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Solenidade aconteceu na superintendência da Caixa Econômica em João Pessoa
Postado em por edificar
Por Hallita Avelar
Uma solenidade nas dependências da Caixa Econômica Federal (CEF), em
João Pessoa, marcou a assinatura de contrato de liberação de verba para
obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário de quatro cidades
paraibanas.
Estiveram presentes no evento o ministro-chefe da Secretaria Geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho; o ministro das Cidades,
Gilberto Occhi; os superintendentes da Cagepa, Deusdete Queiroga; e da
Caixa na Paraíba, Elan Miranda; o secretário de Estado João Azevedo; e o
prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, além de prefeitos e vereadores
dos municípios beneficiados.
Com a assinatura do documento do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2), a Paraíba recebe um montante de R$ 247 milhões para
investimento no saneamento básico em Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e
Guarabira, sendo que a última também será beneficiada através de obras
de fornecimento de água. No total, serão 466 km de esgotamento
sanitário.
Na ocasião, Gilberto Carvalho reforçou os investimentos do governo
federal na Paraíba. Segundo ele, já são R$ 8 bilhões em recursos no
Estado. “O governo federal só está devolvendo ao povo o que ele merece,
que são essas condições básicas para que se tenha direito à dignidade.
Isso é obrigação do governo e a Caixa também tem sido um instrumento
fundamental”, comentou.
De acordo com Gilberto Occhi, os municípios finalmente terão
universalidade em esgotamento sanitário. “Bayeux, em 56 anos, tem 50% de
seu esgoto coletado. Cabedelo tem 20% e Santa Rita, 15%. Com essas
intervenções, essas cidades terão a coleta e o tratamento do esgoto em
100%”, anunciou, que, durante a solenidade, entregou ao prefeito Luciano
Cartaxo a portaria com a liberação de R$ 387 milhões para serem usados
na mobilidade urbana da Capital. O ministro anunciou também a liberação
de R$ 130 milhões para o Governo da Paraíba, destinados à segunda
adutora do Rio Abiaí-Papocas.
Estudo aponta que 12.517 pessoas foram internadas por problemas de saúde relacionados à falta de saneamento básico na PB.
Nathielle Ferreira Rizemberg FelipeSegundo a pesquisa do Trata Brasil 48.149 são desprovidos de esgotamento sanitário
A falta de investimento em saneamento básico
na Paraíba causou internações hospitalares desnecessárias, interferiu no
desempenho escolar e ainda gerou prejuízos à economia e ao turismo. Foi
o que apontou a pesquisa 'Benefícios Econômicos da Expansão do
Saneamento Básico', divulgada ontem pelo Instituto Trata Brasil, uma
organização não governamental que atua na área sanitária.
De acordo com o estudo, na Paraíba, no ano passado, 12.517 pessoas
foram internadas após apresentarem problemas de saúde relacionados à
falta de saneamento básico. Deste total de procedimentos, 2.518 poderiam
ter sido evitados, caso o Estado tivesse melhores condições de
infraestrutura sanitária.
O motivo é que o Estado ainda oferece com deficiência serviços
considerados essenciais para a população. Segundo a pesquisa do Trata
Brasil, 383.067 domicílios paraibanos não têm acesso à água tratada,
enquanto que outros 948.149 são desprovidos de esgotamento sanitário.
Além de causar internações hospitalares, a ausência do saneamento também
provocou prejuízos à economia. Os pesquisadores explicaram que a falta
de tratamento da água e do esgoto eleva principalmente o número de casos
de diarreia entre a população.
Em média, cada trabalhador se afasta do trabalho por até três dias a
cada vez que é acometido pela doença. Em 2012, só na Paraíba, foram
contabilizadas 17.163 faltas ao trabalho por até duas semanas, em
virtude de complicações médicas associadas ao saneamento. Os
pesquisadores estimam que, em 4.311 casos, as faltas ao emprego poderiam
ter sido evitadas, caso não existissem os problemas urbanos.
Os diagnósticos de diarreia ainda levaram a Paraíba a perder
2.391.852 horas de trabalho em 2012. Como consequência, houve um custo
anual de R$ 13,99 milhões em apenas um ano.
Outra consequência da falta de investimentos na água e no esgoto
atinge diretamente a educação. De acordo com a pesquisa, os estudantes
da Paraíba apresentaram no ano passado uma média de 4,8 anos de atraso
na escolaridade. É o 7º menor do Nordeste, atrás de Rio Grande do Norte
(5,29), Alagoas (5,13), Pernambuco (5,02), Piauí (5,01), Bahia (4,95),
Sergipe (4,83). Apenas Maranhão (4,79) e Ceará (4,00) apresentaram
atraso escolar menor que o encontrado na Paraíba.
O estudo também mostrou como a falta de saneamento básico afeta a
geração de empregos. De acordo com a pesquisa, em 2013, a Paraíba
contabilizou 13.970 postos de trabalho ligados ao turismo. No entanto,
se houvesse maior investimento no tratamento da água e do esgoto, outras
17.300 ocupações também poderiam ter sido criadas no ano passado. Com
isso, seriam gerados cerca de R$ 145,79 milhões em renda.
Para o engenheiro sanitário e presidente da Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária Ambiental /seção Paraíba, Edmilson Fonseca, os
dados são considerados preocupantes. Com 40 anos de atuação na área, ele
observa que a falta de investimentos em água e em esgoto gera problemas
em cadeia.
“Sem o tratamento adequado, esgoto corre a céu aberto e contamina as
pessoas que, por sua vez, adoecem, faltam ao trabalho e vão ao serviço
médico. Com isso, causam prejuízos ao trabalho e também ao serviço de
saúde”, afirmou.
O especialista ainda acrescenta que, mesmo com esses danos, o
saneamento básico ainda não é prioridade, por conta de uma questão
cultural. “Essa situação tem melhorado muito nos últimos anos na
Paraíba, mas ainda precisa mudar muito. As pessoas têm aquela ideia de
que obras públicas são apenas de responsabilidade do governo. Por isso, o
particular não quer investir e nem colaborar. Falta de consciência,
porque poderia ocorrer, sim, uma parceria. Mas isso não acontece”, diz.
PMCG deve apresentar o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em abril; aterro é uma das principais necessidades.
Fernanda Moura Leonardo Silva Em média 500 toneladas de lixo são transportadas até o aterro em Puxinanã, por dia
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (PGRS) de Campina Grande será apresentado à Câmara Municipal no
dia 1º de abril e prevê a implantação do aterro sanitário da cidade e a
construção de quatro unidades de coleta, separação e tratamento de lixo,
que serão distribuídas por região – Norte, Sul, Leste, Oeste. O plano
também prevê a instituição da coleta seletiva no município, já a partir
do início de 2015. Ontem pela manhã, o secretário municipal de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Geraldo Nobre, apresentou os estudos
que nortearão a elaboração do plano durante solenidade na sede do
Instituto de Previdência do Servidor Municipal (Ipsem).
