As notícias reproduzidas pelo blog Meio Ambiente da Paraíba têm o objetivo de oferecer um panorama do que é publicado diariamente sobre o meio ambiente da Paraíba e não representam o posicionamento dos compiladores. Organizações e pessoas citadas nessas matérias que considerem seu conteúdo prejudicial podem enviar notas de correção ou contra-argumentação para serem publicadas em espaço similar e com o mesmo destaque das notícias anteriormente veiculadas.
Gestores públicos e especialistas afirmam que falta de planejamento urbano e sustentável prejudica potencial turístico do local
Alexsandra Tavares Kleide TeixeiraLocal atrai mais de 12 mil visitantes na alta estação. Por irregularidades, empreendimentos são alvo de ação no MPF
Um dos cartões postais mais visitados por turistas, o Pôr do Sol do
Jacaré, às margens do Rio Paraíba no município paraibano de Cabedelo,
funciona há pelo menos uma década sem qualquer projeto hidrossanitário e
de urbanização. Tampouco foi erguido no local, até hoje, um projeto de
gestão pública que explorasse o potencial turístico, respeitando o meio
ambiente local, como já existem em outras cidades do país, como forma de
agregar valor aos produtos e serviços comercializados.
Para se ter uma ideia do improviso e precariedade, os donos de bares,
restaurantes e lojas de artesanato sequer possuem ainda alvará de
funcionamento e não pagam qualquer tributo pelo uso do local. Além
disso, os estabelecimentos infringem regras ambientais básicas e não
seguem um sistema ordenado de ocupação.
Mesmo funcionando fora dos parâmetros legais e atrativos, o local
atrai a visitação de mais de 12 mil pessoas na alta estação, segundo
estimativa conservadora da associação local.
O que não se explica até agora é o porquê deste ponto turístico de
potencialidade comprovada funcionar excluído de um sistema de turismo
sustentável, que gere riquezas para gestores públicos e a população. Sem
registro legal para funcionar, as dezenas de empreendimentos que
funcionam no Parque Municipal do Jacaré não contribuem com qualquer tipo
de imposto. O que representa prejuízos para os cofres públicos e mais
ainda para o local, que fica sem recursos para investimentos.
O secretário de turismo da Prefeitura de Cabedelo, Omar Gama, estima
que, da forma como funciona atualmente, apenas 20% do potencial
turístico do Jacaré seja explorado. Mesmo sendo subutilizado, o local
gera dois mil empregos diretos.
“Indiretamente, o local chega a gerar dez mil trabalhos no Jacaré. O
número de visitantes na alta estação chega a 12 mil pessoas e na baixa
são cerca de seis mil”, afirmou o presidente da Associação dos Bares e
Restaurantes da Praia de Jacaré e diretor de imprensa da Comissão
Representativa de Bares e Restaurantes, Comerciantes e Ambulantes da
Praia do Jacaré, Leonardo Mendes, dono do Bombordo Bar, um dos cinco
estabelecimentos que estão localizados sobre o espelho d’água do Rio
Paraíba e que o Ministério Público Federal (MPF) determinou, este mês, a
retirada.
Mais do que um 'paraíso fiscal', o Pôr do Sol do Jacaré pode ser
considerado o sonho dourado de qualquer empresário. Alguns trâmites
burocráticos para formalizar um negócio na área são simplificados. Para
se instalarem no Jacaré, alguns empreendedores pagam aluguéis, têm a
cessão (doação) do terreno ou compraram a área de antigos ocupantes. Daí
por diante, investem no negócio e cobram pelos serviços prestados a
preços normais de mercado.
Com a ausência de alvará de funcionamento, não se sabe ao certo
quantos empreendedores se incluem no perfil de micro, pequeno ou grande
empresário. Mas nos restaurantes o menu serve de peixes, passando por
refeições completas e até petiscos de camarões. Nas lojas de artesanatos
não faltam souvenirs para visitantes locais ou estrangeiros.
“Como é que você pode cobrar tributo sem licenciar? Estamos
aguardando a liberação da licença ambiental de um projeto de
reurbanização e hidrossanitário do Parque Municipal do Jacaré, que foi
aprovado pelo Comitê Gestor do Projeto Orla, mas que ainda está sob
avaliação da Sudema”, justificou o empresário Leonardo Mendes.
Para os especialistas e turismólogos, a área tem grande valor
turístico para a Paraíba. “O potencial é enorme, logo, muito relevante
para a Paraíba e Cabedelo, porém em bases sustentáveis. Vale dizer que a
rentabilidade econômica do lugar deveria beneficiar de forma mais
isonômica a população, coisa que não vem acontecendo a partir do fato de
os estabelecimentos não recolherem impostos”, alertou o professor
doutor André Piva, coordenador do Programa de Pós-graduação em Turismo
de Base Local da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Além da desobrigação tributária, os empreendedores não cumprem as determinações da legislação do âmbito ambiental.
“Eles estão ocupando Área de Preservação Permanente [APP], que é
extremamente restrita pela legislação. Os empreendimentos do Jacaré não
têm licença ambiental para funcionar e trata-se de uma atividade muito
poluidora, onde não há rede de coleta de esgoto. Os resíduos gerados nas
cozinhas e banheiros são lançados no meio ambiente”, afirmou o
superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Faro Eloy Dunda.
A Superintendência da União na Paraíba (SPU), Daniella Bandeira,
afirmou que desde 2011 o órgão vem alertando e notificando os ocupantes
do Jacaré para que se legalizem, mas até agora não houve evolução neste
sentido. Ela alertou que o funcionamento das empresas era para ter sido
precedido de abertura de licitação por parte do poder público, fato que
nunca ocorreu. “O poder público já teve tempo promover o reordenamento
dessa área, mas eles continuam lá de forma irregular”, argumentou
Daniella.
