PMJP vai notificar proprietários de 537 imóveis por propaganda irregular

14 de fevereiro de 2018  
Por Dercio
 

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio das Secretarias de Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), vai notificar os proprietários de 537 imóveis, localizados no perímetro do Centro Histórico da Capital, que estão com propagandas em desacordo com as recomendações do Código de Postura do Município. A lista com os nomes dos donos dos prédios irregulares já foi publicada no Semanário Município.

De acordo com o diretor de Fiscalização da Seplan, Giovani Alencar, a partir desta quarta-feira (14) os proprietários dos imóveis com propaganda em desacordo com a legislação terão 30 dias para se adequarem ao Código de Posturas do Município. Ele destacou ainda que ação da PMJP é em conjunto com os Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep) é mais uma iniciativa para a valorização do Centro Histórico da Capital.

“O Código de Posturas do Município prevê, entre outras coisas, que qualquer edificação localizada no perímetro do Centro Histórico só pode ter uma publicidade na fachada e com dimensões já estabelecidas para que não prejudique o prédio e cause poluição visual. Então, esse trabalho de regularização dos imóveis será uma ação importante para a valorização do Centro Histórico e preservação da área”, reforçou Giovani Alencar.

O trabalho da Seplan e Sedurb foi definido em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPPB), além dos órgãos de proteção ao Patrimônio Histórico, durante uma reunião realizada na última terça-feira (6). Todas as recomendações do Código de Postura Municipal (Lei Complementar nº 07/1995) sobre como deve ser a instalação de publicidade nos imóveis localizados no Centro Histórico estão disponíveis no link: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/1995/08/C_digo-de-Posturas-do-Munic_pio-de-JP.pdf.

Fonte

 

Idoso fica ferido ao ser atingido por árvore que caiu em Mangabeira, em João Pessoa

Outras duas pessoas também ficaram feridas no incidente; prefeitura diz que queda foi provocada por raiz compactada.

Por G1 Paraíba

26/07/2017 07h50 Atualizado 26/07/2017 08h05 

 

Árvore caiu sobre idoso em praça no Mercado Público de Mangabeira,
em João Pessoa (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Um idoso ficou gravemente ferido ao ser atingido por uma árvore que caiu em uma praça no bairro de Mangabeira na terça-feira (25). Segundo testemunhas, ventava muito na hora em que a árvore caiu por cima do banco onde o idoso estava sentado. Outras duas pessoas também ficaram feridas no incidente, que aconteceu na praça do Mercado Público do bairro.

De acordo com a diarista Lizonete Barbosa, que estava do outro lado da rua na hora do incidente, o homem não conseguiu se levantar ao perceber que a árvore estava caindo porque tem dificuldade de locomoção.

O estado de saúde do idoso não foi divulgado até a manhã desta quarta-feira (26).

Em nota, a prefeitura de João Pessoa informou que as árvores do local passaram por poda recente e que a que caiu estava aparentemente sadia. "O problema foi no solo, já que a raiz estava compactada", diz a nota, que também informa que uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) compareceu ao local para contribuir na remoção da árvore que caiu.

Fonte

Prazo para retirada de bares e fiteiros de parque na PB termina nesta quinta

30/07/2015 17h12 - Atualizado em 30/07/2015 17h12 

Apesar disso, TV Cabo Branco conferiu que alguns continuam trabalhando.

Eles devem ser relocadas para outros pontos da cidade de João Pessoa.

 

Do G1 PB

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para a retirada dos 21 fiteiros e 42 quiosques do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. No entanto, a TV Cabo Branco conferiu que alguns deles continuam funcionando normalmente. Segundo um dos comerciantes do local, Garcés Filho, realmente o prazo era esta quinta-feira, mas ele não vê necessidade de correria. “Os acordos de retiradas já estão todos feitos,  lá para o dia 13 vão começar as retiradas para os novos locais”, disse ele.

  

O comerciante disse esperar que os doze donos atuais de quiosques da região possam voltar após as obras de revitalização do Parque Solon de Lucena, uma vez que novos estabelecimentos vão ser criados no local, segundo o planejamento da Prefeitura da capital paraibana.

 

Além dos quiosques, os fiteiros, de acordo com a prefeitura, devem ser distribuídos nos mercados públicos e Terminal de Integração do Varadouro, mas também continuavam no local mesmo com o encerramento do prazo. Apesar disso, Reginaldo Julio, que é um dos donos de fiteiros, explicou que todos os donos deste tipo de comércio têm um novo local para ficar, vão sair todos juntos e estão felizes com a situação.

 

Durante o sábado (25) e o domingo (26), a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa trabalhou auxiliando na mudança dos comerciantes e fazendo a demolição dos quiosques.

 

Segundo a Sedurb, a ação de retirar todos os quiosques e fiteiros da Lagoa é necessária para realizar a próxima etapa da obra de urbanização do Parque Solon de Lucena. “Todo esse processo de mudança e adaptação está sendo acompanhado pela Sedurb. Estamos dialogando com os comerciantes e informando a necessidade do procedimento e queremos também contar com a ajuda deles”, ressaltou o secretário adjunto de Desenvolvimento Urbano, José Bezerra, que acompanhou a ação.

