18 cidades do Agreste. Por conta do baixo nível de água, as cidades abastecidas estão em racionamento de água desde o mês de dezembro de 2014. Além da pouca oferta, a qualidade da água tem sido uma preocupação e a Companhia de Águas de Esgotos da Paraíba (Cagepa) tem feito um intenso tratamento para retirar cianobactérias e cianotoxinas da água.

 

Poções e Camalaú

Ainda de acordo com a Aesa, o açude de Poções, em Monteiro, tem capacidade para armazenar 411.686.287 metros cúbicos de água está com apenas 16.335.883, o que representa 4,6% do volume total. Já o açude de Camalaú, no Cariri, está com 7,5% da capacidade. Ele tem capacidade para 48.107.240 metros cúbicos e está com 3.589.491 nesta terça-feira.

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MPF identifica esgoto em canal da transposição do São Francisco na PB

08/02/2017 18h44 - Atualizado em 09/02/2017 14h56

Prefeitura de Monteiro e a Funasa foram acionadas para tomar providências.
Segundo prefeitura, esgoto é clandestino e moradores serão notificados.
Do G1 PB

Canal da transposição do Rio São Francisco, em Monteiro,
está tomado por esgoto (Foto: Artur Lira/G1)

A prefeitura municipal de Monteiro, no Cariri paraibano, e a superintendência estadual da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) foram notificadas pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) para explicarem o motivo do esgoto da cidade está escoando para dentro do canal que vai receber a Tranposição das águas do Rio São Francisco. O documento foi encaminhado nesta quarta-feira (8).

O G1 esteve na Cidade de Monteiro, na sexta-feira (3), e flagrou o esgoto no canal, que ainda não recebeu água do Rio São Francisco. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Monteiro, o esgoto é clandestino. A Funasa não atendeu as ligações do G1.
  
O MPF em Monteiro quer informações acerca das providências adotadas para conclusão do saneamento na cidade, tida como uma das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

Os gestores têm 10 dias para dar resposta ao Ministério Público Federal. O descumprimento da requisição poderá configurar, em tese, o crime de desobediência previsto no artigo 10 da Lei n. 7.347/85, cuja pena varia de um a três anos de reclusão, além de multa.

Esgoto clandestino
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Monteiro, uma inspeção já foi feita junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e constatou que o esgoto que está entrando no canal é clandestino, de pessoas que não ligaram as tubulações de suas residências ao sistema da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), despejando direto no canal.

A prefeitura disse que já identificou cerca de 100 moradias com esta irregularidade e que o MPPB acionou os moradores para tomarem providências. Caso o contrário, os moradores serão acionados judicialmente.

Águas devem chegar em março
Falta menos de um mês para a chegada prevista da água da transposição do Rio São Francisco em Monteiro, o último segmento de canal da obra do Eixo Leste. Segundo o Ministério da Integração Nacional, de lá as águas seguem pelo Rio Paraíba, para as barragens de Poções, Camalaú e Boqueirão - este último tem previsão de receber o volume de água em abril.

MPF quer providências para esgoto identificado em canal da transposição
do Rio São Francisco, em Monteiro, na Paraíba (Foto: Divulgação/MPF)

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ANA diz que transposição será solução para NE, mas alerta para profunda crise de abastecimento

21 de junho de 2015

Apontada como a redenção do Nordeste e que quando estiver pronta vai beneficiar mais de 12 milhões de nordestinos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Nordeste, a transposição do Rio São Francisco depende de situações hidrológicas favoráveis em Sobradinho. No entanto, mesmo precisando ser revitalizado, o rio tem condições de garantir o abastecimento da região e matar a sede de milhões de nordestinos.

 
A garantia foi dada pelo presidente da Agência Nacional Águas (ANA), Vicente Andreu. Em entrevista publicada no Correio Brasiliense e reproduzida no PBAgora, ele deixou claro, que a transposição será a solução definitiva para a crise de abastecimento de água no Nordeste.

