As notícias reproduzidas pelo blog Meio Ambiente da Paraíba têm o objetivo de oferecer um panorama do que é publicado diariamente sobre o meio ambiente da Paraíba e não representam o posicionamento dos compiladores. Organizações e pessoas citadas nessas matérias que considerem seu conteúdo prejudicial podem enviar notas de correção ou contra-argumentação para serem publicadas em espaço similar e com o mesmo destaque das notícias anteriormente veiculadas.
Foram mais de 150 toneladas de lixo reciclável ou não, coletados durante os 31 dias de festa, segundo prefeitura.
Por G1 Paraíba
Lixo foi coletado no Parque do Povo, mas também nos distritos de
Campina Grande, onde a festa também acontece. (Foto: Demétrio Costa e
Emanuel Tadeu/Top Midia Comunicação)
Mais de 150 toneladas de lixo foram recolhidas durante o São João 2017
de Campina Grande, que se encerrou no domingo (2 ), de acordo com dados
divulgados pela Secretaria de Serviços Urbanos nesta terça-feira (4). O
número é 25% superior ao recolhido no mesmo período do ano passado,
quando o órgão coletou 120 toneladas de lixo.
Cerca de 200 pessoas trabalharam na limpeza do Parque do Povo durante
os 31 dias de festejos juninos da cidade. “Estamos no quinto ano seguido
do evento e este ano superou a nossa expectativa com um aumento
considerável de retirada de lixo reciclável ou não do Parque do Povo”,
afirmou o Secretário da pasta, Geraldo Nobre.
Para cuidar da limpeza urbana da cidade durante o período junino, a
Prefeitura de Campina Grande, por orientação do Tribunal de Contas do
Estado (TCE), realizou um processo seletivo para contratação de 190
prestadores de serviços, entre homens e mulheres. Esse efetivo foi
distribuído em até três turnos para atender toda demanda, tanto dentro
do Parque do Povo como nas ruas da região. Os funcionários também
atuaram nos distritos de Galante e São José da Mata.
Esta semana foi iniciado o trabalho de desassoreamento, dentro do projeto de reforma do parque.
Da Redação com Assessoria Rizemberg FelipeEnquanto
prossegue o trabalho de desassoreamento, paralelamente será feita a
construção do muro que impedirá o despejo de esgotos
Mais de 52 mil toneladas de resíduos foram
retirados da Lagoa do Parque Solon de Lucena desde que foram iniciadas
as obras de reforma do local. Isso representa cerca de 30% do volume
que deverá ser recolhido até o fim da obra, que elevará para 3,5 metros a
profundidade da Lagoa. Nesta fase, uma balsa está sendo utilizada para
que uma draga recolha os resíduos nas áreas mais centrais da Lagoa. Esta
semana foi iniciado o trabalho de desassoreamento.
O projeto de revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena é dividido
em várias etapas, muitas delas simultâneas. Enquanto prossegue o
trabalho de desassoreamento, paralelamente será feita a construção do
muro que impedirá o despejo de esgotos na Lagoa (o anel sanitário) e a
perfuração do túnel para o escoamento das águas com destino ao Rio
Sanhauá. A estrutura vai dar mais eficiência ao transporte das águas
excedentes.
A construção do anel sanitário e do túnel começa no dia 18 deste mês.
Segundo o secretário de infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade,
para a construção do túnel, a Prefeitura de João Pessoa vai usar um
“método não destrutivo”.
“Na segunda etapa será desenvolvido o plano de urbanização, onde a Lagoa
será transformada em um parque com opções de esporte, lazer, cultura e
artes. O objetivo é transformar o espaço em uma opção de entretenimento
para melhorar a qualidade de vida da população. Tudo isso, com
iluminação e segurança de alto padrão”, destacou Cássio Andrade.
O Projeto
O Parque Solon de Lucena (Lagoa) está passando pela primeira grande
revitalização em quase 100 anos. O último projeto desse porte elaborado
para o local foi em 1924, feito pelo engenheiro Saturnino de Brito, que
só foi executado na década de 30.
