TCE notifica Prefeitura de JP para esclarecer despejo de esgoto clandestino nas praias da Capital

O conselheiro Nominando Diniz disse que notificou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a comparecer, amanhã, para passar a questão a limpo e para que se chegue à solução para o problema 

Por Aline Lins

 

Publicado em 06.03.2017 às 15:36 

 

 

Esgoto na praia de Manaíra (Foto: Divulgação)

 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) convocou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) para prestar esclarecimentos, nesta terça-feira (7), sobre o esgoto que vem sendo lançado de forma clandestina na orla marítima de João Pessoa, poluindo principalmente as Praias de Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Bessa. O conselheiro Nominando Diniz disse que notificou a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a comparecer, amanhã, para passar a questão a limpo e para que se chegue à solução para o problema. 

 

Na sua defesa junto ao TCE, a prefeitura tem responsabilizado a Companhia de Águas e Esgoto do Estado (Cagepa) pelo despejo de esgoto na orla, mas a Cagepa afirma que a competência para fiscalizar a irregularidade é da prefeitura, por se tratar da rede de galerias pluviais. 

 

A reunião no TCE nesta terça-feira (7) será presidida pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres. A medida foi acertada entre os conselheiros Nominando Diniz, que é relator das contas de 2017 da PMJP, e o conselheiro Marcos Costa, relator das contas da Cagepa. Ambos os relatores estarão presentes nessa reunião.
 

 

Conselheiro Nominando Diniz é relator das contas de 2017 da PMJP

Os esgotos estão sendo lançados principalmente em três pontos do trecho entre Bessa e Cabo Branco, segundo explicou o conselheiro Nominando. O primeiro despejo ocorre em frente ao Bar do Cuscuz, em Cabo Branco; outro em frente ao Hotel Verde Green, entre Tambaú e Manaíra; e ainda no Bessa. Nominando ressaltou que o problema tem trazido prejuízos ambientais e à saúde pública, com a poluição das praias pessoenses.

 

Em entrevista à RPN, o engenheiro José Mota Victor, diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, lamentou a tentativa da Prefeitura de João Pessoa de transferir para o órgão estadual a culpa pelos problemas apontados pelo TCE-PB em duas galerias pluviais localizadas nas praias de Manaíra e Cabo Branco. Esse trabalho de fiscalização nas galerias pluviais cabe à prefeitura. À Cagepa cabe o monitoramento da rede de esgotamento sanitário.

 
 

Trecho de Cabo Branco, em frente ao Bar do Cuscuz

"A Cagepa cuida da rede de esgotos e a prefeitura da rede de galerias pluviais. Os problemas citados pelo Tribunal de Contas são em galerias pluviais, portanto, de competência da prefeitura”, esclareceu o diretor da Cagepa.

 

José Mota acredita que as galerias pluviais da prefeitura devem estar recebendo esgotos por meio de ligações irregulares. 

 

Na reunião, que será na presidência, o TCE deverá definir as medidas que serão tomadas para solucionar o problema. "Nós agendamos com o presidente André, amanhã, às 14h, uma reunião para a gente passar a limpo. E dependendo da reunião, nós abriremos um processo específico. Por enquanto não existe processo", explicou o conselheiro Nominando Diniz.

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MPF/PB convoca sociedade para consulta pública sobre poluição do rio Gramame

1 de março de 2016

Comunidades do Distrito Industrial serão ouvidas sobre impactos causados pela degradação 

Crédito da imagem: pescanordeste.com.br

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) vai realizar, no dia 14 de março, consulta pública sobre os impactos da poluição do Rio Gramame sobre a Comunidade Mumbaba. O objetivo da consulta é prestar esclarecimentos à população e ouvir as indagações e demandas das comunidades afetadas pelo problema.

Conforme o edital de convocação, o evento trará o debate sobre os diversos impactos causados pela poluição da Bacia do Gramame e, em especial, do Riacho Mussuré, sobre as comunidades existentes no Distrito Industrial, principalmente sobre a comunidade Mumbaba.

A consulta pública será realizada na Igreja Assembleia de Deus de Mumbaba, situada na Rua Almerindo Luís da Silva, s/n, próximo ao campo de futebol, no Distrito Industrial, em João Pessoa (PB), com início às 13h30. Promovida pelo Fórum Permanente de Proteção ao Gramame, a consulta será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza.

Tramita no MPF inquérito civil que trata do despejo de produtos químicos no leito do Rio Gramame e os impactos produzidos por essa agressão sobre as comunidades que se situam em seu entorno.

Inquérito Civil nº 1.24.000.000257/2007-59.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 99132-6751
No twitter: @MPF_PB

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Rio na Paraíba muda de cor após receber água poluída, diz pescador

24/11/2015 16h10 - Atualizado em 24/11/2015 17h36 

 

Água tinha coloração azul e cheiro de veneno, segundo pescador.

Sudema diz que monitora bacia.

 

André Resende Do G1 PB

Rio Gramame, que naturalmente tem uma cor mais barrenta, apresentou no domingo
um tingimento azul (Foto: Sérgio Santos/Arquivo Pessoal)

As águas do Rio Gramame, na divisa de João Pessoa com a cidade do Conde, estão tingidas com uma substância azul. A denúncia da contaminação da água do rio foi feita pelo pescador Sérgio Santos no domingo (22), por meio do seu perfil em uma rede social. O pescador fez  fotos e vídeos mostrando o rio com uma coloração diferente e publicou no seu perfil em uma rede social. Até esta terça-feira (24), as fotos tinham sido compartilhadas mais de 22 mil vezes.

De acordo com Sérgio Santos, á água azulada é despejada por um canal, que, segundo ele, é proveniente de uma das empresas instaladas no Distrito Industrial de João Pessoa. “Além da cor, muito diferente da cor natural do rio, a água tem um cheiro muito forte de veneno. Os peixes já morreram há muito tempo, mas dessa vez até os camarões, que são mais fortes, não aguentaram a poluição”, lamentou o pescador, de 31 anos.

Por conta dos problemas ambientais encontrados no Rio Gramame, um Fórum Permanente de Proteção do Gramame foi formalizado nesta terça-feira (24). Entre os órgãos que constituem o fórum estão o Ministério Público Federal, o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

 

As ONGs que lutam pela preservação da bacia do Gramame, como a Escola Viva Olho do Tempo (Evot), também integram o Fórum, assim como as indústrias têxteis, instaladas nas proximidades do Rio Gramame, que devem colaborar com as ações propostas no fórum. De acordo com Maria Bernadete Gonçalves, presidente da Evot, ficou acordado com a UFPB uma análise da qualidade da água do Gramame e, a partir do relatório da pesquisa, serão definidas novas ações.

