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A fim de evitar o comércio ilegal de espécies nativas, órgãos ambientais fiscalizam a venda de lenha para fogueiras.
Jaine Alves IlustraçãoVendedores de lenha deverão fazer cadastro junto à Sudema
Faltando uma semana para os festejos de São João, em João Pessoa já é
possível encontrar vários pontos de comercialização de lenhas para a
montagem de fogueiras. Em virtude disto, órgãos ambientais já
fiscalizam, deste o início do mês, a comercialização de lenha, a fim de
evitar que espécies nativas sejam vendidas, o que é ilegal. Aquele que
tiver interesse em ofertar o produto à população terá que se cadastrar
na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), pois
caso seja flagrado sem a autorização do órgão, o vendedor poderá ser
punido até penalmente.
De acordo com o chefe de Fiscalização do Batalhão de Polícia
Ambiental e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema), major Luiz Tibério, existem 15 fiscais da Sudema realizando as
fiscalizações em várias regiões do Estado, como na capital, no interior
e Alto Sertão, que acontecem o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental.
Major Luiz Tibério ressaltou que as pessoas que desejam trabalhar com
a venda de lenha devem procurar a Sudema e oficializar a atividade.
“Essas pessoas devem se deslocar até o órgão solicitando a autorização e
aí, uma equipe técnica da Divisão de Floresta vai verificar se a
espécie da lenha, a qual será comercializada, é legal para a atividade.
Só então essas pessoas recebem a autorização para comercializar o
produto”, explicou.
No entanto, quem descumprir a orientação será punido, conforme disse o
major Luiz Tibério. “O vendedor que não for cadastrado na Sudema e for
flagrado comercializando a lenha ilegalmente, pode ter o material
apreendido, terá que pagar uma multa de R$ 300 por unidade ou fração,
além da punição penal, que é de seis meses a um ano de detenção”,
afirmou.
O vendedor José dos Santos tomou conhecimento que em anos anteriores
alguns colegas que tentaram comercializar lenha, sem ter a autorização
da Sudema, foram punidos, e, por esse motivo, buscou o órgão antes de
começar a atividade. “Eu já sabia que não podia vender sem o órgão
autorizar, então providenciei logo para não perder tempo e nem me
prejudicar depois. Eu acho bom que tenha essas fiscalizações, porque a
gente faz de tudo para trabalhar certo, não é? E por outro lado tem uns
que querem se dar bem às custas dos outros”, declarou.
Além das fiscalizações do comércio de lenha, os fiscais da Sudema e
do Batalhão de Polícia Ambiental também orientam a população sobre os
locais que as fogueiras são proibidas de serem acesas.
“As fogueiras não devem ser acesas próximo de vegetações e árvores,
abaixo de fiações elétricas e próximo de unidades hospitalares”,
recomendou major Luiz Tibério. “Em Campina Grande, ainda existe outra
ressalva, pois o Código Ambiental Municipal proíbe que fogueiras sejam
acesas no asfalto, a menos 200 metros de estabelecimentos públicos ou
particulares de uso coletivo, como igrejas, bares, restaurantes, creches
e escolas, e ainda dos locais citados anteriormente, que são válidos
para qualquer região do Estado”, completou.
Fogueiras não podem ser acesas embaixo de árvores ou fios elétricos.
Comércio de madeira de espécies nativas é proibido.
Do G1 PB com TV Cabo Branco
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está fiscalizando a venda de lenha na Paraíba
neste período junino. Segundo o chefe do setor de Fiscalização do
órgão, o major Luiz Tibério, quem quiser vender madeira tem que procurar
a Sudema e solicitar a autorização.
Podem ser comercializadas espécies exóticas, a exemplo do eucalipto, e
árvores frutíferas. As espécies proibidas são as nativas, como a
massaranduba e o ipê, conforme explicou o major Tibério. Quem for
flagrado fazendo esse comércio ilegal terá que pagar uma multa de R$ 300
por unidade ou fração e pode ser preso por um período de seis meses a
um ano.
As fiscalizações já se iniciaram tanto em João Pessoa quanto no
interior da Paraíba, inclusive em Campina Grande. Participam da
fiscalização 15 fiscais da Sudema com apoio do Batalhão de Polícia
Ambiental em todo o estado.
