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Multas por descarte de lixo irregular chegam a R$ 13,4 mil.
Por G1 PB
As multas por descarte irregular de lixo em João Pessoa variam de R$
1.670 a R$ 13.400, que se referem à variação de 50 a 400 Unidades
Fiscais de Referência (UFIR), segundo a Autarquia Especial de Limpeza
Urbana (Emlur). Na capital foram 980 autuações por descarte irregular do
lixo entre janeiro e setembro de 2017 e a responsabilidade pela sujeira
é sempre do proprietário do terreno, seja público ou privado, disse a
autarquia.
A Emlur disse que o procedimento padrão é, primeiro, uma vistoria
técnica de um fiscal da autarquia. Se for constatada alguma
irregularidade (falta de manutenção, conservação ou vegetação na
calçada, por exemplo), o dono do terreno pode ser notificado e autuado.
Pode chegar a até 30 dias para que a limpeza da área seja realizada.
A taxa de serviço público pode ser cobrada, como previsto nos Decretos
nº 5.771/2006 e 6.149/1991 e da Lei nº 6.811/1991 do Regulamento de Limpeza Urbana e
da Lei Complementar nº 07/1995.
As autuações também podem ter como base a Lei nº 11.176 de outubro de
2007, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),
número 307, de 05 de julho de 2007, que trata de restos de resíduos
sólidos da construção civil e seu destino final.
A Emlur enumerou algumas dicas para os proprietários de terrenos notificados.
Após receber a notificação, o proprietário deve comparecer à sede da Emlur (Bairro dos Estados - Av. Minas Gerais, 177);
O
passo seguinte é limpar a área. Nesse caso, o proprietário deve
apresentar na Emlur o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), que
informa ao órgão a destinação dos resíduos;
Mantenha o cadastro
atualizado na prefeitura/Secretaria de Planejamento (Seplan) para ter
ciência de notificações e de todo o trâmite do processo;
Se a multa for publicada no Diário Oficial, a conta vai para a Dívida Ativa do Município.
Projeto é da Emlur, que usa vassouras produzidas na limpeza urbana da cidade.
Por G1 Paraíba
Vassouras ecológicas são usadas na varrição das ruas de João Pessoa (Foto: Renato Brito/Emlur)
Cerca de 3 mil garrafas do tipo pet são reaproveitadas todo mês na
produção de 250 vassouras utilizadas na limpeza urbana de João Pessoa. A
produção acontece na oficina de vassoura ecológica da Autarquia
Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), no Bairro do Roger.
As vassouras produzidas no local duram em média 4 meses no trabalho da
varrição de rua, enquanto as de piaçava, comuns neste tipo de trabalho,
duram um mês, Segundo Josué Peixoto, coordenador da Coleta Seletiva da
Emlur.
Os equipamentos da oficina têm capacidade de produzir em torno de 20
peças por dia e cada vassoura utiliza 12 garrafas pet. Na produção,
apenas a parte do meio da garrafa é utilizado e as extremidades são
repassadas para a Oficina de Arte da Emlur ou para os catadores das
associações de material reciclado.
“A Emlur tem grande potencial para desenvolver projetos sustentáveis
que buscam caminhos viáveis para o melhor aproveitamento de materiais
descartados. Além da Oficina de Vassoura, Oficina de Arte, temos também a
Usina de Beneficiamento de Materiais da Construção Civil - Usiben, que
produz material utilizado na pavimentação de vias na Capital”, reforça
Peixoto.
Etapas da fabricação da vassoura ecológica
Retira-se o rótulo da garrafa pet, corta as extremidades e lava;
Coloca na máquina para produzir os fios;
Os fios passam para bobinas quadradas e são levados para o forno por dez minutos
Em seguida são colocadas na água para receber um choque térmico (esse processo faz com que os fios fiquem rígidos);
Depois os fios são cortados em feixes;
Posteriormente, os fios são socados em cepa (base da vassoura);
Para finalizar a peça, acrescenta o cabo de madeira
Relator compreendeu que atividade de varrição é semelhante à de gari e, portanto, também tem contato com material insalubre.
Por G1 PB
Um ex-funcionário de uma empresa de limpeza urbana que exerceu a função
de varredor em João Pessoa teve reconhecido o direito de receber a
diferença do adicional de insalubridade em grau máximo após a 2ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT) manter a decisão da 8ª
Vara do Trabalho da capital paraibana.
Segundo o órgão, a empresa havia recorrido da decisão pedindo para que o
aumento do grau médio para máximo fosse julgado improcedente. A
empregadora alegou haver diferença legal nas atividades de gari coletor e
de varredor, e que não há previsão na Norma Regulamentadora 15 (NR15)
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de que a varrição de vias
públicas seja insalubre.
Segundo a norma, o adicional de insalubridade em grau máximo é devido
apenas nas atividades que envolvem agentes biológicos nos trabalhos ou
operações em contato permanente com lixo urbano. O entendimento do
relator do processo, desembargador Edvaldo de Andrade, é de que o
trabalhador que realiza o serviço de limpeza e varrição das ruas tem a
saúde exposta não apenas pelo ato de varrer, mas por lidar diretamente
com o lixo produzido no ambiente de trabalho.
Para o desembargador, o trabalho de acomodar o lixo em embalagens para
viabilizar a coleta pelos trabalhadores dos caminhões equipara-se ao
trabalho de gari e que, portanto, “torna-se inócua a assertiva da
recorrente de que a lei estabelece distinção entre as atividades de
coleta de resíduos decorrentes do lixo doméstico (coleta) e o lixo
originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas”.
A decisão foi feita com base no relatório de uma perícia, que constatou
que o trabalhador teria direito ao adicional em grau máximo uma vez que
desempenhava as atividades de varrição e capinação de ruas, trabalhando
com participação ativa na coleta de lixo urbano.
Durante os exames periciais, o ex-funcionário da empresa explicou que
havia um contato permanente com material insalubre ao juntar lixo
descartado diretamente nas ruas ou espalhados ao redor dos pontos de
lixo.