De acordo com o secretário Geraldo Nobre, o aterro sanitário é uma
das principais necessidades traçadas pelo plano, mas só deve ser
instalado a longo prazo. Segundo ele, o lixo de Campina continuará a ser
encaminhado para o aterro de Puxinanã, no Agreste – que continua
funcionando por força de liminar –, por tempo indeterminado.
“A construção do aterro requer um investimento da ordem de R$ 12
milhões e uma área de 100 hectares. Campina não tem estes recursos,
teremos que buscá-los junto ao governo federal, mas somente após a
elaboração de um projeto que precisa estar em consonância com as
exigências de vários órgãos ambientais. Não é uma ação imediata, assim
como o prognóstico não é conclusivo. A própria legislação preconiza que
as prefeituras têm prazo de 20 anos para aplicação do plano, com revisão
a cada 4 anos”, explicou.
Nobre acrescentou que a prefeitura gasta cerca de R$ 400 mil por mês
para encaminhar o lixo coletado na cidade até o aterro de Puxinanã. Em
média 500 toneladas são transportadas até o aterro, por dia, conforme o
secretário.
“A coleta em Campina é feita em 25 roteiros, contamos com 14
caminhões coletores, 12 caminhões caçamba, duas retroescavadeiras, duas
motos e duas pás mecânicas. Uma das coisas positivas que o diagnóstico
traçou é que 95% do município está coberto pela coleta regular”,
completou. O PGRS é elaborado de acordo com a Lei de Saneamento Básico
11.445/2007 e com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei
12.305/2010, com objetivo de melhorar a coleta, o transporte, o manejo e
a disposição final dos resíduos sólidos.
CG CONTA COM 962 TERRENOS BALDIOS
O secretário Geraldo Nobre informou que Campina tem 962 terrenos
baldios e eles representam um dos principais problemas na coleta de
resíduos sólidos da cidade, porque viram grandes depósitos de lixo a
céu aberto. Segundo ele, a prefeitura realiza limpeza periódica destes
locais, mas o lixo volta a se acumular e representa um custo extra para
a prefeitura.
“Metade do lixo que segue para Puxinanã é coletada nestes terrenos,
que são particulares. A prefeitura irá notificar os proprietários para
que eles cerquem os terrenos com muros e façam a limpeza periódica do
local. Daremos prazo de 90 dias a partir da notificação, sob pena de
multa que pode variar entre 1 e 100 unidades fiscais”, esclareceu.
Para facilitar a coleta nos bairros, o PGRS prevê a construção de
quatro unidades de coleta e tratamento, que poderão gerar até 100 postos
de trabalho, cada uma. Os galpões deverão ter investimento médio de R$
500 mil.
Na Paraíba, as águas limpas do São Francisco vão se misturar a esgotos sem tratamento de diversos municípios
Definidas
as últimas licitações para a execução das obras da transposição do rio
São Francisco, redimensionados os prazos de conclusão, restabelecidas as
metas e retomado o andamento, a obra avança inexoravelmente. Na
contramão da construção, porém, alguns obstáculos terão de ser superados
para o aproveitamento dessa água – que já está saindo cara.
O
pesquisador e doutor em Recursos Naturais, Augusto Silva Neto, do
Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ressalta três pontos essenciais que
devem ser resolvidos pelos estados receptores para o aproveitamento
adequado das águas do São Francisco pela população: o esgotamento
sanitário nas cidades ao longo dos leitos dos rios e reservatórios, a
educação ambiental da população que mora nas áreas rurais e, no caso do
rio Paraíba, o controle na extração mecanizada de areia no leito do rio
para uso na construção civil, que traz grandes problemas ambientais. “É
necessária uma ação conjunta da população, dos empresários, dos
agricultores e também dos governos… De todos que irão se beneficiar com a
chegada desse precioso recurso hídrico”, destaca Augusto Neto.
“Quem
está lá é que sabe do que precisa”, diz, apontando falta de influência
da população nas políticas públicas destinadas à região. “O povo que
mora na região ribeirinha tem que ser capaz de atuar em parceria para a
preservação e participar das decisões. A população tem que se unir para
preservar o sistema e só com educação ambiental é que isso vai
acontecer”.
Rio Paraíba: esgotos sem tratamento adequado
De
Pernambuco à Paraíba, as águas do Velho Chico, consideradas de
excelente qualidade nesse trecho, deverão seguir do reservatório Barro
Branco, na altura de Sertânia, em Pernambuco, por galerias subterrâneas
ladeando a cidade de Monteiro (PB) até a calha do Rio Paraíba, explica o
fiscal de campo Marcílio Lira de Araújo. Dali, cruzará com a BR 110 na
entrada do município de Monteiro, de onde continuará até o reservatório
Poções, distante cerca de 15 km. As obras do Eixo Leste se encerram com a
chegada das águas neste açude, já no estado da Paraíba.
A partir
do Poções, as águas deverão seguir o leito do rio Paraíba, perenizando
este rio intermitente, que nasce e deságua em solo paraibano e é um dos
principais mananciais hídricos do Estado. Contudo, o professor e
pesquisador Augusto Silva Neto, que há mais de 30 anos pesquisa o rio,
afirma que todos os municípios próximos a ele lançam esgotos sem
tratamento diretamente no leito. “Todos, sem exceção”, garante. Ou seja:
as águas do São Francisco, misturadas às do rio Paraíba, estariam
contaminadas ao chegar à população paraibana.
Segundo
o analista do Ibama, Ronilson Paz, o abastecimento da Paraíba pelas
águas da transposição do Rio São Francisco está condicionado à conclusão
dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios relacionados à
obra. Não adianta trazer água de tão longe para ser contaminada por
esgotos na Paraíba. “Esse é o maior desafio para os estados que
receberão as águas”, disse Ronilson Paz.
Mano de Carvalho
Em Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto direto de residências e despeja o dejeto bruto no rio Paraíba
Em Monteiro, rede de esgoto não suporta a demanda
O
reservatório Poções recebe as águas do Paraíba depois que o rio passa
por Monteiro, na Paraíba. Também recebe água de outros afluentes que
passam por municípios vizinhos. Nesse trecho, as águas do Rio Paraíba
estão contaminadas pelos esgotos sanitários e pelo lixo de Monteiro, com
seus 30.852 habitantes (Censo/IBGE 2010). A rede de esgoto, concluída
em 1987, está obsoleta, faltam reparos e equipamentos. Esgotos
residenciais estão ligados diretamente ao canal pluvial. Canos
subterrâneos apresentam vazamento e, para coroar o desmazelo, um
vazamento em um talude quebrado na lagoa de estabilização joga litros de
esgoto bruto por dia para dentro do rio. É essa água que enche o açude
Poções.
Atualmente são 6.946 ligações de esgoto e a rede não
suporta mais a demanda da população. No canal de esgotos pluviais,
embora não chova há dois anos, o esgoto continua escorrendo com grande
vazão, carregado também de resíduos sólidos lançados pela população.
