Em visita à Usina, RC ressalta destinação adequada de resíduos sólidos

06/05/2015 - 08:50

Usina transforma lixo urbano em brita sintética durável, que pode ser utilizada em diversos setores da construção civil. 

 

 

O governador Ricardo Coutinho visitou, nessa terça-feira (5), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Campina Grande para conhecer uma iniciativa pioneira no Brasil para destinação adequada de resíduos sólidos. A Usina Beneficiadora de Resíduos Sólidos transforma lixo urbano em brita sintética durável, que pode ser utilizada em diversos setores da construção civil.

 

Fruto de 18 anos de pesquisa, o equipamento foi desenvolvido pela empresa campinense Mundial Tech e contou com o apoio do Senai. A usina utiliza sacolas plásticas, garrafas, pneus, madeira e outros produtos descartados pela população para produzir a brita sintética. De acordo com testes em laboratório, o material apresentou resistência sete vezes maior que a brita convencional, além de menor densidade e mais durabilidade.

 

O governador ressaltou que os padrões atuais de consumo no mundo exigem novas soluções para a problemática do lixo. “Cada vez mais, cresce o problema do lixo, exigindo ainda mais aterros sanitários. Então, é importante quando são descobertas alternativas que possam redimensionar ou transformar o lixo. É mais que uma contribuição econômica, é uma contribuição para a humanidade”, avaliou Ricardo.

 

A presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, que acompanhou o governador na visita, afirmou que o Governo do Estado está disposto a apoiar a iniciativa. “Estamos avaliando o projeto para definir como o Governo pode contribuir para a consolidação dos incentivos, visto que é um projeto importante tanto para o poder público quanto para o setor empresarial”, afirmou.

 

De acordo com o pesquisador e coordenador do projeto, Romero Leite, a tecnologia visa solucionar um problema cada vez mais frequente nas cidades de todo o mundo. “Apenas 2% do lixo produzido no Brasil são reciclados. O uso da usina pode reduzir o acúmulo de resíduos nos aterros sanitários em até 80%”, explicou.

 

Também participaram da visita o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha; o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres; o secretário executivo do Meio Ambiente, Fabiano Lucena; e o chefe de Gabinete do Estado, Fábio Maia.

 
Secom-PB

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Emlur inaugura Praça Sustentável e promove Auto de Natal

 A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) inaugura, nesta quarta-feira (18), a ‘Praça Sustentável’, localizada na sede da Emlur, na Avenida Minas Gerais, Bairro dos Estados. O lançamento do novo espaço ocorrerá no mesmo dia em que a Autarquia vai promover, em parceria com a Comunidade Mãe de Deus, do Bairro do Geisel, o Auto de Natal, que neste ano foi intitulado ‘EmLuz’.

A encenação está programada para ocorrer a partir das 15 h, em seguida, uma solenidade com as presenças do prefeito Luciano Cartaxo e do superintendente da Emlur, Anselmo Castilho, marcará a inauguração da praça. “Planejamos a Praça Sustentável justamente para que os estudantes e demais visitantes que chegam até a Emlur possam observar como podemos reaproveitar os materiais recicláveis em prol do meio ambiente”, ressaltou Anselmo Castilho.

Cada um dos 17 lotes da praça foi adotado por um setor da Emlur, onde os servidores colaboram com o plantio de mudas ou confecção de artigos produzidos com materiais recicláveis que serão implantados no novo espaço. Também estão sendo usados ecoblocos, produtos ecologicamente corretos, com qualidade e durabilidade, sem agredir o meio ambiente.

Projeto - A ‘Praça Sustentável’ é um projeto assinado pelo arquiteto e urbanista, Jonas Lourenço, e acompanhado pelo Departamento de Valorização e Recuperação de Resíduos Sólidos da Emlur (Devar), setor considerado de extrema importância para a promoção do diálogo entre a sociedade e os cuidados com a preservação do meio ambiente através descarte correto do lixo.

Campanha solidária - Dentro da programação de fim de ano dos servidores, a Emlur iniciou uma campanha ‘Sou Solidário, Sou Emlur’ com o objetivo de arrecadar fraldas geriátricas e leite em pó para serem doados ao Hospital Padre Zé, na Capital. As doações serão recebidas até o dia 16 de dezembro e no dia 17 serão entregues a instituição escolhida.

