As notícias reproduzidas pelo blog Meio Ambiente da Paraíba têm o objetivo de oferecer um panorama do que é publicado diariamente sobre o meio ambiente da Paraíba e não representam o posicionamento dos compiladores. Organizações e pessoas citadas nessas matérias que considerem seu conteúdo prejudicial podem enviar notas de correção ou contra-argumentação para serem publicadas em espaço similar e com o mesmo destaque das notícias anteriormente veiculadas.
Só em uma fazenda, retirada do minério chega a 40 caçambas por dia.
A ideia é utilizar um estudo realizado pelo professor e ambientalista
da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Augusto Pessoa Ricardo
Braga, para que o Conselho de Proteção Ambiental (Copam) possa
regulamentar a atividade mecanizada na Paraíba. O levantamento foi
encomendado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(Sudema), que compõe o Fórum. O diretor técnico do órgão, Ieure Amaral
Rolim, confirmou que o estudo deverá embasar a formatação das novas
regras de extração de areia.
“A Sudema vem licenciando as atividades de extração ao longo dos anos
em cima de um roteiro de licenciamento que foi estabelecido há 10, 15
anos atrás. Levamos ao Conselho Estadual de Meio Ambiente a necessidade
de fazer uma revisão para que fosses reformulados esses critérios para o
licenciamento ambiental no leito do rio Paraíba. Inclusive, tivemos a
oportunidade de contratar o professor Ricardo Braga, que é um
ambientalista e conhecedor das questões de extração em leito do rio,
pois deu uma grande contribuição à elaboração desta norma no estado de
Pernambuco”, explicou Ieure Rolim.
O Fórum é composto ainda por integrantes de associações ambientais,
sindicatos, Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), ambientalistas e agricultores, mas a ação tem sido
acompanhada também pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético,
Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio
Ambiente), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a promotora Andréa
Bezerra Pequeno de Alustau.
Segundo Andréa Pequeno, o grande problema é que não há um regramento
das condições para extração de minérios na Paraíba e muitas empresas
ainda realizam a extração de forma clandestina, sem a devida licença. “A
Sudema autoriza, mas sem muito critério, porque não há regras.
Precisamos conseguir junto ao Copam essa legislação para que possamos,
através dos promotores das cidades onde a irregularidade ocorre, dar
início às ações para coibir os abusos. O estudo de Ricardo Braga será
preponderante, pois teremos uma análise técnica para nos embasar e tomar
as medidas cabíveis. Sabemos que há excesso, mas precisamos disso para
provarmos”, justificou.
S.O.S
“O Rio Paraíba clama por ajuda”, desabafa Jacinto Sales, suplente de
vereador em São Miguel de Taipu e membro do Fórum. Segundo ele, cerca de
10 a 40 caçambas de areia são retiradas por dia do Rio Paraíba, apenas
na Fazenda Oiteiro Ltda., em São Miguel de Taipu. As dragas funcionam
com a licença apenas para pesquisa, que estão vencidas desde o dia 26 de
agosto.
“E já chegou a 90 caçambas. Isto é apenas um grão do que diariamente
também é retirado por outros empresários do ramo ao longo dos 380
quilômetros de extensão do rio, especialmente nos trechos que passam
pelos municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix e São Miguel”,
ressaltou Jacinto.
A extração em São Miguel de Taipu foi intensificada em janeiro deste
ano, após a Câmara de Vereadores revogar parcialmente a Lei nº 137/2003,
que impedia a atividade mecanizada no leito sazonal do Rio Paraíba, em
todo o território da cidade. A Lei nº 259, de 13 dezembro de 2013, além
de permitir a extração com máquinas, autoriza a instalação de lavras de
areia com apresentação de projeto à Sudema para autorização do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel de Taipu, Augusto
Vieira de Albuquerque Melo, que também é dono da propriedade da Oiteiro
Ltda., disse que a lei foi alterada a pedido do seu sócio, atento ao
mercado da construção civil. “Há dois anos ele me pediu, mas eu contei a
história toda. Sempre tivemos o cuidado de escutar o DNPM, que é quem
coordena a fiscalização das empresas, tanto que lá é um tal de abre e
fecha de empresa. Por sinal, temos tudo porque senão não faz. Não temos
cara de fazer coisa ilegal”, garante.
Augusto Vieira admite que a areia de “primeira linha” retirada do Rio
Paraíba foi utilizada nas obras do estádio de futebol para a Copa 2014,
a Arena Pernambuco, em Recife. “A arena Pernambuco foi toda feita aqui,
até o gramado. Foi o melhor da Copa. É uma burocracia para escolher
aquela areia porque ela tem que ser escolhida entre a parte de cima e a
de baixo. A análise da areia era feita por uma empresa Suíça”, relata.
De acordo com a Sudema, atualmente existem dez concessões a
mineradoras que exploram a retirada de areia e cascalho do rio, dentre
elas a de funcionamento de Oiteiro. O diretor técnico da Sudema, Luere
Rolim, entretanto, explicou que há mais de um ano o órgão tomou a
decisão de não mais renovar as licenças para extração de areia até que
os critérios que estão sendo discutidos junto ao Copam tenham sido
publicados e venham a ser norteadores desse entendimento.
“Como forma de evitar prejuízo, o Copam deu um prazo para que aqueles
empreendedores pudessem prorrogar a validade de sua licença, que
evidentemente se encerra com a publicação da norma que estabelece os
novos critérios de procedimentos”, disse Ieure.
Na Paraíba, as águas limpas do São Francisco vão se misturar a esgotos sem tratamento de diversos municípios
Definidas
as últimas licitações para a execução das obras da transposição do rio
São Francisco, redimensionados os prazos de conclusão, restabelecidas as
metas e retomado o andamento, a obra avança inexoravelmente. Na
contramão da construção, porém, alguns obstáculos terão de ser superados
para o aproveitamento dessa água – que já está saindo cara.
O
pesquisador e doutor em Recursos Naturais, Augusto Silva Neto, do
Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ressalta três pontos essenciais que
devem ser resolvidos pelos estados receptores para o aproveitamento
adequado das águas do São Francisco pela população: o esgotamento
sanitário nas cidades ao longo dos leitos dos rios e reservatórios, a
educação ambiental da população que mora nas áreas rurais e, no caso do
rio Paraíba, o controle na extração mecanizada de areia no leito do rio
para uso na construção civil, que traz grandes problemas ambientais. “É
necessária uma ação conjunta da população, dos empresários, dos
agricultores e também dos governos… De todos que irão se beneficiar com a
chegada desse precioso recurso hídrico”, destaca Augusto Neto.