Postos funcionam em Mangabeira, Jaguaribe e Tambaú.
Por G1 Paraíba
João Pessoa tem mais três pontos de coleta de lixo eltrônico (Foto: Carlos Nunes/Emlur)
Três novos pontos de coleta de lixo eletrônico começaram a funcionar em
João Pessoa. A população agora pode descartar seus eletroeletrônicos em
Mangabeira, Jaguaribe e Tambaú. Segundo a Autarquia Especial Municipal
de Limpeza Urbana (Emlur), os locais funcionam de segunda a sexta-feira,
das 8h às 14h
Os materiais que esses postos recebem são componentes de computadores e
seus periféricos; televisores e monitores; ar condicionado; microondas,
aparelhos de celular ou qualquer aparelho eletroeletrônico que acumule
energia.
Esses três novos postos somam-se a outros três já existentes nos
bairros do Centro, Estados e Miramar. É preciso lembrar que o lixo
eletrônico não deve ser descartado no lixo comum pois pode contaminar o
solo e os lençóis freáticos.
A ação da autarquia é para diminuir o descarte impróprio do lixo
eletrônico na capital e cumprir com a Lei Municipal nº 12.160 que
institui normas, prazos e procedimentos para o gerenciamento, coleta,
reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico.
Confira os pontos de coleta de lixo eletrônico da Emlur em João Pessoa
Sede da Emlur: Av. Minas Gerais, 177 – Bairro dos Estados - (83) 3214-7628;
Núcleo da Emlur Centro Dia: Av. Gouvêia Nóbrega – Roger (próximo ao Parque Arruda Câmara - Bica);
Escola de línguas CNA: Av. Senador Rui Carneiro, 416 - Miramar;
Núcleo da Emlur Tambaú: Rua Aluizio Franca, 49 - Tambaú (nos fundos da agência do Bradesco da Av. Rui Carneiro);
Núcleo da Emlur Mangabeira: Rua Alfredo Ferreira da Rocha – Mangabeira (na Praça Coqueiral);
Núcleo da Emlur Jaguaribe: Rua Floriano Peixoto S/N - Jaguaribe (ao lado da Loja de Móveis Mix).
Banhistas viram o animal na areia e acionaram a Emlur.
Carcaça do golfinho ainda não havia sido removida até as 11h.
Do G1 PB
Banhistas viram o golfinho na areia da praia do Bessa por volta das 7h desta segunda-feira (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Um golfinho foi achado morto por banhistas da praia do Bessa, em João Pessoa,
no início da manhã desta segunda-feira (20). De acordo com a Autarquia
Especial Municipal de Limpeza Urbana da capital paraibana (Emlur), a
carcaça do animal foi achada por volta das 7h, na areia da praia.
Segundo o Departamento de Remoção de Resíduos Sólidos, Varrição e
Coleta (Devac) da Emlur, um protocolo de solicitação de remoção foi
aberto às 7h10, mas o órgão encaminhou a remoção para o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
que, por sua vez, explicou que a remoção de animais mortos é de
responsabilidade da Polícia Militar Ambiental. Até as 11h, o animal
ainda não havia sido retirado do local.
O descarte irregular de lixo continua acontecendo em vários pontos de
João Pessoa, seja este em áreas públicas ou particulares. No ano
passado, de acordo com levantamento realizado pela Autarquia Especial
Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), se repetiu o triste registro de
2015: aproximadamente 200 mil toneladas de lixo foram recolhidas em
locais como leitos de rio, encostas, terrenos, canteiros, calçadas,
praças e canais.
Com base no mesmo levantamento, foram registradas, no que se refere a
terrenos baldios, 3.800 mil notificações no ano de 2016, sendo 2 mil
autuações emitidas pelo Setor de Fiscalização da Emlur. Em janeiro e
fevereiro deste ano, a média chegou a 100 notificações e autuações a
cada mês.
Além do acúmulo de lixo atrair animais e causar doenças, somam-se as
ações irregulares a queima destes materiais, aumentando a degradação do
solo das áreas de proteção ambiental e das matas ciliares. “Aquele que
torna comum a prática do descarte irregular deveria pensar como sua ação
é nociva à população e ao meio ambiente. São resíduos que em geral
demoram dezenas de anos para se decompor, outros que contaminam o solo e
o lençol freático, causam doenças e a degradação ambiental”, ressalta
Lucius Fabiani, superintendente da Emlur.
Geraldo Gean de Souza, chefe do Setor de Fiscalização da Emlur, explicou
que em alguns pontos da cidade a limpeza é feita pela manhã e a tarde
já tem registro de denúncia de descarte de lixo no local. “Os resíduos
são diversos, como material de construção civil - terra, gesso,
alvenaria, madeiras, a lixo eletrônico, mobília, eletrodomésticos,
marcenaria e lixo doméstico”, informa.
Alô Limpinho
Para aqueles que desejam descartar corretamente o seu lixo, a Emlur
oferece várias possibilidades. Quando se trata de entulhos provenientes
de reformas, demolições ou construções, a Autarquia disponibiliza o
serviço de recolhimento do material e aluguel de caixas estacionárias.
Quando a opção for pela iniciativa privada, é importante que o
contratante se certifique que o caçambeiro é cadastrado no órgão.
Em caso de móveis é oferecido o serviço do projeto Cata Treco, que pode
ser acionado também no caso de descarte de equipamentos
eletroeletrônicos de grande porte. É disponibilizado ainda a coleta de
poda de árvores. Para ter acesso a esses serviços, basta o cidadão ligar
para o teleatendimento da Emlur no número 0800 083 2425.
Ação de limpeza na orla contou com um efetivo de 275 profissionais.
De acordo com a Emlur, trabalho será intensificado durante janeiro.
