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Maior concentração de casos está em João Pessoa, Cabedelo e Conde.
Cinco barracas da Praia do Poço estão sendo derrubadas nesta terça-feira.
Wagner Lima
Do G1 PB
Ao todo, cinco barracas estão sendo derrubadas nesta segunda-feira (18) na praia do Poço, em Cabedelo (Foto: Walter Paparazzo/G1)
A ocupação irregular de casas e estabelecimentos comerciais no litoral da Paraíba
resultou em 30 ações que estão tramitando na Justiça Federal, segundo a
superintendente do Patrimônio da União, Daniella Bandeira. A maior
concentração de ocupações irregulares está em João Pessoa, Cabedelo
e Conde. Na manhã desta terça-feira (18), o órgão juntamente com as
polícias Civil, Federal, além da Guarda Municipal e equipe de apoio da
Prefeitura de Cabedelo iniciaram a demolição de cinco barracas na Praia
do Poço.
Daniella Bandeira destacou que a Superintendência do Patrimônio da União está realizando o mapeamento do litoral de João Pessoa, Cabedelo e Conde para, em seguida, planejar as remoções.
“No Bessa, nós identificamos novas ocupações de estabelecimentos e a
Sedurb está fazendo o levantamento. Não vamos esperar uma decisão
judicial porque são ocupações recentes”, disse. No Conde, os principais
alvos de fiscalização e monitoramento têm sido as praias de Jacumã,
Tabatinga e Coqueirinho, segundo a Superintendência do Patrimônio da
União (SPU).
Superintendente do Patrimônio da União, Daniella Bandeira, diz que órgão está fazendo levantamento (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Diferente das ocupações irregulares do Bessa, as praias do Cabo Branco e
Tambaú tiveram a sessão de uso aprovada para as duas áreas pela SPU.
Após a formalização, segundo Daniella Bandeira, será iniciado o processo
licitatório que será realizado pela Prefeitura de João Pessoa para
escolher quem ocupará essas áreas de quiosques de forma totalmente
legalizada.
Residências
Em 2010, a Superintendência do Patrimônio da União determinou o recuo
de várias residências que haviam invadido a área de Marinha, na praia do
Bessa. Atualmente, segundo a superintendente do órgão, Daniella
Bandeira, existem seis residências consideradas irregulares que
resultaram em ações na Justiça para resolver o impasse.
Trabalho começou às 6h desta terça-feira, na praia do Poço. Previsão é de derrubar cinco barracas.
Wagner Lima
Do G1 PB
Ao
todo, cinco barracas estão sendo derrubadas nesta segunda-feira (18) na
praia do Poço, em Cabedelo, por ordem judicial (Foto: Walter
Paparazzo/G1)
Funcionários da Prefeitura de Cabedelo
começaram às 6h desta terça-feira (18) a demolição de barracas
instaladas irregularmente na Praia do Poço, em Cabedelo, em área
pertencente à União. A informação foi confirmada pelo chefe da Divisão
de Patrimônio da Superintendência do Patrimônio da União, Eduardo
Brindeiro. Até o final da tarde desta terça-feira cinco barracas serão
retiradas por conta de decisão judicial.
Eduardo Brindeiro reforçou que a remoção dos estabelecimentos foi
motivada por decisão judicial devido às ações impetradas pelo Ministério
Público Federal. “Esse é o primeiro momento de cumprimento dessa
decisão. Até o final do dia vamos concluir a retirada das cinco
barracas, conforme determinação da Justiça Federal", explicou.
Comerciantes tiveram que desocupar barracas que estavam irregulares em praia de Cabedelo (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Segundo ele, existem outras barracas para serem retiradas no litoral,
no entanto, estão em grau de recurso e a Divisão está aguardando a
decisão final. "Essas construções foram erguidas de forma irregular em
áreas da União e não possuem nenhuma licença para funcionar”, reforçou.
Para cumprir a decisão, os servidores da Prefeitura de Cabedelo
contaram com o acompanhamento da equipe da Superintendência do
Patrimônio da União e o apoio das polícias Civil, Federal e Guarda
Municipal de Cabedelo. Ação similar já havia sido realizada na praia do
Bessa, em João Pessoa, envolvendo oito bares que foram demolidos, após
anos de disputa na justiça.
Mais de 30 estabelecimentos, que ocupam irregularmente uma faixa de areia, serão retiradas da orla a partir do dia 10 de março.
Vanessa Furtado Rizemberg FelipeÁreas onde a ocupação irregular é mais acentuada são as praias do Poço e Ponta do Mato
Mais de 30 estabelecimentos comerciais
instalados irregularmente em toda a orla do município de Cabedelo,
Região Metropolitana de João Pessoa, serão retirados a partir do dia 10
de março, por uma força-tarefa que contará com fiscais do Ministério
Público da Paraíba, Prefeitura de Cabedelo e Patrimônio da União na
Paraíba.