O presidente da ANA no entanto fez uma alerta. A crise de abastecimento de água veio para ficar, e o País segundo ele precisa se preparar para uma crise hídrica de médio e de longo prazos, com componentes muito complexos”.
 
Segundo ele, 2015 será pior que os anos anteriores. Os brasileiros segundo ele, precisam estar preparados para atravessar um deserto no ano que vem.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista, concedida em Petrolina (PE), às margens do rio São Francisco.

Haverá água para a transposição do São Francisco? 

A quantidade de água a ser utilizada na transposição é de 26m³ por segundo, na primeira fase. A vazão de Sobradinho, no pior momento, será de 900m³ por segundo. Os canais da transposição estão projetados para receberem até 127m³ por segundo. Mas, para operar em mais de 26m³, a transposição precisa de situações hidrológicas favoráveis em Sobradinho. Hoje elas não estão dadas. Portanto, se a transposição começasse a funcionar hoje, a resposta é sim, há água.
 
O ano de 2015 vai ser pior ou melhor que o de 2014?
Aqui na Bacia do São Francisco, a minha opinião é que vai piorar. Porque não houve recarga nos principais reservatórios do Semiárido. Não acumulou água. A perspectiva para o próximo período é de maior gravidade em relação a 2014. Vai exigir que não se diminua nenhuma das medidas que estão sendo tomadas. E é preciso considerar outras medidas ainda mais restritivas. Não se pode contar com uma volta à normalidade que ninguém sabe se virá. O presidente da Sabesp (Jerson Kelman) disse que nosso desafio era atravessar o deserto de 2015. Se soubéssemos que o deserto acaba, seria fácil. E se não acabar? Temos que ter a responsabilidade de dar para as pessoas a dimensão da crise, em lugar de passar um nível de segurança que, na minha opinião, não existe. Essa é uma mensagem desmobilizadora.

A crise veio para ficar?
Precisamos nos preparar para uma crise hídrica de médio e de longo prazos, com componentes muito complexos. Crises de escassez de água vão ocorrer com muito mais frequência, infelizmente. A irregularidade das chuvas veio para ficar. É muito provável que tenhamos que enfrentar períodos de seca mais frequentes. Chove num lugar e não chove noutro. A água no planeta é sempre a mesma. Na Amazônia, há uma sucessão de secas e enchentes. Salvador esteve debaixo d’água, enquanto a 100km dali há escassez. O ciclo hidrológico está alterado e isso potencializa as fragilidades que já existiam. Precisamos mudar nossos padrões de consumo. Fala-se muito no consumo da agricultura, mas 85% da população brasileira mora em cidades, o Brasil é urbano. E os padrões de consumo nas cidades são muito elevados se comparados com os indicadores internacionais. Em São Paulo, hoje, no meio da pior seca já registrada na cidade, cada habitante gasta, em média, 220 litros de água por dia. Isso precisa mudar.

_{Redação com Correio}

_Fonte

 

Poluição em leito de rio que abastece açude na PB preocupa população

21/01/2015 18h09 - Atualizado em 21/01/2015 18h09 

Quando chove, restos de animais de matadouro são levados até o riacho.

Lixão do município fica próximo ao Riacho do Gravatá.

 

Do G1 PB

Em São Domingos do Cariri, na Paraíba, a 223 quilômetros de João Pessoa, uma situação tem assustado alguns moradores da cidade: resíduos poluentes são despejados no Riacho do Gravatá, que deságua no leito do Rio Paraíba e, consequentemente, desemboca no Açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, que abastece várias cidades do Agreste paraibano.

Segundo moradores, um dos problemas da cidade está nos matadouro de animais. Restos dos animais são jogados em um terreno irregular atrás do prédio do Matadouro municipal, que fica a menos de 50 metros do leito do Riacho do Gravatá. Quando chove, os restos de animais são levados até o riacho.