Do G1 PB
Réveillon 2017 de João Pessoa teve oito minutos de queima de fogos (Foto: Krystine Carneiro/G1)
A
Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) informou nesta
segunda-feira (2) que um total de 55 toneladas de lixo foram recolhidas
entre as praias do Cabo Branco e do Bessa, na orla de João Pessoa no
último domingo (1º) após a festa de Réveillon, que reuniu milhares de pessoenses e turistas que compareceram ao local para assistir à tradicional queima de fogos de artifício da cidade.
De acordo com a Emlur a ação de limpeza na orla contou
com um efetivo de 275 profissionais, entre agentes de limpeza, equipe
de varrição, coleta seletiva, coleta de resíduos domésticos e fiscais.
O
diretor de operações da Emlur, Mozart de Castro, também informou que o
trabalho deve continuar intenso na orla da capital devido ao aumento no
fluxo de pessoas que frequentam o local neste período, que chega até 15%
a mais durante o mês de janeiro – devido às férias escolares e a
chegada do Verão.
“Reforçamos o nosso
efetivo para manter o nível e a qualidade do serviço, por isso a equipe
teve um acréscimo para continuar atuando na orla da cidade. Nesse
período, as praias são muito frequentadas por turistas e paraibanos, e
devemos sempre ter uma atenção na área”, disse.
População pode acionar o 'Cata-Treco' da Emlur ligando gratuitamente.
Em dois anos e meio do programa, 4 mil atendimentos foram feitos.
Do G1 PB
'Cata-Treco' atende gratuitamente em toda João Pessoa de segunda a sexta, diz Emlur (Foto: Divulgação/Emlur-JP)
Há dois anos e meio a população de João Pessoa
conta com o serviço Cata-Treco que recolhe gratuitamente móveis e
eletrodomésticos que são descartados. O trabalho, realizado pela Empresa
de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur-JP), realizou desde agosto de
2013 cerca de 4 mil atendimentos. São recolhidos pela Emlur mensalmente
materiais como mesa, cadeiras, guarda-roupas, TV, computadores,
colchões, fogões, geladeiras, máquina de lavar.
A população pode agendar a coleta dos utensílios dispensáveis pelo
número 0800-083-2425 de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h. Os pedidos
registrados são atendidos num prazo médio de 48 horas (dias úteis). De
acordo com a Emlur, o programa foi criado para que a população não
descarte móveis em desuso em locais inadequados como terrenos,
canteiros, calçadas, leito de rios, encostas de barreiras, mangues ou
nas praias.
Ainda conforme levantamento feito pela mensalmente são atendidas em
média até 200 solicitações, sendo de 8 a 10 por dia. Desse montante
apenas cerca de 5% dos objetos estão em condições de serem doados, em
boas condições de uso; 20% vão para a Coleta Seletiva ou são
reaproveitados e 75% vão para o Aterro Metropolitano, localizado na
BR-101.
Segundo a Emlur, os objetos mais comuns doados pela população são
sofás, colchões, geladeiras, fogões e máquina de lavar. No caso de
repartições públicas, os mais recolhidos são armários e cadeiras.
Cerca de 5% do material recolhido pela Emlur é doado às pessoas (Foto: Divulgação/Emlur-JP)
Pesquisa da UFPB constata que água e solo estão fora do padrão. Outros fatores também contribuem para degradação.
JAINE ALVES
Lixão não é o único agente poluidor, esgoto e óleo descartados pela
população que mora no entorno também, polui água subterrânea a na
superfície. Fotos: Francisco França
O antigo 'lixão' do Róger, em João Pessoa, desativado há mais de 10 anos, continua causando prejuízos ambientais para o solo e a água do Rio Sanhauá na região, mas ligações clandestinas, pequenas embarcações e estabelecimentos comerciais também contribuem para a degradação do afluente. É o que aponta uma pesquisa do Departamento de Engenharia Ambiental, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), coordenada pela professora Cláudia Nóbrega, que por meio da coleta de amostras verificou que a água e o sedimento do rio estão fora do padrão de classificação estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
De acordo com a professora, o objetivo da pesquisa é avaliar se há contaminação e poluição das águas superficiais e subterrâneas, além do sedimento no entorno da área do antigo lixão, onde são feitas análises físicas, químicas e microbiológicas para avaliar o grau de degradação. “Fazemos também a análise de metais pesados que também foram encontrados na água superficial do Rio Sanhauá, bem como o monitoramento do chorume lixiviado (processo de extração de uma substância presente em componentes sólidos através da sua dissolução num líquido) das células, o que mostra que praticamente não há concentração, mas ainda há degradação da matéria orgânica nessa área”, afirmou.
Cláudia Nóbrega destacou que o lixão não é o único agente poluidor, mas que outros poluentes também afetam as águas subterrâneas e superficiais, como a poluição de esgoto e óleo descartados pela população que reside ou trabalha no entorno. “A poluição da área não é exclusivamente provocada pelas atividades do antigo lixão, pois lá também já funcionou um curtume e há oficinas e postos de combustíveis no entorno. Com isso encontramos o parâmetro chamado de 'óleos e graxas', que provavelmente são oriundos desses estabelecimentos comerciais e também de pequenas embarcações, que também poluem”, disse. “Além disso, tem uma área de invasão, que despeja seus esgotos sanitários diretamente no rio. São uma série de fatores que contribuem para degradação do Sanhauá”, completou.
PADRÃO
Devido a esses poluentes, a pesquisadora disse que o rio está fora do padrão de classificação estabelecido pela resolução 358 do Conama, que classifica a água doce, salobra e salgada, cada uma delas com várias classificações. “O Sanhauá é da classe 3, mas a área recebe grande carga de poluente e por conta disso alguns parâmetros estão fora padrão. O órgão ambiental precisa agir para que o corpo aquático volte a ter as características do padrão em que foi enquadrado. A Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) tem que agir junto aos demais órgãos para solucionar o problema, a exemplo do que foi feito nos rios Tâmisa e Sena, que foram despoluídos”, observou.
Os relatórios da pesquisa são enviados para a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que encaminha para outros órgãos e que financia o projeto de pesquisa, auxiliando no monitoramento.