Para o professor André Piva, assim como outros pontos turísticos da
Paraíba, o Parque Municipal do Jacaré recebe ações estruturantes
paliativas dos gestores públicos. “O Jacaré não foi alvo de um
planejamento adequado, exequível e com chance de ser bem aproveitado,
assim como quase todos nossos outros produtos turísticos. Logo, ações
estruturantes chegam tarde e de forma paliativa. As políticas públicas
seguem a lógica do capitalismo global destinada ao turismo, não pensam
na sustentabilidade”.
O jornalista e pesquisador Wills Leal vai mais além e faz duras críticas à forma como a área é tratada.
“Desde sua improvisada e ilegal implantação até hoje este excepcional
produto âncora não contou com nenhum suporte técnico ou legal. Com tudo
funcionando improvisado e por vezes com viés de politicagem, sem um
projeto amplo de gestão. Até agora aquela situação não foi legalizada
porque mexe com interesses de políticos e empresários. Há muita
especulação imobiliária e se vier o império da Lei muita gente pode
perder seus interesses. Então, para muitos, o melhor é deixar como
está”, desabafou.
A
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) divulgou,
nesta sexta-feira (17), o relatório semanal de balneabilidade das praias
do litoral paraibano. Trechos das Praias do Jacaré, em Cabedelo; Cabo
Branco e Manaíra, em João Pessoa; além das praias de Ponta de Lucena e
Lucena, no município de mesmo nome, devem ser evitados pelos banhistas. O
relatório tem validade até a próxima quinta-feira (23).
Na Praia
do Jacaré, deve ser evitada a área localizada na margem direita do Estuário do Rio Paraíba e, no Município de Lucena, os banhistas devem
respeitar a distância de 100 metros à direita e à esquerda das
desembocaduras do maceió e das galerias. Em João Pessoa, a mesma
distância deve ser evitada em relação às galerias de Manaíra e do
contorno da Avenida Cabo Branco.
Conforme o relatório, as demais
praias do Estado são consideradas adequadas para o banho e são
classificadas nas categorias excelente, muito boa e satisfatória. Apesar
de classificadas como próprias à balneabilidade, a Sudema recomenda aos
banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais
a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se
houver indício de escoamento recente.
A equipe da Coordenadoria de
Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação
de balneabilidade das 56 praias do Estado, por meio de coleta de
material para análise. O monitoramento é semanal nos municípios
localizados em centros urbanos com grande fluxo de banhistas: João
Pessoa, Lucena e Pitimbu. Nos demais municípios do litoral paraibano, a
análise é realizada mensalmente.
Segundo Sudema, praias do Jacaré e Manaíra devem ser evitadas.
Banhistas também devem ficar atentos a áreas frontais a saídas de galerias.
Do G1 PB
Duas praias estão impróprias para banho no Litoral paraibano neste
final de semana, conforme relatório de balneabilidade divulgado pela
Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema).
As praias do Jacaré, em Cabedelo na Região Metropolitana de João Pessoa,
na margem direita do estuário do Rio Paraíba e a de Manaíra, na
capital, apresentaram resultados insatisfatórios nos testes realizados e
devem ser evitadas por banhistas.
As demais 56 praias da Paraíba estão classificadas como próprias a
balneabilidade, variando entre as categorias, excelente, muito boa e
ótima. A Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias
localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas
pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
A situação de balneabilidade das praias paraibanas é divulgada
semanalmente pela equipe de Controle Ambiental da Sudema, que efetua a
coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. O
monitoramento é semanal em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, porque as
praias estão em centros urbanos com grande fluxo de banhistas. Nos
demais municípios do litoral paraibano, essa análise é realizada
mensalmente.
Das
56 praias paraibanas monitoradas pela Superintendência de Administração
do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) apenas duas foram consideradas
impróprias para banho. As praias do Jacaré, em Cabedelo, na margem
direita do estuário do Rio Paraíba e a de Manaíra, em João Pessoa,
apresentaram resultados insatisfatórios nos testes realizados e devem
ser evitadas por banhistas.
As demais praias estão classificadas
como próprias a balneabilidade, variando entre as categorias, excelente,
muito boa e ótima. A Sudema recomenda aos banhistas que evitem os
trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de
galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de
escoamento recente.
A situação de balneabilidade das praias
paraibanas é divulgada semanalmente pela equipe de Controle Ambiental da
Sudema, que efetua a coleta de material para análise nos municípios
costeiros do Estado. O monitoramento é semanal em João Pessoa, Lucena e
Pitimbu, porque as praias estão em centros urbanos com grande fluxo de
banhistas. Nos demais municípios do litoral paraibano, essa análise é
realizada mensalmente.
Outras 55 praias podem ser aproveitadas por banhistas.
Relatório é válido até a próxima quinta-feira (19).
Do G1 PB
Estuário do Rio Paraíba, na praia de Jacaré, deve ser evitado por banhistas (Foto: Krystine Carneiro/G1)
A Praia do Jacaré, em Cabedelo, Cidade da Grande João Pessoa, é a única que deve ser evitada por
banhistas esta semana. Isto porque a Superintendência de Administração
do Meio Ambiente (Sudema) classificou a margem direita do estuário do
Rio Paraíba, localizada nesta praia, como imprópria para banho.
Outras 55 praias da Paraíba estão consideradas adequadas para o banho e
são classificadas nas categorias excelente, muito boa e satisfatória. O
relatório é válido até a próxima quinta-feira (19).
Apesar de classificar várias praias como próprias à balneabilidade, a
Sudema recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias
localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas
pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.