 
A proposta para o diagnóstico e monitoramento ambiental das bacias dos rios Gramame e Abiaí vai custar cerca de R$ 654 mil, no sentido de criar uma base de dados sobre os principais problemas que estão interferindo na qualidade da água que abastece a Grande João Pessoa. A execução do projeto começa a partir de janeiro de 2016.

  

Água com cheiro forte e coloração foi flagrada por
pescador sendo despejada no Rio Gramame
(Foto: Sérgio Santos/Arquivo Pessoal)

O presidente da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan), Augusto Almeida, comentou que uma iniciativa semelhante foi feita em meados de 2005, durante uma reunião promovida pelo Ministério Público com os pescadores do Gramame, representantes das empresas têxteis da área e professores da UFPB.

 

“Na época, os pesquisadores da UFPB encontraram um nível de contaminação altíssimo na água, com presença até de metais pesados. Apesar do relatório, nada foi feito na época pelos poderes públicos e agora, dez anos depois, nos deparamos com a mesma situação”, comentou. 

 

Ainda de acordo com Augusto Almeida, a associação deve se reunir com os demais movimentos ligados à defesa e preservação do Rio Gramame para propor uma Ação Civil Pública ao Ministério Público da Paraíba.

 

Durante a criação do Fórum Permanente de Proteção do Rio Gramame, foi assinado um termo de cooperação técnica entre as instituições com o objetivo de realizar um diagnóstico ambiental das Bacias dos Rios Gramame e Abiaí, duas das quais abastecem a região metropolitana de João Pessoa.

 

Até que seja tomada alguma providência por parte dos órgãos competentes, Sérgio Santos vai continuar sem poder utilizar o Rio Gramame para pescar, como ele costumava fazer desde pequeno, quando tinha cinco anos e ajudava sua mãe com o trabalho de pesca. “Eu me criei no rio. Cresci pescando no Gramame. A gente vivia do rio, mas hoje não tem mais como pescar. A quantidade de camarão no inverno de antes dava para a gente passar cinco, seis meses. A pesca de peixe vem de um rio perto daqui, que continua limpo ainda, mas não sabemos até quando, porque uma indústria de cimento se instalou perto. Não sabemos até quando teremos esse rio também”, concluiu.

 

A Coordenadoria de Medições Ambientais (CMA) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) enviou uma equipe de fiscalização ao local na segunda-feira (23). "Essa região do Gramame já tem todo um histórico de monitoramento e se mantém dentro da legislação que atende ao enquadramento do rio”, declarou o coordenador João Miranda.

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Excesso de poluição mata peixes no Açude Velho, em Campina Grande

Quinta-Feira, 23 de julho de 2015 13h15

 

Foto: Paraibaonline

 

  

Uma grande concentração de óleo diesel nas águas do Açude Velho, localizado no centro de Campina Grande, tem feito com que inúmeros peixes do manancial morram.

Nos últimos dias foram detectados vários peixes mortos boiando e outros agonizando pela falta de oxigênio nas águas do açude, principalmente nas imediações do Monumento em Homenagem ao Sesquicentenário.

Pessoas que circulam diariamente no local reclamam do problema e pedem uma ação imediata dos órgãos ambientais.
 

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Antigo Lixão do Róger ainda polui água do Rio Sanhauá

13/05/2015 06H00


Pesquisa da UFPB constata que água e solo estão fora do padrão.
Outros fatores também contribuem para degradação.


 JAINE ALVES

Lixão não é o único agente poluidor, esgoto e óleo descartados pela população que mora no entorno também,
polui água subterrânea a na superfície. Fotos: Francisco França

  

O antigo 'lixão' do Róger, em João Pessoa, desativado há mais de 10 anos, continua causando prejuízos ambientais para o solo e a água do Rio Sanhauá na região, mas ligações clandestinas, pequenas embarcações e estabelecimentos comerciais também contribuem para a degradação do afluente. É o que aponta uma pesquisa do Departamento de Engenharia Ambiental, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), coordenada pela professora Cláudia Nóbrega, que por meio da coleta de amostras verificou que a água e o sedimento do rio estão fora do padrão de classificação estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

De acordo com a professora, o objetivo da pesquisa é avaliar se há contaminação e poluição das águas superficiais e subterrâneas, além do sedimento no entorno da área do antigo lixão, onde são feitas análises físicas, químicas e microbiológicas para avaliar o grau de degradação. “Fazemos também a análise de metais pesados que também foram encontrados na água superficial do Rio Sanhauá, bem como o monitoramento do chorume lixiviado (processo de extração de uma substância presente em componentes sólidos através da sua dissolução num líquido) das células, o que mostra que praticamente não há concentração, mas ainda há degradação da matéria orgânica nessa área”, afirmou.

Cláudia Nóbrega destacou que o lixão não é o único agente poluidor, mas que outros poluentes também afetam as águas subterrâneas e superficiais, como a poluição de esgoto e óleo descartados pela população que reside ou trabalha no entorno. “A poluição da área não é exclusivamente provocada pelas atividades do antigo lixão, pois lá também já funcionou um curtume e há oficinas e postos de combustíveis no entorno. Com isso encontramos o parâmetro chamado de 'óleos e graxas', que provavelmente são oriundos desses estabelecimentos comerciais e também de pequenas embarcações, que também poluem”, disse. “Além disso, tem uma área de invasão, que despeja seus esgotos sanitários diretamente no rio. São uma série de fatores que contribuem para degradação do Sanhauá”, completou.

PADRÃO

Devido a esses poluentes, a pesquisadora disse que o rio está fora do padrão de classificação estabelecido pela resolução 358 do Conama, que classifica a água doce, salobra e salgada, cada uma delas com várias classificações. “O Sanhauá é da classe 3, mas a área recebe grande carga de poluente e por conta disso alguns parâmetros estão fora padrão. O órgão ambiental precisa agir para que o corpo aquático volte a ter as características do padrão em que foi enquadrado. A Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) tem que agir junto aos demais órgãos para solucionar o problema, a exemplo do que foi feito nos rios Tâmisa e Sena, que foram despoluídos”, observou.

Os relatórios da pesquisa são enviados para a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que encaminha para outros órgãos e que financia o projeto de pesquisa, auxiliando no monitoramento.

