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Mais de 30 estabelecimentos, que ocupam irregularmente uma faixa de areia, serão retiradas da orla a partir do dia 10 de março.
Vanessa Furtado Rizemberg FelipeÁreas onde a ocupação irregular é mais acentuada são as praias do Poço e Ponta do Mato
Mais de 30 estabelecimentos comerciais
instalados irregularmente em toda a orla do município de Cabedelo,
Região Metropolitana de João Pessoa, serão retirados a partir do dia 10
de março, por uma força-tarefa que contará com fiscais do Ministério
Público da Paraíba, Prefeitura de Cabedelo e Patrimônio da União na
Paraíba.
Apesar de já confirmado que o total de bares e trailers que ocupam
irregularmente a faixa de areia ultrapassa o número de 30, fiscais da
Secretaria de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária de Cabedelo darão
início a partir da manhã do dia 3 de fevereiro a um levantamento
oficial, através de ações de conscientização e solicitação de retirada
desses comerciantes dos locais.
“Até o final do Carnaval, ou seja, até 10 de março, iremos realizar
no local os trabalhos de conscientização para que a desocupação ocorra
de maneira pacífica, sem a necessidade da persecução criminal. Isso
porque sabemos que nenhum desses estabelecimentos possui as licenças
necessárias para atuação em área da União e de preservação ambiental”,
explicou o secretário de Meio Ambiente de Cabedelo, Walber Farias.
Já o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de
Cabedelo, Valério Bronzeado, afirma que o que acontece na cidade é um
processo de 'favelização' da orla por isso a necessidade imediata de
identificação dos proprietários dos estabelecimentos e a retirada deles.
“Após o trabalho educacional desenvolvido pela prefeitura, o
Ministério Público da Paraíba entrará em ação com a proposta de ações de
execução junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema) para autuação, apreensão, aplicação de multas que superam o
valor individual de R$ 10 mil, e prisão em flagrante por conta não
apenas da ocupação irregular, mas pelos crimes ambientais por eles
cometidos, uma vez que poluem de forma acentuada as praias e maceiós e
pela desobediência à ordem de retirada”, afirmou.
Ainda de acordo com Valério Bronzeado, as áreas onde a ocupação
irregular é mais acentuada são as praias do Poço e Ponta do Mato,
próximo à Fortaleza de Santa Catarina. Além disso, dois estabelecimentos
comerciais já possuem sentença transitada e julgada determinando a
demolição no dia 25 de março, sem que para isso tenham sido construídas
as novas instalações, prometidas pela prefeitura aos comerciantes.
“Ações como essa têm o objetivo primordial de cumprir sua missão
institucional, garantindo que as áreas públicas se destinem ao
aproveitamento coletivo. Deste modo, o Ministério Público da Paraíba
também assegura que as praias se tornem efetivamente um local de acesso
livre, franco e igualitário”, concluiu o promotor.
POPULAÇÃO CONTRA A DEMOLIÇÃO
A decisão de demolição dos estabelecimentos comerciais da orla de
Cabedelo foi tomada após reunião entre os órgãos, na última
segunda-feira, e causou revolta de comerciantes, turistas e moradores
dos locais onde bares e trailers estão instalados.
A aposentada Maria das Dores dos Santos, esposa do proprietário de
um dos bares que serão retirados da orla, contou que está instalada
como ponto de apoio a barqueiros e turistas que visitam Areia Vermelha
há 32 anos e que o IPTU é pago anualmente. Ainda assim, a decisão
judicial estabeleceu a derrubada do local, sem data para início das
obras do novo local onde serão instalados.
“Existe algo de muito errado nesta área que ocupo, porque a
Prefeitura de Cabedelo me cobra IPTU todo ano, informando que a área é
minha e que se eu estou usando, tenho que pagar.
Aí vem o Patrimônio da União alegando que a área é dela e que não
posso comercializar aqui até que esteja pronto o Projeto Orla, que
ninguém nunca nem viu. Com isso, teremos nosso bar, que emprega mais de
30 pessoas derrubado no dia 25 de março, sem ter o que fazer ou para
onde ir. Acho que o Ministério Público deveria intervir para que
pudéssemos ficar aqui até que fosse construído o novo local”, afirmou
Maria das Dores.
A mesma queixa é de Antônio José Santos Cardoso, 41 anos, que em 2011
viu seu bar ser derrubado pela prefeitura e que, para garantir o
sustento de sua família comprou um trailer e trabalha em uma travessa no
Poço, mas que também será proibido de comercializar no local a partir
de 10 de março.
“Isso é um absurdo. Quando derrubaram meu bar não me indenizaram, e
não levaram à frente o projeto de reordenamento da orla, com a
definição dos locais e de como deveria ser a estrutura dos quiosques.
Com isso, improvisei e continuei trabalhando aqui, oferecendo serviço
de qualidade aos turistas e garantindo o sustento da minha família. Nos
tirar definitivamente daqui sem nos dar uma opção é condenar os
comerciantes e seus funcionários, que geram renda e mantém a cidade
funcionando”, disse o comerciante.
O funcionário público Marcos Costa, 56 anos, reside em Campina
Grande, mas anualmente passa o verão em Cabedelo e se mostrou
preocupado. “Acho isso uma irresponsabilidade. Vão fazer com Cabedelo o
mesmo que fizeram com o Bessa, ou seja, torná-la uma praia deserta, sem
estrutura, sem termos onde comer ou uma sombra para descansar e
aproveitar o mar”, disse.
O economiário Ivan Augusto dos Santos Reis, 51 anos, que reside com a
família no Poço, na rua onde está o trailer de Antônio Cardoso,
afirmou ser contra a decisão de derrubada do local. “Essas pessoas
trabalham aqui há muitos anos e possuem funcionários. Sou favorável à
elaboração de um projeto de adequação da orla, com a fixação deles em
quiosques padronizados e antes de retirá-los”, afirmou.