Mano de Carvalho
Avariações no sistema emissário de recalque de esgoto em Monteiro (PB) provocam vazamento de esgoto bruto poluindo o solo
O esgoto verte até do solo da cidade, através de
buracos na tubulação antiga que leva o esgoto bruto da Estação
Elevatória de Esgoto (EEE), para a Estação de tratamento. A estação
elevatória é o destino final da coleta da rede de esgoto da cidade,
antes de ser conduzida para a estação de tratamento. Quando a bomba
quebra, ou quando a capacidade da estação elevatória chega ao limite, o
que acontece com frequência, todo o excedente vai direto para o Rio
Paraíba.
Mano de Carvalho
Everaldo Bezerra, gerente da fazenda onde mora às margens do Rio Paraíba, reclama do excesso de insetos e do mau cheiro
O rio carrega visivelmente detritos e bolhas de
sabão. O gerente da Fazenda Limão, às margens do Paraíba, Everaldo
Bezerra, conta que seu filho, portador de deficiência mental, vive
trancado dentro da casa por causa dos riscos de contaminação e mau
cheiro. “O mau cheiro é grande, as muriçocas (mosquitos) proliferam. A
situação é triste”, lamenta.
Há três anos, segundo um
integrante da empresa Livramento Construções, um rompimento em um dos
taludes provoca o vazamento do esgoto que chega na estação de
tratamento. O lago de esgoto formado no solo mede cerca de 10 metros
quadrados e está na margem do rio Paraíba, misturando-se ao rio quando
ele enche um pouco mais. Entre matos e carcaças de animais mortos, a
estação, construída em 2010, está inacabada por puro descaso do poder
público. “A construtora (Livramento Construções) não terminou a obra
porque o governo estadual não pagou”, disse o integrante da construtora.
Mano de Carvalho
Talude está quebrado há três anos na lagoa de
tratamento de esgotos de Monteiro e verte esgoto bruto diretamente para o
rio Paraíba
Campina Grande também joga esgotos no Paraíba
Em
Campina Grande, o maior município do interior da Paraíba e pólo
industrial do Estado, a situação é a mesma, ampliada por uma população
385.276 habitantes (Censo 2010/IBGE), com 89.543 ligações de esgotamento
sanitário, de acordo com a companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(Cagepa). Esse esgoto é coletado e enviado à estação de tratamento. O
problema é que muitas residências não fizeram a ligação das casas com a
rede de esgotos.
“Normalmente acontece através da encanação. Você
compra uma casa em um bairro que não tem esgoto. O correto é que se faça
uma fossa. Mas o construtor aconselha uma instalação no canal de água
pluvial”, relatou a engenheiro da Cagepa Ronaldo Menezes.
A
prefeitura limita-se a dizer que vai fazer um levantamento para
identificar os moradores que burlam a lei. Os canais pluviais lançam o
esgoto no Rio Paraíba, que abastece a Barragem de Acauã, de onde sairá o
ramal da transposição do rio São Francisco Acauã-Araçagi.
Mano de Carvalho
Afluente do rio Paraíba, o Canal treze de Maio,
em Itabaiana (PB), recebe esgotos domésticos sem tratamento. Município
não tem rede de esgotos
Itabaiana joga tudo no Paraíba
Seguindo
o curso do Rio Paraíba em direção ao litoral a paisagem muda, a
vegetação ganha cores mais verdes, numa transição da Caatinga para a
Mata Atlântica, as árvores ficam mais robustas e até o ar, mais
refrescante. Mas o cenário de esgotamento sanitário é o mesmo. No Município de Itabaiana, na Paraíba, (24.483 habitantes, Censo 2010/IBGE)
não há sistema de esgoto; a Cagepa faz apenas o abastecimento de água.
O
afluente canalizado do Paraíba, o Treze de Maio, que corta o centro do
município, está completamente tomado de lixo. E nas margens do rio
Paraíba, diversos casebres foram instalados com esgotos caindo
diretamente no leito do rio.
Ali, o morador João Batista da Silva,
médico e ambientalista, conta que as licenças para a construção dessas
casinhas eram dadas pela Paróquia de Santo Antônio e Almas. “O cidadão
chegava à paróquia e contava sua história triste para o padre. Dizia que
a solução seria construir uma casinha na beira do rio. O padre dava a
licença e o cidadão se dirigia à prefeitura, que acatava a solicitação.
Assim, centenas de malocas foram construídas”.
Segundo a
assessoria da prefeitura, no final de 2013 foi assinado um convênio de
R$ 10,6 milhões, do PAC 2, cujos recursos serão em parte usados na
construção de um sistema de drenagem de águas pluviais, redes de
abastecimento de água e esgoto sanitário.
Esgotamento e recuperação de açudes
O
secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, conta que foram elaborados projetos
de saneamento em 51 municípios ao longo do rio. Segundo ele, as obras
em 11 municípios serão concluídas em 2014. “Já encaminhamos o projeto
dos outros 40 municípios para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e
aguardamos a aprovação”, afirmou o secretário.
Mano de Carvalho
O Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e projetos de revitalização dos açudes que receberão águas da transposição
O Ministério da Integração Nacional, por meio do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, promete também
revitalizar 21 açudes que receberão as águas do Projeto de Integração do
Rio São Francisco nos quatro estados beneficiados pela transposição –
Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. A licitação, que vai
viabilizar os estudos e projetos executivos dos açudes, foi concluída em
dezembro de 2013. A empresa vencedora da licitação foi a KL Serviços de
Engenharia. Os equipamentos existentes serão modernizados e a
infraestrutura física dos reservatórios será melhorada. Desses, sete
reservatórios estão localizados na Paraíba, quatro no Rio Grande do
Norte, seis no Ceará e quatro em Pernambuco.
Areeiros contra a população
Outro
problema que as águas do Rio São Francisco vão encontrar no Rio Paraíba
é o estrago causado pela extração mecanizada de areia do leito do rio.
Ela acontece no perímetro denominado Baixo Paraíba, que vai da foz, em
Cabedelo, até Pilar, no estado da Paraíba, numa extensão é de
aproximadamente 80 quilômetros. A retirada de areia do leito de rios é
considerada pela legislação ambiental brasileira ofensiva e degradante
ao ambiente.
Mano de Carvalho
Mesmo contra lei municipal de Itabaiana (PB),
empresas extraem areia diariamente do leito do rio Paraíba, como a do
empresário Antonio Ferreira de Araújo
Mas a atividade vem aumentando nessa região desde o ano 2000.
De
acordo com informações do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba,
em todos os municípios do Baixo Paraíba ocorre extração mecanizada de
areia. Cerca de 15 empresas de dragagem mecanizada atuam ali, diz o
presidente do Fórum, João Batista da Silva.