RECUPERAÇÃO
O estudo foi iniciado em março de 2006 e segundo Cláudia Nóbrega, desde então os resultados são praticamente os mesmos, o que sugere que os agentes poluidores continuam. “O rio não tem condições de se regenerar na mesma velocidade com que é poluído. Já encontramos metais pesados, como chumbo e alumínio, mas ao mesmo tempo encontramos crianças brincando em meio à poluição, pessoas usando o rio para lazer, pesca e venda de peixe, camarão e marisco. Isso pode causar doenças de pele e outras mais sérias devido ao consumo de alimentos e metais pesados, que com a ingestão constante do mercúrio, por exemplo, pode resultar em doenças neurológicas, e o alumínio contribuir para o Alzheimer, conforme apontam alguns estudos. O ideal seria retirar todos os poluidores e depois tratar a água”, sugeriu.
No entorno do antigo lixão do Róger é possível flagrar situações de desague de poluentes, como esgoto e lixo. Para os moradores da comunidade do 'S', localizada próximo ao lixão, o problema tem causado prejuízos à população, em especial crianças e idosos, que possuem a imunidade mais delicada, como contou a dona de casa Marluce da Silva, 48 anos. “Viver aqui é uma nojeira. Se a gente tivesse para onde ir já teria saído daqui. Além do chorume do lixão, o esgoto tem causado doenças em quem mora aqui, denunciou.
Cláudia Nóbrega lembrou que já há um projeto de recuperação do solo da área do antigo lixão, cujo tratamento evitará que o chorume produzido no local entre em contato com água, de modo que a incidência de poluição no lençol freático também diminuirá. “Os gases provenientes da decomposição dos resíduos depositados no Róger também serão colhidos por meio de um sistema de tubos, que também diminuirá a contaminação do ambiente”, disse.
TERCEIRA CÉLULA
Segundo a Emlur, as obras estão em andamento, e já está sendo construída a terceira célula de tratamento, que conta com drenos para coletar o chorume e os gases, além de tratá-los.
SUDEMA E SEMAM
A assessoria de comunicação da Sudema informou que o órgão não tem competência dentro de João Pessoa, devido à cidade ter um órgão ambiental municipal, de modo que a responsabilidade é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).
No entanto, a Semam não realiza fiscalizações no entorno do afluente afim de evitar a poluição causada por moradores, pescadores e comerciantes, conforme informou o chefe de Fiscalizações, Waldir Diniz. “Só atuamos quando se trata de denúncias, pois, infelizmente, não trabalhamos com prevenção. Quem pode ter algum trabalho nesse sentido é a Sudema, já que o rio passa por várias regiões do Estado e porque ela realizada coletas para análises”, afirmou.
Dona de casa diz que acaba jogando o lixo no chão.
Emlur diz que seis lixeiras são destruídas por dia por vândalos.
Do G1 PB
Frequentadores do Centro reclamam de falta de lixeiras nas ruas (Foto: Krystine Carneiro/G1)
Quem anda por algumas ruas do Centro de João Pessoa se vê obrigado a
escolher entre jogar lixo no chão ou guardar nos bolsos. Isso porque a
quantidade de lixeiras na via pública é considerada insuficiente por
quem passa por algumas ruas do Centro da cidade. A maior reclamação é em
relação à Rua Eliseu César, localizada nas proximidades da Lagoa do
Parque Solon de Lucena.
A exceção fica nas paradas de ônibus, onde a população consegue
encontrar papeleiras. A dona de casa Maria das Dores, no entanto,
explicou que, depois que sai da parada, não encontra mais onde jogar o
lixo. “Quando eu recebo um pafleto, eu amasso e jogo no chão. Se
tivesse, eu jogava no lixo”, admitiu a idosa, que mora no bairro dos
Funcionários e vai muito ao Centro para fazer compras.
O conferente Leonardo Marinho, que mora em Cabedelo e frequenta o
Centro pelo menos três vezes por semana, é mais consciente. Ele comentou
que guarda o lixo até encontrar uma papeleira, mas que isso acaba
incomodando. “Às vezes eu levo um monte de lixo pra casa”, explicou.
A Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) informou que
há previsão de se instalar mais papeleiras no Centro para atender a
maior número possível de pessoas. Porém, o órgão adiantou que existem
duas papeleiras na área da Rua Eliseu César, uma nas proximidades da
C&A e outra no Hiperbompreço. Na continuação da via, na Rua Santo
Elias, ainda existem mais 11 papeleiras instaladas. De acordo com a
Emlur, essas lixeiras têm aproximadamente 100 metros de distância entre
elas.
A Emlur ainda explicou que, em média, seis lixeiras são destruídas por
dia por vândalos e que a maior parte é recuperada pela equipe do órgão.
De acordo com a Diretoria Operacional, a Emlur procura atender a toda
área do Centro, principalmente nas áreas de maior fluxo de pessoas, além
do serviço diário dos agentes de limpeza, responsáveis pela varrição e
coleta.
Defesa Civil municipal afirma que local já foi limpo.
Não houve feridos.
Do G1 PB
Na
manhã desta quarta-feira (4), agentes da Defesa Civil e da Emlur
limparam o local onde houve um deslizamento de terra na Barreira do Cabo
Branco, zona leste de João Pessoa. As informações são de Noé Estrela,
coordenador da Defesa Civil municipal (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Diagnóstico da
Emlur aponta também a necessidade de um plano de coleta seletiva e de
resíduos eletrônicos e de transportes na capital.
Angélica Nunes Rizemberg FelipeDiagnóstico da situação da coleta de resíduos na Capital faz parte de um documento apresentado na última sexta-feira
Com apenas 3 meses para finalizar o Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para João Pessoa, a
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) concluiu o
diagnóstico da situação do lixo que é produzido na cidade. Pelo menos 6%
das residências da capital ainda não dispõem de atendimento de coleta
domiciliar, o que corresponde a 12.788,4 domicílios, segundo dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior
problema, entretanto, é a falta de um plano de coleta seletiva e de
resíduos de eletrônicos e de transportes.