“Quem
está lá é que sabe do que precisa”, diz, apontando falta de influência
da população nas políticas públicas destinadas à região. “O povo que
mora na região ribeirinha tem que ser capaz de atuar em parceria para a
preservação e participar das decisões. A população tem que se unir para
preservar o sistema e só com educação ambiental é que isso vai
acontecer”.
Rio Paraíba: esgotos sem tratamento adequado
De
Pernambuco à Paraíba, as águas do Velho Chico, consideradas de
excelente qualidade nesse trecho, deverão seguir do reservatório Barro
Branco, na altura de Sertânia, em Pernambuco, por galerias subterrâneas
ladeando a cidade de Monteiro (PB) até a calha do Rio Paraíba, explica o
fiscal de campo Marcílio Lira de Araújo. Dali, cruzará com a BR 110 na
entrada do município de Monteiro, de onde continuará até o reservatório
Poções, distante cerca de 15 km. As obras do Eixo Leste se encerram com a
chegada das águas neste açude, já no estado da Paraíba.
A partir
do Poções, as águas deverão seguir o leito do rio Paraíba, perenizando
este rio intermitente, que nasce e deságua em solo paraibano e é um dos
principais mananciais hídricos do Estado. Contudo, o professor e
pesquisador Augusto Silva Neto, que há mais de 30 anos pesquisa o rio,
afirma que todos os municípios próximos a ele lançam esgotos sem
tratamento diretamente no leito. “Todos, sem exceção”, garante. Ou seja:
as águas do São Francisco, misturadas às do rio Paraíba, estariam
contaminadas ao chegar à população paraibana.
Segundo
o analista do Ibama, Ronilson Paz, o abastecimento da Paraíba pelas
águas da transposição do Rio São Francisco está condicionado à conclusão
dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios relacionados à
obra. Não adianta trazer água de tão longe para ser contaminada por
esgotos na Paraíba. “Esse é o maior desafio para os estados que
receberão as águas”, disse Ronilson Paz.
Mano de Carvalho
Em Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto direto de residências e despeja o dejeto bruto no rio Paraíba
Em Monteiro, rede de esgoto não suporta a demanda
O
reservatório Poções recebe as águas do Paraíba depois que o rio passa
por Monteiro, na Paraíba. Também recebe água de outros afluentes que
passam por municípios vizinhos. Nesse trecho, as águas do Rio Paraíba
estão contaminadas pelos esgotos sanitários e pelo lixo de Monteiro, com
seus 30.852 habitantes (Censo/IBGE 2010). A rede de esgoto, concluída
em 1987, está obsoleta, faltam reparos e equipamentos. Esgotos
residenciais estão ligados diretamente ao canal pluvial. Canos
subterrâneos apresentam vazamento e, para coroar o desmazelo, um
vazamento em um talude quebrado na lagoa de estabilização joga litros de
esgoto bruto por dia para dentro do rio. É essa água que enche o açude
Poções.
Atualmente são 6.946 ligações de esgoto e a rede não
suporta mais a demanda da população. No canal de esgotos pluviais,
embora não chova há dois anos, o esgoto continua escorrendo com grande
vazão, carregado também de resíduos sólidos lançados pela população.
Mano de Carvalho
Avariações no sistema emissário de recalque de esgoto em Monteiro (PB) provocam vazamento de esgoto bruto poluindo o solo
O esgoto verte até do solo da cidade, através de
buracos na tubulação antiga que leva o esgoto bruto da Estação
Elevatória de Esgoto (EEE), para a Estação de tratamento. A estação
elevatória é o destino final da coleta da rede de esgoto da cidade,
antes de ser conduzida para a estação de tratamento. Quando a bomba
quebra, ou quando a capacidade da estação elevatória chega ao limite, o
que acontece com frequência, todo o excedente vai direto para o Rio
Paraíba.
Mano de Carvalho
Everaldo Bezerra, gerente da fazenda onde mora às margens do Rio Paraíba, reclama do excesso de insetos e do mau cheiro
O rio carrega visivelmente detritos e bolhas de
sabão. O gerente da Fazenda Limão, às margens do Paraíba, Everaldo
Bezerra, conta que seu filho, portador de deficiência mental, vive
trancado dentro da casa por causa dos riscos de contaminação e mau
cheiro. “O mau cheiro é grande, as muriçocas (mosquitos) proliferam. A
situação é triste”, lamenta.
Há três anos, segundo um
integrante da empresa Livramento Construções, um rompimento em um dos
taludes provoca o vazamento do esgoto que chega na estação de
tratamento. O lago de esgoto formado no solo mede cerca de 10 metros
quadrados e está na margem do rio Paraíba, misturando-se ao rio quando
ele enche um pouco mais. Entre matos e carcaças de animais mortos, a
estação, construída em 2010, está inacabada por puro descaso do poder
público. “A construtora (Livramento Construções) não terminou a obra
porque o governo estadual não pagou”, disse o integrante da construtora.
Mano de Carvalho
Talude está quebrado há três anos na lagoa de
tratamento de esgotos de Monteiro e verte esgoto bruto diretamente para o
rio Paraíba
Campina Grande também joga esgotos no Paraíba
Em
Campina Grande, o maior município do interior da Paraíba e pólo
industrial do Estado, a situação é a mesma, ampliada por uma população
385.276 habitantes (Censo 2010/IBGE), com 89.543 ligações de esgotamento
sanitário, de acordo com a companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(Cagepa). Esse esgoto é coletado e enviado à estação de tratamento. O
problema é que muitas residências não fizeram a ligação das casas com a
rede de esgotos.
“Normalmente acontece através da encanação. Você
compra uma casa em um bairro que não tem esgoto. O correto é que se faça
uma fossa. Mas o construtor aconselha uma instalação no canal de água
pluvial”, relatou a engenheiro da Cagepa Ronaldo Menezes.
A
prefeitura limita-se a dizer que vai fazer um levantamento para
identificar os moradores que burlam a lei. Os canais pluviais lançam o
esgoto no Rio Paraíba, que abastece a Barragem de Acauã, de onde sairá o
ramal da transposição do rio São Francisco Acauã-Araçagi.