Secom-JP

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IBAMA flagra caminhão da Secretaria Estadual de Saúde jogando lixo no Rio Jaguaribe

19 de outubro de 2013 - 16h03
 
Da Redação

Atendendo à denúncia do Ministério Público Estadual, agentes ambientais federais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA flagraram um caminhão da Secretaria Estadual de Saúde descarregando entulhos da construção civil a menos de 1,5 m da margem direita do Rio Jaguaribe, no Castelo Branco I, próximo à Rua Tito Silva.

 

De acordo com o motorista do caminhão, os entulhos foram advindos da demolição do Centro de Referência do Câncer, que está sendo construído próximo à avenida Beira Rio. 

Além do crime ambiental, o motorista pode ainda ser autuado por Fiscais da EMLUR por descumprimento do Código de Postura do Município de João Pessoa, tendo em vista que o transporte de descartes da construção civil e da demolição tem que estar acompanhado do CTR (Controle de Transporte de Resíduos), bem como o engenheiro responsável pela obra pode sofrer punição, uma vez que as obras de construção civil devem estar com o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. 

O caminhão foi apreendido e encontra-se no pátio do IBAMA-PB e o Governo do Estado deverá ser multado, por causar poluição de qualquer natureza (art. 52, da Lei nº 9.605/1998, Lei dos Crimes Ambientais), podendo a multa variar entre R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e os responsáveis direto pela infração serão processados criminalmente.

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Terrenos baldios viram lixão e facilitam crimes na capital

Acúmulo de lixo e entulho, crescimento de mato e possível esconderijo para animais e criminosos são preocupações de quem mora perto de espaços como estes.

Publicado em 24/02/2013 às 06h00

 

Larissa Keren

Mesmo com a expansão imobiliária de João Pessoa, o bairro do Jardim Cidade Universitária sofre com os problemas trazidos pelos terrenos baldios. O acúmulo de lixo e entulho, o crescimento de mato, o possível esconderijo para animais e criminosos são preocupações de quem mora perto de espaços como estes.

Um exemplo de como estes locais podem atrapalhar a vida dos moradores, são os terrenos baldios que ficam nas ruas Celina Soares de Azevedo e Rejane Freire Correia, no bairro do Jardim Cidade Universitária. A principal dentre as várias reclamações de quem vive na área é a falta de segurança do local.

De acordo com os moradores, alguns destes espaços facilitam a ação de criminosos, como relata a cabeleireira Lucileide Pereira, que disse sentir medo de chegar à noite por causa do terreno baldio em frente a sua casa. “Teve uma vez que eu esqueci minha bolsa no carro, que estava na calçada da minha casa. Levaram minha bolsa e só depois eu encontrei neste terreno aqui na frente. Ainda bem que deixaram meus documentos. Mas com certeza, o mato alto do terreno fez com que a pessoa que furtou minha bolsa se escondesse e ninguém visse”, contou a cabeleireira.

Existem três terrenos baldios na rua em que Lucileide Pereira mora. A cabeleireira relatou que algumas casas da região já foram assaltadas. Para ela, se os proprietários ou a Prefeitura de João Pessoa tivessem a iniciativa de limpar o mato que cresce dentro dos lotes, as ações criminosas poderiam diminuir.

A cabeleireira comentou ainda que não aumenta o muro da sua casa para continuar a ter visão do que acontece no terreno de frente. “A gente precisa se prevenir. Com o muro baixo, eu vejo todo o movimento. Se alguém sair de lá e entra na minha casa, eu consigo ver com tempo de pedir socorro ou ligar para a polícia. A maioria das casas da área que tem muro alto já foi assaltada. Eu vi uma reportagem dizendo que os bandidos preferem casas com muros altos, pois ninguém vê que tem algo diferente acontecendo”, afirmou.

O funcionário público e ator Marcos Vinícius Barreto, que também mora em uma das ruas visitadas pela reportagem do Jornal da Paraíba, corrobora com a opinião da vizinha. Ele conta que certa vez estava em casa e recebeu a ligação de um amigo avisando que tinha alguém colocando um andaime no lado de fora do muro da sua casa.

