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sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Reurbanização na margem da Praia do Jacaré aguarda fim de demolição

21/08/2015 16h19 - Atualizado em 21/08/2015 16h19 

Exército estuda a melhor forma de retirar os troncos.
Obras do Mercado de Artesanato já foram iniciadas.
 
Do G1 PB
 

A demolição da estrutura na Praia do Jacaré, em Cabedelo, cidade da Grande João Pessoa, começou há 20 dias, mas ainda não terminou. O Exército ainda está estudando a melhor forma de retirar os troncos que sustentavam os bares. Enquanto isso, a reurbanização na margem do rio não pode começar.

“Nós já iniciamos o Mercado de Artesanato, que não compromete tanto a acessibilidade. Vamos pavimentar aqui e colocar o guarda-corpo. Para a segunda etapa, que é a construção dos bares e a urbanização do outro trecho, ainda não tenho data prevista”, explicou a secretária de Infraestrutura de Cabedelo, Erika Gusmão.
 
No último fim de semana, Jurandy do Sax foi filmado tocando a Ave Maria em cima de um veículo. Forma diferente da habitual, na qual ele tocava em uma embarcação.

“Existem dois momentos do espetáculo. Um é o momento do Bolero de Ravel, que está sendo feito normalmente no barco, dentro d’água. O segundo momento é a plataforma com a Ave Maria, às 18h. Essa segunda etapa é que está sendo feita assim porque a plataforma está em reforma”, esclareceu o secretário de Turismo, Omar Gama.

Para os guias turísticos, o movimento de turistas continua a mesma. Porém, eles estão reclamando de novas regras. O presidente do Sindicato dos Guias de Turismo, Genilton Pessoa, explicou que a Prefeitura está exigindo que o desembarque de turistas aconteça apenas no fim do estacionamento, enquanto que a Marinha exige que as embarcações saiam às 16h.

“O guia chega aqui quase em cima da hora por conta do roteiro e do tráfego que pega do Centro Histórico pra cá e tem que conduzir todo turista pra cá e acaba causando alguns transtornos. Antes, a gente podia desembarcar na entrada do estacionamento. Agora, isso está proibido”, disse.

Antes da demolição, o embarque nos catamarãs era feito através dos bares. Agora, todo mundo tem que passar por um pier e, para evitar filas, os barcos só podem ficar atracados por 10 minutos.

 Para a presidente da Associação dos Lojistas, Tatiana Morimoto, esses problemas são temporários. “É, na verdade, uma etapa de transição, mas que a gente está se adaptando muito bem a ela e os turistas também. Porque nós tempos apresentações de grupos folclóricos e de artistas regionais, garantindo o entretenimento do público no calçadão”, comentou.


 

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Exército demole bares da Praia do Jacaré, em ponto turístico da PB

12/08/2015 11h37 - Atualizado em 12/08/2015 11h37 

Operação da Superintendência de Patrimônio da União retirou estruturas.
Demolição dos bares foi autorizada após audiência realizada em 2014.
 
Do G1 PB


Equipe do exército removeu o que sobrou da estrutura dos bares do Jacaré, na Grande João Pessoa (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Equipe do exército removeu o que sobrou da estrutura dos bares do Jacaré, na Grande João Pessoa
(Foto: Divulgação/MPF-PB)

O trabalho de demolição dos bares da praia do Jacaré, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, começou na manhã desta quarta-feira (12) e está sendo realizado pelo Exército. Na segunda-feira (10), os proprietários começaram a retirar as estruturas por conta própria para aproveitar o máximo possível de material. O trabalho desta quarta-feira acontece em cumprimento de uma operação da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Paraíba (SPU-PB).
  
De acordo com o SPU,  a retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial fruto de acordo homologado pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho, durante audiência de conciliação solicitada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), realizada em setembro de 2014. O prazo para que os donos dos bares fizessem a retirada acabou na segunda-feira (10).
 
A remoção, feita das 5h às 14h, para não prejudicar o comércio local, está sendo feita em parceria com o MPF, além de Polícia Federal, Exército, Marinha, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal de Cabedelo.
 
O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza acredita que a retirada da estrutura física dos estabelecimentos será finalizada até o final da semana. Os projetos do Parque Turístico Municipal do Jacaré, elaborado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, bem como de pavimentação, drenagem e rede coletora de esgoto, feitos pelo Governo do Estado e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), já foram apresentados ao MPF.