Mano de Carvalho
Afluente do rio Paraíba, o Canal treze de Maio,
em Itabaiana (PB), recebe esgotos domésticos sem tratamento. Município
não tem rede de esgotos
Itabaiana joga tudo no Paraíba
Seguindo
o curso do Rio Paraíba em direção ao litoral a paisagem muda, a
vegetação ganha cores mais verdes, numa transição da Caatinga para a
Mata Atlântica, as árvores ficam mais robustas e até o ar, mais
refrescante. Mas o cenário de esgotamento sanitário é o mesmo. No Município de Itabaiana, na Paraíba, (24.483 habitantes, Censo 2010/IBGE)
não há sistema de esgoto; a Cagepa faz apenas o abastecimento de água.
O
afluente canalizado do Paraíba, o Treze de Maio, que corta o centro do
município, está completamente tomado de lixo. E nas margens do rio
Paraíba, diversos casebres foram instalados com esgotos caindo
diretamente no leito do rio.
Ali, o morador João Batista da Silva,
médico e ambientalista, conta que as licenças para a construção dessas
casinhas eram dadas pela Paróquia de Santo Antônio e Almas. “O cidadão
chegava à paróquia e contava sua história triste para o padre. Dizia que
a solução seria construir uma casinha na beira do rio. O padre dava a
licença e o cidadão se dirigia à prefeitura, que acatava a solicitação.
Assim, centenas de malocas foram construídas”.
Segundo a
assessoria da prefeitura, no final de 2013 foi assinado um convênio de
R$ 10,6 milhões, do PAC 2, cujos recursos serão em parte usados na
construção de um sistema de drenagem de águas pluviais, redes de
abastecimento de água e esgoto sanitário.
Esgotamento e recuperação de açudes
O
secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, conta que foram elaborados projetos
de saneamento em 51 municípios ao longo do rio. Segundo ele, as obras
em 11 municípios serão concluídas em 2014. “Já encaminhamos o projeto
dos outros 40 municípios para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e
aguardamos a aprovação”, afirmou o secretário.
Mano de Carvalho
O Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e projetos de revitalização dos açudes que receberão águas da transposição
O Ministério da Integração Nacional, por meio do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, promete também
revitalizar 21 açudes que receberão as águas do Projeto de Integração do
Rio São Francisco nos quatro estados beneficiados pela transposição –
Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. A licitação, que vai
viabilizar os estudos e projetos executivos dos açudes, foi concluída em
dezembro de 2013. A empresa vencedora da licitação foi a KL Serviços de
Engenharia. Os equipamentos existentes serão modernizados e a
infraestrutura física dos reservatórios será melhorada. Desses, sete
reservatórios estão localizados na Paraíba, quatro no Rio Grande do
Norte, seis no Ceará e quatro em Pernambuco.
Areeiros contra a população
Outro
problema que as águas do Rio São Francisco vão encontrar no Rio Paraíba
é o estrago causado pela extração mecanizada de areia do leito do rio.
Ela acontece no perímetro denominado Baixo Paraíba, que vai da foz, em
Cabedelo, até Pilar, no estado da Paraíba, numa extensão é de
aproximadamente 80 quilômetros. A retirada de areia do leito de rios é
considerada pela legislação ambiental brasileira ofensiva e degradante
ao ambiente.
Mano de Carvalho
Mesmo contra lei municipal de Itabaiana (PB),
empresas extraem areia diariamente do leito do rio Paraíba, como a do
empresário Antonio Ferreira de Araújo
Mas a atividade vem aumentando nessa região desde o ano 2000.
De
acordo com informações do Fórum de Preservação e Defesa do Rio Paraíba,
em todos os municípios do Baixo Paraíba ocorre extração mecanizada de
areia. Cerca de 15 empresas de dragagem mecanizada atuam ali, diz o
presidente do Fórum, João Batista da Silva.
Na região, os embates
entre areeiros e ambientalistas são antigos. Em 2001, a câmara municipal
de Salgado de São Félix aprovou uma lei proibindo a retirada mecanizada
de areia do leito do rio. Dois anos depois, uma lei semelhante foi
aprovada no município de São Miguel de Taipu, mas recentemente foi
revogada pela câmara de vereadores. Em outro município, Itabaiana, a
casa legislativa aprovou uma lei em 2012 com o mesmo teor, proibindo a
extração do minério.
As licenças concedidas pela Superintendência
de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão estadual ligado à
Secretaria de Estado de Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e
Tecnologia, para a extração de areia são sempre envolvidas por um manto
obscuro.
Ainda em 2011, o procurador da República Duciran van
Marsen Farena emitiu a Recomendação nº 02/11, do Ministério Público
Federal, dirigida a então superintendente da Sudema, Rossana Honorato,
na qual destacava inúmeras ilegalidades constatadas nos processos de
licenciamento de extração de areia: “Estudos apresentados de forma
abstrata, sem indicação precisa do local de exploração e medidas
mitigadoras, ausência de descrição de métodos de exploração, ausência de
condicionantes para recuperação da área degradada”, detalha o
documento.
Mano de Carvalho
O médico e ambientalista João Batista da Silva
argumenta que a retirada da areia do leito do rio Paraíba acelera o
processo de desertificação da região
O médico e ambientalista João Batista da Silva, da
Associação de Paraibana Amigos da Natureza (Apan) e presidente do Fórum
de Defesa do Rio Paraíba, explica que com a retirada da areia, os
lençóis freáticos, localizados próximos à superfície, se deslocam para o
leito, pois os buracos deixados pela extração mecanizada de areia são
profundos. “Além disso, óleos dos motores das dragas caem diretamente no
rio, causando contaminação”. Por outro lado, não há reposição natural
da areia, retidas pelas barragens construídas ao longo do curso do rio.
“Sem a areia, o grau de evaporação das águas que virão do São Francisco
será muito maior”, conclui João Batista.
06.02.2014 Por Marcia Dementshuk / Fotos: Mano Carvalho#ReportagemPública
Na Paraíba, as águas limpas da transposição
do Rio São Francisco vão se misturar a águas poluídas por esgotos sem
tratamento de diversos municípios
Trecho poluído do Rio Paraíba passa ao lado da cidade de Monteiro
(Foto: Mano de Carvalho)
Em Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto direto
de residências e despeja o dejeto bruto no rio Paraíba
(Foto: Mano de Carvalho)
Avariações no sistema emissário de recalque de esgoto em
Monteiro (PB) provocam vazamento de esgoto bruto poluindo o solo.