Para esta véspera de Santo Antônio, o major Tibério orienta que quem
for festejar não acenda fogueiras embaixo de árvores, de fios elétricos
ou perto de unidades hospitalares e de vegetação. O Código Ambiental de
Campina Grande proíbe que fogueiras sejam acesas no asfalto, a 200
metros de estabelecimentos públicos ou particulares de uso coletivo e
embaixo de árvore e fiação elétrica.
Fiscais do
órgão realizaram uma fiscalização nos locais, na tentativa de encontrar
espécies sendo comercializadas de forma irregular.
Publicado em 14/06/2012 às 08h00
As tradicionais
fogueiras de São João fazem parte do calendário e da cultura popular,
mas elas também deixam um saldo negativo para a natureza. Estimativas da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) revelam que
os 11 pontos autorizados de venda de lenha nesse período do ano em
Campina Grande comercializam cerca de 165 toneladas de madeira, que são
retiradas e jamais retornam ao Meio Ambiente.
Ontem, fiscais do órgão realizaram uma fiscalização nos locais, na
tentativa de encontrar espécies sendo comercializadas de forma
irregular. Pontos de venda em bairros como Malvinas, Cruzeiro,
Bodocongó, Alto Branco e Centenário foram vistoriados. Cada um dos
locais, segundo a Sudema, chega a vender durante o ano aproximadamente
15 toneladas de madeira.
Segundo o coordenador da Sudema na cidade, Roberto Almeida, nenhuma
anormalidade foi registrada. “Devido a um trabalho de alerta, os
comerciantes estão um pouco mais conscientes do que podem vender”,
assinalou,
“Há dez anos havia cerca de 50 pontos de venda e hoje o número foi
reduzido para 11 locais. A Sudema não tem a intenção de proibir a
formação das fogueiras, porque isso faz parte da cultura.
O que queremos é conscientizar a população sobre os riscos que o
grande número dessas fogueiras causam, tanto à saúde, quanto ao meio
ambiente, provocando o desmatamento”, reiterou. Ele lembrou que as
fiscalizações deverão continuar até o fim das festas juninas. E se
encontradas irregularidades, os proprietários serão notificados e
poderão responder criminalmente.
Ações acontecem diariamente em pontos estratégicos do estado.
Vender lenha sem licença é crime e pena vai de seis meses a um ano.
Do G1 PB
No período junino, cresce a venda ilegal de lenha para fogueiras. Com
isso, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está
usando equipes para reforçar a fiscalização. As ações estão sendo
feitas diariamente em pontos considerados estratégicos para a venda de
lenha em João Pessoa e no interior do estado.
A Sudema informou que duas checagens são feitas. A primeira é se o
comerciante tem autorização da própria Sudema para a venda da lenha. A
segunda é uma análise da espécie da lenha, se ela foi extraída de
árvores frutíferas, exóticas ou nativas. Caso a lenha seja de árvore
nativa, o comerciante é autuado em flagrante e a lenha é apreendida.
A lenha permitida para a venda é a originária de qualquer árvore
frutífera e das árvores exóticas como, algaroba e eucalipto. Já a lenha
retirada de árvores da espécie jurema e marmeleiro é considerada ilegal e
tem sua venda proibida, por significar desmatamento de áreas de
florestas brasileiras.
Vender produtor de origem vegeta, sem licença, é crime e está
enquadrado em duas leis, de crimes administrativos, com multa de R$ 300
por unidade ou metro cúbico, e de crimes ambientais, em que a pena prevê
detenção de seis meses a um ano, além da multa no mesmo valor da
aplicada por crime administrativo.
A Sudema indica ao consumidor que solicite ao vendedor a autorização de
venda, e orienta que as fogueiras não sejam feitas sobre asfalto,
embaixo de árvores e da rede elétrica, como também deve ser respeitada a
distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais e parques.
Qualquer denúncia de venda ilegal de lenha pode ser realizada através
dos telefones: 3218-5591/8839-1909 (Sudema), 3218-7222 ou 3218-7246
(Batalhão Ambiental) e 0800-61-8080 (Linha Verde/Ibama).
Onze pontos que vendem madeira foram inspecionados em Campina. Estabelecimentos podem ser multados em até R$ 50 mil por irregularidades.
Do G1 PB com TV Paraíba
A tradição das fogueiras na época das festas juninas faz parte da
cultura nordestina, mas os órgãos ambientais estão preocupados com o
saldo negativo para a natureza dessa prática. Por isso, uma fiscalização
foi realizada na tarde da quarta-feira (13) em pontos que comercializam
lenha na cidade de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, onde é
realizada uma grande festa de São João.
