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Órgão recebeu documentação que vai servir de base para o inquérito.
Além das indenizações, MPF vai discutir outras questões com o Estado.
Do G1 PB
Famílias sofrem com cheia da barragem de Acauã
(Foto: Assessoria de Imprensa / MPF-PB)
O Ministério Público Federal na Paraíba
(MPF/PB) vai reavaliar as indenizações que deveriam ser pagas por parte
do Estado, para as famílas que viviam à beira do Rio Paraíba nos Municípios de Natuba, Aroeiras e Itatuba, no Agreste do estado, e
tiveram prejuízos com a construção da barragem de Acauã, no início dos anos 2000.
O órgão recebeu, nesta segunda-feira (20), a documentação que servirá
de base para o inquérito instaurado no ano passado. Além das
indenizações, o MPF vai identificar as vocações produtivas das
comunidades e a também irá providenciar a relocação de restos mortais
dos cemitérios que foram cobertos pelas águas na última cheia da
barragem.
“Vamos implantar um grupo de trabalho, composto por técnicos, para
fazer todo um levantamento, a fim de rever as benfeitorias e
indenizações. Pretendemos discutir com o Estado as vocações produtivas
dos cidadãos, porque eles não só perderam terras e casas, mas suas
capacidades produtivas. O que buscamos são políticas públicas que
devolvam a dignidade dos moradores das comunidades”, frisou o procurador
José Godoy Bezerra de Souza.
A entrega da documentação foi feita por representantes do Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG),
instituição responsável pela elaboração do dossiê entregue ao MPF.
Também participaram do evento moradores das famílias atingidas com a
construção da barragem, que foram relocadas e hoje ainda vivem em
comunidades em situações críticas, com violações dos Direitos Humanos.
O Ministério Público Federal realizará uma audiência pública para tratar do caso, no mês de agosto.
Construção do
canal Acauã-Araçagi gerou 1,5 mil empregos diretos e outras centenas de
indiretos na região do Vale do Mamanguape.
Publicado em 12/03/2014 às 06h00
Fotos: Kleide Teixeira/ Amanda AraújoOs dez primeiros quilômetros do canal devem ser entregues até o final do primeiro semestre deste ano
Aos 54 anos de idade, João Batista de Lima,
casado e pai de dois filhos, já passou por maus bocados em casa, quando,
por falta de trabalho, tinha dificuldades para fazer a feira e garantir
o sustento da família. Ele, que aprendeu o ofício de carpinteiro ainda
na adolescência, agora comemora o emprego de carteira assinada e todos
os direitos trabalhistas garantidos. Seu João Batista, há cinco meses,
trabalha na construção das obras do canal Acauã-Araçagi e não consegue
esconder a felicidade.
Seu João chega cedo ao canteiro de obras do lote 1 do canal,
localizado na zona rural do município de Itatuba. Por ser morador de
outra cidade, Gurinhém, ele dorme em alojamento montado para os
trabalhadores da obra e vai para casa aos finais de semana. Esse
emprego, para o carpinteiro, é uma oportunidade de contribuir
positivamente com o futuro dos filhos. “Um homem desempregado não é
ninguém. Graças a Deus, depois que arranjei esse emprego aqui nas obras
do canal nunca mais me faltou dinheiro para fazer a feira. Já passei por
momentos difíceis, só Deus sabe”, afirmou.
Nesse mesmo dia, a reportagem encontrou Edmilson de Lima, que aos 55
anos mostra, com orgulho, as mãos calejadas de uma vida inteira de
trabalho. Seu Edmilson, natural de Itabaiana, pai de família, passou
anos desempregado.
Dependia exclusivamente de trabalhos informais e esporádicos, os
chamados 'bicos'. “É muito ruim quando você não tem um emprego. Quando
eu fiquei sabendo que a obra tinha vaga, vim correndo e fui contratado”,
declarou.
Em sua simplicidade, seu Edmilson olha para o canal Acauã-Araçagi e
segura o choro. Ele sabe que através desse canal, a maior obra hídrica
do governo do Estado, chegarão as águas do rio São Francisco, pelo eixo
leste do projeto do governo federal.
O canal representa um marco para seu Edmilson: há anos ele não
conseguia um emprego de carteira assinada. “Isso foi um presente para
mim e para minha família. Nosso salário é pago direitinho todo mês,
temos refeição, não falta nada”, declarou.