Fonte

 

Árvore cai ao lado da Praça das Muriçocas, em João Pessoa

22/07/2015 20h16 - Atualizado em 22/07/2015 20h16

Parte da calçada foi danificada com a queda.

Ninguém ficou ferido, segundo a Defesa Civil.

 

Do G1 PB

Uma árvore caiu na tarde desta quarta-feira (22) na Avenida Tito Silva, em João Pessoa, ao lado da Praça das Muriçocas. Parte da calçada foi danificada com a queda.

 

De acordo com informações da Defesa Civil, ninguém ficou ferido por causa do incidente. Equipes da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) foram acionadas para retirar os galhos da rua.

Na semana passada, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) registrou a queda de pelo menos oito árvores em apenas dois dias por causa das fortes chuvas e ventos que atingiram a capital paraibana no período.

 

Árvore caiu ao lado da Praça das Muriçocas (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Fonte

Em dia chuvoso, pelo menos três árvores caem em João Pessoa

16/07/2015 16h46 - Atualizado em 16/07/2015 17h59

 

G1 flagrou quedas na Pedro II, Beira Rio e Castelo Branco.

Semam não informou quantas árvores caíram no total na cidade.

 

Do G1 PB

Com a queda da árvore o trânsito ficou lento na Avenida Pedro II (Foto: Walter Paparazzo/G1)

A queda de três árvores foi flagrada pelo G1 em três diferentes locais da cidade de João Pessoa nesta quinta-feira (16), dia de chuvas intensas na cidade. Em uma delas, a queda ocorreu por volta das 15h30, na Avenida Pedro II, próximo ao Ibama. O trânsito no local ficou lento no sentido Centro/Bairro. Mas após a retirada da árvore, às 16h, o trânsito foi normalizado.

 

Queda de árvore no Castelo Branco (Foto: Walter Paparazzo/G1)

 

  

Queda de árvore na Beira Rio (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Apesar das chuvas, nenhuma ocorrência grave nas áreas de risco da cidade foi registrado pela Defesa Civil municipal. Qualquer problema gerado pelas chuvas ou pela situação precária de moradias pode ser informada à Coordenadoria de Defesa Civil por meio da Linha Direta 0800 285 9020, que funciona em regime de plantão durante 24 horas.

Fonte

Prefeitura retira mais 17 outdoors irregulares das ruas de João Pessoa

25/04/2015 12h36 - Atualizado em 25/04/2015 12h36

Retiradas foram realizadas nos bairro do Bessa e Altiplano.
Sedurb vai continuar ações em áreas residenciais.

 
Do G1 PB

Operação retirou outdoors irregulares em
terrenos (Foto: Rizemberg Felipe / Jornal da Paraíba)

Foram retirados 17 outdoors que estavam instalados irregularmente nos bairros do Altiplano e Bessa, em João Pessoa, pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, nesta sexta-feira (24). Os outdoors não cumpriam o Código de Posturas do Município, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). No dia 16 de abril, um total de onze placas publicitárias que estavam instaladas de forma irregular já haviam sido retiradas. Além deles, no dia 7 de abril, a Sedurb retirou 11 outdoors de áreas públicas na zona sul da capital paraibana.

O secretário responsável pelas retiradas, Hildevânio Macedo, disse que as ações devem continuar, pois em áreas residenciais se encontram cerca de 60% dos outdoors e também os painéis luminosos da capital paraibana.

 

O Código de Posturas prevê que esse tipo de publicidade só pode ser instalada em áreas não edificadas. Além disso, é necessário também possuir uma autorização de publicidade e estar em dia com o pagamento das taxas de propaganda emitidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.
 
Segundo Hildevânio Macedo, durante todo o mês de abril, as equipes da Sedurb estiveram empenhadas na retirada de outdoors em áreas públicas nos bairros do Bessa, Altiplano e Bancários. Em maio, as equipes da Sedurb vão continuar as ações em áreas residenciais.

Denuncie
Quem desejar realizar denúncias em caso de poluição visual pode entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, pelo telefone: (83) 3218-9151. O atendimento funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Fonte

Outdoors irregulares são retirados de ruas de João Pessoa pela prefeitura

16/04/2015 18h05 - Atualizado em 16/04/2015 18h05 

Material estava em terrenos no bairro do Bessa.

Secretário diz que 90% dos outdoors da cidade estão irregulares.

 

Do G1 PB

 

Operação retirou outdoors que estão irregulares em terrenos de João Pessoa
(Foto: Cornélio Felipe/Secom-JP)

Um total de onze outdoors que estavam instalados de forma irregular foram retirados de ruas do bairro do Bessa, em João Pessoa, nesta quinta-feira (16). A ação foi realizada por equipes da  Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município (Sedurb) e os outdoors foram encaminhados ao depósito da prefeitura da cidade. De acordo com o secretário do órgão, Hildevânio Macedo, essa retirada faz parte de um projeto de limpeza visual da cidade que vai desde a retirada de pequenas propagandas até a remoção de painéis e outdoors.