De acordo com o projeto de revitalização, no local será construído um
píer às margens da lagoa, um mirante para exercício e contemplação da
natureza, área para apresentações artísticas, teatro de arena e área
infantil. Após essa fase terá a construção de uma área para o comércio
de artesanato e quiosques de alimentação.
Além disso, o projeto terá ainda a construção de uma área com quadra
poliesportiva, vôlei de praia, pista de cooper, pista de skate,
ciclovia, local para aluguel de bicicletas e esporte náuticos, como
pedalinho, caiaques, canoagem e ainda o reflorestamento do Parque. Tudo
isso com iluminação e segurança de alto padrão. O investimento total é
de R$ 40 milhões.
O secretário de Planejamento, Rômulo Polari, explicou que a segunda
etapa corresponde ao plano de urbanização. “João Pessoa voltará a ter um
dos mais belos cartões-postais. A população ganhará mais que um espaço
público, mas uma opção de lazer, descanso e contemplação da natureza.
Pretendemos ainda implantar memoriais dos grandes vultos da cultura
paraibana”, contou. As obras desta etapa serão iniciadas ainda neste
semestre.
MPPB vai promover ações contra prefeitos que não cumprem a lei de Resíduos Sólidos.
Da Redação com MPPB
Os prefeitos paraibanos que não estiverem
cumprindo a Lei 12.305, de 2010, que criou a 'Política Nacional dos
Resíduos Sólidos', acabando com os chamados “lixões a céu aberto”, vão
ser processados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), podendo
responder por crimes contra o meio ambiente, de responsabilidade fiscal e
improbidade administrativa, por meio de ações cíveis, administrativas,
criminais e fiscais. Outra consequência pelo descumprimento da lei, em
caso de condenação, esses gestores poderão ficar inelegíveis (“lei da
ficha suja”).
Na próxima semana, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de
Araújo Asfora, em conjunto com o Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop do Meio
Ambiente), que tem à frente a promotora de Justiça Andréa Bezerra
Pequeno Alustau, fará uma recomendação a todos os promotores de Justiça
com atuação na área do meio ambiente do estado para que instaurem
inquérito civil público com o objetivo de identificar a real situação de
cada município paraibano no que diz respeito ao cumprimento da Lei
12.305, cujo prazo de implantação do plano terminou no último sábado
(2).
“Cada caso terá a sua peculiaridade. Dependendo da situação, no que
diz respeito às diretrizes da lei, os prefeitos serão responsabilizados e
o Ministério Público adotará medidas cabíveis nas áreas cíveis,
administrativas, penais e fiscais”, avisa a promotora Andréa Pequeno. Na
área criminal, os inquéritos serão encaminhados à Comissão de Combate
aos Crimes de Responsabilidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB.
As medidas para cobrar o cumprimento da lei foram definidas no final
da tarde da última quinta-feira (7) numa reunião do procurador-geral de
Justiça, Bertrand Asfora, com a coordenadora do Caop do Meio Ambiente,
Andréa Pequeno, e os promotores de Justiça integrantes da Ccrimp: José
Raldeck de Oliveira (coordenador), Gardênia Cirne de Almeida Galdino e
João Benjamim Delgado Neto.
O que é a lei?
A Lei 12.305/2010, que criou a 'Política Nacional dos Resíduos
Sólidos', tem o objetivo de tratar todos os resíduos e apresenta
diretrizes para reduzir o volume de material depositado no meio ambiente
em aproximadamente 70%. O plano prevê a inserção social dos atuais
catadores, a proposição de incentivos tributários para as atividades
voltadas para a reciclagem, a implementação de políticas ambientalmente
adequadas e, obriga fornecedores a criarem políticas de destinação
ambiental correta para eletroeletrônicos descartados, entre outras
metas.