Os quatro bares que ocupam áreas da União na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, começaram a ser demolidos na noite segunda-feira (10). A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes. O local é endereço do famoso pôr do sol ao som do 'Bolero de Ravel'.
 
A remoção das estruturas dos bares foi feita pelos próprios comerciantes, seguindo um acordo feito na Justiça Federal, no ano passado. Segundo a Justiça Federal, os quatro bares ocupavam irregularmente, para fins de exploração comercial, área de uso comum da população.
 
Bares do Jacaré, em um dos principais pontos turísticos de João Pessoa, serão demolidos até o final de semana (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Bares do Jacaré, em um dos principais pontos turísticos de João Pessoa, serão demolidos
até o final de semana (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Os bares foram desocupados e estavam fechados desde o dia 1º de julho. Segundo a decisão da Justiça, os bares deviam ter sido removidos até o dia 10 de julho, mas a demolição não foi feita porque, segundo os proprietários, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) teria demorado para liberar as licenças dos projetos de demolição. Por conta disso, o Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a suspender a decisão até a Sudema se posicionar sobre o caso.
“Resolvemos realizar a demolição em caráter de urgência, para não ter prejuízo maior nos nossos materiais. Os trabalhadores começaram na segunda à noite e estamos retirando todo o material que dá para aproveitar. Tem cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento, e não queremos perder este material caso a demolição seja feita pela Justiça”, explicou Leonardo.
 
Retirada da estrutura foi feita em operação da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Retirada da estrutura foi feita em operação da
Superintendência do Patrimônio da União
na Paraíba (Foto: Divulgação/MPF-PB)
Segundo o secretário de Turismo do município, Omar Gama, as obras de construção começaram na segunda-feira. “Nesta primeira etapa será contemplado a região do mercado de artesanato, que deve estar pronto até o final de dezembro. Em seguida faremos o parapeito na área que será aberta após a remoção dos bares e a terceira etapa será a licitação para a ocupação e construção dos quatro novos restaurantes que serão instalados no novo parque”, disse.
 
Omar explicou ainda que, mesmo que o projeto tenha o mesmo número de estabelecimentos que havia anteriormente, isso não significa que os mesmos bares serão instalados. “Isso não será uma relocação. Como se trata de uma área pública, a única maneira de fazer com que se utilize este espaço é através de um processo licitatório. O processo é aberto a todos e a única forma destes comerciantes voltarem para cá é vencendo a licitação”, concluiu o secretário.
 
O presidente da associação comenta que os proprietários têm interesse em voltar ao local. “O futuro a gente não sabe ainda, mas vamos participar da licitação para ocupar os restaurantes do novo parque, uma vez que temos este direito e vamos lutar por ele”, disse Mendes.


terça-feira, 11 de agosto de 2015

Bares começam a ser demolidos na Praia do Jacaré, na Paraíba

11/08/2015 11h50 - Atualizado em 11/08/2015 20h48 

Remoção está sendo feita pelos próprios proprietários dos estabelecimentos.
Restaurantes ocupavam irregularmente áreas da União.




 
Do G1 PB


Proprietários estão removendo todo o material que podem ser reaproveitados (Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)
Proprietários estão removendo material que pode ser reaproveitado
(Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)
Os quatro bares que ocupam áreas da União na Praia do Jacaré, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, começaram a ser demolidos na noite segunda-feira (10). A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Bares e Restaurantes da Praia do Jacaré, Leonardo Mendes. O local é endereço do famoso pôr do sol ao som do 'Bolero de Ravel'.
 
A remoção das estruturas dos bares foi feita pelos próprios comerciantes, seguindo um acordo feito na Justiça Federal, no ano passado. Segundo a Justiça Federal, os quatro bares ocupavam irregularmente, para fins de exploração comercial, área de uso comum da população.

Os bares foram desocupados e estavam fechados desde o dia 1º de julho. Segundo a decisão da Justiça, os bares deviam ter sido removidos até o dia 10 de julho, mas a demolição não foi feita porque, segundo os proprietários, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) teria demorado para liberar as licenças dos projetos de demolição. Por conta disso, o Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a suspender a decisão até a Sudema se posicionar sobre o caso.

“Resolvemos realizar a demolição em caráter de urgência, para não ter prejuízo maior nos nossos materiais. Os trabalhadores começaram na segunda à noite e estamos retirando todo o material que dá para aproveitar. Tem cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento, e não queremos perder este material caso a demolição seja feita pela Justiça”, explicou Leonardo.