O ajudante de produção Antônio Lúcio da Silva, 47 anos, também estava
desempregado até que iniciaram as obras do canal Acauã-Araçagi. Antes,
ele já havia pensado, inclusive, em tentar a sorte em São Paulo ou no
Rio de Janeiro, onde há promessas de emprego para nordestinos. Para
isso, deixaria para trás a pequena casa que lutou para construir, em
Itabaiana, e o mais importante: a mulher e o filho.
Há 11 meses, Antônio Lúcio trabalha na construção do canal. O
canteiro de obras, em alguns momentos, mais parece um recanto de lazer,
não porque eles não trabalham, mas sim porque é notória a satisfação dos
trabalhadores. “Aqui a gente trabalha feliz, cantando, assobiando, é
uma festa só, porque quem tem um emprego tem motivos de sobra para
comemorar”, afirmou.
OBRAS GERAM EMPREGOS NO VALE DO MAMANGUAPE
A construção do canal Acauã-Araçagi possibilitou a criação de 1,5
mil empregos diretos e outras centenas de indiretos na região do Vale
do Mamanguape. A maioria dos trabalhadores é de Itatuba, Mogeiro,
Itabaiana, Salgado de São Félix e outras cidades próximas. Quando as
vagas foram criadas, as prefeituras anunciaram as oportunidades e logo
apareceram os interessados. Um deles foi José Soares da Silva, 41, que
havia nove meses amargava o peso do desemprego.
Ele contou que sua vida financeira mudou bastante, desde que começou a
trabalhar na construção do canal como carpinteiro. A pouca
escolaridade dele sempre foi um problema a mais para conseguir um
emprego. “Nem meu currículo as empresas aceitavam, mas aqui nas obras
do canal nos deram uma grande oportunidade de trabalhar e ganhar nosso
dinheiro com honestidade”, frisou José Soares.
Para Leonardo Oliveira da Silva, 28, trabalhar nas obras do canal Acauã-Araçagi tem uma representatividade ainda maior.
“Eu nasci e cresci nessa região, já sofri com a seca, vi meus pais
chorarem pela falta de água. Agora tenho orgulho de ajudar na construção
do canal, sei que nunca mais nossas vidas serão as mesmas. Quero dizer
aos meus netos, futuramente, que o avô deles trabalhou diretamente
nessa obra”, declarou Leonardo, que há um ano ocupa a função de armador
na construção.
Também chamado de Canal das Vertentes Litorâneas, a obra trouxe
oportunidades de empregabilidade para operários (entre armadores,
carpinteiros, motoristas, auxiliar de serviços gerais, etc) e
profissionais de nível superior, sendo a maioria engenheiros das áreas
civil e de produção. O lote 1 do canal tem 40,85 km de extensão. Quando
os três lotes estiverem em execução, o número de empregos diretos deve
saltar para três mil e transformar as vidas de trabalhadores, a exemplo
das histórias que foram contadas nessa reportagem.
COMÉRCIO FICA AQUECIDO
A geração de emprego está atrelada ao aquecimento da renda na região
do Vale do Mamanguape. Os 1,5 mil operários consomem, diariamente,
cerca de 80 quilos de feijão, 60 quilos de macarrão, 25 quilos de arroz
e 200 quilos de carne. Boa parte desses alimentos é adquirida pelo
consórcio da obra no comércio do município de Mogeiro, mudando a
realidade também de comerciantes locais, que antes viam os produtos se
estragarem nas prateleiras pela falta de clientela.
Os dez primeiros quilômetros do canal devem ser entregues até o final
do primeiro semestre deste ano, enquanto a obra deve ser concluída em
2015. A previsão inicial era de que a conclusão se desse em 2016. A
obra do canal Acauã-Araçagi está dividida em três lotes: o 1 (em
Itatuba); o lote 2 (que passa por Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do
Poço); e o lote 3 (que inclui Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca
e Curral de Cima). A obra cortará fisicamente 12 cidades, mas vai
beneficiar 35. Serão quase 600 mil paraibanos beneficiados com a
chegada da água, que sairá da barragem de Acauã e percorrerá por
gravidade 112,5 km de extensão.
Em março do ano passado a presidente Dilma Rousseff autorizou o
início das obras da segunda etapa do empreendimento que está sob
responsabilidade do Ministério da Integração Nacional em parceria com o
governo do Estado da Paraíba. O canal faz parte do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC-2) e tem investimento aproximado de R$1
bilhão.
Obras de construção do canal Acauã-Araçagi estão fortalecendo comécio regional e trazendo desenvolvimento para diversas cidades.