Com a lei, os lixões a céu aberto e aterros controlados ficam
proibidos, determinando que todas as administrações públicas municipais,
indistintamente do seu porte e localização, devem construir aterros
sanitários e encerrarem as atividades dos lixões e aterros controlados.
As prefeituras tiveram um prazo de quatro anos para cumprirem a
legislação.
Estimativa da Autarquia de Limpeza Urbana é que a quantidade seja deixada por dia durante as Festas das Neves.
Passava das nove horas da manhã de ontem e o
lixo produzido no domingo pelos frequentadores da Festa das Neves ainda
estava empilhado pelas ruas do Centro Histórico da capital. Em meio a
inúmeras latinhas de bebidas, garrafas pets e papelão, restos de comida
apodreciam ao sol, após terem sido revirados pelo catadores de
materiais recicláveis. A estimativa da Autarquia de Limpeza Urbana
(Emlur) é que estejam sendo deixadas 50 toneladas de lixo por dia de
festa.
Insatisfeito com a poluição deixada pela festa profana da padroeira
de João Pessoa, o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, afirmou que
pretende se unir a comerciantes e moradores das adjacências da Praça Dom
Adauto, um dos principais pontos de onde está ocorrendo os festejos,
para cobrar providências do Ministério Público Estadual.
“É um absurdo a quantidade de sujeira e poluição que são produzidas.
Não é possível que os órgãos responsáveis estejam fazendo vista grossa
para a forma como os alimentos estão sendo comercializados, em meio a
tanta sujeira, nem cuidando para que a cidade seja preservada. Eu vi
maçãs do amor sendo preparadas junto com lixo acumulado e esgoto
passando”, reclamou.
O diretor de planejamento da Emlur, Aldo Araújo, entretanto, negou
que o lixo esteja se acumulando pelas ruas históricas da cidade, já que
tem sido recolhido logo após a festa, conforme cronograma de limpeza
elaborado para os dias do evento, que se encerra hoje.
No caso do lixo produzido no domingo, na Festa das Neves, Aldo Araújo
justificou que o atraso se deu por um imprevisto provocado pela
realização da Meia Maratona João Pessoa, no domingo, na praia de Cabo
Branco. “Tivemos que dividir nossa equipe de coleta entre os dois
eventos", argumentou. (Angélica Nunes)
ARCEBISPO CRITICA MODELO
Para dom Aldo Pagotto, não só o lixo incomoda, mas também a poluição
sonora e visual produzida pela parte profana da festa da padroeira de
João Pessoa. “Pretendo propor uma representação da Arquidiocese,
juntamente com escritórios e moradores das adjacências no sentido de
pensar para redesenhar o tipo de festa”, revelou.
Segundo dom Aldo, são inúmeros os inconvenientes de se realizar o
evento no modelo atual - com a instalação de parques, barracas de
bebidas alcoólicas e shows – nas ruas estreitas do Centro Histórico da
capital. "Não sou contra a festa, mas o modo como estão realizando
isto”, disse. Ele propõe a transferência para uma área descampada da
BR-230.
Sobre as declarações do arcebispo a respeito da mudança de local da
festa, a assessoria de comunicação da Fundação Cultural de João Pessoa
(Funjope) informou que o órgão não recebeu uma notificação formal sobre a
reclamação e adiantou que só se pronunciará após esse procedimento.
A respeito da poluição sonora, o chefe da Divisão de Fiscalização da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Waldir Diniz, informou
que é realizado o monitoramento do limite de som durante os shows. “Na
praça Dom Adauto a poluição sonora é por conta dos brinquedos.
Como é uma coisa temporária, nós fazemos a medição do volume de som somente durante os shows”, disse.
Prazo para
municípios se adequarem à Lei Federal que instituiu a Política Nacional
de Resíduos Sólidos termina neste sábado (2).
