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Prefeitura de João Pessoa quer construir um parque no local.
Defesa do Aeroclube acredita em acordo com administração municipal.
Jhonathan Oliveira
Do G1 PB
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
decidiu na manhã desta quinta-feira (19) que a prefeitura de João Pessoa
pode desapropriar a área em que funciona o Aeroclube da Paraíba para a construção de um parque. A decisão foi por dois votos a um e a direção do Aeroclube pode recorrer ao Pleno do TRF.
A Turma do TRF se posicionou em uma apelação movida pela prefeitura que
contestava uma decisão da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, que
anulou o decreto de desapropriação do Aeroclube. No julgamento, a
relatora do caso, a juíza convocada Joana Carolina Pereira, votou contra
a ocupação da área pela administração municipal. No entanto, o voto
dela foi vencido porque o desembargador Marcelo Navarro e o juiz Rubens
Canuto votaram de forma favorável ao pedido da prefeitura.
A polêmica em torno da posse do terreno do Aeroclube começou em
fevereiro de 2011. Com uma liminar favorável à desapropriação nas mãos, a
prefeitura de João Pessoa
destruiu a pista do local. Pouco tempo depois, o então presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Abraham Lincoln, cassou a decisão
e determinou que a posse retornasse para a diretoria do Aeroclube.
Desde então, as duas partes vêm se enfrentando judicialmente e ainda em
2011 o caso foi remetido para a Justiça Federal.
O advogado Roosevelt Vita, que representa o Aeroclube no processo,
disse que deve ser movido recurso contra o posicionamento da Terceira
Turma do TRF5. Ele afirmou, no entanto, que existe a possibilidade de um
acordo entre a direção e a prefeitura de João Pessoa, o que pode
proporcionar a realocação do aeródromo.
“Existe em marcha uma comissão que poderá ser formalizada para reatar
um acordo entre as partes para relocalização do Aeroclube. O clima é
outro, trata-se de uma diretoria que não estava à frente do Aeroclube e
de um prefeito que também não estava à época [na gestão]. Os ânimos são
de conciliação”, afirmou Vita. Segundo o advogado, esse acordo poderá
acontecer antes mesmo do desfecho judicial.
Presidente do Aeroclube na época da destruição da pista, Rômulo
Carvalho, disse confiar que a atual diretoria vai recorrer para reverter
a decisão do TRF. Para ele, a instituição não “pode ficar calada diante
da injustiça” que é a ação de desapropriação. Rômulo, atualmente, é
apenas conselheiro do Aeroclube da Paraíba.
31/08/2013 - 10:21 - Atualizado em 31/08/2013 - 11:34
Prefeito revela projetos para Cuiá, Lagoa e Bica
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, revelou em entrevista que retomou os entendimentos com a direção do Aeroclube
da Paraiba para transferência do aeródromo em outra área da cidade e
transformação do lugar em novo parque de utilização dos moradores da
Capital.
- Estamos preocupados com essa temática de espaços urbanos
com mais verde disponível à população daí o zelo para transformar a
Lagoa em ambiente de utilização coletiva, mas no caso do Aeroclube temos
mantidos negociações para resolver de forma objetiva e tranquila todo
esse processo – explicou.
Luciano Cartaxo revelou ainda que a estruturação de áreas verde envolve também Cuiá e o Parque Arruda Câmara.
- João Pessoa mesmo tendo fama como cidade verde precisa de equipar melhor outras áreas e preservar melhorando as existentes – concluiu.
Disputa pela área entre PMJP e Aeroclube está na justiça, mas agora é amigável.
Valéria Sinésio Alberi PontesPista do Aeroclube ainda está no barro, mas afeta pousos e decolagens
Quando as máquinas da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP)
adentraram os portões do Aeroclube da Paraíba, na noite de 22 de
fevereiro de 2011, seguiram para a pista de pouso e decolagem e em
minutos causaram uma destruição que logo repercutiu nacionalmente. Em
meio aos protestos, a Prefeitura alegou que no local onde funciona o
Aeroclube, um parque teria que ser construído, atendendo a vontade da
população do bairro do Bessa. A partir daí, foi travada uma batalha
judicial e o Parque Linear Parahyba não consegue sair do papel.
O atual diretor do Aeroclube da Paraíba, Rogério Lubambo, disse que a
fase crítica já passou. A pista foi reconstruída, mas continua no
barro. Entretanto, segundo ele, isso não afeta o pouso e decolagem das
aeronaves. “O Aeroclube está em pleno funcionamento”, assegurou Lubambo,
após explicar que a parte do asfalto não foi refeita porque as máquinas
da Prefeitura fizeram buracos de dois metros de profundidade. O
Aeroclube fica em uma área de 30 hectares, no bairro do Bessa.
Em relação à disputa pela permanência do Aeroclube na área, ele disse
que está tranquilo. “O processo está tramitando na Justiça, mas não
estamos preocupados ou apreensivos”, afirmou. Demonstrando entusiasmo,
Lubambo comentou a visita do prefeito Luciano Cartaxo (PT) ao Aeroclube,
no início do último mês de maio. “Foi uma visita de cortesia, como a
que ele fez na época da tragédia, quando era deputado estadual”,
declarou o presidente.