O diagnóstico da situação da coleta de resíduos na Capital faz parte
de um documento apresentado ontem, durante evento na Estação Cabo Branco
– Ciência, Cultura e Arte, no Altiplano.
Conforme explicou o diretor de Operações da Emlur, Mozart de Castro, o
diagnóstico resultou da coleta de dados durante oficinas públicas
promovidas pelos membros da Comissão e dos Comitês de Sustentação e
Diretor, bem como dos profissionais que trabalham na catação de
resíduos, somados a um questionário online aplicado pela Emlur, com
objetivo de ampliar a participação popular na construção da elaboração
do Plano Municipal.
“Foram realizadas seis oficinas entre os meses de junho e julho,
seguindo a divisão geográfica das audiências do Orçamento Participativo,
realizadas pela Secretaria Municipal de Transparência. Nelas detectamos
uma série de problemas, como, por exemplo, ruas que não ofereciam
condições para que o caminhão da coleta chegasse, ausência de varrição
em determinados locais das ruas pavimentadas, ausência de capinação e
uma malha de 6% de ruas que não são atendidas pela Emlur”, explicou
Mozart.
O diagnóstico traz dados sobre a produção, destinação e
acondicionamento de resíduos domiciliares, hospitalares, logística
reversa, coleta seletiva e resíduos da construção e demolição. O
levantamento inclui, ainda, informações colhidas em órgãos municipais,
estaduais e federais, além de pessoal, empresas e indústrias que
trabalham direta ou indiretamente com o lixo, seja na coleta ou na
comercialização.
Apesar de não ter um prognóstico do que deverá ser implementado no
Plano, Mozart de Castro adiantou que é preciso criar políticas
especificas para alguns tipos de resíduos, como os lixos eletrônicos
(computadores, laptops, notebooks, celulares etc.) e de transportes
(pneus, carrocerias, lanternas etc.). “Mas é preciso ressaltar que nosso
estudo não encontrou só problemas. A Emlur tem um cronograma de
atendimento de coleta e a população tem um papel fundamental no momento
em que começa a disponibilizar seus resíduos no horário certo em que
passa o caminhão, reduz custos e protege a saúde pública porque o lixo
despejado em local errado traz problemas”, disse.
O superintendente da Emlur, Lucius Fabianni, justificou que muitas
ações exigidas pelo Plano Nacional já são realizadas pelo órgão, mas de
forma desarticulada, e que a meta é incluí-las no Plano Municipal. “A
Emlur tem um programa de educação ambiental e a secretaria de educação e
eles não dialogam. A coleta seletiva existe na Emlur e não fazemos
primariamente nos órgãos da Prefeitura. São programas que precisam estar
articulados”, afirmou.
PLANO REDISCUTIDO
Os dados consolidados deverão ser apresentados apenas na próxima reunião
do grupo de trabalho, agendada para o dia 3 de setembro com
representantes dos comitês diretor e de sustentação. Ele deve ser
construído de acordo com a Lei Federal 12.305/2010 e com a Política
Nacional de Saneamento e de Mudanças Climáticas.
A preocupação do superintendente da Emlur, Lucius Fabianni,
entretanto, é concluir o trabalho em tempo hábil para que as políticas
definidas no Plano possam ser incluídas no Orçamento 2015 da Prefeitura
de João Pessoa. “Temos que entregá-lo para que seja avaliado na Câmara
Municipal antes de que seja aprovada a Lei Orçamentária 2015, para que
ele seja incluído nela”, argumentou.
Esta é a segunda vez que a Emlur tenta elaborar o Plano de Resíduos. Na
primeira, em 2012, o projeto não avançou pela falta de diálogo entre os
órgãos que compõem a força de trabalho. “São 30 entidades participantes.
Ficaria inviável. Por isso reduzimos os grupos de trabalhos e esperamos
agora dialogar para elaborar o Plano. Temos que correr, mas está bem
avançado. O mais importante é que se transforme em lei antes de 2015”,
disse o superintendente.
Para a Emlur, população precisa ajudar na seleção do lixo.
Serviço já existe há aproximadamente 15 anos na capital.
Do G1 PB
Agentes recolhem material reciclável em carrinhos
(Foto: Rizemberg Felipe/Jornal da Paraíba)
O programa de Coleta Seletiva na cidade de João Pessoa
recebe apenas 10% de todo o lixo produzido no município. O serviço já
existe há aproximadamente 15 anos. No entanto, de acordo com o
coordenador da coleta na capital paraibana, Gilberto Félix, a
consciência da população da capital paraibana sobre o destino correto
dos materiais ainda está muito longe do ideal.
Para Gilberto Felix, a cidade de João Pessoa é quase precária no que se
diz respeito ao cuidado e separação do lixo. "As pessoas não estão
acostumadas com a coletiva seletiva, nem em ter o cuidado em colocar os
tipos de lixo separados. Pior é quando realizamos a coleta em um local e
quando voltamos está do mesmo jeito, isto nos dá até desgosto. É
preciso que a população ajude mais, sendo assim, precisamos desenvolver
não só o trabalho ambiental, como também, o trabalho social", disse ele,
que também ressaltou, " Ver a cidade cada vez mais limpa deveria ser um
meta de todos".
Nem todos os bairros da cidade são atendidos pelos carrinhos da coleta
seletiva, como por exemplo, os bairros do Centro, Tambauzinho,
Valentina, Gramame e Esplanada, mas segundo Gilberto Feliz esse não é um
motivo para não se preocupar com o lixo produzido nas residências, pois
qualquer pessoa que se interessar pelo serviço, pode solicitá-lo
através do telefone: 0800-083-2425.
"Em caráter de urgência estamos trabalhando para atender toda a cidade,
a meta é que 100% da capital tenha acesso aos nossos serviços. Porém,
nos lugares que ainda não chegamos é só ligar para nosso número que
imediatamente faremos de tudo para atender a solicitação", explicou
Gilberto.