Jaine Alves Francisco FrançaMaioria das cidades não vai conseguiu obedecer o prazo por falta de recursos financeiros, diz Famup
Os municípios de todo o país tem até o
próximo sábado para se adequarem à Lei Federal 12.305/2010, que instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e estabeleceu o fim
definitivo dos antigos lixões. Na Paraíba, a grande maioria das cidades
não vai conseguiu obedecer o prazo por falta de recursos financeiros,
segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
João Pessoa já se adequou com a implantação da Unidade de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, conhecidos como aterro sanitário,
mas ainda é comum ver material descartado em terrenos.
A PNSS tem como objetivo garantir o destino correto ao lixo produzido
pelas cidades, promovendo um meio ambiente sustentável, equilibrado e
saudável a todas as gerações. Mas essa prática parece não ser tão
simples de ser cumprida, pois mesmo nos locais onde já há o descarte
adequado de resíduos sólidos, a exemplo João Pessoa, é comum ver lixo
jogado em terrenos baldios, como no Jardim Esther, no bairro de
Mancadaru.
O técnico em restauração João ferreira, 45 anos, que mora no local,
sofre corriqueiramente com o acúmulo de lixo em frente à casa onde
reside. “O carro do lixo passa sem falta três vezes por semana, mas a
falta de educação das pessoas é grande e faz com que descartem o lixo na
rua. E isso tem gerado grande constrangimento para mim e minha família,
pois todos sabemos que onde há lixo, há pragas urbanas, como baratas e
ratos.
Infelizmente, a população precisa fazer sua parte e colocar o lixo para fora de casa nos dias de coleta”, declarou.
O fim dos lixões e a implantação de aterro sanitário é o primeiro e
mais discutido ponto da PNRS, mas a lei também prevê o Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), cuja data limite de apresentação
por parte das prefeituras se venceu desde 2012. Em matéria publicada no JORNAL DA PARAÍBA no
dia 4 de agosto do ano passado, o promotor do Meio Ambiente, José
Farias de Souza, disse que dos 223 municípios paraibanos, apenas 24
deles estavam fazendo o PGIRS. Os demais não podiam mais ter acesso aos
recursos disponibilizados pelo governo federal para investir na área,
onde os gestores omissos podem responder por responsabilização civil de
improbidade administrativa e ainda por crimes de responsabilidade.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), não soube
informar quantas cidades do Estado ainda não se adequaram à PNRS, mas
apontou a falta de recursos como o principal motivo para descumprir a
lei no prazo estabelecido. “O governo federal cria as leis, mas não
procura saber se os municípios têm recurso para cumpri-las. Para muitos
municípios, não apenas paraibanos, falta dinheiro para implantar a
PNRS”, afirmou.
Tota Guedes disse que há cerca de 45 dias participou de uma reunião
em Brasília com os ministros da Casa Civil, da Economia, Fazenda e
Planejamento, e de Relações Políticas onde foi sinalizada uma
prorrogação do prazo de adequação. “Os municípios estão tentando se
adequar, mas está difícil. E essa é uma realidade em todo o país, por
isso, os ministros tiveram a consciência de que muitas cidades não
conseguiram implementar o que estabelece a lei, e indicaram que haverá
uma prorrogação do prazo, que apesar de ainda não ter data definida,
será no final de 2015”, adiantou.
O QUE DIZ A APAM
Para o vice-presidente da Associação Paraibana do Meio Ambiente
(Apam), Antônio Augusto de Almeida, as prefeituras, na grande maioria,
estão despreparadas para enfrentar situações de adequações em prol do
meio ambiente, a exemplo da PNRS. “Sem o preparo, acabam cometendo danos
ambientais, fazendo o descarte do lixo de forma incorreta.
Só as maiores cidades, com mais 30 mil habitantes, possuem algum
quadro técnico com qualificação para atuar nessas áreas e com isso as
demais deixam a desejar. Para se ter uma ideia, apenas João Pessoa
possui uma secretaria de Meio Ambiente, Campina Grande apenas uma
coordenadoria, as demais cidades estão totalmente alheias à questão
ambiental e isso é lamentável”, declarou Antônio Augusto de Almeida.