“Eu tomei um susto, pois não estava fazendo reforma. Ainda assim saí para ver o que estava acontecendo. Quando cheguei aqui fora não tinha mais ninguém, mas o andaime estava lá. Eu quebrei o negócio todinho”, disse o funcionário.

O comandante da Região Metropolitana de João Pessoa, coronel Jéferson Pereira, recomendou que os moradores registrem a ocorrência na delegacia mais próxima ou ligue para o 190 quando forem assaltados. Segundo ele, só desta forma pode ser feita a mancha criminal do local e, assim, o policiamento aumente na região.

“Nós não temos muito o que fazer na questão dos terrenos baldios, pois eles são de responsabilidade do proprietário ou da Prefeitura de João Pessoa. Mas pedimos aos moradores de regiões onde existe este tipo de espaço que quando sofrerem alguma ação de criminosos denunciem. Com isso, o caso entra para as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública. Quando o planejamento de policiamento estiver sendo feito, estes dados são levados em conta e pode-se aumentar o efetivo na área”, ressaltou.

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PMJP multa construtora que transportava entulho de forma irregular

08 fev 13

 

 Uma ação conjunta entre a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realizou na tarde desta sexta-feira (08), a apreensão de um caminhão e multou uma construtora que transportava entulho de forma irregular no Bairro dos Estados, em João Pessoa.

Durante a abordagem dos agentes do Departamento de Fiscalização da Emlur (Difil), constatou-se que os motoristas de três caminhões estacionados para remoção dos entulhos de uma residência demolida, não estavam sob posse do Controle de Transporte Regular (CTR), documento exigido pelos órgãos de controle ambiental, contendo a declaração de permissão do proprietário do terreno que vai receber os entulhos em sua propriedade.

A Semam, por meio da chefe de fiscalização ambiental Socorro Menezes, apreendeu um dos caminhões da construtora e o encaminhou ao pátio da Emlur, onde vai permanecer até que a situação seja regularizada. “Além da apreensão deste veículo que já estava carregado com o entulho, também multamos o dono do transporte em R$ 1.243,20 e a construtora em R$ 9.448,00”, revelou Socorro.

 

Os funcionários da construtora apresentaram apenas o alvará de demolição da residência, faltando o documento de transferência do entulho e autorização do proprietário para que o material fosse colocado em seu terreno.

“O caminhão não pode transportar entulho para outra localidade, sem a permissão do proprietário que vai receber o material. Precisamos ter certeza de que o material será transferido de forma regular, para que não seja transportado para uma localidade inadequada”, ressaltou o chefe do Difil, Edílson Pereira Melo.

 

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João Pessoa tem 12 mil toneladas de lixo recolhido a mais em 2012

28/12/2012 18h59 - Atualizado em 28/12/2012 18h59

Emlur registrou aumento comparando com os números de 2011.
Até o dia 25, foram recolhidas 425.131,716 toneladas de resíduos sólidos.

 
Do G1 PB

 

Foram recolhidas 425.131,716 toneladas de resíduos
sólidos (Foto: Reprodução/EPTV)

João Pessoa teve um acréscimo de 11.827 toneladas na produção de lixo da cidade de João Pessoa, entre 1º de janeiro e 25 de dezembro de 2012, comparado ao mesmo período de 2011. As informações foram divugadas pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) nesta sexta-feira (28). Segundo o órgão, grande parte desse crescimento se deve à intensificação no trabalho de coleta de entulhos e fiscalização do descarte de resíduos da construção civil (RCDs).

Até o último dia 25, foram recolhidas 425.131,716 toneladas de resíduos sólidos em João Pessoa. No mesmo período em 2011, a Capital produziu 413.304,285 toneladas, um aumento de quase mil toneladas na média mensal. Apenas a coleta de entulhos teve um crescimento aproximado de 8%, passando de 147 mil toneladas, em 2011, para mais de 158 mil toneladas este ano.

