MPF exige que a
Cagepa volte a realizar o fornecimento de água e requer que a Energisa
não realize corte de energia, em aldeias de Rio Tinto.
Luzia Santos
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Cagepa para obrigá-la a fornecer água para duas aldeias indígenas situadas em Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano. Atualmente, o serviço de fornecimento de água está sendo controlado pelos próprios índios e está ameaçado de corte de energia elétrica pela Energisa, também ré na ação.
O MPF exige que a Cagepa volte a realizar o fornecimento e requer
ainda que a Energisa não realize o corte de energia em razão de débitos
antigos, o que impossibilitaria o bombeamento da água. Para o caso de
descumprimento, é solicitada a fixação de multa diária de R$ 10 mil para
cada uma das rés. O procurador jurídico da Cagepa, Fábio Andrade,
informou que a empresa não foi notificada da ação, mas que o
abastecimento de água foi repassado para as aldeias a pedido dos índios,
em 2009. A assessoria da Energisa foi procurada para comentar a ação,
mas não enviou resposta.
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