(Foto: Mano de Carvalho)
Everaldo Bezerra, gerente da fazenda onde mora às
margens do Rio Paraíba, reclama do excesso de insetos e do mau cheiro.
(Foto: Mano de Carvalho)
Talude está quebrado há três anos na lagoa de tratamento de
esgotos de Monteiro e verte esgoto bruto diretamente para o Rio Paraíba.
(Foto: Mano de Carvalho)
Afluente do rio Paraíba, o Canal treze de Maio, em Itabaiana (PB),
recebe esgotos domésticos sem tratamento. Município não tem rede de
esgotos. (Foto: Mano de Carvalho)
O Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e
projetos de revitalização dos açudes que receberão
águas da transposição (Foto: Mano de Carvalho)
Mesmo contra lei municipal de Itabaiana (PB), empresas extraem
areia diariamente do leito do Rio Paraíba, como a do empresário
Antonio Ferreira de Araújo (Foto: Mano de Carvalho)
O médico e ambientalista João Batista da Silva argumenta que
a retirada da areia do leito do Rio Paraíba acelera o processo
de desertificação da região (Foto: Mano de Carvalho)
Trecho poluído do Rio Paraíba passa ao lado da
cidade de Monteiro (Foto Mano de Carvalho)
Definidas as últimas licitações para a execução das obras da
transposição do Rio São Francisco, redimensionados os prazos de
conclusão, restabelecidas as metas e retomado o andamento, a obra avança
inexoravelmente. Na contramão da construção, porém, alguns obstáculos
terão de ser superados para o aproveitamento dessa água – que já está
saindo cara.
O pesquisador e doutor em Recursos Naturais, Augusto Silva Neto, do
Instituto Federal da Paraíba (IFPB), ressalta três pontos essenciais que
devem ser resolvidos pelos estados receptores para o aproveitamento
adequado das águas do São Francisco pela população: o esgotamento
sanitário nas cidades ao longo dos leitos dos rios e reservatórios, a
educação ambiental da população que mora nas áreas rurais e, no caso do
rio Paraíba, o controle na extração mecanizada de areia no leito do rio
para uso na construção civil, que traz grandes problemas ambientais. “É
necessária uma ação conjunta da população, dos empresários, dos
agricultores e também dos governos… De todos que irão se beneficiar com a
chegada desse precioso recurso hídrico”, destaca Augusto Neto.
“Quem está lá é que sabe do que precisa”, diz, apontando falta de
influência da população nas políticas públicas destinadas à região. “O
povo que mora na região ribeirinha tem que ser capaz de atuar em
parceria para a preservação e participar das decisões. A população tem
que se unir para preservar o sistema e só com educação ambiental é que
isso vai acontecer”.
Rio Paraíba: esgotos sem tratamento adequado
De Pernambuco à Paraíba, as águas do Velho Chico, consideradas de
excelente qualidade nesse trecho, deverão seguir do Reservatório Barro
Branco, na altura de Sertânia, em Pernambuco, por galerias subterrâneas
ladeando a cidade de Monteiro (PB) até a calha do rio Paraíba, explica o
fiscal de campo Marcílio Lira de Araújo. Dali, cruzará com a BR 110 na
entrada do Município de Monteiro, de onde continuará até o reservatório
Poções, distante cerca de 15 km. As obras do Eixo Leste se encerram com a
chegada das águas neste açude, já no estado da Paraíba.
A partir do Poções, as águas deverão seguir o leito do Rio Paraíba,
perenizando este rio intermitente, que nasce e deságua em solo paraibano
e é um dos principais mananciais hídricos do Estado. Contudo, o
professor e pesquisador Augusto Silva Neto, que há mais de 30 anos
pesquisa o rio, afirma que todos os municípios próximos a ele lançam
esgotos sem tratamento diretamente no leito. “Todos, sem exceção”,
garante. Ou seja: as águas do São Francisco, misturadas às do rio
Paraíba, estariam contaminadas ao chegar à população paraibana.
Segundo o analista do Ibama, Ronilson Paz, o abastecimento da Paraíba
pelas águas da transposição do Rio São Francisco está condicionado à
conclusão dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios
relacionados à obra. Não adianta trazer água de tão longe para ser
contaminada por esgotos na Paraíba. “Esse é o maior desafio para os
estados que receberão as águas”, disse Ronilson Paz.
Em Monteiro, rede de esgoto não suporta a demanda
Em
Monteiro (PB), canal de esgotos pluviais recebe esgoto
direto de
residências e despeja o dejeto bruto no Rio Paraíba
(Foto: Mano de
Carvalho)
O reservatório Poções recebe as águas do Paraíba depois que o rio
passa por Monteiro, na Paraíba. Também recebe água de outros afluentes
que passam por municípios vizinhos. Nesse trecho, as águas do Rio
Paraíba estão contaminadas pelos esgotos sanitários e pelo lixo de
Monteiro, com seus 30.852 habitantes (Censo/IBGE 2010). A rede de
esgoto, concluída em 1987, está obsoleta, faltam reparos e equipamentos.
Esgotos residenciais estão ligados diretamente ao canal pluvial. Canos
subterrâneos apresentam vazamento e, para coroar o desmazelo, um
vazamento em um talude quebrado na lagoa de estabilização joga litros de
esgoto bruto por dia para dentro do rio. É essa água que enche o açude
Poções.
Atualmente são 6.946 ligações de esgoto e a rede não suporta mais a
demanda da população. No canal de esgotos pluviais, embora não chova há
dois anos, o esgoto continua escorrendo com grande vazão, carregado
também de resíduos sólidos lançados pela população.
Avariações
no sistema emissário de recalque de esgoto em Monteiro (PB)
provocam
vazamento de esgoto bruto poluindo o solo.
(Foto: Mano de Carvalho)
O esgoto verte até do solo da cidade, através de buracos na tubulação
antiga que leva o esgoto bruto da Estação Elevatória de Esgoto (EEE),
para a Estação de tratamento. A estação elevatória é o destino final da
coleta da rede de esgoto da cidade, antes de ser conduzida para a
estação de tratamento. Quando a bomba quebra, ou quando a capacidade da
estação elevatória chega ao limite, o que acontece com frequência, todo o
excedente vai direto para o Rio Paraíba.