RECUPERAÇÃO

O estudo foi iniciado em março de 2006 e segundo Cláudia Nóbrega, desde então os resultados são praticamente os mesmos, o que sugere que os agentes poluidores continuam. “O rio não tem condições de se regenerar na mesma velocidade com que é poluído. Já encontramos metais pesados, como chumbo e alumínio, mas ao mesmo tempo encontramos crianças brincando em meio à poluição, pessoas usando o rio para lazer, pesca e venda de peixe, camarão e marisco. Isso pode causar doenças de pele e outras mais sérias devido ao consumo de alimentos e metais pesados, que com a ingestão constante do mercúrio, por exemplo, pode resultar em doenças neurológicas, e o alumínio contribuir para o Alzheimer, conforme apontam alguns estudos. O ideal seria retirar todos os poluidores e depois tratar a água”, sugeriu.

No entorno do antigo lixão do Róger é possível flagrar situações de desague de poluentes, como esgoto e lixo. Para os moradores da comunidade do 'S', localizada próximo ao lixão, o problema tem causado prejuízos à população, em especial crianças e idosos, que possuem a imunidade mais delicada, como contou a dona de casa Marluce da Silva, 48 anos. “Viver aqui é uma nojeira. Se a gente tivesse para onde ir já teria saído daqui. Além do chorume do lixão, o esgoto tem causado doenças em quem mora aqui, denunciou.

Cláudia Nóbrega lembrou que já há um projeto de recuperação do solo da área do antigo lixão, cujo tratamento evitará que o chorume produzido no local entre em contato com água, de modo que a incidência de poluição no lençol freático também diminuirá. “Os gases provenientes da decomposição dos resíduos depositados no Róger também serão colhidos por meio de um sistema de tubos, que também diminuirá a contaminação do ambiente”, disse.

 

TERCEIRA CÉLULA

Segundo a Emlur, as obras estão em andamento, e já está sendo construída a terceira célula de tratamento, que conta com drenos para coletar o chorume e os gases, além de tratá-los.

 

SUDEMA E SEMAM 

A assessoria de comunicação da Sudema informou que o órgão não tem competência dentro de João Pessoa, devido à cidade ter um órgão ambiental municipal, de modo que a responsabilidade é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).

No entanto, a Semam não realiza fiscalizações no entorno do afluente afim de evitar a poluição causada por moradores, pescadores e comerciantes, conforme informou o chefe de Fiscalizações, Waldir Diniz. “Só atuamos quando se trata de denúncias, pois, infelizmente, não trabalhamos com prevenção. Quem pode ter algum trabalho nesse sentido é a Sudema, já que o rio passa por várias regiões do Estado e porque ela realizada coletas para análises”, afirmou.

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Poluição em leito de rio que abastece açude na PB preocupa população

21/01/2015 18h09 - Atualizado em 21/01/2015 18h09 

Quando chove, restos de animais de matadouro são levados até o riacho.

Lixão do município fica próximo ao Riacho do Gravatá.

 

Do G1 PB

Em São Domingos do Cariri, na Paraíba, a 223 quilômetros de João Pessoa, uma situação tem assustado alguns moradores da cidade: resíduos poluentes são despejados no Riacho do Gravatá, que deságua no leito do Rio Paraíba e, consequentemente, desemboca no Açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, que abastece várias cidades do Agreste paraibano.

Segundo moradores, um dos problemas da cidade está nos matadouro de animais. Restos dos animais são jogados em um terreno irregular atrás do prédio do Matadouro municipal, que fica a menos de 50 metros do leito do Riacho do Gravatá. Quando chove, os restos de animais são levados até o riacho.

O líquido poluente usado no matadouro é despejado no esgoto comum que fica a céu aberto. O agricultor Adalberto Pereira, que mora ao lado do Matadouro, relata os problemas sofridos por ele. "Tem dias que eu não consegue ficar dentro de casa. Quando o esgoto enche, sinto tudo dentro de casa", contou.

 

Outro problema de São Domingos do Cariri é o lixão do município, que fica próximo ao Riacho do Gravatá. Todos os resíduos sólidos da cidade são despejados no local. O catador de lixo José Alves, que trabalha no loca, conta que já encontrou de tudo no lixão: de cabeças de gado a lixo hospitalar. Ele também se preocupa para onde vai esse lixo. "No fim das contas para na gente, que é quem consome", afirmou.

 

Além do lixão, outro problema apontado pelos moradores é o esgoto. Os dejetos são despejados em valões, que depois desaguam no Gravatá. Para Givanildo Marcones, morador de São Domingos, a água do riacho não serve nem para os animais. "Nós usamos a água do Gravatá para os animais beberem, mas não dá mais para eles beberem. Muito menos para o consumo humano", relatou.

 

O Plano Municipal de Resíduos de São Domingos do Cariri foi aprovado em 2013, mas até agora não foi executado. O prefeito do município, José Ferreira, minimiza falando que tem até 2016 para colocar o projeto em prática. "O Ministério Público nos deu até o ano que vem. Também já estamos em fase de licitação. Mas nós somos de uma cidade que tudo é mais difícil", explicou.

 

O próprio prefeito confirma que todos esses problemas odem afetar o projeto de transposição do Rio São Francisco, que vai passar pela região, mas ele garante que o projeto já foi preparado e agora espera a orientação de uma equipe da transposição.

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Prefeitura interdita restaurante de hotel por jogar esgoto no mar, na PB

08/01/2015 20h18 - Atualizado em 08/01/2015 20h53 

Semam explica que hotel também estaria com licença ambiental vencida.

Gerente do hotel diz que escorria água, mas problema foi corrigido.

 

Do G1 PB

 

O restaurante do Hotel Tambaú, na praia de mesmo nome, foi interditado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa após uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) receber uma denúncia de moradores e banhistas de que o restaurante estaria despejando no mar o esgoto das águas usadas na cozinha e na lavagem de roupa. De acordo com o documento do embargo da Semam, além de constatar a irregularidade, o hotel também estaria com a licença ambiental vencida e, pelas duas infrações, foi multado em mais de R$ 90 mil.

O embargo foi feito no sábado (3), mas a informação só foi divulgada nesta quinta-feira (8). Em entrevista ao Jornal da Paraíba, o gerente do estabelecimento, Fernando Sousa, explicou que o restaurante não foi fechado, e ainda garantiu que o embargo foi em uma área do hotel onde estava sendo servido o café da manhã. “O restaurante está funcionando normalmente. Estava escorrendo um pouco de água, mas a equipe de manutenção já corrigiu esse problema”, disse.

