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Praias de Manaíra, Bessa e trechos do Cabo Branco estão impróprias.
Em Cabedelo, são as praias do Jacaré e Ponta do Mato a ser evitadas.
Do G1 PB
Seis praias na Paraíba devem ser evitadas neste fim de semana (Foto: Daniel Peixoto/G1/Arquivo)
Neste fim de semana, seis praias da Paraíba estão impróprias para
banho, de acordo com o relatório semanal da Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (Sudema). As praias de Manaíra, Bessa e
Cabo Branco têm trechos a serem evitados em João Pessoa. Em Cabedelo, as praias do Jacaré e Ponta do Mato estão impróprias. A praia do Maceió, em Pitimbu, também deve ser evitada por banhistas.
A praia de Manaíra, em João Pessoa,
deve ser evitada em toda sua extensão e a praia do Bessa I, no trecho
cem metros à direita e cem metros à esquerda do maceió. A praia do Cabo
Branco tem dois trechos impróprios: cem metros à direita e cem metros à
esquerda do mar que fica no final da rua Gregório Pessoa de Oliveira e
cem metros à direita e cem metros à esquerda da parte próxima à
rotatória do final da avenida Cabo Branco.
Cabedelo tem duas praias impróprias para banho. A praia do Jacaré, na margem direita do estuário do rio Paraíba,
e toda a extensão da praia de Ponta de Mato. A praia do Maceió, em
Pitimbu, novamente está imprópria para banho. O trecho cem metros à
direita e cem metros à esquerda da desembocadura do riacho Engenho Velho
deve ser evitado.
A Sudema ainda indica que os banhistas evitem praias próximas a
desembocaduras de galerias pluviais que houveram escoamento
recentemente.
Mais de 30 estabelecimentos, que ocupam irregularmente uma faixa de areia, serão retiradas da orla a partir do dia 10 de março.
Vanessa Furtado Rizemberg FelipeÁreas onde a ocupação irregular é mais acentuada são as praias do Poço e Ponta do Mato
Mais de 30 estabelecimentos comerciais
instalados irregularmente em toda a orla do município de Cabedelo,
Região Metropolitana de João Pessoa, serão retirados a partir do dia 10
de março, por uma força-tarefa que contará com fiscais do Ministério
Público da Paraíba, Prefeitura de Cabedelo e Patrimônio da União na
Paraíba.
Apesar de já confirmado que o total de bares e trailers que ocupam
irregularmente a faixa de areia ultrapassa o número de 30, fiscais da
Secretaria de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária de Cabedelo darão
início a partir da manhã do dia 3 de fevereiro a um levantamento
oficial, através de ações de conscientização e solicitação de retirada
desses comerciantes dos locais.
“Até o final do Carnaval, ou seja, até 10 de março, iremos realizar
no local os trabalhos de conscientização para que a desocupação ocorra
de maneira pacífica, sem a necessidade da persecução criminal. Isso
porque sabemos que nenhum desses estabelecimentos possui as licenças
necessárias para atuação em área da União e de preservação ambiental”,
explicou o secretário de Meio Ambiente de Cabedelo, Walber Farias.
Já o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de
Cabedelo, Valério Bronzeado, afirma que o que acontece na cidade é um
processo de 'favelização' da orla por isso a necessidade imediata de
identificação dos proprietários dos estabelecimentos e a retirada deles.
“Após o trabalho educacional desenvolvido pela prefeitura, o
Ministério Público da Paraíba entrará em ação com a proposta de ações de
execução junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema) para autuação, apreensão, aplicação de multas que superam o
valor individual de R$ 10 mil, e prisão em flagrante por conta não
apenas da ocupação irregular, mas pelos crimes ambientais por eles
cometidos, uma vez que poluem de forma acentuada as praias e maceiós e
pela desobediência à ordem de retirada”, afirmou.
Ainda de acordo com Valério Bronzeado, as áreas onde a ocupação
irregular é mais acentuada são as praias do Poço e Ponta do Mato,
próximo à Fortaleza de Santa Catarina. Além disso, dois estabelecimentos
comerciais já possuem sentença transitada e julgada determinando a
demolição no dia 25 de março, sem que para isso tenham sido construídas
as novas instalações, prometidas pela prefeitura aos comerciantes.
“Ações como essa têm o objetivo primordial de cumprir sua missão
institucional, garantindo que as áreas públicas se destinem ao
aproveitamento coletivo. Deste modo, o Ministério Público da Paraíba
também assegura que as praias se tornem efetivamente um local de acesso
livre, franco e igualitário”, concluiu o promotor.