Everaldo
Bezerra, gerente da fazenda onde mora às margens
do Rio Paraíba,
reclama do excesso de insetos e do mau cheiro.
(Foto: Mano de Carvalho)
O rio carrega visivelmente detritos e bolhas de sabão. O gerente da
Fazenda Limão, às margens do Paraíba, Everaldo Bezerra, conta que seu
filho, portador de deficiência mental, vive trancado dentro da casa por
causa dos riscos de contaminação e mau cheiro. “O mau cheiro é grande,
as muriçocas (mosquitos) proliferam. A situação é triste”, lamenta.
Talude
está quebrado há três anos na lagoa de tratamento
de esgotos de
Monteiro e verte esgoto bruto diretamente
para o Rio Paraíba. (Foto:
Mano de Carvalho)
Há três anos, segundo um integrante da empresa Livramento
Construções, um rompimento em um dos taludes provoca o vazamento do
esgoto que chega na estação de tratamento. O lago de esgoto formado no
solo mede cerca de 10 metros quadrados e está na margem do rio Paraíba,
misturando-se ao rio quando ele enche um pouco mais. Entre matos e
carcaças de animais mortos, a estação, construída em 2010, está
inacabada por puro descaso do poder público. “A construtora (Livramento
Construções) não terminou a obra porque o governo estadual não pagou”,
disse o integrante da construtora. Campina Grande também joga esgotos no Paraíba
Em Campina Grande, o maior município do interior da Paraíba e pólo
industrial do Estado, a situação é a mesma, ampliada por uma população
385.276 habitantes (Censo 2010/IBGE), com 89.543 ligações de esgotamento
sanitário, de acordo com a companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(Cagepa). Esse esgoto é coletado e enviado à estação de tratamento. O
problema é que muitas residências não fizeram a ligação das casas com a
rede de esgotos.
“Normalmente acontece através da encanação. Você compra uma casa em
um bairro que não tem esgoto. O correto é que se faça uma fossa. Mas o
construtor aconselha uma instalação no canal de água pluvial”, relatou a
engenheiro da Cagepa Ronaldo Menezes.
A prefeitura limita-se a dizer que vai fazer um levantamento para
identificar os moradores que burlam a lei. Os canais pluviais lançam o
esgoto no Rio Paraíba, que abastece a Barragem de Acauã, de onde sairá o
ramal da transposição do rio São Francisco Acauã-Araçagi.
Itabaiana joga tudo no Paraíba
Afluente
do rio Paraíba, o Canal treze de Maio, em Itabaiana (PB),
recebe
esgotos domésticos sem tratamento. Município não tem
rede de esgotos
(Foto: Mano de Carvalho)
Seguindo o curso do Rio Paraíba em direção ao litoral a paisagem
muda, a vegetação ganha cores mais verdes, numa transição da caatinga
para a Mata Atlântica, as árvores ficam mais robustas e até o ar, mais
refrescante. Mas o cenário de esgotamento sanitário é o mesmo. No
município de Itabaiana, na Paraíba, (24.483 habitantes, Censo 2010/IBGE)
não há sistema de esgoto; a Cagepa faz apenas o abastecimento de água.
O afluente canalizado do Paraíba, o Treze de Maio, que corta o centro
do município, está completamente tomado de lixo. E nas margens do rio
Paraíba, diversos casebres foram instalados com esgotos caindo
diretamente no leito do rio.
Ali, o morador João Batista da Silva, médico e ambientalista, conta
que as licenças para a construção dessas casinhas eram dadas pela
Paróquia de Santo Antônio e Almas. “O cidadão chegava à paróquia e
contava sua história triste para o padre. Dizia que a solução seria
construir uma casinha na beira do rio. O padre dava a licença e o
cidadão se dirigia à prefeitura, que acatava a solicitação. Assim,
centenas de malocas foram construídas”.
Segundo a assessoria da prefeitura, no final de 2013 foi assinado um
convênio de R$ 10,6 milhões, do PAC 2, cujos recursos serão em parte
usados na construção de um sistema de drenagem de águas pluviais, redes
de abastecimento de água e esgoto sanitário.
Esgotamento e recuperação de açudes
O secretário estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, João Azevedo, conta que foram elaborados projetos
de saneamento em 51 municípios ao longo do rio. Segundo ele, as obras
em 11 municípios serão concluídas em 2014. “Já encaminhamos o projeto
dos outros 40 municípios para a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e
aguardamos a aprovação”, afirmou o secretário.
O
Reservatório Poções (PB) está incluído nos estudos e projetos
de
revitalização dos açudes que receberão águas da transposição
(Foto: Mano
de Carvalho)
O Ministério da Integração Nacional, por meio do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, promete também revitalizar 21 açudes
que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos
quatro estados beneficiados pela transposição – Pernambuco, Paraíba,
Ceará e Rio Grande do Norte. A licitação, que vai viabilizar os estudos e
projetos executivos dos açudes, foi concluída em dezembro de 2013. A
empresa vencedora da licitação foi a KL Serviços de Engenharia. Os
equipamentos existentes serão modernizados e a infraestrutura física dos
reservatórios será melhorada. Desses, sete reservatórios estão
localizados na Paraíba, quatro no Rio Grande do Norte, seis no Ceará e
quatro em Pernambuco.
Areeiros contra a população
Mesmo
contra lei municipal de Itabaiana (PB), empresas extraem
areia
diariamente do leito do rio Paraíba, como a do empresário
Antonio
Ferreira de Araújo (Foto: Mano de Carvalho)
Outro problema que as águas do Rio São Francisco vão encontrar no Rio
Paraíba é o estrago causado pela extração mecanizada de areia do leito
do rio. Ela acontece no perímetro denominado Baixo Paraíba, que vai da
foz, em Cabedelo, até Pilar, no Estado da Paraíba, numa extensão é de
aproximadamente 80 quilômetros. A retirada de areia do leito de rios é
considerada pela legislação ambiental brasileira ofensiva e degradante
ao ambiente.
Mas a atividade vem aumentando nessa região desde o ano 2000.