Segundo ele, o clima de agora entre as partes (Aeroclube e
Prefeitura) é bem diferente de antes. “O prefeito tem sido solidário
conosco e busca uma solução viável para todos”, frisou. Quando as
máquinas destruíram a pista do Aeroclube, o Executivo Municipal tinha
como prefeito Luciano Agra (PSB). Os sócios do clube se queixaram da
atitude da Prefeitura. Agora com Cartaxo, segundo o presidente, a
disputa está sendo negociada amigavelmente, “sem violência”.
Lubambo confidenciou que a preocupação da diretoria e dos membros
nunca foi sair do local onde estão desde a fundação do Aeroclube.
“Estamos abertos a receber propostas, se for conveniente, o Aeroclube
sai hoje mesmo”, declarou. Ele disse que não tem dúvidas que a área é
alvo de especulação imobiliária, o que explicaria a polêmica.
Na época que a pista foi destruída, a prefeitura estava com uma
liminar de posse. Horas depois, a liminar foi cassada pelo Tribunal de
Justiça da Paraíba. A posse, portanto, voltou para a diretoria do
Aeroclube, que a partir de então começou a brigar pela indenização. Na
noite da confusão, as 40 aeronaves que estavam no local ficaram
impedidas de sair.
No projeto inicial apresentado pela Prefeitura à população, o Parque
Parahyba teria um teatro com capacidade para 2,5 mil pessoas. Por
diversas vezes, a Prefeitura associou a implantação do Parque a uma
melhor qualidade de vida, benefício ambiental e desenvolvimento
imobiliário para a área. O Parque também contempla grande área verde,
espaços de corrida, quadras esportivas, ciclovias e áreas de convívio. A
construção, ao todo, vai ocupar uma área de 73 hectares.
NÃO HOUVE DESUSTÊNCIA, DIZ PROCURADOR
O procurador do Município, Rodrigo Farias, negou os boatos que
surgiram recentemente na imprensa local dando conta que a Prefeitura
não iria mais construir o Parque Parahyba no local onde funciona, há
mais de 70 anos, o Aeroclube. Segundo ele, o processo de desapropriação
tramita na Justiça Federal de João Pessoa. “Não existe isso de
desistir. A visita do prefeito foi com o interesse de dialogar com os
dirigentes para buscar uma solução definitiva para a construção do
parque, ao mesmo tempo que vai tentar atender os interesses do
Aeroclube”, explicou.
Ainda de acordo com Farias, a Prefeitura prefere ir pelo caminho do
diálogo. Uma tentativa, segundo o procurador, de evitar o desgaste da
batalha judicial que se estende há mais de dois anos. A decisão mais
recente (de dezembro de 2012), conforme ele informou, foi parcialmente
favorável ao Aeroclube da Paraíba. “Foi uma decisão provisória, que
ainda vai ser julgada na Justiça Federal de Recife”, afirmou.
Na decisão, a juíza concedeu a posse da área ao Aeroclube, mas negou o
pagamento do prejuízo causado pelas máquinas da Prefeitura. Ambas as
partes recorreram da decisão. Enquanto isso, nos bastidores, Cartaxo e
Lubambo tentam chegar a um acordo. “A Prefeitura assegura atender o
interesse público, mas também quer colaborar com a saída mais viável
para o Aeroclube”, declarou o procurador.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa deu entrada no pedido de
desapropriação do Aeroclube com base no decreto municipal nº 7.093/2010,
que classifica a área como sendo de utilidade pública. A oferta para
desapropriação da área foi de R$5,1 milhões, conforme ação proposta na
4ª Vara da Fazenda Pública. Contudo, o Aeroclube questiona, também na
Justiça, o decreto expropriatório. Desde fevereiro de 2011, os
desdobramentos do caso mudam toda vez que sai uma decisão judicial. O
processo encontra-se atualmente junto à 3ª Vara Federal de João Pessoa.
MORADORES ESTÃO DIVIDOS
Os moradores das proximidades do Aeroclube se mostram divididos. O
presidente da Associação dos Moradores do Val Paraíso, Dema Macedo,
disse que a população quer a instalação do Parque Parahyba no local
onde funciona o Aeroclube. “A maioria das pessoas que mora no Bessa é a
favor do Parque e da retirada do Aeroclube”, declarou. Segundo ele, um
comitê em defesa da criação do Parque Parahyba foi criado, com o
objetivo de pressionar a Prefeitura pelo início das obras.
O presidente da Associação teceu críticas à PMJP. “Infelizmente o
parque não sai do papel, alguma coisa já poderia ter sido feita,
enquanto a questão do Aeroclube não se resolve na Justiça”, opinou
Macedo. “No Bessa só existem mesmo as placas do projeto, mas as obras
não iniciam”, afirmou. A associação quer se reunir com Luciano Cartaxo
para discutir o andamento do projeto. “Nossa prioridade é ter mais
qualidade de vida com a implantação do Parque”, argumentou.
Por outro lado, há quem se mostre neutro diante da polêmica. “Não sou
a favor nem do Parque nem da permanência do Aeroclube”, disse a
estudante de Direito Luciane Amaral, moradora do Bessa. E há também quem
tenha opinião contrária à implantação do Parque Parahyba. “Isso vai
ser muito dinheiro público jogado pelo ralo. Acho melhor o Aeroclube
continuar no mesmo local e a prefeitura construir o parque em outra
área”, opinou a empresária Sônia Dias.
Para saber mais detalhes sobre o Parque Parahyba e o andamento das
obras, a reportagem procurou o secretário de Planejamento, Rômulo
Polari, mas as ligações não foram atendidas. O mesmo aconteceu com as
ligações para a assessoria de imprensa.