Segundo a secretária de Meio Ambiente da capital, Daniella Bandeira, o restaurante não deveria estar funcionando, e, no caso do funcionamento permanecer, o hotel está descumprindo a determinação da prefeitura. Ainda segundo a secretaria, até o início da tarde desta quinta (8), nenhum representante do Hotel Tambaú havia procurado a Semam para cumprir os ritos legais e as medidas saneadoras necessárias.

O G1 entrou em contato com o hotel no início da noite desta quinta (8) para saber sobre o posicionamento do estabelecimento a respeito das informações divulgadas pela Semam, mas o gerente não se encontrava no local e o telefone pessoal dele não foi informado.

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Poluição provoca morte de peixes no rio do Cabelo, em João Pessoa

26/11/2014 18h45 - Atualizado em 27/11/2014 17h01 

Muitos peixes foram encontrados mortos nesta quarta-feira (26).

Segundo Semam, explicação é redução de oxigênio na água.

 

Do G1 PB

Peixes foram encontrados mortos em rio de João Pessoa
(Foto: Rizemberg Felipe / Jornal da Paraíba)

 

Vários peixes foram encontrados mortos no início da tarde desta quarta-feira (26) nas margens do Rio do Cabelo, no Distrito Industrial de Mangabeira, em João Pessoa.  De acordo com a diretora da Divisão de Fiscalização da Seman, Socorro Menezes, a morte se deve ao baixo nível de oxigênio na água, que está apresentando menos de 1 miligrama do gás por litro.

  

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e a Polícia Ambiental foram enviados ao local para coleta de amostras da água do rio. O resultado das amostras, de acordo com Socorro Menezes, apresentou que a concentração de oxigênio no trecho do rio é de menos do que o necessário, já que o valor mínimo necessário para a manutenção da vida dos peixes é de 2 mg/l.
 
Socorro explicou que a poluição do Rio Cabelo vem provocando a redução da concentração de oxigênio da água, porém ainda não é possível avaliar se a alta presença de poluentes se deve à proximidade do rio com o Distrito Industrial de Mangabeira.
 
"A nascente do rio está situada por trás do presídio Silvio Porto e já constatamos que a poluição começa nesse ponto", disse ela. Uma força-tarefa com equipes da Semam deve ser montada para encontrar a origem da poluição do rio. "Esperamos que, assim, possamos devolver ao rio as condições mínimas para presença de vida e evitar a morte de peixes e outros animais", concluiu.

 

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MPF requer instauração de inquérito para apurar poluição

Despejo de poluentes na Praia de Tambaú e Manaíra por meio de galeria pluvial será investigado pelo Ministério Público Federal.

 

Publicado em 15/03/2014 às 06h00

Luzia Santos

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar possível crime decorrente do despejo irregular de poluentes nas águas das praias de Tambaú e Manaíra, próximo à sede da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), em João Pessoa. O ofício foi encaminhado na última quinta-feira. No documento, o MPF explica que o despejo de poluentes ocorre através de galeria pluvial, conforme registrado em vídeo postado em uma rede social.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direto Ambiental, além do MPF irá acionar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Cagepa e demais órgãos ligados à questão ambiental para investigar quais são as causas do derramamento de esgoto da capital.

O secretário-geral da OAB-PB, Valberto Azevedo, destaca que o objetivo da OAB-PB é fazer com que, depois de identificados, os responsáveis sejam responsabilizados e ocorra a restauração da fauna e da flora marinha, além do respeito à população paraibana e aos turistas.

O crime de poluição está previsto no artigo 54, da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), como “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.

Segundo a assessoria do MPF, desde 2009, o órgão apura denúncias de irregularidades no despejo de águas nas praias da capital. Segundo o MPF, em 2004, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) informou que a poluição na praia de Manaíra estaria relacionada à existência de uma galeria de águas fluviais que não suportaria a alteração de fluxo na estação elevatória da Cagepa.

No inquérito civil público número 1.24.000.000072/2009-14 instaurado pelo MPF, a Sudema esclarece que “a rede de esgoto escoa para essas galerias que são lançados no mar” .

Outro fator decisivo para poluição das praias em João Pessoa, segundo as investigações do MPF, seria a utilização do sistema de drenagem fluvial para descarte de esgoto por particulares, o que exigiria um trabalho frequente de fiscalização das respectivas galerias. Ainda conforme o MPF, por onze vezes, desde 2011, o MPF notificou as autoridades municipais de João Pessoa, em sucessivas gestões, para prestarem informações sobre o despejo de poluentes nas praias da capital.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa, “em todas as vezes os gestores públicos permaneceram em absoluto silêncio, fato que motivou inclusive pleito do MPF perante a Justiça Federal pela busca e apreensão de documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa, a Semam”.

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Em um ano, 113 estabelecimentos são notificados e 19 multados por esgoto em praias de JP

Ministério Público acionou a Cagepa e a Prefeitura de João Pessoa, que, por sua vez, responsabilizou a Companhia pelo problema

Cidades | Em 12/03/2014 às 12h16, atualizado em 12/03/2014 às 12h49 | Por Redação

   Reprodução/Youtube

Esgoto escorre para o mar

Em 2013, 113 estabelecimentos comerciais, entre hotéis, padarias, restaurantes e até mesmo a própria Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) foram notificados e 19 multas aplicadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa por lançamentos de efluentes sem tratamento nos sistemas de galerias pluviais. Nos primeiros dois meses de 2014, foram emitidas nove notificações e três multas por lançamento de esgoto clandestino em praias da Capital. 

 

O assunto ganhou destaque depois que a TV Correio HD e o Portal Correio noticiaram o caso de um líquido escuro, semelhante a esgoto, que estaria sendo jorrado em grandes quantidades na praia de Tambaú, em João Pessoa.
 

A Semam informa que a identificação das ligações clandestinas, por não estarem visíveis, por necessitar de informações e plantas do sistema de esgotamento sanitário e por requerer intervenções de infra-estrutura, é tarefa que obriga a colaboração conjunta de todos os órgãos públicos envolvidos em prol do meio ambiente saudável, incluindo Cagepa e Sudema, já tendo sido requeridas reuniões com os órgãos envolvidos nesse sentido.

De acordo com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, as galerias pluviais que desaguam nas orlas de Tambaú e Manaíra deveriam conter somente águas vindas das chuvas e da drenagem urbana naquela região, contudo, outros fatores contribuem para que poluentes provenientes da rede de esgoto sejam irregularmente lançados nas galerias pluviais.