De acordo com informações do Fórum de Preservação e Defesa do Rio
Paraíba, em todos os municípios do Baixo Paraíba ocorre extração
mecanizada de areia. Cerca de 15 empresas de dragagem mecanizada atuam
ali, diz o presidente do Fórum, João Batista da Silva.
Na região, os embates entre areeiros e ambientalistas são antigos. Em
2001, a câmara municipal de Salgado de São Félix aprovou uma lei
proibindo a retirada mecanizada de areia do leito do rio. Dois anos
depois, uma lei semelhante foi aprovada no município de São Miguel de
Taipu, mas recentemente foi revogada pela câmara de vereadores. Em outro
município, Itabaiana, a casa legislativa aprovou uma lei em 2012 com o
mesmo teor, proibindo a extração do minério.
As licenças concedidas pela Superintendência de Administração do Meio
Ambiente (Sudema), órgão estadual ligado à Secretaria de Estado de
Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, para a
extração de areia são sempre envolvidas por um manto obscuro.
Ainda em 2011, o procurador da República Duciran van Marsen Farena
emitiu a Recomendação nº 02/11, do Ministério Público Federal, dirigida a
então superintendente da Sudema, Rossana Honorato, na qual destacava
inúmeras ilegalidades constatadas nos processos de licenciamento de
extração de areia: “Estudos apresentados de forma abstrata, sem
indicação precisa do local de exploração e medidas mitigadoras, ausência
de descrição de métodos de exploração, ausência de condicionantes para
recuperação da área degradada”, detalha o documento.
O
médico e ambientalista João Batista da Silva argumenta
que a retirada
da areia do leito do Rio Paraíba acelera o processo
de desertificação da
região (Foto: Mano de Carvalho)
O médico e ambientalista João Batista da Silva, da Associação de
Paraibana Amigos da Natureza (Apan) e presidente do Fórum de Defesa do
Rio Paraíba, explica que com a retirada da areia, os lençóis freáticos,
localizados próximos à superfície, se deslocam para o leito, pois os
buracos deixados pela extração mecanizada de areia são profundos. “Além
disso, óleos dos motores das dragas caem diretamente no rio, causando
contaminação”. Por outro lado, não há reposição natural da areia,
retidas pelas barragens construídas ao longo do curso do rio. “Sem a
areia, o grau de evaporação das águas que virão do São Francisco será
muito maior”, conclui João Batista.
Açudes que abastecem João Pessoa, Mari e região do Brejo estão cheios.
Vaca Brava e Canafístula estão abaixo dos 20% da capacidade.
Do G1 PB
As chuvas que caíram recentemente na Paraíba
foram concentradas nas regiões do litoral, agreste e brejo, como
informou a Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado (AESA) nesta
sexta-feira (5). Os reservatórios de água das cidades de Conde, Araçagi e
Mari sangraram, mas a previsão é de que a realidade do sertão, que
ainda enfrenta problemas, não mude muito.
Os açudes estão com as reservas abaixo da metade e devem permanecer
assim até o ano que vem, quando começa o novo período de chuvas. De
acordo com Isnaldo Cândido, gerente de bacias hidrográficas da AESA, a
situação dos principais açudes, como Coremas e Mãe d'Água é preocupante,
pois ainda não ultrapassaram os 40% da capacidade. O açude Epitácio
Pessoa, no Cariri, está com 48,1% de de abastecimento.
Isnaldo também informou que as chuvas no litoral, brejo e agreste recarregaram os açudes de Gramame e Mamuaba, que abastecem João Pessoa;
o de Araçagi, que abastece a região do Brejo e o Olho d'Água, que
fornece água para Mari, atingiram a cota. Mas os açudes de Vaca Brava e
Canafístula estão abaixo dos 20% de capacidade.
Ainda de acordo com o gerente de bacias hidrográficas, a meteorologia
continuar a prever chuvas para o mês de julho e a expectativa é que a
recarga seja suficiente para os próximos meses nos reservatórios que
estão abaixo da média. As cidades que mais tiveram precipitações nas
últimas 24 horas foram Conde, com 58 milímetros, Lagoa Seca, com 52,3,
Areia, com 34,4, Salgado de São Félix, com 39,1, Campina Grande, com 24,8 e João Pessoa, com 4,6 milímetros.
Apesar das
precipitações terem atingido apenas 15 municípios, elas já foram motivo
de esperança para moradores que sofrem com a estiagem.
Givaldo CavalcantiLeonardo SilvaNo Cariri e Sertão: segundo a Aesa, a tendência é que ocorram chuvas irregulares na região
A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa)
registrou as primeiras chuvas de 2013 no Cariri e Sertão da Paraíba
entre a última terça-feira e ontem. Apesar das precipitações terem
atingido apenas 15 municípios das regiões, elas já foram motivo de
esperança para os moradores que sofrem com a estiagem desde o ano
passado. A cidade que teve o maior índice de chuvas foi Sumé, no Cariri,
que marcou 19,4 milímetros (mm).
Para as próximas semanas os meteorologistas preferem adotar a cautela no que se refere a aguardar que o fenômeno se repita.
De acordo com Carmem Becker, as previsões da Aesa apontaram que até o
final do mês de março as chuvas devem aparecer, mas de forma muito
irregular. Segundo ela apontou, essas precipitações são referentes a uma
época denominada de pré-estação, que nas áreas do Cariri e Sertão
indicam chuvas bastante irregulares e esparsas.
“A tendência é de que deverão ocorrer chuvas irregulares com padrões
dentro da normalidade para a região do Cariri e do Sertão, além de todo o
Estado. A melhoria da qualidade do período chuvoso será a partir do
final de fevereiro e início do mês de março. Mas, é importante dizer que
essa tendência dependerá exclusivamente das condições térmicas dos
oceanos”, ressaltou a meteorologista Carmem Becker.
As outras cidades que também registraram chuvas foram: Triunfo (5,2
mm), São José do Rio do Peixe (7 mm), Jericó (19,4 mm), Água Branca
(10,2 mm), Santa Teresinha (8,4 mm), Pombal (4,6 mm), Salgado de São
Félix (4,7 mm), Ibiara (1,8 mm), São João de Caiana (3 mm), Aparecida (3
mm), Marizópolis (3,8 mm), São Francisco (4,6 mm), São José da Lagoa
Tapada (2 mm) e São Gonçalo (15,2 mm). Segundo Carmem, os agricultores
dessas cidades atingidas pelas chuvas e as vizinhas que podem ser as
próximas a receber as precipitações devem buscar orientações para
iniciar o plantio na terra.