Na região, os embates
entre areeiros e ambientalistas são antigos. Em 2001, a câmara municipal
de Salgado de São Félix aprovou uma lei proibindo a retirada mecanizada
de areia do leito do rio. Dois anos depois, uma lei semelhante foi
aprovada no município de São Miguel de Taipu, mas recentemente foi
revogada pela câmara de vereadores. Em outro município, Itabaiana, a
casa legislativa aprovou uma lei em 2012 com o mesmo teor, proibindo a
extração do minério.
As licenças concedidas pela Superintendência
de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão estadual ligado à
Secretaria de Estado de Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia, para a extração de areia são sempre envolvidas por um manto
obscuro.
Ainda em 2011, o procurador da República Duciran van
Marsen Farena emitiu a Recomendação nº 02/11, do Ministério Público
Federal, dirigida a então superintendente da Sudema, Rossana Honorato,
na qual destacava inúmeras ilegalidades constatadas nos processos de
licenciamento de extração de areia: “Estudos apresentados de forma
abstrata, sem indicação precisa do local de exploração e medidas
mitigadoras, ausência de descrição de métodos de exploração, ausência de
condicionantes para recuperação da área degradada”, detalha o
documento.
Mano de Carvalho
O médico e ambientalista João Batista da Silva
argumenta que a retirada da areia do leito do rio Paraíba acelera o
processo de desertificação da região
O médico e ambientalista João Batista da Silva, da
Associação de Paraibana Amigos da Natureza (Apan) e presidente do Fórum
de Defesa do Rio Paraíba, explica que com a retirada da areia, os
lençóis freáticos, localizados próximos à superfície, se deslocam para o
leito, pois os buracos deixados pela extração mecanizada de areia são
profundos. “Além disso, óleos dos motores das dragas caem diretamente no
rio, causando contaminação”. Por outro lado, não há reposição natural
da areia, retidas pelas barragens construídas ao longo do curso do rio.
“Sem a areia, o grau de evaporação das águas que virão do São Francisco
será muito maior”, conclui João Batista.
Na rua Cordélia Velloso Frade, o esgoto está escorrendo pelo asfalto e formou até uma poça de água no meio de um cruzamento.
Nathielle Ferreira Kleide TeixeiraNo local, parte do asfalto também cedeu e deu origem a buracos que estão acumulando o esgoto
Conviver com um esgoto a céu aberto não é um
problema somente de pessoas que residem em locais sem esgotamento
sanitário. Em João Pessoa, tem se tornado frequente encontrar problemas
nas tubulações de esgotamento e galerias, fazendo com que o mau cheiro e
a presença de insetos se tornem algo constante também em locais onde há
saneamento básico.
Na capital, um dos bairros em que sofre com este problema é o
Bancários. Na rua Cordélia Velloso Frade, por exemplo, o esgoto está
escorrendo pelo asfalto e formou até uma poça de água no meio de um
cruzamento. Situação semelhante também já foi verificada em ruas do
bairro do Cabo Branco.
Em outro trecho do bairro dos Bancários, a situação é ainda pior. Na
rua Jornalista Genésio Gambarra Filho, as duas faixas de acesso já estão
tomadas pela água suja que sai de uma tubulação instalada pela
Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). No local, parte do
asfalto também cedeu e deu origem a buracos que estão acumulando o
esgoto que deveria ser drenado.
“Faz é tempo que esse negócio está assim e ninguém conserta.
Quando chove, essa tubulação quebra e fica derramando água para todo
lado. É um mau cheiro que ninguém aguenta”, lamenta a dona de casa
Luzinete Rodrigues.
Para o engenheiro sanitarista Edmilson Fonseca, os danos à saúde vão
além do mau cheiro. Ele é membro da Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária Ambiental, seção Paraíba, e explica que diversos tipos de
patologias são causados pela contaminação da água. "São as chamadas
doenças de vinculação hídrica”, destaca.
Dependendo do tipo de bactéria presente, o esgoto pode causar casos
de gastroenterite, de febres tifóide e paratifóide, de hepatite
infecciosa e até de cólera. O perigo aumenta com a ocorrência de chuva.
“O esgoto é uma substância altamente contaminada. Por isso, precisa
ser drenado e levado para tratamento, antes de ser lançado no meio
ambiente. A população não pode ter contato com esse material. Mas se
chover, esse risco aumenta. Por si só, a chuva não é suja. Mas, ao se
misturar com o esgoto, fica contaminada. Quem tiver contato com essa
água pode desenvolver doenças”, alerta.
SEM CONTATO
A reportagem tentou manter contato com a Cagepa, para obter
informações sobre investimentos feitos em esgotamento sanitário. As
tentativas foram feitas por email, enviado à assessoria de imprensa do
órgão, e por meio de ligações. No entanto, até o fechamento desta
edição, o email não foi respondido e os telefonemas não foram atendidos.
O JORNAL DA PARAÍBA também procurou a Secretaria de
Estado de Comunicação Institucional, mas a Diretoria de Jornalismo do
órgão informou que apenas a Cagepa possui os dados solicitados.
06.02.2014 Por Marcia Dementshuk / Fotos: Mano Carvalho#ReportagemPública
Na Paraíba, as águas limpas da transposição
do Rio São Francisco vão se misturar a águas poluídas por esgotos sem
tratamento de diversos municípios
Trecho poluído do Rio Paraíba passa ao lado da cidade de Monteiro
(Foto: Mano de Carvalho)
Em Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto direto
de residências e despeja o dejeto bruto no rio Paraíba
(Foto: Mano de Carvalho)
Avariações no sistema emissário de recalque de esgoto em
Monteiro (PB) provocam vazamento de esgoto bruto poluindo o solo.
(Foto: Mano de Carvalho)
Everaldo Bezerra, gerente da fazenda onde mora às
margens do Rio Paraíba, reclama do excesso de insetos e do mau cheiro.
(Foto: Mano de Carvalho)
Talude está quebrado há três anos na lagoa de tratamento de
esgotos de Monteiro e verte esgoto bruto diretamente para o Rio Paraíba.
(Foto: Mano de Carvalho)
Afluente do rio Paraíba, o Canal treze de Maio, em Itabaiana (PB),
recebe esgotos domésticos sem tratamento. Município não tem rede de
esgotos. (Foto: Mano de Carvalho)
O Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e
projetos de revitalização dos açudes que receberão
águas da transposição (Foto: Mano de Carvalho)
Mesmo contra lei municipal de Itabaiana (PB), empresas extraem
areia diariamente do leito do Rio Paraíba, como a do empresário
Antonio Ferreira de Araújo (Foto: Mano de Carvalho)
O médico e ambientalista João Batista da Silva argumenta que
a retirada da areia do leito do Rio Paraíba acelera o processo
de desertificação da região (Foto: Mano de Carvalho)
Trecho poluído do Rio Paraíba passa ao lado da
cidade de Monteiro (Foto Mano de Carvalho)
Definidas as últimas licitações para a execução das obras da
transposição do Rio São Francisco, redimensionados os prazos de
conclusão, restabelecidas as metas e retomado o andamento, a obra avança
inexoravelmente. Na contramão da construção, porém, alguns obstáculos
terão de ser superados para o aproveitamento dessa água – que já está
saindo cara.