Os agentes ambientais realizam a coleta todos os dias empurrando seus
carrinhos, onde geram renda para suas familias. Há também um caminhão
que auxilia os trabalhos. Gilberto Freire informou que as pessoas que
desenvolvem esse trabalho são os antigos cotadores do Lixão do Róger, e
que alguns deles chegam a receber R$ 2 mil. Entretanto, esse modo de
fazer a coleta é considerado antiquado, e a meta é ter pelo menos mais
quatro caminhões para otimizar o serviço.
Segundo a Prefeitura Municipal, em seu site oficial, atualmente, a
cidade conta com cinco núcleos de coleta seletiva, nos bairros: Cabo
Branco, Bessa, 13 de Maio, Jardim Cidade Universitária e Mangabeira.
Estimativa da Autarquia de Limpeza Urbana é que a quantidade seja deixada por dia durante as Festas das Neves.
Passava das nove horas da manhã de ontem e o
lixo produzido no domingo pelos frequentadores da Festa das Neves ainda
estava empilhado pelas ruas do Centro Histórico da capital. Em meio a
inúmeras latinhas de bebidas, garrafas pets e papelão, restos de comida
apodreciam ao sol, após terem sido revirados pelo catadores de
materiais recicláveis. A estimativa da Autarquia de Limpeza Urbana
(Emlur) é que estejam sendo deixadas 50 toneladas de lixo por dia de
festa.
Insatisfeito com a poluição deixada pela festa profana da padroeira
de João Pessoa, o arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, afirmou que
pretende se unir a comerciantes e moradores das adjacências da Praça Dom
Adauto, um dos principais pontos de onde está ocorrendo os festejos,
para cobrar providências do Ministério Público Estadual.
“É um absurdo a quantidade de sujeira e poluição que são produzidas.
Não é possível que os órgãos responsáveis estejam fazendo vista grossa
para a forma como os alimentos estão sendo comercializados, em meio a
tanta sujeira, nem cuidando para que a cidade seja preservada. Eu vi
maçãs do amor sendo preparadas junto com lixo acumulado e esgoto
passando”, reclamou.
O diretor de planejamento da Emlur, Aldo Araújo, entretanto, negou
que o lixo esteja se acumulando pelas ruas históricas da cidade, já que
tem sido recolhido logo após a festa, conforme cronograma de limpeza
elaborado para os dias do evento, que se encerra hoje.
No caso do lixo produzido no domingo, na Festa das Neves, Aldo Araújo
justificou que o atraso se deu por um imprevisto provocado pela
realização da Meia Maratona João Pessoa, no domingo, na praia de Cabo
Branco. “Tivemos que dividir nossa equipe de coleta entre os dois
eventos", argumentou. (Angélica Nunes)
ARCEBISPO CRITICA MODELO
Para dom Aldo Pagotto, não só o lixo incomoda, mas também a poluição
sonora e visual produzida pela parte profana da festa da padroeira de
João Pessoa. “Pretendo propor uma representação da Arquidiocese,
juntamente com escritórios e moradores das adjacências no sentido de
pensar para redesenhar o tipo de festa”, revelou.
Segundo dom Aldo, são inúmeros os inconvenientes de se realizar o
evento no modelo atual - com a instalação de parques, barracas de
bebidas alcoólicas e shows – nas ruas estreitas do Centro Histórico da
capital. "Não sou contra a festa, mas o modo como estão realizando
isto”, disse. Ele propõe a transferência para uma área descampada da
BR-230.
Sobre as declarações do arcebispo a respeito da mudança de local da
festa, a assessoria de comunicação da Fundação Cultural de João Pessoa
(Funjope) informou que o órgão não recebeu uma notificação formal sobre a
reclamação e adiantou que só se pronunciará após esse procedimento.
A respeito da poluição sonora, o chefe da Divisão de Fiscalização da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Waldir Diniz, informou
que é realizado o monitoramento do limite de som durante os shows. “Na
praça Dom Adauto a poluição sonora é por conta dos brinquedos.
Como é uma coisa temporária, nós fazemos a medição do volume de som somente durante os shows”, disse.
Órgão está
fazendo um diagnóstico nas operações técnicas com o objetivo de
promover melhorias na limpeza urbana em toda a cidade.
Jaine Alves
Quanto ao sistema de coleta de resíduos da
capital, através da assessoria de comunicação, o superintendente da
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) de João Pessoa,
Lucius Fabiani, explicou que o órgão está fazendo um diagnóstico nas
operações técnicas com o objetivo de promover melhorias na limpeza
urbana em toda a cidade. “A nossa expectativa é que essas mudanças sejam
adotadas ainda no mês de agosto, com alterações na coleta domiciliar
que antes era dia a dia, passou a ser alternada e agora voltará a ser
dia a dia, a exemplo dos bairros dos Estados, Mandacaru, Bessa e Torre”,
frisou Lucius Fabiani, superintendente do órgão.
SEM CONTATO
A reportagem procurou o promotor do Meio Ambiente, José Farias de
Souza, para comentar as possíveis penalidades que as gestões sofrerão em
casos de descumprimento e relatar a atual situação dos municípios da
Paraíba, mas o mesmo informou que não poderia dar entrevista, pois
estava em reunião.
O 2º promotor, João Geraldo, também foi contatado. Ele disse que não
poderia responder aos questionamentos da reportagem por serem de
competência do promotor titular, José Farias de Souza. O mesmo foi dito
pela coordenadora das Promotorias Estaduais do Meio Ambiente, Andréa
Pequeno. Segundo ela, o titular da capital é o responsável pelo
acompanhamento dos projetos nos municípios. (Colaborou Katiana Ramos)
Lixo eletrônico pode ser deixado em posto de coleta no bairro do Róger; descarte incorreto pode causar prejuízos à saúde.
Othacya Lopes Alberi PontesEmlur realiza fiscalizações para recolher o material para o posto de colera
Após o término da vida útil dos equipamentos
eletrônicos, é importante que as pessoas os direcionem para postos
oficiais de coleta desse lixo, pois, se não descartado corretamente,
podem trazer prejuízos à saúde e ao meio ambiente. João Pessoa tem
apenas um posto oficial de coleta de lixo eletrônico, que fica
localizado no bairro do Róger. Para lá, os aproximadamente 6 metros
cúbicos (m³) de lixo eletrônico produzidos mensalmente pela cidade são
conduzidos.