Um exemplo do desenvolvimento em Itatuba pode
ser encontrado na zona rural do município. Foi lá que Maria Edileuza da
Silva decidiu abrir um pequeno bar no quintal de casa, há 10 anos.
Nesse tempo ela não imaginava que um dia poderia ampliar o bar e
transformá-lo em um restaurante badalado da cidade. A comerciante,
conhecida como Leu, atribui o progresso à construção do canal
Acauã-Araçagi.
“Graças a Deus depois que as obras começaram, tudo foi dando certo
para mim. Meu bar é o meu maior orgulho, eu venci”, declara Leu, que
compensa a pouca escolaridade com um forte espírito empreendedor. É no
restaurante dela que a maioria dos trabalhadores da obra do canal
Acauã-Araçagi faz as refeições diárias. Aos finais de semana, quando
estão de folga, os operários e engenheiros da obra também frequentam o
estabelecimento. “Tem dia que falta mesa e o jeito é formar uma fila de
espera”, conta a comerciante.
A propaganda do restaurante foi feita pelos próprios trabalhadores.
“Eu sempre escuto alguém elogiando o tempero da minha comida, isso é
muito gratificante, pois é tudo que sei fazer”, declara Leu. “Essa obra
vai trazer água, mas antes disso já mudou nossas vidas. A renda que eu
tenho hoje nunca imaginei que teria”, confidencia. E mudou mesmo. Depois
que a obra começou em Itatuba, a comerciante conseguiu comprar
eletrodomésticos e até aumentar a casa, além da reforma no
estabelecimento. “E no final do mês ainda dá para comprar roupa e
sapato”, afirma.
Com o fluxo de clientes, em sua maioria trabalhadores da obra, Leu
teve de fazer adaptações no cardápio. Em tom de brincadeira, ela diz que
“o pessoal é exigente”. Aos domingos, quando o movimento é maior, ela
chega a fazer 50 buchadas, prato típico do Nordeste. Mas, em dias de
semana, pode-se escolher entre galinha de capoeira, camarão, bode,
bisteca de boi, e também a buchada. “Olho para a obra e peço a Deus que
os dias passem devagar para continuar esse movimento no restaurante”,
comenta.
Porém, nesse ponto Leu está errada, pois as obras do canal
Acauã-Araçagi estão em ritmo acelerado. São cerca de 1,5 mil homens
trabalhando diariamente no canteiro de obras. Os 10 primeiros
quilômetros devem ser entregues até junho deste ano e é possível que a
conclusão de todo o canal se concretize em 2015, um ano antes da
previsão inicial. O canal está dividido em três lotes e está incluído no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).
MAIS RENDA PARA A CIDADE DE MOGEIRO
O progresso também chegou a Mogeiro, cidade com menos de 14 mil
habitantes. Quem ficou feliz da vida foi o comerciante Márcio dos Santos
Almeida, que ampliou o horário de funcionamento do mercadinho, onde
também funciona uma lanchonete, logo na entrada da cidade. “Ah, essa
obra representa muito para nós que moramos aqui no interior. Não só pela
água que vai trazer, mas também pelo que já está proporcionando. O
movimento na minha lanchonete melhorou dez vezes mais”, revela.
Segundo ele, antes as vendas eram fracas, mas agora dispararam. Todos
os dias ele precisa repor a bandeja de salgados para atender a
clientela. “A tendência é melhorar”, destaca. Almeida conta que depois
da obra, a lanchonete passou a abrir às 5h e fechar às 20h (antes abria
às 6h30 e fechava às 17h). Com o aumento da renda, ele conseguiu
melhorar de vida. “Acredito que depois do canal ninguém mais vai passar
fome nem necessidade no interior”, frisa. CONSTRUÇÃO CIVIL TAMBÉM 'DISPARA'
O aluguel de imóveis também disparou em Mogeiro. Parte considerável
dos trabalhadores, incluindo os profissionais de nível superior
(engenheiros), passou a residir no município, pela proximidade com o
canteiro de obras. A cidade agora abriga pessoas vindas de várias outras
cidades da Paraíba e também de outros estados. A calmaria do município
foi substituída por um 'vai e vem' de ônibus, que leva e traz os
trabalhadores diariamente.