O pesquisador e doutor em Recursos Naturais, Augusto Silva Neto, do
Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ressalta três pontos essenciais que
devem ser resolvidos pelos estados receptores para o aproveitamento
adequado das águas do São Francisco pela população: o esgotamento
sanitário nas cidades ao longo dos leitos dos rios e reservatórios, a
educação ambiental da população que mora nas áreas rurais e, no caso do
rio Paraíba, o controle na extração mecanizada de areia no leito do rio
para uso na construção civil, que traz grandes problemas ambientais. “É
necessária uma ação conjunta da população, dos empresários, dos
agricultores e também dos governos… De todos que irão se beneficiar com a
chegada desse precioso recurso hídrico”, destaca Augusto Neto.
“Quem está lá é que sabe do que precisa”, diz, apontando falta de
influência da população nas políticas públicas destinadas à região. “O
povo que mora na região ribeirinha tem que ser capaz de atuar em
parceria para a preservação e participar das decisões. A população tem
que se unir para preservar o sistema e só com educação ambiental é que
isso vai acontecer”.
Rio Paraíba: esgotos sem tratamento adequado
De Pernambuco à Paraíba, as águas do Velho Chico, consideradas de
excelente qualidade nesse trecho, deverão seguir do Reservatório Barro
Branco, na altura de Sertânia, em Pernambuco, por galerias subterrâneas
ladeando a cidade de Monteiro (PB) até a calha do rio Paraíba, explica o
fiscal de campo Marcílio Lira de Araújo. Dali, cruzará com a BR 110 na
entrada do Município de Monteiro, de onde continuará até o reservatório
Poções, distante cerca de 15 km. As obras do Eixo Leste se encerram com a
chegada das águas neste açude, já no estado da Paraíba.
A partir do Poções, as águas deverão seguir o leito do Rio Paraíba,
perenizando este rio intermitente, que nasce e deságua em solo paraibano
e é um dos principais mananciais hídricos do Estado. Contudo, o
professor e pesquisador Augusto Silva Neto, que há mais de 30 anos
pesquisa o rio, afirma que todos os municípios próximos a ele lançam
esgotos sem tratamento diretamente no leito. “Todos, sem exceção”,
garante. Ou seja: as águas do São Francisco, misturadas às do rio
Paraíba, estariam contaminadas ao chegar à população paraibana.
Segundo o analista do Ibama, Ronilson Paz, o abastecimento da Paraíba
pelas águas da transposição do Rio São Francisco está condicionado à
conclusão dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios
relacionados à obra. Não adianta trazer água de tão longe para ser
contaminada por esgotos na Paraíba. “Esse é o maior desafio para os
estados que receberão as águas”, disse Ronilson Paz.
Em Monteiro, rede de esgoto não suporta a demanda
Em
Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto
direto de
residências e despeja o dejeto bruto no Rio Paraíba
(Foto: Mano de
Carvalho)
O reservatório Poções recebe as águas do Paraíba depois que o rio
passa por Monteiro, na Paraíba. Também recebe água de outros afluentes
que passam por municípios vizinhos. Nesse trecho, as águas do Rio
Paraíba estão contaminadas pelos esgotos sanitários e pelo lixo de
Monteiro, com seus 30.852 habitantes (Censo/IBGE 2010). A rede de
esgoto, concluída em 1987, está obsoleta, faltam reparos e equipamentos.
Esgotos residenciais estão ligados diretamente ao canal pluvial. Canos
subterrâneos apresentam vazamento e, para coroar o desmazelo, um
vazamento em um talude quebrado na lagoa de estabilização joga litros de
esgoto bruto por dia para dentro do rio. É essa água que enche o açude
Poções.
Atualmente são 6.946 ligações de esgoto e a rede não suporta mais a
demanda da população. No canal de esgotos pluviais, embora não chova há
dois anos, o esgoto continua escorrendo com grande vazão, carregado
também de resíduos sólidos lançados pela população.
Avariações
no sistema emissário de recalque de esgoto em Monteiro (PB)
provocam
vazamento de esgoto bruto poluindo o solo.
(Foto: Mano de Carvalho)
O esgoto verte até do solo da cidade, através de buracos na tubulação
antiga que leva o esgoto bruto da Estação Elevatória de Esgoto (EEE),
para a Estação de tratamento. A estação elevatória é o destino final da
coleta da rede de esgoto da cidade, antes de ser conduzida para a
estação de tratamento. Quando a bomba quebra, ou quando a capacidade da
estação elevatória chega ao limite, o que acontece com frequência, todo o
excedente vai direto para o Rio Paraíba.
Everaldo
Bezerra, gerente da fazenda onde mora às margens
do Rio Paraíba,
reclama do excesso de insetos e do mau cheiro.
(Foto: Mano de Carvalho)
O rio carrega visivelmente detritos e bolhas de sabão. O gerente da
Fazenda Limão, às margens do Paraíba, Everaldo Bezerra, conta que seu
filho, portador de deficiência mental, vive trancado dentro da casa por
causa dos riscos de contaminação e mau cheiro. “O mau cheiro é grande,
as muriçocas (mosquitos) proliferam. A situação é triste”, lamenta.
Talude
está quebrado há três anos na lagoa de tratamento
de esgotos de
Monteiro e verte esgoto bruto diretamente
para o Rio Paraíba. (Foto:
Mano de Carvalho)
Há três anos, segundo um integrante da empresa Livramento
Construções, um rompimento em um dos taludes provoca o vazamento do
esgoto que chega na estação de tratamento. O lago de esgoto formado no
solo mede cerca de 10 metros quadrados e está na margem do rio Paraíba,
misturando-se ao rio quando ele enche um pouco mais. Entre matos e
carcaças de animais mortos, a estação, construída em 2010, está
inacabada por puro descaso do poder público. “A construtora (Livramento
Construções) não terminou a obra porque o governo estadual não pagou”,
disse o integrante da construtora. Campina Grande também joga esgotos no Paraíba
Em Campina Grande, o maior município do interior da Paraíba e pólo
industrial do Estado, a situação é a mesma, ampliada por uma população
385.276 habitantes (Censo 2010/IBGE), com 89.543 ligações de esgotamento
sanitário, de acordo com a companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(Cagepa). Esse esgoto é coletado e enviado à estação de tratamento. O
problema é que muitas residências não fizeram a ligação das casas com a
rede de esgotos.
“Normalmente acontece através da encanação. Você compra uma casa em
um bairro que não tem esgoto. O correto é que se faça uma fossa. Mas o
construtor aconselha uma instalação no canal de água pluvial”, relatou a
engenheiro da Cagepa Ronaldo Menezes.