Apesar de já confirmado que o total de bares e trailers que ocupam
irregularmente a faixa de areia ultrapassa o número de 30, fiscais da
Secretaria de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária de Cabedelo darão
início a partir da manhã do dia 3 de fevereiro a um levantamento
oficial, através de ações de conscientização e solicitação de retirada
desses comerciantes dos locais.
“Até o final do Carnaval, ou seja, até 10 de março, iremos realizar
no local os trabalhos de conscientização para que a desocupação ocorra
de maneira pacífica, sem a necessidade da persecução criminal. Isso
porque sabemos que nenhum desses estabelecimentos possui as licenças
necessárias para atuação em área da União e de preservação ambiental”,
explicou o secretário de Meio Ambiente de Cabedelo, Walber Farias.
Já o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de
Cabedelo, Valério Bronzeado, afirma que o que acontece na cidade é um
processo de 'favelização' da orla por isso a necessidade imediata de
identificação dos proprietários dos estabelecimentos e a retirada deles.
“Após o trabalho educacional desenvolvido pela prefeitura, o
Ministério Público da Paraíba entrará em ação com a proposta de ações de
execução junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema) para autuação, apreensão, aplicação de multas que superam o
valor individual de R$ 10 mil, e prisão em flagrante por conta não
apenas da ocupação irregular, mas pelos crimes ambientais por eles
cometidos, uma vez que poluem de forma acentuada as praias e maceiós e
pela desobediência à ordem de retirada”, afirmou.
Ainda de acordo com Valério Bronzeado, as áreas onde a ocupação
irregular é mais acentuada são as praias do Poço e Ponta do Mato,
próximo à Fortaleza de Santa Catarina. Além disso, dois estabelecimentos
comerciais já possuem sentença transitada e julgada determinando a
demolição no dia 25 de março, sem que para isso tenham sido construídas
as novas instalações, prometidas pela prefeitura aos comerciantes.
“Ações como essa têm o objetivo primordial de cumprir sua missão
institucional, garantindo que as áreas públicas se destinem ao
aproveitamento coletivo. Deste modo, o Ministério Público da Paraíba
também assegura que as praias se tornem efetivamente um local de acesso
livre, franco e igualitário”, concluiu o promotor.
POPULAÇÃO CONTRA A DEMOLIÇÃO
A decisão de demolição dos estabelecimentos comerciais da orla de
Cabedelo foi tomada após reunião entre os órgãos, na última
segunda-feira, e causou revolta de comerciantes, turistas e moradores
dos locais onde bares e trailers estão instalados.
A aposentada Maria das Dores dos Santos, esposa do proprietário de
um dos bares que serão retirados da orla, contou que está instalada
como ponto de apoio a barqueiros e turistas que visitam Areia Vermelha
há 32 anos e que o IPTU é pago anualmente. Ainda assim, a decisão
judicial estabeleceu a derrubada do local, sem data para início das
obras do novo local onde serão instalados.
“Existe algo de muito errado nesta área que ocupo, porque a
Prefeitura de Cabedelo me cobra IPTU todo ano, informando que a área é
minha e que se eu estou usando, tenho que pagar.
Aí vem o Patrimônio da União alegando que a área é dela e que não
posso comercializar aqui até que esteja pronto o Projeto Orla, que
ninguém nunca nem viu. Com isso, teremos nosso bar, que emprega mais de
30 pessoas derrubado no dia 25 de março, sem ter o que fazer ou para
onde ir. Acho que o Ministério Público deveria intervir para que
pudéssemos ficar aqui até que fosse construído o novo local”, afirmou
Maria das Dores.
A mesma queixa é de Antônio José Santos Cardoso, 41 anos, que em 2011
viu seu bar ser derrubado pela prefeitura e que, para garantir o
sustento de sua família comprou um trailer e trabalha em uma travessa no
Poço, mas que também será proibido de comercializar no local a partir
de 10 de março.
“Isso é um absurdo. Quando derrubaram meu bar não me indenizaram, e
não levaram à frente o projeto de reordenamento da orla, com a
definição dos locais e de como deveria ser a estrutura dos quiosques.
Com isso, improvisei e continuei trabalhando aqui, oferecendo serviço
de qualidade aos turistas e garantindo o sustento da minha família. Nos
tirar definitivamente daqui sem nos dar uma opção é condenar os
comerciantes e seus funcionários, que geram renda e mantém a cidade
funcionando”, disse o comerciante.
O funcionário público Marcos Costa, 56 anos, reside em Campina
Grande, mas anualmente passa o verão em Cabedelo e se mostrou
preocupado. “Acho isso uma irresponsabilidade. Vão fazer com Cabedelo o
mesmo que fizeram com o Bessa, ou seja, torná-la uma praia deserta, sem
estrutura, sem termos onde comer ou uma sombra para descansar e
aproveitar o mar”, disse.