O vendedor autônomo Paulo Vicente da Silva Júnior é proprietário de
uma casa de 1º andar, em um loteamento da cidade. Em outubro do ano
passado, foi procurado por pessoas interessadas em alugar o imóvel. Ele
não pensou duas vezes e fechou contrato de um ano, pelo valor mensal de
R$ 1,5 mil. Ele conta que se fosse alugar a casa em uma situação
habitual conseguiria no máximo R$ 700,00. “Houve uma grande valorização
de imóveis depois da chegada das obras. Por mim, o pessoal ficava
trabalhando no canal por uns 4, 5 anos”, comenta Vicente.
O vendedor diz que a procura por casas na cidade é frequente.
“Há duas semanas minha irmã também alugou o imóvel dela, o valor
compensa muito”, explica. Quem percebe essa oportunidade, aproveita para
investir na construção ou ampliação de imóveis para alugar. No centro
de Mogeiro, é possível encontrar muitos exemplos disso. “Aumentei minha
casa e aluguei para um grupo de seis pessoas que está trabalhando nas
obras do canal”, conta o aposentado Francisco Soares.
Construção do canal movimenta a economia local e beneficia cidades.
Fotos: Amanda AraújoObra está gerando empregos, valorizando imóveis e movimentando comércio das cidades por onde passa
Quando for concluído, o canal Acauã-Araçagi
vai receber as águas da transposição do rio São Francisco e garantir a
segurança hídrica de quase 600 mil paraibanos. Mas antes disso, as obras
já representam prosperidade e desenvolvimento aos municípios que serão
beneficiados pelo canal. A obra tem investimentos na ordem de R$ 1
bilhão, através de convênios do governo do Estado com o Ministério da
Integração.
A equipe de reportagem foi conhecer de perto a realidade de duas
dessas cidades: Mogeiro e Itatuba. Os dois municípios têm em comum os
baixos indicadores sociais e econômicos e a sorte de ter perto o
canteiro de obras do lote 1 do canal Acauã-Araçagi. Segundo o prefeito
de Mogeiro, Antônio José Ferreira, o município começa a escrever uma
nova história.
“A obra está trazendo muito desenvolvimento a Mogeiro, seja através
dos empregos que estão sendo gerados, seja pela valorização dos imóveis
para locação”, declarou.
De acordo com o prefeito, a arrecadação do ISS (Imposto Sobre
Serviços) foi de R$ 1 milhão no ano passado. “Se não fosse a obra do
canal, essa arrecadação seria algo improvável”, frisou Ferreira. Ele
disse que os recursos serão revertidos em obras de infraestrutura na
zona rural do município. “Vamos construir a ponte Rio Camurim, que vai
ligar a zona rural ao centro de Mogeiro. Hoje a população sofre muito em
períodos de chuva, pois a zona rural fica completamente isolada”,
explicou. Com a ponte, cerca de 2 mil pessoas serão beneficiadas. O
projeto para a construção da ponte está em processo de licitação.
Na avaliação de Ferreira, as obras do canal são importantes porque
vão garantir a sustentabilidade econômica da população. “O homem do
campo não vai mais precisar sair da sua terra natal, ele terá como
manter a família através da plantação, da agricultura. O canal
Acauã-Araçagi desperta a esperança de dias melhores, dias de progresso.
Só o homem do campo sabe o quanto isso é importante”, afirmou.
No município de Itatuba, a palavra de ordem também é desenvolvimento.
Desde que as obras do canal foram iniciadas, a cidade passou a dar
passos importantes. Um deles foi em relação à geração de emprego.
Segundo o prefeito Aron Andrade, muitos trabalhadores da obra são de
Itatuba. “Eram pessoas que viviam de 'bicos' e hoje trabalham de
carteira assinada, com todos os direitos trabalhistas garantidos”,
comentou.
O gestor destacou a arrecadação do ISS, que semelhante a Mogeiro,
também chegou a R$1 milhão. “É uma receita extra que veio em um bom
momento e vai ser usada para trazer melhorias de infraestrutura para o
município de Itatuba”, disse.
Segundo Andrade, o dinheiro será utilizado para atender uma antiga
solicitação dos moradores: a pavimentação das comunidades Melancia,
Tabocas e Cajá, todas da zona rural, próximas ao canal. Pelo menos 500
famílias serão beneficiadas. “O canal Acauã-Araçagi é positivo em todos
os sentidos, é uma obra singular”, declarou.
Acauã-Araçagi é a segunda maior obra hídrica do Nordeste e receberá transposição.