POPULAÇÃO CONTRA A DEMOLIÇÃO
A decisão de demolição dos estabelecimentos comerciais da orla de
Cabedelo foi tomada após reunião entre os órgãos, na última
segunda-feira, e causou revolta de comerciantes, turistas e moradores
dos locais onde bares e trailers estão instalados.
A aposentada Maria das Dores dos Santos, esposa do proprietário de
um dos bares que serão retirados da orla, contou que está instalada
como ponto de apoio a barqueiros e turistas que visitam Areia Vermelha
há 32 anos e que o IPTU é pago anualmente. Ainda assim, a decisão
judicial estabeleceu a derrubada do local, sem data para início das
obras do novo local onde serão instalados.
“Existe algo de muito errado nesta área que ocupo, porque a
Prefeitura de Cabedelo me cobra IPTU todo ano, informando que a área é
minha e que se eu estou usando, tenho que pagar.
Aí vem o Patrimônio da União alegando que a área é dela e que não
posso comercializar aqui até que esteja pronto o Projeto Orla, que
ninguém nunca nem viu. Com isso, teremos nosso bar, que emprega mais de
30 pessoas derrubado no dia 25 de março, sem ter o que fazer ou para
onde ir. Acho que o Ministério Público deveria intervir para que
pudéssemos ficar aqui até que fosse construído o novo local”, afirmou
Maria das Dores.
A mesma queixa é de Antônio José Santos Cardoso, 41 anos, que em 2011
viu seu bar ser derrubado pela prefeitura e que, para garantir o
sustento de sua família comprou um trailer e trabalha em uma travessa no
Poço, mas que também será proibido de comercializar no local a partir
de 10 de março.
“Isso é um absurdo. Quando derrubaram meu bar não me indenizaram, e
não levaram à frente o projeto de reordenamento da orla, com a
definição dos locais e de como deveria ser a estrutura dos quiosques.
Com isso, improvisei e continuei trabalhando aqui, oferecendo serviço
de qualidade aos turistas e garantindo o sustento da minha família. Nos
tirar definitivamente daqui sem nos dar uma opção é condenar os
comerciantes e seus funcionários, que geram renda e mantém a cidade
funcionando”, disse o comerciante.
O funcionário público Marcos Costa, 56 anos, reside em Campina
Grande, mas anualmente passa o verão em Cabedelo e se mostrou
preocupado. “Acho isso uma irresponsabilidade. Vão fazer com Cabedelo o
mesmo que fizeram com o Bessa, ou seja, torná-la uma praia deserta, sem
estrutura, sem termos onde comer ou uma sombra para descansar e
aproveitar o mar”, disse.
O economiário Ivan Augusto dos Santos Reis, 51 anos, que reside com a
família no Poço, na rua onde está o trailer de Antônio Cardoso,
afirmou ser contra a decisão de derrubada do local. “Essas pessoas
trabalham aqui há muitos anos e possuem funcionários. Sou favorável à
elaboração de um projeto de adequação da orla, com a fixação deles em
quiosques padronizados e antes de retirá-los”, afirmou.
Praias impróprias estão em João Pessoa, Cabedelo e Pitimbu. Relatório é semanal e vale até a sexta-feira (16).
Do G1 PB
Praia de Manaíra está há várias semanas na lista de impróprias (Foto: Krystine Carneiro/G1 PB)
Quatro praias da Paraíba foram classificadas como impróprias para o
banho esta semana pela Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema). Outras 52 praias do litoral paraibano estão próprias
para o banho, variando entre excelente, muito boa e satisfatória. As
impróprias são as praias do Bessa I e Manaíra, em João Pessoa; Ponta do
Mato, em Cabedelo; e Maceió, em Pitimbu, devem ser evitadas pelos
banhistas.
De acordo com o relatório, em João Pessoa, a praia do Bessa I não deve
ser frequentada pelos banhistas no trecho de 100 metros à esquerda e à
direita da desembocadura do maceió do Bessa; em Manaíra, o trecho
impróprio para o banho fica 100 metros à esquerda e à direita da galeria
pluvial.
Em Cabedelo, foi classificada como imprópria para banho a praia de
Ponta de Mato. Já no município de Pitimbu, o banhista deve evitar a
praia do Maceió. Essa classificação é válida até a emissão do próximo
relatório, no dia 16 deste mês.
A situação de balneabilidade das praias paraibanas é divulgada uma vez
por semana pela equipe de Controle Ambiental da Sudema, que efetua a
coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado.
O monitoramento é semanal em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, já que as
praias estão localizadas em centros urbanos com grande fluxo de
banhistas. Nos demais municípios do litoral paraibano, essa análise é
realizada mensalmente.