O líquido poluente usado no matadouro é despejado no esgoto comum que fica a céu aberto. O agricultor Adalberto Pereira, que mora ao lado do Matadouro, relata os problemas sofridos por ele. "Tem dias que eu não consegue ficar dentro de casa. Quando o esgoto enche, sinto tudo dentro de casa", contou.

 

Outro problema de São Domingos do Cariri é o lixão do município, que fica próximo ao Riacho do Gravatá. Todos os resíduos sólidos da cidade são despejados no local. O catador de lixo José Alves, que trabalha no loca, conta que já encontrou de tudo no lixão: de cabeças de gado a lixo hospitalar. Ele também se preocupa para onde vai esse lixo. "No fim das contas para na gente, que é quem consome", afirmou.

 

Além do lixão, outro problema apontado pelos moradores é o esgoto. Os dejetos são despejados em valões, que depois desaguam no Gravatá. Para Givanildo Marcones, morador de São Domingos, a água do riacho não serve nem para os animais. "Nós usamos a água do Gravatá para os animais beberem, mas não dá mais para eles beberem. Muito menos para o consumo humano", relatou.

 

O Plano Municipal de Resíduos de São Domingos do Cariri foi aprovado em 2013, mas até agora não foi executado. O prefeito do município, José Ferreira, minimiza falando que tem até 2016 para colocar o projeto em prática. "O Ministério Público nos deu até o ano que vem. Também já estamos em fase de licitação. Mas nós somos de uma cidade que tudo é mais difícil", explicou.

 

O próprio prefeito confirma que todos esses problemas odem afetar o projeto de transposição do Rio São Francisco, que vai passar pela região, mas ele garante que o projeto já foi preparado e agora espera a orientação de uma equipe da transposição.

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Estado, ANA e Ministério da Integração planejam revitalização do Rio Paraíba

Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente | Em 22/12/2014 às 22h58, atualizado em 22/12/2014 às 23h02 | Por Redação

Além dos órgãos federais e estaduais, o projeto de revitalização deve envolver as prefeituras dos municípios situados ao longo do rio

      Jornal Correio da Paraíba/Nalva Figueiredo

Rio Paraíba

O Governo Estadual, a Agência Nacional das Águas (ANA) e o Ministério da Integração Nacional estão planejando a revitalização do Rio Paraíba. A recuperação de nascentes, o reflorestamento de matas ciliares, a revitalização de áreas degradadas e o tratamento do esgotamento sanitário ao longo da bacia hidrográfica foram discutidos na manhã desta segunda-feira (22), durante uma reunião em Campina Grande.

O encontro entre o presidente da Agência Executiva da Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Vicente Machado Sobrinho, e o coordenador do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração, José Luiz de Sousa, colocou a regeneração do rio Paraíba como ação prioritária para 2015.
 
“Estamos nos preparando para receber as águas do Rio São Francisco, que em parte vão ser aproveitadas ao longo da bacia hidrográfica do Rio Paraíba. Então vamos priorizar a atualização do plano de bacia da região, que vai nos dar o diagnóstico exato do que precisa ser feito. E nesse aspecto vamos contar com o apoio da ANA, que tem experiência nessa área e já se colocou à disposição para nos auxiliar”, informou João Vicente.

Além dos órgãos federais e estaduais, o projeto de revitalização deve envolver as prefeituras dos municípios situados ao longo do rio. “É um trabalho árduo que tem de ser feito por muitas mãos, uma vez que a bacia vem sofrendo ao longo de anos com a degradação ambiental. Vamos equilibrar os ecossistemas para garantir a segurança hídrica dos paraibanos com água constante, contínua e de boa qualidade”, destacou José Luiz.

O Rio Paraíba nasce na Serra do Jabitacá, no Município de Monteiro, e tem aproximadamente 300 quilômetros de extensão. Sua bacia hidrográfica abrange uma área superior a 20 mil quilômetros quadrados.

Fonte

 

Complexidade da transposição foi subestimada, afirma Dilma

13/05/2014 15h03 - Atualizado em 13/05/2014 18h40

Segundo presidente, esse foi um dos fatores que motivaram atrasos.