A prefeitura limita-se a dizer que vai fazer um levantamento para
identificar os moradores que burlam a lei. Os canais pluviais lançam o
esgoto no Rio Paraíba, que abastece a Barragem de Acauã, de onde sairá o
ramal da transposição do rio São Francisco Acauã-Araçagi.
Itabaiana joga tudo no Paraíba
Afluente
do rio Paraíba, o Canal treze de Maio, em Itabaiana (PB),
recebe
esgotos domésticos sem tratamento. Município não tem
rede de esgotos
(Foto: Mano de Carvalho)
Seguindo o curso do Rio Paraíba em direção ao litoral a paisagem
muda, a vegetação ganha cores mais verdes, numa transição da caatinga
para a Mata Atlântica, as árvores ficam mais robustas e até o ar, mais
refrescante. Mas o cenário de esgotamento sanitário é o mesmo. No
município de Itabaiana, na Paraíba, (24.483 habitantes, Censo 2010/IBGE)
não há sistema de esgoto; a Cagepa faz apenas o abastecimento de água.
O afluente canalizado do Paraíba, o Treze de Maio, que corta o centro
do município, está completamente tomado de lixo. E nas margens do rio
Paraíba, diversos casebres foram instalados com esgotos caindo
diretamente no leito do rio.
Ali, o morador João Batista da Silva, médico e ambientalista, conta
que as licenças para a construção dessas casinhas eram dadas pela
Paróquia de Santo Antônio e Almas. “O cidadão chegava à paróquia e
contava sua história triste para o padre. Dizia que a solução seria
construir uma casinha na beira do rio. O padre dava a licença e o
cidadão se dirigia à prefeitura, que acatava a solicitação. Assim,
centenas de malocas foram construídas”.
Segundo a assessoria da prefeitura, no final de 2013 foi assinado um
convênio de R$ 10,6 milhões, do PAC 2, cujos recursos serão em parte
usados na construção de um sistema de drenagem de águas pluviais, redes
de abastecimento de água e esgoto sanitário.
Esgotamento e recuperação de açudes
O secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, conta que foram elaborados projetos
de saneamento em 51 municípios ao longo do rio. Segundo ele, as obras
em 11 municípios serão concluídas em 2014. “Já encaminhamos o projeto
dos outros 40 municípios para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e
aguardamos a aprovação”, afirmou o secretário.
O
Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e projetos
de
revitalização dos açudes que receberão águas da transposição
(Foto: Mano
de Carvalho)
O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, promete também revitalizar 21 açudes
que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos
quatro estados beneficiados pela transposição – Pernambuco, Paraíba,
Ceará e Rio Grande do Norte. A licitação, que vai viabilizar os estudos e
projetos executivos dos açudes, foi concluída em dezembro de 2013. A
empresa vencedora da licitação foi a KL Serviços de Engenharia. Os
equipamentos existentes serão modernizados e a infraestrutura física dos
reservatórios será melhorada. Desses, sete reservatórios estão
localizados na Paraíba, quatro no Rio Grande do Norte, seis no Ceará e
quatro em Pernambuco.
Areeiros contra a população
Mesmo
contra lei municipal de Itabaiana (PB), empresas extraem
areia
diariamente do leito do rio Paraíba, como a do empresário
Antonio
Ferreira de Araújo (Foto: Mano de Carvalho)
Outro problema que as águas do Rio São Francisco vão encontrar no Rio
Paraíba é o estrago causado pela extração mecanizada de areia do leito
do rio. Ela acontece no perímetro denominado Baixo Paraíba, que vai da
foz, em Cabedelo, até Pilar, no Estado da Paraíba, numa extensão é de
aproximadamente 80 quilômetros. A retirada de areia do leito de rios é
considerada pela legislação ambiental brasileira ofensiva e degradante
ao ambiente.
Mas a atividade vem aumentando nessa região desde o ano 2000.
De acordo com informações do Fórum de Preservação e Defesa do Rio
Paraíba, em todos os municípios do Baixo Paraíba ocorre extração
mecanizada de areia. Cerca de 15 empresas de dragagem mecanizada atuam
ali, diz o presidente do Fórum, João Batista da Silva.
Na região, os embates entre areeiros e ambientalistas são antigos. Em
2001, a câmara municipal de Salgado de São Félix aprovou uma lei
proibindo a retirada mecanizada de areia do leito do rio. Dois anos
depois, uma lei semelhante foi aprovada no município de São Miguel de
Taipu, mas recentemente foi revogada pela câmara de vereadores. Em outro
município, Itabaiana, a casa legislativa aprovou uma lei em 2012 com o
mesmo teor, proibindo a extração do minério.
As licenças concedidas pela Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema), órgão estadual ligado à Secretaria de Estado de
Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, para a
extração de areia são sempre envolvidas por um manto obscuro.
Ainda em 2011, o procurador da República Duciran van Marsen Farena
emitiu a Recomendação nº 02/11, do Ministério Público Federal, dirigida a
então superintendente da Sudema, Rossana Honorato, na qual destacava
inúmeras ilegalidades constatadas nos processos de licenciamento de
extração de areia: “Estudos apresentados de forma abstrata, sem
indicação precisa do local de exploração e medidas mitigadoras, ausência
de descrição de métodos de exploração, ausência de condicionantes para
recuperação da área degradada”, detalha o documento.
O
médico e ambientalista João Batista da Silva argumenta
que a retirada
da areia do leito do Rio Paraíba acelera o processo
de desertificação da
região (Foto: Mano de Carvalho)
O médico e ambientalista João Batista da Silva, da Associação de
Paraibana Amigos da Natureza (Apan) e presidente do Fórum de Defesa do
Rio Paraíba, explica que com a retirada da areia, os lençóis freáticos,
localizados próximos à superfície, se deslocam para o leito, pois os
buracos deixados pela extração mecanizada de areia são profundos. “Além
disso, óleos dos motores das dragas caem diretamente no rio, causando
contaminação”. Por outro lado, não há reposição natural da areia,
retidas pelas barragens construídas ao longo do curso do rio. “Sem a
areia, o grau de evaporação das águas que virão do São Francisco será
muito maior”, conclui João Batista.
Os moradores do bairro do Róger,
em João Pessoa, interditaram na noite desta segunda-feira (20) a
avenida Airton Sena, por trás do presídio Flósculo da Nóbrega, em
protesto contra o esgoto do local que, segundo os manifestantes, "vive
estourando e causando grandes transtornos para a comunidade".
Os manifestantes queimaram pneus, caixas de papel e móveis velhos, a
exemplo de sofás. No momento o trânsito ficou totalmente parado no
local, pois as duas faixas da rua foram fechadas.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegar ao local foi impedido
pelos manifestantes de apagarem o fogo. A polícia também acompanhar a
situação.
Os manifestantes afirmaram que só deixariam os bombeiros apagarem o fogo
e líber o trânsito quando uma autoridade chegasse ao local e assegurar
uma solução para o esgoto estourado.