A PMJP, por meio da Semam e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), disse que tem realizado ações de mapeamento e fiscalização para coibir esgotos clandestinos, despejados nas galerias pluviais das praias de João Pessoa.

Apesar disso, o Ministério Público da Paraíba falou que desde 2013 já tem investigado o assunto e levou a 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital a ingressar, em outubro do ano passado, com uma ação civil publica contra o Município de João Pessoa, responsável pelas galerias de águas pluviais e contra a Cagepa, responsável pela rede de esgoto.

Ainda segundo a ação, constantes entupimentos e alagamentos vêm sendo observados em vários bairros do município, sobretudo nos mais carentes, tendo por consequência uma grave poluição ambiental. “Até o momento nenhuma medida foi adotada pelo Poder Público no sentido de solucionar a ineficiência do serviço de coleta e tratamento das águas pluviais da cidade, fazendo persistir um grave problema ambiental”, diz o texto da ação.

A Promotoria requer que seja apresentado, no prazo de 120 dias, pela Município e pela Cagepa projeto técnico de engenharia com cronograma, orçamento e planejamento referente à adequação técnica e reestruturação de toda a rede de coleta de águas pluviais.

A ação requer ainda que sejam realizadas fiscalizações para identificação e punição de pessoas físicas ou jurídicas que liberem resíduos sólidos nas galerias pluviais da cidade, com a retirada de todas as ligações clandestinas. Também foi pedida a condenação do Município de João Pessoa e da Cagepa a pagar indenização por danos morais coletivos a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepama).

A ação civil pública tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e, desde dezembro, aguarda decisão liminar do juiz.

 

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PMJP já multou Cagepa e estabelecimentos comerciais

12 mar 14

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), tem realizado ações de mapeamento e fiscalização para coibir esgotos clandestinos, despejados nas galerias pluviais das praias de João Pessoa.
 

A Semam e Seinfra trabalham observando a legislação vigente, como Código de Posturas do Município, Código de Meio Ambiente e ainda a legislação federal. As secretarias coíbem as infrações ambientais, como poluição sonora e despejo de esgotos de forma inadequada, atendendo às denúncias feitas pela população e também quando há demanda solicitada por órgãos públicos.

As galerias pluviais que deságuam nas orlas de Tambaú e Manaíra deveriam conter somente águas advindas das chuvas e da drenagem urbana naquela região, contudo, outros fatores contribuem  para que poluentes provenientes da rede de esgoto sejam irregularmente lançados nas galerias pluviais.

A Semam constatou que as principais causas de lançamentos de esgotos sem tratamento nas galerias pluviais advêm de ligações clandestinas do esgoto individual de imóveis na área, bem como por falhas no sistema de estações elevatórias de esgotos da Cagepa, os quais, em condições de supressão do fornecimento de energia elétrica ou por falhas mecânicas, podem ocasionar alterações de fluxo com consequentes lançamentos indevidos de efluentes sem tratamento nas galerias pluviais.

A identificação das ligações clandestinas, por não estarem visíveis, por necessitar de informações e plantas do sistema de esgotamento sanitário e por requerer intervenções de infra-estrutura, é tarefa que obriga a colaboração conjunta de todos os órgãos públicos envolvidos em prol do meio ambiente saudável, incluindo Cagepa e Sudema, já tendo sido requeridas reuniões com os órgãos envolvidos nesse sentido.

Continuamente estabelecimentos comerciais, entre hotéis, padarias, restaurantes e até mesmo a própria Cagepa foram notificados e multados pela Semam por lançamentos de efluentes sem tratamento nos sistemas de galerias pluviais. No ano passado a Prefeitura notificou 113 estabelecimentos e aplicou 19 multas. Este ano foram emitidas nove notificações e três multas por lançamento de esgoto clandestino.

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Poluição em estuários da Paraíba coloca em risco qualidade da água no litoral

08/03/2014

O trabalho que identificou os riscos realizou levantamento e análise do uso do solo e a qualidade da água de rios que desembocam no litoral central do estado. O Gramame e o Miriri foram alguns dos que tiveram os seus estuários analisados. Nos ambientes estuarinos são encontradas formas de vida em que qualquer alteração pode trazer danos. Como a população pratica pesca e agricultura nos rios e nos seus entornos, essas atividades tendem a modificar o ambiente. A repórter Ana Daniela conversou com o orientador do projeto, Eduardo Rodrigues Viana. Ele é professor do Departamento de Geociências da UFPB. 

Clique aqui, para escutar a reportagem.

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Esgoto na praia: Cagepa culpa Prefeitura que denuncia ligações clandestinas

Publicado em 10/03/2014 às 18:43 h

 

Em nota emitida no final da tarde desta segunda-feira (dia 10), a Cagepa responsabilizou a Prefeitura de João Pessoa pelo despejo de um esgoto em plena Praia de Tambaú, no final de semana, e que provocou indignação de moradores e turistas. Segundo a empresa, o esgoto é proveniente de águas pluviais, de ligações clandestinas.

 

Logo em seguida, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) também emitiu nota, isentando-se do problema e atribuindo o despejo do esgoto a ligações clandestinas de comerciantes do Mercado do Peixe e localidades vizinhas. O fato é que o despejo do esgoto provocou uma imensa mancha escura nas áreas da praia mais visitada de João Pessoa.

 

Independente de quem seja a culpa, a verdade é que alguma providência precisa ser tomada, e com urgência. É inadmissível que uma cidade que aspira ser turística expõe esgotos a céu aberta, justamente nas areias da praia mais famosa do Estado. As imagens do esgoto sendo despejado na praia podem ser conferidas abaixo.

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Flagrante mostra o descaso com meio ambiente. Esgoto jogado na praia de Tambaú. Veja vídeo

09/03/2014 17:43 - Paraiba

Click e veja o crime ambiental na praia de Tambaú, cartão postal da Paraíba.

Um flagrante de poluição ambiental mostra o descaso das autoridades da Paraíba com a preservação do meio ambiente. Um internauta gravou a cena e reproduziu nas redes sociais. Uma gravação mostra o exato momento em que um imenso volume de esgoto é jogado nas galerias pluviais e consequentemente na praia de Tambaú, um dos cartões postais do estado da Paraíba.