Órgão está
fazendo um diagnóstico nas operações técnicas com o objetivo de
promover melhorias na limpeza urbana em toda a cidade.
Jaine Alves
Quanto ao sistema de coleta de resíduos da
capital, através da assessoria de comunicação, o superintendente da
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) de João Pessoa,
Lucius Fabiani, explicou que o órgão está fazendo um diagnóstico nas
operações técnicas com o objetivo de promover melhorias na limpeza
urbana em toda a cidade. “A nossa expectativa é que essas mudanças sejam
adotadas ainda no mês de agosto, com alterações na coleta domiciliar
que antes era dia a dia, passou a ser alternada e agora voltará a ser
dia a dia, a exemplo dos bairros dos Estados, Mandacaru, Bessa e Torre”,
frisou Lucius Fabiani, superintendente do órgão.
SEM CONTATO
A reportagem procurou o promotor do Meio Ambiente, José Farias de
Souza, para comentar as possíveis penalidades que as gestões sofrerão em
casos de descumprimento e relatar a atual situação dos municípios da
Paraíba, mas o mesmo informou que não poderia dar entrevista, pois
estava em reunião.
O 2º promotor, João Geraldo, também foi contatado. Ele disse que não
poderia responder aos questionamentos da reportagem por serem de
competência do promotor titular, José Farias de Souza. O mesmo foi dito
pela coordenadora das Promotorias Estaduais do Meio Ambiente, Andréa
Pequeno. Segundo ela, o titular da capital é o responsável pelo
acompanhamento dos projetos nos municípios. (Colaborou Katiana Ramos)
Alô Limpinho, 0800 083 2425, atende as reivindicações da população
A Autarquia Especial Municipal
de Limpeza Urbana (Emlur) realizou na manhã terça-feira (21), no bairro
Nova Mangabeira, Zona Sul da Capital, mais uma edição do Projeto “Emlur
no Meu Bairro”. Pelo menos 30 agentes de limpeza participaram da ação
com serviços de capinação, roçagem, varrição, pintura de meio fio e
coleta de resíduos despejados de forma irregular nas vias públicas.
De acordo com a programação divulgada pelo Departamento de Varrição e
Coleta (Devar), além do bairro Nova Mangabeira, a Emlur também está,
nesta terça-feira (21), com atividades de capinação, varrição, limpeza
de canais e pintura de meio fio nos bairros de Tambauzinho, Mangabeira
(Mercado Público), Treze de Maio e São José.
O superintendente da Autarquia, Anselmo Castilho, ressaltou que as ações
estão sendo intensificadas no bairro São José, sob orientação da Defesa
Civil, mediante o Plano de Ações Preventivas e de Preparação
Anti-Desastres 2014. “Estamos trabalhando no entorno do Rio Jaguaribe
para evitarmos alagamentos nos períodos de chuvas”, destacou.
“Alô Limpinho” - A Emlur lembra ao cidadão que caso constate
irregularidades relacionadas na limpeza pública, como atraso na coleta
ou despejo irregular de entulhos em terrenos e áreas públicas, entrar em
contato por meio do “Alô Limpinho” - 0800 083 2425, ou ainda,
encaminhando fotografia pelo aplicativo “Olha isso, Limpinho”.
Interatividade - Nas redes sociais, a Emlur está disponível para
interação com o cidadão, por meio dos perfis no Twitter @pmjpEMLUR e
@limpinhodasilva. Já pelo Facebook, a Emlur pode ser localizada pela
Fanpage – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/A/1/F8LNlLTHmuNWDMFcASkA/whatsapp-image-2017-05-25-at-09.16.09.jpeg "Lixo foi coletado no Parque do Povo, mas também nos distritos de Campina Grande, onde a festa também acontece. (Foto: Demétrio Costa e Emanuel Tadeu/Top Midia Comunicação)")