Seca e degradação do homem podem fazer desaparecer curso das águas de um dos mais importantes rios nos próximos anos.
Isabela Alencar
A pesca já não é a mesma há alguns meses para o morador de Barra de
Santana, no Cariri paraibano, Antônio Salomão, 44 anos, desde que a seca
começou a interferir no Rio Paraíba.
Assim como ele, paraibanos que dependem do rio para o abastecimento
de casa e no trabalho estão preocupados com a situação da torrente, que
possui 300km de extensão. De acordo com ambientalistas, a seca não é
único problema que afeta o curso de água, mas também a própria ação do
homem, através da degradação das matas ciliares. Eles informaram que sem
proteção o rio pode desaparecer nos próximos 40 anos.
Na comunidade Paraibinha, localizada em Barra de Santana, cortada
pelo Rio Paraíba (que se inicia no município de Monteiro), os moradores
já sentem os efeitos da seca deste ano, que segundo ambientalistas, é a
mais preocupante dos últimos 50 anos.
Dependente da agricultura para sobreviver, José Bezerra, 32 anos,
contou que passou a trabalhar com outras atividades para conseguir
sustentar sua família. “Eu estou fazendo 'bicos' na cidade porque não
tenho como plantar sem água”, lamentou.
Segundo o deputado estadual Frei Anastácio, um dos criadores do Fórum
em Defesa do Rio Paraíba, em muitos pontos de sua extensão, o rio já
secou. O deputado confirmou que um dos problemas enfrentados pelos rios é
a própria evaporação, causada pelo sol e ventos mais fortes e que este
ano estão ainda mais intensivos por causa da seca. “Em alguns trechos,
como de Salgado de São Félix, até a desembocadura do rio, em cidades
como Rio Tinto e Mamanguape, existe a escassez da água, o que está
afetando completamente a vida dos ribeirinhos, que não podem plantar
porque não têm como irrigar suas plantações”, informou.
Em Barra de Santana a situação é a mesma. Debaixo da ponte sobre o
Rio Paraíba, com 164 metros de extensão, não há nada em vista, a não ser
pedras e areia, que antes ficavam no fundo do rio. A vaqueira Maria do
Socorro Vieira, 40 anos, sente em casa os efeitos da seca. Para todos os
serviços de casa ela depende da água do rio e, agora, está enfrentando a
distância de mais de um quilômetro para pegar alguns litros de água na
zona urbana.
“Quase todos os dias é assim: as louças sujas na pia, as roupas para
lavar e o banho improvisado”, lamentou Socorro, afirmando que os animais
também sofrem com os efeitos do clima, chegando até a morrer de sede.
Sem outra saída, o gado está sendo colocado para pastar dentro da
torrente seca, onde ainda restam poucas poças de água.
Está
em fase final de construção o galpão que vai servir de base para as 113
famílias integrantes da Associação dos Catadores de Material Reciclado
de Bonito de Santa Fé, no Sertão paraibano. Elas já trabalhavam com
reciclagem, mas se organizaram e solicitaram apoio do Projeto Cooperar
para investir
e estruturar o serviço, que vai receber cerca de R$ 400 mil. Esta é a
primeira vez, na história do Cooperar, que é feito um investimento
relacionado ao segmento de resíduos sólidos em todo o Estado.
A primeira parcela do investimento
já foi liberada e garante a construção do galpão. “Atualmente, estamos
em fase de licitação de um caminhão e prestes a licitar alguns
equipamentos, como: prensa, balança, empilhadeira, botas e outros itens
de segurança”, revelou a presidente da Associação, Rita da Silva Miguel.
“Estamos cheios de expectativa, tanto que já alugamos uma prensa para
adiantar o serviço, enquanto a nossa não chega”, completou.
Atualmente, os catadores dependem dos atravessadores, que negociam
a venda do material reciclável com as indústrias a um preço médio de R$
0,40, o quilo do produto. “Se vendermos direto para as fábricas, o
quilo do material chega a R$ 1,40, um lucro considerável quando
calculamos tudo”, explicou a presidente. A previsão é de que a produção
passe a ser feita no novo galpão, com todos os equipamentos, entre o mês
de dezembro e o início do próximo ano.
Para o gestor do Projeto Cooperar, Roberto Vital, esse é um tipo de
investimento que ultrapassa o lado administrativo e atinge também o
social. “Essas famílias trabalhavam em condições subumanas e, por meio
desse projeto, vão mudar de vida. Tudo vai ser bem mais organizado, com
equipamentos adequados, higiene e segurança em relação aos produtos”,
disse. De acordo com o gestor, o investimento só foi possível graças a
uma parceria importante, com a Universidade Federal da Paraíba.
“Representantes da UFPB auxiliaram os catadores na organização da
associação e na elaboração da proposta apresentada ao Cooperar, dessa
forma o projeto começou a se estruturar”.
O representante da UFPB, Tarcísio Valerio da Costa, que trabalha como
extensionista da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da
Universidade, informou que o interesse das famílias pela organização do
trabalho facilitou o andamento do projeto. “Foram várias capacitações,
apoio na elaboração da proposta e acompanhamento técnico junto às
famílias. Agora, é aguardar as próximas etapas”, falou. Assim que o
investimento for concluído o destino do material reciclável deve ser Sousa, na Paraíba; ou Juazeiro do Norte, no Ceará.
Coleta Seletiva – O trabalho da associação de catadores ajuda também a
mudar a cultura da população de Bonito de Santa Fé, que hoje já
compreende a importância do trabalho de reciclagem e colabora com a
separação do material ainda nas casas. “Implantamos a coleta seletiva há
pouco mais de um ano no município e hoje o resultado nos surpreende”,
disse o secretário de meio ambiente da cidade, Luis Fernando de Lima. Os
municípios vizinhos também vão ser beneficiados, já que a associação
vai coletar material reciclável não só em Bonito de Santa Fé, mas nas
localidades próximas.
Outros investimentos – Além do financiamento do projeto de apoio aos
catadores de resíduos sólidos em Bonito de Santa Fé, outras propostas
similares recebem investimentos do Governo do Estado, por meio do
Projeto Cooperar. Em Salgado de São Félix, a Cooperativa dos Catadores
de Material Reciclável de Itabaiana deve receber R$ 383 mil para o
serviço. Já em Pombal, a liberação de R$ 386 mil vai beneficiar a
Associação dos Catadores de Material Reciclável do município.