 

As galerias pluviais são construídas em toda a extensão de praias urbanas para escoar as águas das chuvas. Mas no caso do flagrante há uma sequência de crimes cometidos contra o meio ambiente e a saúde pública na Paraíba.  Pelo que se pode observar nas imgens trata-se de grnde quantidade de esgoto jogado diretamente na galeria pluvial, resta a saber se pelos moradores ou se pela Cagepa - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.  Em qualquer das constatações cabe os órgãos de defesa do meio ambiente -  Sudema e Semam - as providências no sentido de identificar quem foi que jogou essa grande quantidade de esgotos na galeria pluvial.

Alguns moradores do local disseram que acharam estranho, pois quando são os moradores que jogam esgoto na galeria o volume é bem pequeno, mas nesse caso é como se não fosse morador, pois foi um grande volume de esgoto de uma vez só.

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Área de preservação é usada como sucata

Segundo os moradores da área, sucata e carcaças de veículos são colocados semanalmente no local há quase um ano.

 

Publicado em 28/02/2014 às 06h00 

 

Katiana Ramos

Francisco França

Além dos ferros velhos, restos de plástico, peças automotivas e lixo doméstico ameaçam a preservação da reserva

Uma área de preservação ambiental próxima à comunidade do Riachinho, no Bairro Treze de Maio, em João Pessoa, está servindo como depósito para sucatas de caçambas coletoras de lixo e veículos velhos. Segundo os moradores da área, os objetos são colocados semanalmente no local há quase um ano e além do perigo e poluição, o entulho pode gerar criadouros de insetos.

O terreno onde dezenas de caçambas e carcaças de veículos estão abandonados conserva ainda uma área verde e é um das rotas de passagem do Rio Riachinho. Além dos ferros velhos, restos de plástico, peças automotivas e lixo doméstico também ameaçam a preservação da reserva. Muitos veículos ainda conservam equipamentos do motor, que podem conter resíduos de combustível com riscos de contaminação do solo ou escoamento para o rio.
 
Para quem mora próximo ao local, a sucata representa riscos para a segurança e bem-estar dos moradores. A dona de casa Maria de Fátima da Silva, morou por mais de três anos na comunidade do Riachinho. Ela conta que a área de preservação não recebia monitoramento e que servia como “depósito de lixo” por moradores das proximidades. Para ela, a presença dos restos de veículos no local pode prejudicar os moradores da área e é um risco para as crianças.
 
“Isso aqui só está servindo de esconderijo para bandidos e é um perigo para as crianças que moram por aqui”, disse Maria de Fátima. Mesmo morando do outro lado da avenida Boto de Menezes, onde está localizada a sucata, Carmelita Barbosa teme pela segurança dos moradores da área e lamenta o descaso com a conservação da reserva ambiental.
 
“Essas sucatas são um perigo para todo mundo. De vez em quando, a gente vê a polícia fazendo rondas dentro da mata procurando bandidos. Já encontraram até gente morta aí dentro”, revela a aposentada.
 
Outro problema apontado pelos moradores é a presença de insetos nas residências e possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue existentes nas caçambas velhas. A dona de casa Aparecida de Lima mora em um dos condomínios recém-construídos pela prefeitura da capital e que estão localizados ao lado da sucata. Ela conta que é comum a presença de aranhas e escorpiões nas residências e acredita que os insetos que invadem as casas tenham saído do ferro velho.
 
“Vários vizinhos meus já encontraram escorpiões em casa, rato e baratas. Sem contar nos restos de água acumulada nas caçambas e nas peças dos carros que podem trazer o mosquito da dengue e prejudicar todo mundo por aqui”, reclama Aparecida.
 
RECUPERAÇÃO
o ser questionado sobre a situação da comunidade do Riachinho, o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Edilton Raimundo Nóbrega, disse ainda não ter conhecimento do caso. Contudo, se a situação for confirmada, de acordo com ele, a secretaria irá tomar as devidas providências para recuperar a área prejudicada e punir a empresa responsável pela degradação. “Preciso mandar o pessoal para o local, preparar relatórios e estudar o caso. A ações são variadas e vão depender do tipo de área”, disse.

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Cansados de viverem em meio à fezes de presos moradores interditam via de JP

João Pessoa, 21/01/2014 - 10h25

Os moradores do bairro do Róger, em João Pessoa, interditaram na noite desta segunda-feira (20) a avenida Airton Sena, por trás do presídio Flósculo da Nóbrega, em protesto contra o esgoto do local que, segundo os manifestantes, "vive estourando e causando grandes transtornos para a comunidade".

Os manifestantes queimaram pneus, caixas de papel e móveis velhos, a exemplo de sofás. No momento o trânsito ficou totalmente parado no local, pois as duas faixas da rua foram fechadas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegar ao local foi impedido pelos manifestantes de apagarem o fogo. A polícia também acompanhar a situação.

Os manifestantes afirmaram que só deixariam os bombeiros apagarem o fogo e líber o trânsito quando uma autoridade chegasse ao local e assegurar uma solução para o esgoto estourado.

A Polícia Militar foi até o local para manter a ordem dos revoltados que não suportam mais o cheiro dos dejetos (foto: Aguinaldo Mota)

 Na manhã desta terça-feira, os responsáveis não descartaram fazer novamente um protesto para caso ninguém se pronuncie sobre o problema que é antigo no bairro.

“Eles desentopem, mas com oito dias o problema volta. E nós continuamos sendo prejudicado com as fezes correndo a céu aberto”, desabafou um morador.

No local as pessoas que passam no trecho afetado tem que pisar no esgoto e nas fezes porque o esgoto estorado passam banham a via. Dificuldade também para os motociclistas que tem que reduzir ao máximo a velociade para não levar um banho de dejetos e ainda serem salpicados pela água suja.

"Se forem atingido por essa água pode jogar a roupa fora", disparou um morador.

Até mesmo os  que circularm pela via Airton Senna também passam pelo esgoto reduzem a velocidade para que seus autómóveis não sejam melados.

Pneus foram usados para chamar a atenção das autoridades para a seriedade do problema (foto: Aguinaldo Mota)

Durante o programa Correio da Manhã, da 98 FM, o assessor da Cagepa, Fábio Bernardo, disse que o problema do entupimento no local não é apenas por causa da tubulação, mas sim, como ela vem sendo utilizadas pelos apenados do Presídio do Róger.

De acordo com Bernado, os presos jogam na rede de objetos a exemplo de garrafas plásticas que acabam obstruindo a tubulação.


MaisPB
com Cabuloso-PB
 

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Moradores fazem protesto por conta de esgoto estourado em João Pessoa

20/01/2014 20h57 - Atualizado em 20/01/2014 20h57 

Galhos, pneus e até um sofá foram para a fogueira.