Outras frentes de coleta também sofreram variações positivas no último ano. A produção de resíduos provenientes de abatedouros cresceu pouco mais de 200 toneladas, cerca de 8% a mais que em 2011. Do mesmo modo, a coleta de podas aumentou 5%, passando para 25.807 toneladas, contra 24.541 toneladas no ano anterior. Já os resíduos recolhidos de caixas estacionárias somaram mais 1.024 toneladas.

Lixo eletrônico
A Emlur mantém um ponto de coleta e armazenamento de lixo tecnológico, formado por teclados, mouses, CPUs, notebooks, celulares e baterias recarregáveis. Desde o início de 2012, o Centro de Coleta de Resíduos Eletrônicos encaminhou mais de oito toneladas de equipamentos para a reciclagem, evitando o seu descarte irregular.

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CPR-PB discutirá sustentabilidade na construção civil

30 de novembro de 2012 às 17h55

Sustentabilidade na construção civil - aspectos de prevenção de acidentes e boas práticas ambientais nas obras, será tema o da palestra da última reunião ordinária do Comitê Permanente Regional da Paraíba (CPR-PB). 

O encontro será no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (SINDUSCON-JP), na próxima quinta-feira (7), às 14h. A palestra será proferida pelo engenheiro de segurança, José Edmilson de Souza Filho, diretor da Ambientec.

Durante a reunião haverá informes sobre as Normas da Energisa (NDU-001/NDU-002) e a prevenção de acidentes por choque elétrico. Além de uma avaliação das ações do Comitê em 2012 e planejamento para o ano de 2013. Na ocasião, serão escolhidos ainda, os novos membros para ocupar a coordenação do CPR em 2013.

O CPR tem o objetivo de melhorar os ambientes de trabalho na indústria da construção, tornando-os mais saudáveis e com maior qualidade de vida. Instituído em abril de 1996, o Comitê é uma instância de controle social, que tem multiplicado recursos e potencializado resultados, através de ações solidárias empreendidas por representantes do governo, trabalhadores, empresários e organismos técnico-científicos.

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Áreas de preservação usadas para despejo de resíduos de construção

Mapeamento realizado pela Semam mostra que áreas de protegidas por leis ambientais estão sendo degradadas com o despejo de entulho. 

Publicado em 23/11/2012 às 06h00 

Nathielle Ferreira

Pelo menos, nove áreas protegidas por leis ambientais e que deveriam ser preservadas em João Pessoa estão sofrendo degradação por causa de entulho. Algumas áreas verdes ficam até perto de rios e estão tendo a vegetação destruída pelo despejo de resíduos sólidos da construção civil. A informação é de um mapeamento parcial que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).

Apesar do órgão intensificar a fiscalização, os infratores aproveitam a escuridão da noite para praticar o crime. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Alisson Cavalcanti, o lançamento indevido de entulhos já foi constatado nos bairros de Água Fria, Valentina, Mangabeira, Manaíra, Bancários, Distrito Mecânico, Altiplano e Jardim Treze de Maio e no Vale do Cuiá (localizado na área que liga os bairros de Geisel a Valentina).

Ele explica que, na maioria dos casos, o entulho é colocado nesses locais, por caminhões do tipo caçamba, durante o período noturno, para dificultar a atuação dos fiscais. “Em alguns locais, conseguimos flagrar e até identificar o responsável pelo despejo dos resíduos da construção civil. Aplicamos multas, apreendemos os veículos e obrigamos os autuados a limparem a área agredida”, diz o fiscal.

“Mas a degradação volta a ocorrer porque em algumas áreas por elas serem vulneráveis: são desertas e de difícil acesso e se tornam alvo fácil para os caminhões, que fazem o lançamento à noite. Quando o dia amanhece, é possível ver a dimensão do dano causado”, diz.

A área conhecida como Vale do Timbó, localizada entre os bairros dos Bancários e Altiplano, está entre os pontos atingidos pela degradação ambiental. Parte da mata, que fica às margens da avenida Professor José Correia, está suprimida por baixo do entulho. Os pequenos montes formados por barros, areia e restos de concreto e tijolo, indicam que dezenas de caçambas já depositaram o material por ali.

O soldador Severino José Maia reforça as informações da Semam e afirma que os lançamentos ocorrem durante a noite. “São caminhões que deixam isso aí. Nem a gente que mora aqui em frente consegue ver. Já avisamos os órgãos ambientais para ver se eles pegam as pessoas que fazem isso, mas é muito difícil”, lamenta.