Fotos: Amanda AraújoCanal tem 112,4 km de extensão e corta 12 cidades e vai garantir a segurança hídrica na região
As máquinas não param no canteiro de obras do
lote 1 do canal Acauã-Araçagi, no município de Mogeiro. É nessa obra
que a população de 35 municípios da Paraíba deposita a esperança de dias
melhores. É através do canal Acauã-Araçagi, a segunda maior obra
hídrica do Nordeste, que passarão as águas da transposição do rio São
Francisco. Mais de 600 mil paraibanos serão beneficiados. Os dias de
sofrimento pela falta de água ficarão apenas na lembrança.
O canal tem 112,4 km de extensão e corta 12 cidades. O secretário dos
Recursos Hídricos, João Azevêdo, disse que a obra vai garantir a
segurança hídrica na região. “Através desse canal será possível
implantar programas de irrigação de até 16 mil hectares. O canal
Acauã-Araçagi faz parte das obras complementares da transposição e está
em plena execução. As máquinas não param e isso todo mundo pode
comprovar”, declarou.
Além de garantir água para centenas de famílias que já enfrentaram
anos difíceis de estiagem, o canal Acauã-Araçagi está mudando o cenário
econômico da região. As cidades estão mudando, o desenvolvimento não
para. Em Mogeiro, por exemplo, a construção de novos imóveis ganhou novo
fôlego, os aluguéis dispararam, novos restaurantes abriram.
Com a conclusão da obra, o desenvolvimento será ainda mais evidente.
“O canal vai trazer uma nova realidade para os municípios, pois há
muitas terras férteis onde é possível viver da agricultura e
agropecuária, só faltava mesmo a água, que chegará através do canal
Acauã-Araçagi”, explicou o secretário.
A ideia do governo do Estado é apoiar e orientar a população desses
35 municípios para que sejam implantados sistemas de irrigação.
Os investimentos no canal ultrapassam R$ 1 bilhão, contando com
convênios feitos com o Ministério da Integração. Segundo João Azevêdo, a
obra foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Por
anos, a obra só existia no papel, e foi destravada após empenho do
governador Ricardo Coutinho junto ao governo federal. A participação do
Estado é de aproximadamente 10% do total investido, conforme explicou o
secretário, que acompanha semanalmente o andamento da obra.
Em pouco mais de um ano de execução foram investidos cerca de R$ 210
milhões. Graças ao trabalho intenso, a previsão é que até o final do
primeiro semestre deste ano seja entregue o primeiro trecho (que
compreende 10 km de obra, do total de 112,4 km).
Dentre os municípios por onde o canal passa, estão Itatuba, Mogeiro,
São José dos Ramos, Sapé, Mari e Curral de Cima. “É importante lembrar
que a garantia hídrica se estende aos municípios que estão na zona de
influência, que chega a 35”, frisou Azevêdo.
Depois que o canal Acauã-Araçagi estiver concluído, e a transposição
do rio São Francisco se tornar realidade, as famílias paraibanas terão
água todos os dias, o dia todo. A situação será bem diferente da já
vivida pela aposentada Maria Glória de Souza, que por muitos anos teve
de percorrer quilômetros a pé, para pegar água em açude e garantir a
preparação de alimentos. “Esse canal é um sonho para nós que moramos no
interior. Deus ouviu nossas preces”, afirmou dona Glória, que mora na
zona rural do município de Itatuba.
Quando não tem muitos afazeres domésticos, a aposentada faz questão
de chegar perto do canteiro de obras só para ter o gosto de ver os
trabalhadores e as máquinas. “É uma felicidade só”, disse, esperançosa.
Dona Glória está certa em suas colocações. O canal Acauã-Araçagi vem
para mudar definitivamente a realidade no Vale do Mamanguape e Brejo
paraibano. A escassez de água está perto de acabar.
RUMO AO DESENVOLVIMENTO
Antes mesmo de ser concluído, o canal Acauã-Araçagi já possibilita o
desenvolvimento econômico nos municípios beneficiados. A arrecadação
de Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas prefeituras de Itatuba e Mogeiro,
por exemplo, aumentou consideravelmente. Segundo o secretário João
Azevêdo, foram transferidos mais de R$ 1,5 milhão de ISS para cada uma
dessas cidades. Sem a obra, esse repasse seria utopia. O recebimento do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de R$ 400 mil. Como uma
espécie de efeito dominó, todos acabam se beneficiando com a obra.