Cagepa diz que obra já estava prevista para a terça-feira (21).

 

Do G1 PB

 

Manifestantes interromperam o trânsito com fogo
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Moradores do bairro do Roger fizeram um protesto na Avenida Ayrton Senna na noite desta segunda-feira (20) para reclamar de um esgoto estourado na área. Os manifestantes bloquearam a rua com fogo. Galhos, pneus e até um sofá foram para a fogueira.
 

“A gente queria que o governador viesse aqui para dentro do esgoto para ver a nossa situação, dias e dias dentro de catinga [mal cheiro] de esgoto passando na nossa porta, deixando os nossos filhos doentes”, reclamou um dos moradores, João Galdino.

Bombeiros foram chamados para o local, mas os manifestantes não deixaram que os militares apagassem o fogo. “Aqui mora gente, família, aqui ninguém é escravo não, nem é desprezado. Aqui tem gente que paga todos os seus impostos”, concluiu o morador.

Segundo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a obra no esgoto já estava programada para a manhã desta terça-feira (21).

Até sofá foi jogado na fogueira (Foto: Walter Paparazzo/G1)

 

 

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Na Paraíba, de cada 100 domicílios, 58 não possuem esgotamento sanitário

30/11/2013 - 12:44

No Estado da Paraíba o IBGE constatou um aumento da participação nas instituições públicas de ensino superior 

 

 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 29, a Síntese de Indicadores Sociais 2013 (SIS 2013), que é composta de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012, além de dados do IBGE e de outras fontes externas. O SIS faz uma radiografia das condições de vida da população brasileira nos últimos anos.

Entre os temas que compõe o SIS estão as ‘famílias e domicílios’ e ‘educação’ e ‘saúde’. Os dados são nacionais, porém contam com os números de cada região do Brasil e de cada Estado. Quando o assunto é ‘famílias e domicílios’, o esgotamento sanitário se destaca como serviço público mais deficiente do Brasil. Em 2012, 29,7% dos domicílios urbanos não tinham acesso aos serviços de básicos de saneamento e iluminação, o que inclui abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica), e 93,5% das residências não possui esgotamento sanitário.

Na Região Nordeste, de cada 100 domicílios, 96 não possuem esgotamento sanitário, e na Paraíba, para a mesma quantidade de residências, 58 não usufruem do serviço.

Educação
Segundo o IBGE, a taxa de escolarização das crianças entre 4 e 5 anos de idade no Nordeste é a maior do país, porém, a frequência escolar é a menor do Brasil. Dados do PNAD 2012, houve um aumento significativo no acesso ao sistema educacional na última década, principalmente considerando a educação infantil.

Comparando com 2002, a taxa de escolarização das crianças de 4 e 5 anos subiu de 56,7% para 78,2%, e nas creches, que abrange crianças de 0 até 3 anos, a frequência cresceu de 11,7% para 21,2%.

Na mesma faixa etária, a taxa de escolarização no Nordeste ficou em 84%, sendo que o maior índice foi verificado no Piauí (91,2%) e a menor nos estados de Alagoas (74,9%) e Paraíba (82,5%). Nas creches, a pior frequência foi registrada no Nordeste, que ficou em último lugar com 17,2%. Entre os estados da região, a 19,4% das crianças frequentam as creches na Paraíba, o terceiro melhor índice.

O SIS também trouxe os dados sobre a taxa de frequência escolar das crianças entre 6 e 14 anos, e o Nordeste apresentou um índice abaixo da média nacional. No Brasil, o número passou de 91,1% (2009) para 92,5% (2012). O Nordeste ficou em quarto lugar passando de 89,4% para 91,9%. A Paraíba saltou de 88,7% para 92,5%, se equiparando com os demais estados brasileiros.

Na faixa etária entre 15 e 17 anos, a taxa de frequência nacional subiu de 50,9% (2009) para 54% (2012). O melhor resultado foi encontrado no Sudeste, que passou de 60,5% para 62,5%, ficando o Nordeste no terceiro lugar, de 39,2% para 44,8%. Apesar do crescimento, a região continua distante da média nacional, e Paraíba obteve um índice ainda menor, passando de 37,7% para 43,6%.

No caso da escolaridade média, aumentou a frequência da população de 25 anos, ou mais, nos níveis mais elevados de educação. O IBGE verificou que 40,6% da população alcançaram 11 anos de estudo em 2012. A região que teve as menores proporções foi o Nordeste, com uma taxa de 31,8%.

Analisando a distribuição percentual das pessoas que frequentam estabelecimentos de ensino, houve um aumento na participação das instituições públicas de nível médio (passando de 86,3% em 2009 para 87,2 em 2012) e superior (22,2% para 24,2%). No ensino fundamental, essa frequência caiu de 87,1% para 86,4%.

Na região Nordeste, a médias de pessoas que frequentam o ensino médio permaneceu praticamente o mesmo, sendo verificado 88,4% em 2009 e 88,8% em 2012. Vou verificada uma elevação no ensino superior de 32% para 35,2%, e uma queda no ensino fundamente (87,3% para 85%).

No estado da Paraíba o IBGE constatou um aumento da participação nas instituições públicas de ensino superior (44,5% para 52,6%), e redução no nível médio (89% para 82,5%) e fundamental (86,7% para 79,9%).

da Redação (imagem ilustrativa)
WSCOM Online

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Lares sem luz, esgoto, água e coleta de lixo

Em 2012, mais de 350 mil casas não tinham acesso aos serviços básicos na PB.

 

Publicado em 30/11/2013 às 06h00

Vanessa Furtado

Leonardo Silva

Números do IBGE revelam deficiência no acesso aos serviços básicos de saneamento e coleta de lixo na Paraíba

Em 2012, os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica não eram ofertados a 352.320 domicílios urbanos na Paraíba. Foi o que revelou a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2013, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Deste total de 352.320 domicílios, 96% não tinham esgotamento sanitário (338.227). O estudo ainda apontou que, para cada 100 domicílios com acesso simultâneo aos quatro serviços investigados, havia outros 58 sem acesso a, pelo menos, um deles. Na região Nordeste, esse número chegou a 96.
 
Ainda segundo a pesquisa, existem 37.698 domicílios paraibanos sem abastecimento de água, enquanto a coleta de lixo não é adequadamente realizada em 5,9% das moradias. No entanto, a iluminação elétrica é o menor problema dentre os serviços básicos, deixando de ser efetivamente ofertado a apenas 704 domicílios urbanos analisados.
 