“Quem perde é a gente, que vive aqui. Antigamente, isso aqui era tudo verde. Dava até gosto. Agora, está assim, cheio de entulho”, conta.

O chefe de Fiscalização da Semam disse que alguns responsáveis pela degradação do Vale do Timbó já foram identificados e punidos.

O monitoramento também foi intensificado na área para flagrar outras pessoas envolvidas no crime ambiental. “A colaboração da população é de extrema importância para combatermos essa prática. Por isso, pedimos que as pessoas nos acionem, sempre que ver algum veículo despejando entulho em área proibida”, disse.

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Entulho depositado nas ruas

Crescimento econômico contrasta com  o grande volume de entulho descartado nas ruas de João Pessoa.

Publicado em 11/11/2012 às 10h40 

 

Frederico Martins

Crescimento econômico, geração de empregos e prédios de luxo contrastam com as pilhas de entulho e lixo originados pela construção civil, o descarte irregular deste tipo de resíduo em João Pessoa vem sendo alvo de fiscalizações da Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Dados estatíscos da Secretaria revelam que duas empresas são multadas mensalmente devido colocação de resíduos da construção civil em locais irregulares e inadequados na capital paraibana. O desrespeito à natureza pode ser constatado em diversos bairros da capital, entre eles o Altiplano, na zona sul da cidade.

A Secretaria de Meio Ambiente mantém duas equipes de fiscais que atuam de segunda-feira a quinta-feira, sendo que nas sextas-feiras, sábados e domingos são três equipes que atuam para coibir a prática indevida.

De acordo com o artigo 221 do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei nº 029/2002), o depósito irregular de resíduos sólidos consiste em infração ambiental, cuja penalidade prevista no Decreto Municipal 5433/2005 vai desde uma simples notificação até multa.

Ainda conforme dados da Semam, os bairros mais caracterizados pela deposição inadequada de resíduo da construção civil são Mangabeira, Valentina, Manaíra, Altiplano e Parque do Sol. Os prejuízos causados à natureza pelo descarte irregular deste lixo são muitos, principalmente quando há o descarte em locais de proteção como matas, mangues, riachos e lagoas.

Dependendo do tipo de resíduo, também pode haver a contaminação do solo. “Agentes como gesso, plásticos, metais, cimento, cal, tintas, borracha e vários outros elementos que não fazem parte do ambiente natural modificam a estrutura física da área e mesmo com sua remoção o crescimento de novos indivíduos vegetais ficam comprometidos”, explicou Allison Cavalcanti, chefe da divisão de fiscalização da Semam.

A Secretaria orienta que as empresas não pratiquem este tipo de crime e recomenda que os resíduos sejam destinados aos locais adequados como o aterro sanitário metropolitano, a usina de beneficiamento de material da construção civil ou para empresas de coleta particulares. Outra alternativa sugerida pela Semam é a parceria das empresas com a Sinduscon, CREA-PB, ONG's e associações.

As empresas autuadas podem pagar multas que variam de acordo com o tipo da denúncia, conforme explica Allison Cavalcanti.

“Em casos de denúncia, o denunciante fornece algum tipo de prova material do delito, como um vídeo ou fotografia, para seja realizada a vistoria e, caso seja constatada, segue-se o auto de infração, caso não, fazemos uma notificação", declara Cavalcanti. Acrescentando que "em casos de flagrante fazemos um auto de infração e apreendemos o veículo que estava descarregando os resíduos e ainda em casos em que haja o conhecimento enviamos uma notificação para a empresa para prestação de esclarecimentos”, diz.

O cálculo das multas é baseado nos valores da UFIR, que até outubro estava em R$ 24,25. Além da multa, a Semam pode suspender a licença da empresa na Prefeitura, o que impossibilita receber incentivos fiscais dos governos federal, estadual e municipal.