A
noite de sábado, (20/21) para domingo será de muita movimentação entre
os municípios de Salgado de São Félix e Itabaiana, com a realização da
24ª Romaria da Terra. A atividade terá um percurso de 12 quilômetros,
com três paradas para reflexões sobre a degradação dos rios. Segundo o
deputado estadual Frei Anastácio (PT), só do rio Paraíba já foram
retiradas, nos últimos 20 anos, mais de 700 milhões de toneladas de
areia, por 30 empresas que exploram o leito do rio.O tema da romaria é a
"A Natureza Clama por Justiça; os rios choram suas mortes".
O
deputado denuncia que as empresas exploram o Rio Paraíba, de forma
indiscriminada, numa área de 300 quilômetros, nos municípios de Salgado
de São Félix, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Pilar, São Miguel
de Taipu, Cruz do Espírito Santo e Santa Rita. "A mesma situação
acontece com o rio Mamanguape, onde várias empresas estão atuando de
forma ilegal, até mesmo dentro de assentamentos da reforma agrária",
disse.
A Romaria contará com participação de trabalhadores e
trabalhadoras rurais, representantes de entidades Sindicais,
Associações, estudantes, professores universitários, ONGs e religiosos.
A
romaria é realizada pela Comissão Pastoral da Terra, com apoio da
Arquidiocese da Paraíba e paróquias de Itabaiana, Salgado de São Félix e
Fórum de Preservação do Rio Paraíba.
Para o deputado Frei
Anastácio (PT), o tema escolhido é muito oportuno. "Este ano, houve
muita luta em defesa, sobretudo, dos rios Paraíba e Mamanguape, que
estão sofrendo muito com a ação devastadora do homem. Umas das boas
ações foi a criação do Fórum de Preservação do Rio Paraíba, a partir de
uma iniciativa do nosso mandato.
O tema defendido pela Romaria, representa mais um incentivo para a luta, em defesa da natureza", disse o deputado.
O
parlamentar destaca que os agricultores que moram nas proximidades dos
rios sabem o que significa a degradação dos mesmos. "Com a retirada de
areia, os rios estão morrendo. As terras das famílias de agricultores
familiares estão sendo reduzidas, já que as margens dos quais são
enlarguecidas, por força da ação humana, que visa o lucro com a retirada
indiscriminada de areia. Além disso, a fauna e flora estão sendo
dizimados", disse o deputado.
O
Ministério Público Federal (MPF/PB) ajuizou ação de improbidade
administrativa contra a ex-superintendente da Superintendência de
Administração de Meio Ambiente (Sudema) Ana Lúcia Queiroz Espínola, em
razão da expedição de licença ambiental duplicada em favor da AFA -
Construções ME.
De acordo com a ação, a demandada favoreceu a
citada empresa ao retirar a condicionante que limitava o local de
execução da atividade de pesquisa mineral e ao substituir a versão
original pelo modelo por ela produzido, em ofensa aos princípios da
legalidade e moralidade administrativa. Além disso, assinou a licença
ambiental como se ainda fosse superintendente da Sudema.
Em 23
de agosto de 2011, durante a administração de Eloízio Henrique
Henriques Dantas, a Sudema expediu a Licença de Operação (LO) para
Pesquisa nº 1739/2010 (Selo de autenticação nº 007724), em favor da AFA
- Construções ME para a atividade de lavra experimental de areia no
leito do Rio Paraíba, referente ao Processo Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) nº 846.145/2009. A primeira versão da
mencionada licença condicionava a atividade de pesquisa mineral a uma
área de 10 hectares, inserida em trecho do Rio Paraíba localizado na
Fazenda Três Irmãs, situada no município de Salgado de São Félix. Já a
versão alterada, assinada pela demandada, trouxe o mesmo número e data
de emissão (mas Selo de Autenticação diverso nº 009249) e suprimiu a
expressão "trecho do Rio Paraíba localizado na Fazenda Três Irmãs".
Segundo
o MPF, a alteração modificou significativamente a área a ser explorada
pela empresa AFA - Construções Ltda., tendo em vista que os 10 ha
autorizados pela Sudema não estariam mais limitados ao "trecho do Rio
Paraíba localizado na Fazenda Três Irmãs", mas poderiam ser explorados
ao longo dos 149,16 ha requeridos ao DNPM, inclusive no município de
Itabaiana, onde efetivamente foi constatada a atividade de extração
mineral da AFA.
O MPF pede a condenação pela prática de atos de
improbidade administrativa atentatórios aos princípios que regem a
administração pública, de acordo com o artigo 11 da Lei 8.429/1992 (Lei
de Improbidade Administrativa). Entre as penalidades estão suspensão
dos direitos políticos, perda da função pública que eventualmente
exerça no momento da condenação, multa civil, proibição de contratar
com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou
creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de
pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo três anos.
Outros detalhes
Ao
analisar a cópia do Processo Sudema nº 2010-003605/TEC/LOP-1255, o MPF
verificou que não havia registro de qualquer procedimento prévio à
alteração praticada por Ana Lúcia Espínola. Ela "simplesmente se
utilizou da licença original - com número e data idênticos - para
retirar parte essencial da condicionante referente ao local da atividade
a ser explorada e colocar sua assinatura como superintendente da
Sudema", explica o procurador da República Duciran Farena, que assina a
ação.
Destaca ainda o MPF que um dia após tomar posse como
superintendente da Sudema, a demandada teve conhecimento da liminar
proferida na Ação Cautelar Preparatória nº 03820100027358, ajuizada pelo
Ministério Público Estadual, por meio da qual foi determinada a
imediata suspensão da extração de areia pela AFA - Construções ME. Uma
das ilegalidades que o empreendedor havia cometido era exatamente o
descumprimento do local autorizado para a atividade de extração mineral
(Fazenda Três Irmãs, Município de Salgado de São Félix), visto que a
exploração estava sendo executada no Município de Itabaiana. Assim a
empresa AFA pode apresentar em juízo a licença duplicada
fraudulentamente como prova de que estava regular, e ainda acompanhada
de uma declaração de Ana Lúcia Queiroz de que o empreendimento estava
devidamente licenciado pelo órgão ambiental estadual.