Já na área da saúde, o IBGE revelou que 533 internações hospitalares por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado foram registradas na Paraíba para cada grupo de 100 mil habitantes. A principal responsável por essas internações foram as doenças cujos patógenos se encontravam nas fezes e foram transmitidas através da boca, com 87,7%, o que demonstra a intrínseca relação entre a ausência de saneamento básico e a proliferação de doenças.
 
O presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, seção Paraíba, Edmilson Fonseca, explica a relação existente entre os indicadores. Com experiência de quem atua há 46 anos na área, ele afirma que o saneamento básico é um conjunto de serviços que são indispensáveis à qualidade da saúde humana.
 
“Abastecimento de água, coleta de lixo, drenagem urbana e esgotamento sanitário são os quatro pilares do saneamento básico. A população da região que não possui bons indicadores nessa área está mais vulnerável a ser acometida por doenças de veiculação hídrica”, afirmou.
 
Ainda de acordo com o especialista, o baixo investimento em saneamento básico interfere diretamente na ocupação dos leitos hospitalares e até na expectativa de vida das pessoas. “Se não tem saneamento, tem doença. Se tem doença, a chance de morrer é maior. Pesquisas já apontaram que 60% dos leitos brasileiros são ocupados por doenças causadas pela falta de saneamento básico”, acrescentou Fonseca.
 
“Essa ausência de saneamento é uma realidade no Brasil todo. Apenas 48% das cidades brasileiras têm sistema de esgotamento sanitário. As demais usam fossas ou despejam seus dejetos a céu aberto mesmo. A gente percebe que falta vontade política para resolver esse problema”, observou.

Na Paraíba, os serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água são de responsabilidade da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Através da assessoria de imprensa, a Companhia informou que, atualmente, o governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, vem investindo R$ 1 bilhão em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todas as regiões do Estado.
 
Ainda de acordo com o setor de comunicação, só em abastecimento de água, estão sendo implantados 738 quilômetros de adutoras, entre obras concluídas ou iniciadas.

Entre as obras iniciadas estão a adutora Translitorânea, na Grande João Pessoa; a adutora São José, na Região Metropolitana de Campina Grande; e a adutora Araçagi-Guarabira, que será inaugurada em março do próximo ano, garantindo segurança hídrica para 87 mil famílias do Brejo paraibano.
 
Na área de esgotamento sanitário, os investimentos que estão sendo feitos em João Pessoa, por exemplo, farão com que a cidade passe dos atuais 66% de cobertura para 85% até o final de 2014, ficando muito acima da média nacional.
 
O setor de comunicação ainda destacou que as cidades de Itapororoca e Coremas não são abastecidas pela Cagepa. Elas possuem sistemas geridos pela administração municipal.
 
Já a Energisa, concessionária de energia elétrica da Paraíba, informou que disponibilizou para os 223 municípios paraibanos a rede de distribuição do serviço. Postes, fios, equipamentos e toda estrutura necessária para garantir a iluminação de vias e imóveis já está presente nas cidades. No entanto, a empresa admitiu que a luz elétrica ainda pode não ter chegado a algumas propriedades rurais, localizadas em áreas mais isoladas. Nesse caso, a Energisa recomenda que o proprietário procure a prefeitura municipal da região e peça que ela elabore um projeto e o encaminhe à Energisa, solicitando a ligação da energia.
 
ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR NA PB
A pesquisa do IBGE ainda revelou que a Paraíba é primeiro lugar do Brasil em número de estudantes de curso superior em universidades e faculdades públicas. O Estado possui 52,6% de estudantes de nível superior em faculdades e universidades públicas, o maior percentual do país, enquanto nas privadas esse percentual é de 47,4%.
 
A realidade local é absolutamente contrária à identificada em todo o restante do país. No Nordeste, apenas 35,3% de estudantes de ensino superior cursam faculdades públicas, enquanto 64,7% estudam na rede privada. O ensino particular também prevalece nacionalmente. No Brasil, 75,8% dos alunos estão em instituições pagas e outros 24,2% frequentam a rede pública.

Para a coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade Federal da Paraíba, Maria do Socorro Nascimento, os números são resultados da ausência de investimentos no setor público pelo governo. Ela cita o exemplo da UFPB, onde os docentes permaneceram em greve por três meses em busca de melhores condições de trabalho.
 
EXPECTATIVA MÉDIA DE VIDA É DE 71,9 ANOS
Em média, a expectativa de vida na Paraíba é de 71,9 anos, sendo 68,1 anos para os homens e 75,8 anos para as mulheres. A estimativa é a mesma para o Nordeste, segundo a pesquisa. Outro indicador que interfere na longevidade dos paraibanos é a taxa de mortalidade, que caiu em 55,6% na Paraíba ao longo de uma década.
 
Com a meta de atingir um patamar de 17,9 óbitos por mil nascidos vivos, observou-se no Brasil uma tendência de redução da taxa de mortalidade na infância (até 5 anos), que chegou perto da meta em 2010, com 18,6 óbitos por mil nascidos vivos, bem abaixo de 1990, quando era de 53,7 por mil.

Analisando os dados entre 2002 e 2012, observou-se que na Paraíba a taxa verificada em 2002 (45,5 por mil) era superior à média regional, tendo ficado inferior a esta em 2012 (20,2 por mil), resultando, portanto, numa redução de 55,6% em uma década.
 
Para a assistente social e secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, o aumento da expectativa de vida se deve à melhoria das políticas públicas.
 
“As mulheres estão vivendo mais porque estão tendo acesso a bons exames, coisa que até uma década atrás era mais difícil.
 
Além de informação e serviços de saúde, a população recebe assistência social, como o Bolsa Família. Tudo isso interfere na longevidade”, disse. (Colaborou Nathielle Ferreira)

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Levantamento identifica fontes de poluição do Rio Água Boa

Domingo, 25 de agosto de 2013

Localizado no município do Conde, o Rio Água Boa está recebendo dejetos sem o devido tratamento. Os agrotóxicos, os esgotos e o lixo produzido pelas granjas estão entre os poluentes identificados pelo professor Leonardo Vieira, do curso de Engenharia Civil e Ambiental na Universidade Federal da Paraíba. Essa poluição foi identificada na pesquisa que tem como objetivo verificar a qualidade, a utilização e os poluentes do rio. Em conversa com a repórter Jude Alves, o professor Leonardo Vieira disse que o diagnóstico está em andamento.

Acesse o link escute o áudio.

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