Ela fez nesta terça vistoria a trechos da obra em estados do Nordeste.

 

Gioras Xerez e Juliana Braga  

Do G1 Ceará e do G1, em Brasília

 

A presidente Dilma Rousseff e o governador do Ceará, Cid Gomes
(PROS) durante visita a trecho da obra de transposição do
Rio São Francisco, em Jati (CE) (Foto: Roberto Stuckert Filho / PR)

 

Em visita ao sertão nordestino para vistoriar as obras da transposição do Rio São Francisco, a presidente Dilma Rousseff reconheceu nesta terça-feira (13) que houve atrasos no empreendimento, mas atribuiu a demora para concluir o projeto ao fato de a complexidade da construção ter sido subestimada. Ela não especificou quem subestimou o empreendimento.

"Acho que houve também uma subestimação da obra. (...) Houve atrasos porque também acho que se superestimou muito a velocidade que poderia ter, minimizando a sua complexidade" -- Dilma Rousseff, presidente da República

 

"Acho que houve também uma subestimação da obra. Não acredito que uma obra desta, em outro lugar do mundo, leve dois anos para ser feita. Nem tampouco um ano, nem tampouco três", disse a presidente.

"É uma obra bastante sofisticada. Implica num tempo de maturação. Eu não estou negando que houve atrasos. Houve atrasos porque também acho que se superestimou muito a velocidade que poderia ter, minimizando a sua complexidade", complementou.

A construção da obra que levará água do Rio São Francisco a regiões historicamente atingidas pela estiagem começou em 2007. O projeto de transposição tem extensão total de 469 quilômetros e a estimativa é que 11,6 milhões de pessoas sejam atendidas com fornecimento de água em cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A previsão do governo federal, segundo o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, é que as obras fiquem prontas até dezembro do ano que vem.

Vistoria
Dilma viajou ao Nordeste nesta terça para vistoriar trechos da obra de transposição do Rio São Francisco em cidades de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Primeiro, ela acompanhou as obras do Túnel Cuncas II, próximo a São José de Piranhas (PB). Segundo o Ministério da Integração, o túnel possui quatro quilômetros de extensão e foi concluído em março deste ano.

Em seguida, a presidente foi visitar a barragem construída em Jati (CE), responsável por levar a água do rio São Francisco ao estado do Ceará.

A última vistoria de Dilma nesta viagem será em Cabrobó (PE), onde, na tarde desta terça, visitará a Estação de Bombeamento 1, responsável por levar a água do rio a localidades com altitude elevada. De acordo com o ministério, a etapa está 83,8% concluída.

 

Conforme o Tribunal de Contas da União (TCU), o custo total previsto da obra de transposição é de R$ 8,2 bilhões e, até março deste ano, R$ 4,6 bilhões já haviam sido executados (valor sem correção monetária).

 

"O Nordeste adquiriu mais cedo do que o resto do Brasil a consciência da importância estratégica de ter água e de que você não pode achar que as conjunturas favoráveis, as conjunturas hidrológicas favoráveis, elas são permanentes" -- Dilma Rousseff, comentando sobre os investimentos para reduzir o impacto da seca nos estados do  Nordeste

 

Estiagem em São Paulo
Apesar de estar em visita pelo Nordeste, Dilma comentou durante sua passagem pelo Ceará sobre a situação dos reservatórios em São Paulo e da ameaça de falta de água no estado mais rico do país.

Na entrevista coletiva que concedeu em Jati (CE), a presidente disse que o problema não é de São Paulo, e sim de "todo o Sudeste. "Quem não investiu, quem não preveniu, vai ter problema. Em qualquer circunstância, é isso", avaliou.

A petista também voltou a elogiar o planejamento do Nordeste que, segundo ela, tinha "séculos de não investimento e insegurança hídrica". Segundo Dilma, é preciso sempre lidar com o fato de que pode não chover.