Novos estabelecimentos comerciais são abertos (como restaurantes e
lanchonetes) para atender os trabalhadores; proprietários de imóveis que
lucram com o aluguel da casa, etc. Até mesmo o comércio informal
aumenta o lucro, tendo em vista que a cidade acaba recebendo mais
visitantes.
Na obra em si, estão empregados diretamente cerca de 1,5 mil
trabalhadores, entre ferreiros, armadores, carpinteiros, mestres de
obras, entre outras funções. Um deles é Edvaldo José da Cruz, que há dez
meses estava desempregado e enfrentando situação difícil com a
família. Quando soube que estavam precisando de trabalhadores para a
obra, não perdeu tempo e foi contratado. “Já estou aqui há dez meses.
Trabalhar na construção do canal é um orgulho para mim, pois sei que
muitas famílias serão beneficiadas”, contou Edvaldo, que é casado e tem
três filhos.
A obra também trouxe um emprego para Luiz Carlos Chagas, que mora em
Mamanguape e ficou sabendo da oportunidade através de um conhecido, que
trabalha no local. Chagas estava desempregado há três anos, vivia de
'bicos'. Desde que começou a trabalhar nas obras do canal, em novembro
de 2013, consegue mandar dinheiro para a família e exibe com orgulho a
carteira de trabalho assinada formalmente pela primeira vez.
ESTADO QUER ANTECIPAR CONCLUSÃO
A obra do canal Acauã-Araçagi está dividida em três lotes. Os dois
primeiros estão em execução. O governo do Estado aguarda autorização do
Ministério da Integração para início do lote 3. “Nossa expectativa é
que a autorização aconteça ainda no mês de fevereiro”, declarou o
secretário João Azevêdo. A conclusão do canal está prevista para abril
de 2016, mas a intenção do governo é antecipar esse prazo para 2015. “O
ritmo das obras é crescente, nunca houve um problema sequer de
intervenção, então estamos otimistas”, disse.
O trabalho é feito através de um consórcio com três empresas (Queiroz
Galvão, Via Engenharia e Marquise). No canteiro de obras foi montada
uma estrutura na qual ficam os engenheiros e demais profissionais
envolvidos no processo, como arqueólogos (que fazem a escavação da área
em busca de possíveis achados arqueológicos); biólogos (que catalogam
as espécies de fauna e flora existentes na extensão da obra); e
técnicos da segurança do trabalho (que inspecionam diariamente se os
trabalhadores estão com os equipamentos de segurança).
O canal Acauã-Araçagi terá trechos com largura de 120 metros em
aberto que receberão revestimento impermeável; em outros trechos com 80
metros de largura, passarão três tubos de 1,9 metro de diâmetro. A água
seguirá os 112,4 km por gravidade média de três centímetros a cada
quilômetro, conforme dados técnicos dos engenheiros. No lote 1 estão
sendo construídas duas pontes sobre os Rios Surrão e Ingá, além de um
aqueduto.
Açudes vão receber águas do Rio São Francisco através da transposição. Além da Paraíba, mais quatro estados no Nordeste são contemplados.
Do G1 PB
O Ministério da Integração Nacional anunciou nesta quinta-feira (27) a
liberação de uma verba de R$ 220 milhões para a recuperação de 22
barragens do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que
integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco. Na Paraíba, seis mananciais serão beneficiados com o projeto.
Segundo informações da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, do
Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, os recursos vão ser destinados a
melhoramentos das barragens que vão receber as águas do Rio São
Francisco. Vão passar por obras Coremas/Mãe D'Água, em Coremas, Epitácio Pessoa, em Boqueirão, São Gonçalo, em Sousa, Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, Poções, em Monteiro, e Acauã, em Itatuba.
Em inspeção feita ainda neste mês, a Assembleia Legislativa da Paraíba
havia constatado problemas ambientais em rios e açudes paraibanos e
sugeriu a despoluição de rios e desassoreamento de mananciais para que
eles tivessem condições de receber as águas.
A verba será aplicada através do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, além da
Paraíba. Do total, R$ 20 milhões serão aplicados imediatamente na
contratação, por licitação, de empresas para elaboração de estudos e dos
projetos executivos para que as obras possam ser realizadas. O
Ministério da Integração não divulgou quando será destinado, nesse
primeiro momento, especificamente à Paraíba.
Só depois da elaboração dos projetos os outros R$ 200 milhões poderão
ser divididos entre os estados e aplicados. Essa verba posterior
compreende obras civis, equipamentos hidromecânicos, elétricos e
monitoramento, entre outras, segundo o Ministério da Integração.