Agentes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e
da Associação de Proteção Ambiental (Apam), com o apoio da Força
Florestal e da Polícia Ambiental, vistoriaram os onze locais em que a
madeira é comercializada em buscas de irregularidades.
Pontos em bairros como Malvinas, Cruzeiro, Bodocongó, Alto Branco e
Centenário foram fiscalizados, mas segundo a Sudema nenhuma anormalidade
foi encontrada nos estabelecimentos que vendem a lenha. Os comerciantes
receberam folhetos que devem ser entregues aos consumidores no momento
da compra. São informações sobre a forma correta e segura de queimar a
fogueira.
Para exercer a atividade comercial, é preciso fazer um cadastro na
Sudema e para isso é necessário receber antes uma guia no Ibama. Além
disso, deverão ser apresentados documentos como o RG e CPF, assim como
informar a superintendência onde será o local de venda. Só é permitido
vender madeira de algaroba. O comércio de espécies nativas e sem
cadastro é crime ambiental.
Devem ser comercializadas 165 toneladas de lenha
neste mês em CG (Foto: Reprodução/TV Paraíba)
A estimativa da Sudema é de que sejam comercializadas 165 toneladas de
madeira na cidade durante o período, e este total não retorna para o
meio ambiente porque não há uma política de sustentabilidade nesses
negócios. "O que queremos é conscientizar a população sobre os riscos
que o grande número dessas fogueiras causam, tanto à saúde quanto ao
meio ambiente, provocando o desmatamento", disse o técnico ambiental da
Sudema, Roberto Almeida.
O trabalho começou no início do mês de junho, quando foi feito um
alerta aos comerciantes. Nesta quarta, começaram as fiscalizações, que
devem seguir até o fim do mês. Se encontradas irregularidades, os
proprietários serão notificados e poderão responder criminalmente, além
de pagar multa, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, e ter a
madeira apreendida. As fiscalizações foram iniciadas depois de uma
solicitação do Ministério Público.
Fogueiras também são vistoriadas
Polícia Ambiental vai participar de fiscalizações
das fogueiras juninas (Foto: Reprodução/TV Paraíba)
Mas não é somente a venda da lenha que será vigiada, pois as fogueiras
estão sendo inspecionadas pelos órgãos e terão suas restrições,
principalmente com relação ao local onde serão acesas. “É tradição
acender fogueiras, mesmo a Paraíba estando em primeiro lugar no Brasil,
em processo de desertificação, mas não queremos coibir esta prática
cultural. A intenção é apenas alertar para os riscos e fazer com que
seja festejada da forma correta”, disse Roberto. As fogueiras não podem
ser acesas debaixo de árvores ou postes; a menos de 200 metros de
logradouros públicos, como hospitais e escolas; além de manter distância
do asfalto.
Caminhoneiro José Edjane Barbosa foi flagrado transportando nove metros cúbicos de
lenha de mata atlântica, nas imediações do município de Alhandra, na
região metropolitana de João Pessoa.
Publicado em 09/06/2012 às 08h00
Clara Câmara
Na noite da última terça-feira, o caminhoneiro José Edjane Barbosa foi
flagrado transportando nove metros cúbicos de lenha de mata atlântica,
nas imediações do município de Alhandra, na região metropolitana de João
Pessoa. De acordo com Luís Tibério, capitão do Batalhão da Polícia
Ambiental, o flagra aconteceu próximo ao batalhão. “Ao ver o caminhão se
aproximar, uma viatura fez a abordagem para saber a origem da lenha.
Como o proprietário do caminhão não apresentou autorização, foi autuado e teve o caminhão apreendido”, explicou o capitão.
O caminhão segue apreendido no Batalhão Ambiental. O caso foi
encaminhado para a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sudema). O
acusado tem 20 dias para apresentar defesa e justificativa, que vão ser
consideradas pelo setor jurídico da secretaria e, se favorável ao
caminhoneiro, poderá liberar o caminhão. Mas, independente disso, José
Edjane vai ter que pagar uma multa de R$ 2.700 pelo crime ambiental.
A infração também vai ser encaminhada para o Ministério Público, que
levará a investigação para a Polícia Civil, responsável em apurar a
parte criminal.