A Polícia Militar foi até o local para manter a ordem dos
revoltados que não suportam mais o cheiro dos dejetos (foto: Aguinaldo
Mota)
Na manhã desta terça-feira, os responsáveis não descartaram fazer
novamente um protesto para caso ninguém se pronuncie sobre o problema
que é antigo no bairro.
“Eles desentopem, mas com oito dias o problema volta. E nós continuamos
sendo prejudicado com as fezes correndo a céu aberto”, desabafou um
morador.
No local as pessoas que passam no trecho afetado tem que pisar no esgoto
e nas fezes porque o esgoto estorado passam banham a via. Dificuldade
também para os motociclistas que tem que reduzir ao máximo a velociade
para não levar um banho de dejetos e ainda serem salpicados pela água
suja.
"Se forem atingido por essa água pode jogar a roupa fora", disparou um morador.
Até mesmo os que circularm pela via Airton Senna também passam pelo
esgoto reduzem a velocidade para que seus autómóveis não sejam melados.
Pneus foram usados para chamar a atenção das autoridades para a seriedade do problema (foto: Aguinaldo Mota)
Durante o programa Correio da Manhã, da 98 FM, o assessor da Cagepa,
Fábio Bernardo, disse que o problema do entupimento no local não é
apenas por causa da tubulação, mas sim, como ela vem sendo utilizadas
pelos apenados do Presídio do Róger.
De acordo com Bernado, os presos jogam na rede de objetos a exemplo de garrafas plásticas que acabam obstruindo a tubulação.
Galhos, pneus e até um sofá foram para a fogueira.
Cagepa diz que obra já estava prevista para a terça-feira (21).
Do G1 PB
Manifestantes interromperam o trânsito com fogo (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Moradores do bairro do Roger fizeram um protesto na Avenida Ayrton
Senna na noite desta segunda-feira (20) para reclamar de um esgoto
estourado na área. Os manifestantes bloquearam a rua com fogo. Galhos,
pneus e até um sofá foram para a fogueira.
“A gente queria que o governador viesse aqui para dentro do esgoto para
ver a nossa situação, dias e dias dentro de catinga [mal cheiro] de
esgoto passando na nossa porta, deixando os nossos filhos doentes”,
reclamou um dos moradores, João Galdino.
Bombeiros foram chamados para o local, mas os manifestantes não
deixaram que os militares apagassem o fogo. “Aqui mora gente, família,
aqui ninguém é escravo não, nem é desprezado. Aqui tem gente que paga
todos os seus impostos”, concluiu o morador.
Segundo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a obra no
esgoto já estava programada para a manhã desta terça-feira (21).
Até sofá foi jogado na fogueira (Foto: Walter Paparazzo/G1)
No Estado da Paraíba o IBGE constatou um aumento da participação nas instituições públicas de ensino superior
O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 29, a Síntese de
Indicadores Sociais 2013 (SIS 2013), que é composta de informações da
Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012, além de dados do IBGE e de
outras fontes externas. O SIS faz uma radiografia das condições de vida
da população brasileira nos últimos anos.
Entre os temas que compõe o SIS estão as ‘famílias
e domicílios’ e ‘educação’ e ‘saúde’. Os dados são nacionais, porém
contam com os números de cada região do Brasil e de cada Estado. Quando o
assunto é ‘famílias e domicílios’, o esgotamento sanitário se destaca
como serviço público mais deficiente do Brasil. Em 2012, 29,7% dos
domicílios urbanos não tinham acesso aos serviços de básicos de
saneamento e iluminação, o que inclui abastecimento de água, esgotamento
sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica), e 93,5% das
residências não possui esgotamento sanitário.
Na Região Nordeste, de cada 100 domicílios, 96 não possuem
esgotamento sanitário, e na Paraíba, para a mesma quantidade de
residências, 58 não usufruem do serviço.
Educação
Segundo o IBGE, a taxa de escolarização das crianças entre 4
e 5 anos de idade no Nordeste é a maior do país, porém, a frequência
escolar é a menor do Brasil. Dados do PNAD 2012, houve um aumento
significativo no acesso ao sistema educacional na última década, principalmente considerando a educação infantil.
Comparando com 2002, a taxa de escolarização das crianças de
4 e 5 anos subiu de 56,7% para 78,2%, e nas creches, que abrange
crianças de 0 até 3 anos, a frequência cresceu de 11,7% para 21,2%.
Na mesma faixa etária, a taxa de escolarização no Nordeste ficou em
84%, sendo que o maior índice foi verificado no Piauí (91,2%) e a menor
nos estados de Alagoas (74,9%) e Paraíba (82,5%). Nas creches, a pior
frequência foi registrada no Nordeste, que ficou em último lugar com
17,2%. Entre os estados da região, a 19,4% das crianças frequentam as
creches na Paraíba, o terceiro melhor índice.
O SIS também trouxe os dados sobre a taxa de frequência escolar das
crianças entre 6 e 14 anos, e o Nordeste apresentou um índice abaixo da
média nacional. No Brasil, o número passou de 91,1% (2009) para 92,5%
(2012). O Nordeste ficou em quarto lugar passando de 89,4% para 91,9%. A
Paraíba saltou de 88,7% para 92,5%, se equiparando com os demais
estados brasileiros.
Na faixa etária entre 15 e 17 anos, a taxa de frequência nacional
subiu de 50,9% (2009) para 54% (2012). O melhor resultado foi encontrado
no Sudeste, que passou de 60,5% para 62,5%, ficando o Nordeste no
terceiro lugar, de 39,2% para 44,8%. Apesar do crescimento, a região
continua distante da média nacional, e Paraíba obteve um índice ainda
menor, passando de 37,7% para 43,6%.
No caso da escolaridade média, aumentou a frequência da população de
25 anos, ou mais, nos níveis mais elevados de educação. O IBGE verificou
que 40,6% da população alcançaram 11 anos de estudo em 2012. A região
que teve as menores proporções foi o Nordeste, com uma taxa de 31,8%.
Analisando a distribuição percentual das pessoas que frequentam
estabelecimentos de ensino, houve um aumento na participação das
instituições públicas de nível médio (passando de 86,3% em 2009 para
87,2 em 2012) e superior (22,2% para 24,2%). No ensino fundamental,
essa frequência caiu de 87,1% para 86,4%.
Na região Nordeste, a médias de pessoas que frequentam o ensino médio
permaneceu praticamente o mesmo, sendo verificado 88,4% em 2009 e 88,8%
em 2012. Vou verificada uma elevação no ensino superior de 32% para
35,2%, e uma queda no ensino fundamente (87,3% para 85%).
No estado da Paraíba o IBGE constatou um aumento da participação nas
instituições públicas de ensino superior (44,5% para 52,6%), e redução
no nível médio (89% para 82,5%) e fundamental (86,7% para 79,9%).
Em 2012, mais de 350 mil casas não tinham acesso aos serviços básicos na PB.