Jurandir do Sax toca o Bolero de Ravel enquanto o sol se põe todos os dias na Praia do Jacaré (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Bolero de Ravel é executado todos os dias durante
o pôr do sol na Praia do Jacaré
(Foto: Krystine Carneiro/G1)
A prefeitura de Cabedelo apresentou em julho o projeto definitivo do Parque Jacaré e, segundo o secretário de Turismo do município, Omar Gama, as obras de construção começaram na segunda-feira. “Nesta primeira etapa será contemplado a região do mercado de artesanato, que deve estar pronto até o final de dezembro. Em seguida faremos o parapeito na área que será aberta após a remoção dos bares e a terceira etapa será a licitação para a ocupação e construção dos quatro novos restaurantes que serão instalados no novo parque”, disse.
 
Omar explicou ainda que, mesmo que o projeto tenha o mesmo número de estabelecimentos que havia anteriormente, isso não significa que os mesmos bares serão instalados. “Isso não será uma relocação. Como se trata de uma área pública, a única maneira de fazer com que se utilize este espaço é através de um processo licitatório. O processo é aberto a todos e a única forma destes comerciantes voltarem para cá é vencendo a licitação”, concluiu o secretário.
 
O presidente da associação comenta que os proprietários têm interesse em voltar ao local. “O futuro a gente não sabe ainda, mas vamos participar da licitação para ocupar os restaurantes do novo parque, uma vez que temos este direito e vamos lutar por ele”, disse Mendes.
 
Cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento devem ser removidos pelos donos do bares, segundo levantamento da associação (Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)
Cerca de 50 mil telhas e quase 80 toneladas de madeiramento devem ser removidos pelos donos do bares, segundo levantamento da associação (Foto: Othacya Lopes/Jornal da Paraíba)

terça-feira, 18 de março de 2014

Prefeitura de Cabedelo demole bares da orla e comerciantes lamentam


Graça Macena
Prefeitura de Cabedelo demole bares da orla e comerciantes lamentamImagens: Walla Santos

Cerca de cinco bares e restaurantes da orla de Cabedelo, cidade da Grande João Pessoa, estão sendo demolidos na manhã desta terça-feira (18). A derrubada cumpre ordem da União, por a maioria dos estabelecimentos não possuírem alvará de funcionamento e, por isso, eram considerados irregulares.
 
No final do mês de janeiro, o Ministério Público deu prazo até o mês de março para que os proprietários desocupassem os estabelecimentos, alegando que 99% não tinham licenças ambientais e nem alvará da prefeitura ou da Vigilância Sanitária, o que caracterizava situação de crime ambiental. A superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Daniela Bandeira, afirmou que “não seria possível a concessão de licenças pelos órgãos ambientais porque não havia a territorialidade liberada”.
 
De acordo com Daniela Bandeira, as cinco sentenças que foram executadas hoje já estavam com o trânsito em julgado. Após isso, “foram conferidos prazos para que eles fizessem a remoção voluntária, infelizmente isso não aconteceu e nós tivemos que fazer uso da força”, destacou.
 
Como os donos dos bares e restaurantes não desocuparam os locais, a operação de derrubada teve que ser realizada pela Polícia Civil e Federal. Os donos de bares e restaurantes lamentam o ocorrido, no caso do Bar do Marcão, que funcionava há mais de 30 anos na Praia do Poço, cerca de 30 funcionários ficaram desempregados.
O dono do Bar do Marcão, Marcos Antônio dos Santos, acompanhou a derrubada do seu estabelecimento e lamentou a falta de aviso pelos órgãos competentes. “Cheguei agora de manhã, olhei era Polícia Federal aqui à vontade para derrubar o Bar do Marcão. Tudo bem, mas porque não avisou?”.
 
A prefeitura de Cabedelo divulgou uma nota explicando a ação que visava a cumprir a determinação judicial. O prefeito de Cabedelo, Leto Viana destacou um projeto de reurbanização da orla da cidade. De acordo com ele, “existe o ‘Projeto Orla’, para urbanização da orla cabedelense, mas esse projeto necessita de várias alterações técnicas para se tornar viável, então estamos trabalhando nesse sentido e buscando parcerias para executá-lo tão logo esteja finalizado”.


Assista ao vídeo.



demolição_bar_do_marcão


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