Com arames
expostos na areia, desgaste das barreiras de contenção da praia de
Cabedelo põe em risco saúde de turistas e veranistas.
Jaine Alves Fotos: Francisco FrançaPedras e arames sem a devida manutenção oferecem perigo em praia da Região Metropolitana
As barreiras de contenção, também conhecidas como gabiões, construídas
na Praia de Formosa, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João
Pessoa, já tiveram parte da estrutura desgastada pelo tempo e a falta de
manutenção nelas tem gerado risco para a população que costuma veranear
no local. A prefeitura afirma que irá recolher os restos de material
que têm causado transtornos para a população.
Em meio à paisagem natural de uma praia tranquila e de pouco
movimento, é possível ver vários gabiões à beira mar que, sem manutenção
nas estruturas, se desgastam com o tempo e acabam deixando vestígios do
material - usado na construção -, no local de passeio dos banhistas. O
principal risco causado pelo problema são cortes e perfurações no pé,
devido aos arames expostos na areia.
O aposentado Antônio Gumercindo, 68 anos, mora no bairro do Cabo
Branco, em João Pessoa, mas há muitos anos veraneia na Praia de Formosa.
Ele contou que já se cortou nos arames e que a queixa é comum entre os
outros banhistas que frequentam a praia. “Todo mundo que vem aqui
reclama dessa situação. Eu mesmo já me cortei enquanto caminhava. Nunca
vi uma manutenção ser feita nesses gabiões”, relatou.
Assim como o aposentado, os banhistas se preocupam com o descaso,
pois por ser uma praia de pouca movimentação é bastante frequentada
pelas famílias para passarem a temporada do verão, principalmente para
quem tem criança, justamente pela tranquilidade de Formosa,
característica que atrai os turistas que optam pelo sossego ao invés da
agitação das praias urbanas.
Quando se trata de crianças, a preocupação é redobrada, uma vez que
estas não costumam estar atentas aos perigos expostos ao seu redor.
“Para quem vem com criança é ainda pior. Sabe-se como são as crianças,
quando estão brincando não observam nada e podem acabar pisando nos
arames e causando um acidente”, completou Gumercindo.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente de Cabedelo, Walber
Farias, a pasta tomou conhecimento, recentemente, da reclamação dos
banhistas sobre o problema e, segundo ele, já foi iniciado um
levantamento para verificar a quantidade de estrutura na orla de
Cabedelo que está danificada para que o poder municipal possa adotar as
medidas cabíveis.
“Essas estruturas já foram bem desgastadas pela ação do tempo e não
dá mais para reconstrui-las. De antemão, em período de maré baixa, vamos
verificar in loco a situação para fazer a remoção do resto de material
que está na faixa de areia, evitando que turistas e banhistas como um
todo não fiquem expostos a riscos”, afirmou.
Walber Farias acrescentou que também estão sendo estudados outros
tipos de equipamentos, mais modernos e viáveis, para utilizar nas
estruturas de contenção do avanço do mar, que apesar de fazer uma
intervenção, é menos agressivo ao meio ambiente.
“A técnica utilizada é a mesma, mas atualmente, novos equipamentos
estão sendo usados. Os Estados de Rio Grande do Norte e Pernambuco já
fazem uso desses materiais e, por isso, farei uma viagem até esses
locais para ver de perto como agem os novos equipamentos, afim constatar
o efeito desejado, mas sem causar transtornos para a população e para o
ambiente”, pontuou.
O secretário não informou quais são os novos materiais usados na
confecção das barreiras de contenção, mas adiantou que não são pedras e
telas de arames, utilizadas na construção dos gabiões, que é um tipo de
espigão (barreira), encontrados em toda faixa litorânea da Paraíba.
As fiscalizações são realizadas em conjunto com o Ibama, Sudema e Secretaria Municipal do Meio Ambiente
O trabalho de fiscalizando o transbordo,
movimentação e armazenamento de carga de coque de petróleo, ou Petcoke
(Petroleum coke), no Porto de Cabedelo está sendo feito por membros do
Ministério Público
da Paraíba (MPPB), através da Promotoria do Meio Ambiente de Cabedelo. O
produto é um tipo de combustível derivado do carvão, e os objetivo das
ações é para verificar se a carga tem causado poluição ambiental na área
portuária de Cabedelo.
As fiscalizações são realizadas em conjunto com o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Superintendência Administrativa do Meio Ambiente (Sudema) e Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e tiveram início nessa segunda-feira (19) e
continuam até a próxima quinta-feira (22). Segundo o promotor de
Justiça, Valerio Bronzeado, a formação desse grupo de trabalho permitirá
a elaboração de um laudo atualizado, visando o aperfeiçoamento ambiental do manuseio do Petecoke em Cabedelo.
“Por causa da grande contestação dos moradores de Cabedelo, o
grupo de trabalho foi montado para verificar se este tipo de carga vem
causando algum dano ambiental. Esta carga está há aproximadamente 15
anos no Porto e com a construção de novas cimenteiras, é possível que
seja duplicado o material
a ser comercializado, assim como a sua movimentação, que já é durante o
dia e a noite, atualmente são cerca de 30 caminhões que transitam pelo
porto transportando o material”, disse Bronzeado.
O promotor ainda informou que durante a vistoria de ontem foi
constatado, até então, que o produto gera pouquíssima poeira e o seu
armazenamento está feito de forma correta. De acordo com o resultado
parcial, o Petcoke está dentro dos conformes. Mas, as fiscalizações só
se encerram na próxima quinta-feira, só então, o laudo técnico será
concluído.