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Número de empresas de reciclagem de materiais da construção civil cresce em João Pessoa

12 setembro de 2012 às 16h55 

Por Fabrícia Oliveira

Joácio Morais / Fotos: Olenildo Nascimento

O número de usinas de beneficiamento de resíduos da construção civil é crescente em João Pessoa. Para o secretário da Secretaria de Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), Joácio Morais, o surgimento de novas empresas que transportam e beneficiam os resíduos da construção (RCD) é bastante positivo. “Isso comprova que cada vez mais as construtoras e transportadoras de RCD estão destinando corretamente seus resíduos. Antigamente, pouco era enviado para a única usina de beneficiamento do município, hoje esta usina esta trabalhando quase na carga máxima e existem mais dois locais autorizados para disposição final (aterro sanitário e Rebrite - usina de beneficiamento)”.

Ele disse ainda que as transportadoras estão seguindo o procedimento adotado pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur). “Toda caçamba estacionária tem seu número de Cadastro de Transporte de Resíduo (CTR) e deve ser transportada para os locais citados. A Emlur fiscaliza cada uma dessas etapas”, observou o secretário.

Sobre o procedimento para licenciamento na SEMAM, Joácio Morais explicou que a primeira etapa é a solicitação da Licença Prévia. “Essa solicitação convém para avaliarmos se é possível utilizar aquele terreno para fins construtivos, em seguida solicita-se o Alvará de Construção, na Secretaria de Planejamento (SEPLAN). Antes de iniciar a obra, solicita-se a Licença de Instalação e a construtora deve informar todos os detalhes do sistema construtivo e o plano de gerenciamento de resíduos da construção. No término da obra, a construtora solicita a Licença de Operação e será avaliado se tudo foi executado conforme informado na Licença de Instalação e se os resíduos da construção foram transportados corretamente. A última etapa é a solicitação do Habite-se na SEPLAN. Este documento apenas será emitido se comprovado todas as outras etapas”.

O que é Licenciamento Ambiental

É o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras; ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas. Cada etapa desenvolvida para fazer funcionar um empreendimento ou atividade exige um tipo específico de licença. 

A Semam expede os seguintes tipos de licença: Licença Prévia - LP, Licença de Instalação- LI, Licença de Operação - LO e Licença Simplificada- LS.  Licença Prévia (LP) aprova a localização e concepção do empreendimento/atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases subsequentes de sua implementação. Representa um tipo de compromisso assumido pelo empreendedor de que obedecerá o projeto conforme as determinações feitas pelo órgão ambiental. Sua validade não pode ser superior a dois anos e não é passível de renovação. Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. A Semam, ao conceder a Licença de Instalação, autoriza o interessado a iniciar a implantação do empreendimento/atividade, mediante o cumprimento das condicionantes apontadas na Licença Prévia. Sua validade não pode ser superior a dois anos, sendo passível de renovação. Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores. Recebida a Licença de Operação, o empreendedor está apto a iniciar suas atividades. A mesma tem validade máxima de dois anos, podendo ser renovada, observadas todas as condicionantes estabelecidas nas licenças anteriores. A solicitação da renovação deve ser realizada 120 dias antes do prazo de vencimento.

Todos os empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, considerados efetivos ou potencialmente poluidores e os capazes de causar degradação ambiental, são passíveis de Licenciamento Ambiental, de acordo com o Art. 10 da Lei 6.938/81. A documentação necessária para compor o processo de licenciamento ambiental varia de acordo com o tipo de licença solicitada e a natureza do empreendimento ou atividade a ser desenvolvida.

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Entulhos são processados e reutilizados

Resíduos Sólidos da Construção Civil são processados e reutilizados pela prefeitura da capital em obras de pavimentação.

Publicado em 03/08/2012 às 06h00 

No primeiro semestre deste ano, a Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (Usiben) entregou 18.178 metros cúbicos (m³) de material resultante de demolição ou construção, sendo que beneficiado.

Conforme a assessoria de imprensa da Emlur, mais de 95% deste material foi reutilizado pela Secretaria de Infraestrutura em obras da prefeitura, a exemplo de pavimentação de ruas e avenidas. A Emlur informou, ainda, que desde o último dia 1º de agosto já exige das construtoras o Certificado de Transporte de Resíduos (CTR), documento preenchido em três vias e que comprova a destinação adequada dos entulhos.