O economiário Ivan Augusto dos Santos Reis, 51 anos, que reside com a
família no Poço, na rua onde está o trailer de Antônio Cardoso,
afirmou ser contra a decisão de derrubada do local. “Essas pessoas
trabalham aqui há muitos anos e possuem funcionários. Sou favorável à
elaboração de um projeto de adequação da orla, com a fixação deles em
quiosques padronizados e antes de retirá-los”, afirmou.
Moradores
e turistas que visitam a Praia do Poço estão revoltados com o desleixo
da Prefeitura Municipal de Cabedelo. Segundo denúncia, há mais uma
semana que os caminhões da Prefeitura não coleta o lixo que já se
espalha por toda a orla do bairro.
Para chamar a atenção das
autoridades da falta de higiene que toma conta do bairro e da praia, um
internauta gravou um vídeo e postou nas redes sociais.
Segundo
Informações, a área é um do IPTUs mais caro da Paraíba, e os moradores
prometem revidar o descaso da administração de Leto Viana. Eles ameaçam
se mobilizar e ocupar a sede da Prefeitura 'armados' com sacolas de
lixo.
Ainda de acordo com a denúncia, o lixo vem se acumulando desde antes do Natal.
Animas estavam enroscados em coral na praia do Bessa, em João Pessoa.
Banhistas ajudaram no resgate das tartarugas.
Do G1 PB
Animais foram resgatados com auxílio de prancha, na praia do Bessa, em João Pessoa (Foto: Arquivo Pessoal/David Montenegro)
Duas tartarugas foram encontradas presas em uma rede de pesca na manhã deste sábado (14) na praia do Bessa,
em João Pessoa. Segundo David Montenegro, um dos banhistas que ajudou
no resgate, os animais estavam enroscados na rede que estava presa em
uma barreira de corais em uma área conhecida como Caribessa, no litoral
da capital paraibana. Uma das tartarugas estava morta e em estado de
decomposição, segundo David Montenegro. A outra foi liberada da rede e
reintegrada ao habitat natural.
Segundo David Montenegro, os animais foram encontrados pelo atleta
Gustavo Tadeu, quando ele praticava Stand Up Paddle, modalidade de surfe
que se pratica em pé com um remo. “Gustavo encontrou e foi me avisar,
porque eu estou sempre na área porque trabalho com passeios
ecoturísticos de caiaque na praia. Por conta disso, sou praticamente um
voluntário do Ibama na proteção da vida no local. Já colaborei muitas
vezes com resgates e flagrei muitos crimes ambientais na área”,
explicou.
Ele conta que aciona os órgãos competentes quando presencia algum tipo
de crime de degradação ambiental, mas nem sempre vê ação por parte de
quem deveria fiscalizar o local. “Algumas vezes ouvimos deles que falta
equipamento para fiscalização, em outros casos falta pessoal. No mês
passado vi um homem roubando parte do coral, liguei para Polícia
Ambiental e felizmente conseguiram detê-lo. É um trabalho de
fiscalização diário”, comentou.
A intenção das pessoas que frequentam o trecho da praia do Bessa é
transformar a barreira de corais em Área de Preservação Permanente
(APP), como é o caso da faixa de terra de Areia Vermelha na praia do
Poço, em Cabedelo na Grande João Pessoa, e os corais de Picãozinho, na praia de Tambaú, na capital.
O G1 entrou em contato com a Superintendência do Ibama na Paraíba, mas as ligações não foram atendidas.
A tartaruga que foi encontrada viva na praia do Bessa foi devolvida ao mar (Foto: Arquivo Pessoal/David Montenegro)
A identificação sugere que ela era monitorada. Em duas semanas, 14 tartarugas foram encontradas mortas na região.
Do G1 PB
Ao
todo, 14 tartarugas foram encontradas em duas semanas entre as praias
do Bessa e Intermares, em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1-PB)
Uma tartaruga marinha foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira (25), na Praia do Poço, no município de Cabedelo. O animal estava com uma placa de identificação, o que sugere que era monitorado por equipes de preservação do Meio Ambiente.
Tartagura encontrada estava com placa de identificação (Foto: Walter Paparazzo/G1-PB)
A tartaruga foi encontrada pelo banhista Reginaldo Inocêncio, que estava caminhando na praia e ligou para comunicar o fato.
A bióloga Rita Mascarenhas disse que nas duas últimas semanas foram
encontradas 14 tartarugas mortas na divisa das praias do Bessa e
Intermares.
Sobre a de hoje, ela informou que a tartaruga estava em estado de
decomposição muito avançado e que por esse motivo não há como precisar a
causa da morte. “Ainda não vi a tartaruga, mas à tarde vou analisar a
situação”, declarou.