Vanessa Furtado Leonardo SilvaNúmeros do IBGE revelam deficiência no acesso aos serviços básicos de saneamento e coleta de lixo na Paraíba
Em 2012, os serviços de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica não
eram ofertados a 352.320 domicílios urbanos na Paraíba. Foi o que
revelou a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2013, divulgada ontem
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Deste total de 352.320 domicílios, 96% não tinham esgotamento
sanitário (338.227). O estudo ainda apontou que, para cada 100
domicílios com acesso simultâneo aos quatro serviços investigados, havia
outros 58 sem acesso a, pelo menos, um deles. Na região Nordeste, esse
número chegou a 96.
Ainda segundo a pesquisa, existem 37.698 domicílios paraibanos sem
abastecimento de água, enquanto a coleta de lixo não é adequadamente
realizada em 5,9% das moradias. No entanto, a iluminação elétrica é o
menor problema dentre os serviços básicos, deixando de ser efetivamente
ofertado a apenas 704 domicílios urbanos analisados.
Já na área da saúde, o IBGE revelou que 533 internações hospitalares
por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado foram
registradas na Paraíba para cada grupo de 100 mil habitantes. A
principal responsável por essas internações foram as doenças cujos
patógenos se encontravam nas fezes e foram transmitidas através da boca,
com 87,7%, o que demonstra a intrínseca relação entre a ausência de
saneamento básico e a proliferação de doenças.
O presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental, seção Paraíba, Edmilson Fonseca, explica a relação existente
entre os indicadores. Com experiência de quem atua há 46 anos na área,
ele afirma que o saneamento básico é um conjunto de serviços que são
indispensáveis à qualidade da saúde humana.
“Abastecimento de água, coleta de lixo, drenagem urbana e esgotamento
sanitário são os quatro pilares do saneamento básico. A população da
região que não possui bons indicadores nessa área está mais vulnerável a
ser acometida por doenças de veiculação hídrica”, afirmou.
Ainda de acordo com o especialista, o baixo investimento em
saneamento básico interfere diretamente na ocupação dos leitos
hospitalares e até na expectativa de vida das pessoas. “Se não tem
saneamento, tem doença. Se tem doença, a chance de morrer é maior.
Pesquisas já apontaram que 60% dos leitos brasileiros são ocupados por
doenças causadas pela falta de saneamento básico”, acrescentou Fonseca.
“Essa ausência de saneamento é uma realidade no Brasil todo. Apenas
48% das cidades brasileiras têm sistema de esgotamento sanitário. As
demais usam fossas ou despejam seus dejetos a céu aberto mesmo. A gente
percebe que falta vontade política para resolver esse problema”,
observou.
Na Paraíba, os serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água são de responsabilidade da Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba (Cagepa). Através da assessoria de imprensa, a
Companhia informou que, atualmente, o governo do Estado, em parceria com
o Governo Federal, vem investindo R$ 1 bilhão em obras de abastecimento
de água e esgotamento sanitário em todas as regiões do Estado.
Ainda de acordo com o setor de comunicação, só em abastecimento de
água, estão sendo implantados 738 quilômetros de adutoras, entre obras
concluídas ou iniciadas.
Entre as obras iniciadas estão a adutora Translitorânea, na Grande
João Pessoa; a adutora São José, na Região Metropolitana de Campina
Grande; e a adutora Araçagi-Guarabira, que será inaugurada em março do
próximo ano, garantindo segurança hídrica para 87 mil famílias do Brejo
paraibano.
Na área de esgotamento sanitário, os investimentos que estão sendo
feitos em João Pessoa, por exemplo, farão com que a cidade passe dos
atuais 66% de cobertura para 85% até o final de 2014, ficando muito
acima da média nacional.
O setor de comunicação ainda destacou que as cidades de Itapororoca e
Coremas não são abastecidas pela Cagepa. Elas possuem sistemas geridos
pela administração municipal.
Já a Energisa, concessionária de energia elétrica da Paraíba,
informou que disponibilizou para os 223 municípios paraibanos a rede de
distribuição do serviço. Postes, fios, equipamentos e toda estrutura
necessária para garantir a iluminação de vias e imóveis já está presente
nas cidades. No entanto, a empresa admitiu que a luz elétrica ainda
pode não ter chegado a algumas propriedades rurais, localizadas em áreas
mais isoladas. Nesse caso, a Energisa recomenda que o proprietário
procure a prefeitura municipal da região e peça que ela elabore um
projeto e o encaminhe à Energisa, solicitando a ligação da energia.
ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR NA PB
A pesquisa do IBGE ainda revelou que a Paraíba é primeiro lugar do
Brasil em número de estudantes de curso superior em universidades e
faculdades públicas. O Estado possui 52,6% de estudantes de nível
superior em faculdades e universidades públicas, o maior percentual do
país, enquanto nas privadas esse percentual é de 47,4%.
A realidade local é absolutamente contrária à identificada em todo o
restante do país. No Nordeste, apenas 35,3% de estudantes de ensino
superior cursam faculdades públicas, enquanto 64,7% estudam na rede
privada. O ensino particular também prevalece nacionalmente. No Brasil,
75,8% dos alunos estão em instituições pagas e outros 24,2% frequentam a
rede pública.
Para a coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade Federal da
Paraíba, Maria do Socorro Nascimento, os números são resultados da
ausência de investimentos no setor público pelo governo. Ela cita o
exemplo da UFPB, onde os docentes permaneceram em greve por três meses
em busca de melhores condições de trabalho.
EXPECTATIVA MÉDIA DE VIDA É DE 71,9 ANOS
Em média, a expectativa de vida na Paraíba é de 71,9 anos, sendo
68,1 anos para os homens e 75,8 anos para as mulheres. A estimativa é a
mesma para o Nordeste, segundo a pesquisa. Outro indicador que
interfere na longevidade dos paraibanos é a taxa de mortalidade, que
caiu em 55,6% na Paraíba ao longo de uma década.
Com a meta de atingir um patamar de 17,9 óbitos por mil nascidos
vivos, observou-se no Brasil uma tendência de redução da taxa de
mortalidade na infância (até 5 anos), que chegou perto da meta em 2010,
com 18,6 óbitos por mil nascidos vivos, bem abaixo de 1990, quando era
de 53,7 por mil.
Analisando os dados entre 2002 e 2012, observou-se que na Paraíba a
taxa verificada em 2002 (45,5 por mil) era superior à média regional,
tendo ficado inferior a esta em 2012 (20,2 por mil), resultando,
portanto, numa redução de 55,6% em uma década.
Para a assistente social e secretária de Estado de Desenvolvimento
Humano, Aparecida Ramos, o aumento da expectativa de vida se deve à
melhoria das políticas públicas.
“As mulheres estão vivendo mais porque estão tendo acesso a bons exames, coisa que até uma década atrás era mais difícil.
Além de informação e serviços de saúde, a população recebe
assistência social, como o Bolsa Família. Tudo isso interfere na
longevidade”, disse. (Colaborou Nathielle Ferreira)