As informações sobre a nova determinação já foram repassadas para o setor da construção civil, no último dia 12, no I Encontro para Soluções dos Resíduos da Construção e Demolição – realizado na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).

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Lixo em área de preservação preocupa

Semam-JP fiscaliza descarte irregular de resíduos da construção civil em áreas de preservação ambiental.

Publicado em 03/08/2012 às 06h00 

Em João Pessoa, os entulhos encontrados nas áreas de preservação ambiental e nas regiões próximas a rios é motivo de preocupação para a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam/JP). Para a diretora de Controle Ambiental do órgão, Aparecida de Assis, o descarte correto é um procedimento simples de ser feito. “A presença dos resíduos compromete o meio ambiente e não há justificativa para a prática já que existem empresas especializadas em transportar os resíduos”, declarou, ao informar que as fiscalizações da Semam também são periódicas e as multas podem chegar a valores altos.

Para evitar a prática ilegal, é exigido do construtor a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos. O documento aponta a quantidade de entulho a ser produzida, quem vai recolhê-la e onde será destinada. Ele é requisito, inclusive, para que sejam concedidas as licenças ambientais necessárias para início e término de construções.

“Temos um modelo do plano disponível na Semam, até para facilitar o processo”, acrescentou. No entanto, para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Irenaldo Quintans, os construtores têm cumprido rigorosamente o Plano de Gerenciamento de Resíduos.

“As construtoras são fiscalizadas em relação a isso e têm que ficar com o documento dentro das obras, à disposição dos fiscais”, comentou, ao opinar que “os construtores legalistas cumprem a determinação”.

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Resíduos de obras são jogados em local errado

Considerado crime ambiental, descarte de resíduos da construção civil em área pública acontece com frequência em João Pessoa.

Publicado em 03/08/2012 às 06h00 Camila Alves

Apesar de ser proibido por leis ambientais, descartar resíduo de construção civil em área pública ainda é uma prática comum em João Pessoa. Por mês, a Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur) chega a registrar 250 notificações contra empresas e pessoas físicas, por conta desse tipo de crime. A média é oito casos diários. Jogados às margens de matas e rios, os entulhos podem contaminar solo, água e prejudicar a vegetação.

Segundo o diretor de Coleta e Varrição da Emlur, Antônio Araújo, por mês, são recolhidas cerca de três mil toneladas de entulhos deixados em áreas proibidas. O material é levado para a Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (Usiben), mantido pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), no Bairro de Mangabeira. Lá, ele é processado para ser reaproveitado em obras públicas.

Apesar desse trabalho de limpeza, todos os bairros da cidade sofrem com o descarte ilegal de entulho. “Em localidades próximas a matas, é comum encontrarmos trechos da vegetação degradados com o acúmulo de entulho. Fazemos as coletas, mas as pessoas sempre depositam o material no local. É uma questão de falta de conscientização mesmo”, observa Araújo.

Quem descarta entulho em área proibida descumpre a Lei nº 11.176/07 e a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), duas legislações que estabelecem normas para a destinação dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD). As penas incluem multas e processos judiciais. No entanto, as penalidades não inibem a prática ilegal.

No bairro do Cabo Branco, por exemplo, a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA encontrou diversos terrenos baldios cheios de entulhos típicos da construção civil. Entre os materiais abandonados estavam telas de proteção, resto de cerâmica e pedaços de parede. Apesar de admitir que existe o envolvimento de empresas nos crimes, Araújo explica que a maioria do despejo inadequado é praticada por moradores, devido a reformas domésticas.

“As construtoras constituídas formalmente contratam outras empresas para recolher os entulhos e depositar em lugar apropriado que pode ser a usina ou o aterro sanitário, dependendo do material. Se as empresas não cumprirem essa exigência, ficam impedidas de retirar o Habite-se, documento que autoriza a ocupação do imóvel construído”, explica o diretor. “Por conta da fiscalização, as grandes obras acabam se eximindo de praticar irregularidades. No entanto, as reformas em casas feitas por moradores e a atuação de firmas clandestinas são os principais desafios de nossa fiscalização. Por isso é que precisamos do apoio da população, para fazer as denúncias”, completa Araújo. (Colaborou Nathielle Ferreira)

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