Segundo o coordenador do setor de Resíduos Sólidos da Autarquia
Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Edmilson Fonseca, no local
é feita a coleta correta desses resíduos. “As pessoas levam, preenchem
um documento informando o descarte e nós recebemos adequadamente esse
material”, informou.
De acordo com o coordenador, apesar do posto fixo de coleta, um
grande problema ainda encontrado na capital é o descarte irregular
desses equipamentos. “A gente sempre tenta orientar quanto ao descarte
correto desses equipamentos, mas ainda encontramos casos de descarte
clandestino. Para controlar essa situação, a Emlur tem equipes fazendo
fiscalização para recolher esse material e enviar para o posto de
coleta”, ressaltou.
Apesar de possuir apenas um posto de coleta, Edmilson informou que
João Pessoa possui seis pontos de coleta seletiva na capital, para onde
as pessoas também podem se direcionar quando quiserem descartar esses
materiais. “Quando chega material nesses postos de coleta, eles enviam
diretamente para o ponto central de arrecadação. Lá o lixo fica até
completar os seis metros cúbicos e iniciarmos o transporte desse lixo”.
O material é transportado por uma equipe especializada da própria
Emlur, conforme explica Fonseca. “Temos um pessoal e um transporte
adequado para fazer essa coleta de forma apropriada. Após recolher tudo,
nossa equipe transporta esse material para São Paulo. Lá é feita a
junção de todo o lixo eletrônico produzido no país e, então, enviam para
a China, onde é feita uma triagem do que será reaproveitado”, disse.
Apesar da proibição, moradores de diversos bairros da capital insistem em criar porcos, vacas e cavalos em locais indevidos.
Othacya Lopes Walter PaparazzoEm toda a cidade é possível observar criações irregulares de animais de grande porte
Criações de animais como porcos, vacas e
cavalos em zona urbana são situações recorrentes em João Pessoa. Apesar
da proibição, assegurada pelo Código de Posturas de João Pessoa em seu
artigo 213, não é difícil encontrar vacarias e pocilgas pela cidade.
Somente no ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) recebeu
quase 200 denúncias. Para averiguar situações como essas, a Semam e a
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizam
fiscalizações constantes.
Além de estar em local indevido, transformando moradias urbanas em
pequenas 'ilhas de zona rural', as criações de animais que não são
domésticos em casas da zona urbana afetam moradores vizinhos, que, sem
outra opção, têm que conviver com mau cheiro e, às vezes, até com
doenças oriundas de animais que se proliferam devido à sujeira.
Essa é a situação vivida pela aposentada Maria das Mercês Marcelino.
Ela mora há quatro meses no bairro do Rangel, ao lado de uma casa que
possui uma criação de porcos. Para ela, um dos maiores problemas é o
constrangimento devido ao mau cheiro. “Quando chega alguém aqui em casa,
eu fico é com vergonha. Quando chove por aqui é ainda pior, porque é
uma catinga que não tem quem aguente”, declarou.
A aposentada disse que quando foi morar próximo à casa que ocasiona
todo esse constrangimento não imaginava que seria tão ruim assim. “Desde
que eu cheguei aqui ele já tinha esse chiqueiro. Mas parece que a
catinga está cada vez pior, às vezes a gente não consegue nem comer
quando tá com mau cheiro. Os porcos dele ficam dentro de casa, mas é
terrível pra gente”, comentou.
Em frente à sua casa mora a sua nora, a dona de casa Itamiris dos
Santos. Ela revelou que toda a sujeira oriunda da pocilga deságua atrás
da casa da sua sogra. “A lama do chiqueiro cai atrás do quarto da minha
sogra. Vira e mexe ela fica doente e deve ser mesmo por causa disso”,
acrescentou.
As moradoras do bairro do Rangel não são as únicas a sofrerem com o
problema. Em toda a cidade é possível observar criações irregulares de
animais de grande porte que, de uma forma ou de outra, incomodam as
pessoas que moram nas redondezas.
No bairro do Cristo encontramos outro exemplo de criação irregular de
animais. Uma das moradoras vizinhas à criação, a doméstica Fátima
Moraes, afirmou que já sofreu muito com o mau cheiro e no período de
chuva é ainda pior. Ao ser indagada sobre a não realização de uma
denúncia, ela afirmou que nunca quis se indispor com os vizinhos.
“Isso até que não me incomoda muito mais. Eu cheguei aqui há três
anos e já tinha essa criação. Eu não quero ter um mau vizinho, então não
pretendo arrumar confusão por besteira. Na chuva é um pouco ruim, mas a
gente já acostumou até”, declarou.
O secretário da Semam, Edilton Nóbrega, informou que o problema
começou a surgir com a expansão da zona urbana da capital. “Muitas
propriedades mudaram sua função devido à expansão da cidade, mas, apesar
desse crescimento, muitas propriedades continuam funcionando com o
mesmo fim que quando pertenciam à zona rural”, afirmou.
De acordo com a assessoria de comunicação da Semam, o Código de
Posturas de João Pessoa, no artigo 213, deixa claro que é vedada a
criação ou manutenção de quaisquer animais na área urbana, exceto os
domésticos, os mantidos em zoológicos, reservas florestais e áreas
especiais de preservação, devidamente licenciado. E, para garantir o
cumprimento do artigo, o órgão recebe denúncias e se dirige ao local
para averiguar a situação.
Segundo o secretário, quando alguma denúncia é direcionada ao órgão
ou a situação é constatada em operações de campo, a propriedade é
autuada e embargada. Dependendo da situação, caso não esteja ocasionando
muitos danos ao meio ambiente, a Semam dá um prazo ao proprietário da
localidade através de um Termo de Ajustamento de Conduta.