"Mas o Nordeste aprendeu. Como essa questão era uma questão muito candente para quem morava aqui, eu acho que o Nordeste adquiriu mais cedo do que o resto do Brasil a consciência da importância estratégica de ter água e de que você não pode achar que as conjunturas favoráveis, as conjunturas hidrológicas favoráveis, elas são permanentes", afirmou.

Ministério da Integração
Indagada sobre se o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, seria mantido no cargo até o final do seu mandato, a presidente da República disse que a pergunta era descabida.

Ela afirmou que os seus ministros ficam no cargo enquanto tiverem sua confiança. "E não tem motivo para eu não ter confiança no ministro Francisco no presente momento", enfatizou.

Teixeira é afilhado político do governador do Ceará, Cid Gomes, e do ex-ministro Ciro Gomes, ambos filiados ao PROS. No entanto, a cúpula do partido, mais novo integrantes da base aliada, vem pressionando a presidente a substituir o ministro por uma indicação da direção da legenda.

Na semana passada, como revelou o Blog do Camarotti, Ciro ameaçou deixar o partido e acusou os dirigentes da sigla de "chantagear" a presidente.

Os dirigentes do PROS iriam se reunir nesta terça, em Brasília, para discutir a eventual substituição de Francisco Teixeira, porém, o encontro foi desmarcado. O partido divulgou nota informando que o presidente nacional da legenda, Euripedes Junior, contraiu dengue e foi internado em um hospital de Brasília.

Copa do Mundo
Dilma Rousseff voltou a afirmar que o Brasil garantirá a segurança das delegações e dos chefes de Estado que vierem ao país participar da Copa do Mundo de 2014.  Ela disse que a conjunção das forças federais, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Forças Armadas, com as polícias militares locais, vão assegurar que a Copa seja feita pacificamente.

"Quem quiser manifestar pode, mas quem quiser manifestar não pode prejudicar a Copa", defendeu.

 

"Quem quiser manifestar pode, mas quem quiser manifestar não pode prejudicar a Copa" -- Dilma Rousseff, falando sobre as expectativas de protestos durante o mundial da Fifa

A presidente acrescentou ainda que, como o Brasil é uma democracia, as pessoas podem se manifestar "perfeitamente", mas, na opinião dela, democracia "não significa vandalismo nem tampouco prejuízo para o conjunto da população".

Sobre as obras para o mundial, Dilma avaliou que os estádios e aeroportos estão "encaminhados". E lamentou as críticas feitas ao novo terminal do aeroporto de Guarulhos (SP), inaugurado no último domingo (11) com alguns problemas. Uma das queixas dos usuários do Terminal 3 foi a falta de água nos banheiros, e goteiras.

"Acho lamentável que quando se olhe um aeroporto do tipo de Guarulhos se fale de um pingo d’água, quando de fato a obra é uma obra excepcional. Acho de uma vontade com o país fantástica", reclamou.

Pesquisas eleitorais
Em meio à entrevista, Dilma se esquivou de responder questões sobre seu desempenho nas pesquisas eleitorais. Na última sexta-feira (9), pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha mostrou Dilma com 37% das intenções de voto, o senador Aécio Neves com 20%, e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos com 11%.

 

"Eu não comentei nunca pesquisa quando eu subia, não comento quando caio também. E também quando fico estável. Então, eu não comento pesquisa" -- Dilma Rousseff, esquivando-se de pergunta sobre seu desempenho na última pesquisa do Instituto Datafolha

Na pesquisa anterior, Dilma parecia com 38%, Aécio Neves com 16% e Eduardo Campos com 10%.

"Posso falar uma coisa para você? Eu não comentei nunca pesquisa quando eu subia, não comento quando caio também. E também quando fico estável. Então, eu não comento pesquisa", respondeu quando questionada em entrevista coletiva.

Em seguida, Dilma acrescentou que pesquisa é "conjuntural". "Sabe quando a gente vê o que vai dar? Quando você é testado, é ali que você olha. E testado pela população. Aí você sabe se você subiu, se você caiu, ou se você ficou na mesma", disse.

 

 

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