“Nós vemos o impacto causado àquela localidade, se tem área de
infiltração, tratamento de esgoto. São ações conjuntas, não somente da
Semam, para observar todo o impacto e tomar providências com relação a
essas situações”, concluiu.
Além da Semam, a Emlur também tem um caminhão que circula 24h por dia
observando se há animais de grande porte soltos pela cidade, realizando
as apreensões desses animais. A autarquia também recebe denúncias
através dos números 0800-083-2425, durante o dia, ou 8867-0930, à noite e
nos fins de semana.
Com relação a doenças e animais que se proliferam devido à presença
de detritos oriundos de criações ilegais de animais de grande porte, a
Coordenação do Centro de Zoonoses informou que, constantemente, realiza
visitas às casas para evitar a proliferação desses bichos e, ainda,
quando encontra situações de tal tipo, sempre entra em contato com a
Semam e demais órgãos responsáveis para solucionar o problema.
Apesar da proibição, moradores de diversos bairros da capital insistem em criar porcos, vacas e cavalos em locais indevidos.
Othacya Lopes Walter PaparazzoEm toda a cidade é possível observar criações irregulares de animais de grande porte
Criações de animais como porcos, vacas e
cavalos em zona urbana são situações recorrentes em João Pessoa. Apesar
da proibição, assegurada pelo Código de Posturas de João Pessoa em seu
artigo 213, não é difícil encontrar vacarias e pocilgas pela cidade.
Somente no ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) recebeu
quase 200 denúncias. Para averiguar situações como essas, a Semam e a
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizam
fiscalizações constantes.
Além de estar em local indevido, transformando moradias urbanas em
pequenas 'ilhas de zona rural', as criações de animais que não são
domésticos em casas da zona urbana afetam moradores vizinhos, que, sem
outra opção, têm que conviver com mau cheiro e, às vezes, até com
doenças oriundas de animais que se proliferam devido à sujeira.
Essa é a situação vivida pela aposentada Maria das Mercês Marcelino.
Ela mora há quatro meses no bairro do Rangel, ao lado de uma casa que
possui uma criação de porcos. Para ela, um dos maiores problemas é o
constrangimento devido ao mau cheiro. “Quando chega alguém aqui em casa,
eu fico é com vergonha. Quando chove por aqui é ainda pior, porque é
uma catinga que não tem quem aguente”, declarou.
A aposentada disse que quando foi morar próximo à casa que ocasiona
todo esse constrangimento não imaginava que seria tão ruim assim. “Desde
que eu cheguei aqui ele já tinha esse chiqueiro. Mas parece que a
catinga está cada vez pior, às vezes a gente não consegue nem comer
quando tá com mau cheiro. Os porcos dele ficam dentro de casa, mas é
terrível pra gente”, comentou.
Em frente à sua casa mora a sua nora, a dona de casa Itamiris dos
Santos. Ela revelou que toda a sujeira oriunda da pocilga deságua atrás
da casa da sua sogra. “A lama do chiqueiro cai atrás do quarto da minha
sogra. Vira e mexe ela fica doente e deve ser mesmo por causa disso”,
acrescentou.
As moradoras do bairro do Rangel não são as únicas a sofrerem com o
problema. Em toda a cidade é possível observar criações irregulares de
animais de grande porte que, de uma forma ou de outra, incomodam as
pessoas que moram nas redondezas.
No bairro do Cristo encontramos outro exemplo de criação irregular de
animais. Uma das moradoras vizinhas à criação, a doméstica Fátima
Moraes, afirmou que já sofreu muito com o mau cheiro e no período de
chuva é ainda pior. Ao ser indagada sobre a não realização de uma
denúncia, ela afirmou que nunca quis se indispor com os vizinhos.
“Isso até que não me incomoda muito mais. Eu cheguei aqui há três
anos e já tinha essa criação. Eu não quero ter um mau vizinho, então não
pretendo arrumar confusão por besteira. Na chuva é um pouco ruim, mas a
gente já acostumou até”, declarou.
O secretário da Semam, Edilton Nóbrega, informou que o problema
começou a surgir com a expansão da zona urbana da capital. “Muitas
propriedades mudaram sua função devido à expansão da cidade, mas, apesar
desse crescimento, muitas propriedades continuam funcionando com o
mesmo fim que quando pertenciam à zona rural”, afirmou.
De acordo com a assessoria de comunicação da Semam, o Código de
Posturas de João Pessoa, no artigo 213, deixa claro que é vedada a
criação ou manutenção de quaisquer animais na área urbana, exceto os
domésticos, os mantidos em zoológicos, reservas florestais e áreas
especiais de preservação, devidamente licenciado. E, para garantir o
cumprimento do artigo, o órgão recebe denúncias e se dirige ao local
para averiguar a situação.
Segundo o secretário, quando alguma denúncia é direcionada ao órgão
ou a situação é constatada em operações de campo, a propriedade é
autuada e embargada. Dependendo da situação, caso não esteja ocasionando
muitos danos ao meio ambiente, a Semam dá um prazo ao proprietário da
localidade através de um Termo de Ajustamento de Conduta.
“Nós vemos o impacto causado àquela localidade, se tem área de
infiltração, tratamento de esgoto. São ações conjuntas, não somente da
Semam, para observar todo o impacto e tomar providências com relação a
essas situações”, concluiu.
Além da Semam, a Emlur também tem um caminhão que circula 24h por dia
observando se há animais de grande porte soltos pela cidade, realizando
as apreensões desses animais. A autarquia também recebe denúncias
através dos números 0800-083-2425, durante o dia, ou 8867-0930, à noite e
nos fins de semana.
Com relação a doenças e animais que se proliferam devido à presença
de detritos oriundos de criações ilegais de animais de grande porte, a
Coordenação do Centro de Zoonoses informou que, constantemente, realiza
visitas às casas para evitar a proliferação desses bichos e, ainda,
quando encontra situações de tal tipo, sempre entra em contato com a
Semam e demais órgãos responsáveis para solucionar o problema.
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