O Código de Posturas do Município, prevê que esse tipo de publicidade só pode ser instalado em áreas não edificadas e em terrenos particulares. Além disso, é necessário também ter uma autorização de publicidade e estar em dia com o pagamento das taxas de propaganda.

Nos próximos dias, a Sedurb vai continuar a operação nas áreas residenciais onde, segundo levantamento do órgão, estão cerca de 60% dos outdoors da Capital. De acordo com Hildevânio Macedo, cerca de 90% dos outdoors instalados pelas ruas de João Pessoa apresentam alguma irregularidade. “Depois de constatar o tamanho do problema, nós notificamos as empresas e demos um prazo para que isso fosse resolvido. Vamos agora intensificar as ações para garantir a limpeza visual da cidade”, ressaltou ele.

No dia 7 de abril, a Sedurb retirou 11 outdoors localizados em áreas públicas na Zona Sul da Capital. No sábado (11), a equipe esteve nos bairros do Cabo Branco, Tambaú, Manaíra, Bessa e na Avenida Epitácio Pessoa recolhendo as propagandas que se encontravam nas calçadas.
 

Fonte

Prefeitura realiza transplante de árvores em avenida de João Pessoa

13/04/2015 14h50 - Atualizado em 13/04/2015 19h20

Árvores foram transplantadas da Av. Beira-Rio para a Rua do Capim.
Ação faz parte das obras de alargamento da avenida.

 

Do G1 PB

 

Um total de 32 árvores foram retiradas e 11 transplantadas (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Um total de 32 árvores foram retiradas do canteiro central da Avenida Ministro José Américo, também conhecida como Avenida Beira-Rio, na manhã desta segunda-feira (13), em João Pessoa. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, 11 árvores foram transplantadas para a Rua do Capim, nas margens do Rio Jaguaribe. A ação faz parte das obras de alargamento da avenida Beira-Rio.

De acordo com o chefe da divisão de reflorestamento e arborização da Semam, Anderson Fontes, as 21 árvores restantes não tiveram como ser replantadas, mas uma medida compensatória está sendo feito pela Semam e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para recuperar a mata ciliar do rio. Desde o início do mês, 320 novas árvores estão sendo plantadas em outros trechos da avenida.

“O plantio é uma medida para compensar o transplante e supressão das árvores. Essas árvores novas que estão sendo plantadas vão contribuir com o equilíbrio ecológico e também servem para a reconstrução da mata ciliar do Rio Jaguaribe”, esclareceu Anderson.

As mudas utilizadas no plantio são de espécies nativas da Mata Atlântica, como sibirina, ipê, pau-brasil e pau-formiga. A secretaria explica também que as espécies escolhidas são de plantas que atingem cerca de 15 metros e não possuem raízes agressivas, podendo ser plantadas próximo a calçadas. A previsão é de que as árvores crescam e contribuam para o sombreamento da avenida e a redução na temperatura.

Fonte

 

Operação em João Pessoa retira outdoors instalados irregularmente

08/04/2015 08h05 - Atualizado em 08/04/2015 08h11

Cinco outdoors foram removidos por irregularidades na instalação.

'Praticamente 100% dos outdoors da cidade são irregulares', diz secretário.

 

Do G1 PB
  

Operação retirou outdoors que estão irregulares (Foto: Rizemberg Felipe / Jornal da Paraíba)

Cinco outdoors instalados de forma irregular em ruas de João Pessoa foram retirados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa nesta terça-feira (7). Os outdoors não cumpriam o Código de Posturas do Município, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Os outdoors foram removidos no bairro dos Bancários, Zona Sul da cidade.

 

A ação conjunta aconteceu entre a Sedurb, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e uma equipe da Polícia Rodoviária Federal. Cerca de 15 funcionários participaram da retirada e um caminhão foi utilizado.

O secretário da Sedurb, Hildevânio Macedo, afirmou que outras publicidades serão retiradas. "Fizemos um mapeamento e observamos que praticamente 100% dos outdoors instalados na cidade apresentam alguma irregularidade", explicou. A estimativa é que 600 outdoors são irregulares.

Esse tipo de publicidade só pode ser instalado em áreas não edificadas, devem possuir autorização e estar em dia com as taxas de propaganda, segundo o Código de Posturas do Município. As dimensões permitidas são de 3,50m x 9,50m com moldura.

Fonte

 

Sedurb notifica empresas de publicidade em João Pessoa

26/02/2015 11h25 - Atualizado em 26/02/2015 11h25 

Empresas devem apresentar autorizações e comprovantes de pagamento.

Análise da Sedurb deve durar cerca de vinte dias.

 

Do G1 PB

Painéis luminosos de João Pessoa não estão de acordo com o Código de Posturas da cidade
(Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)

Foram notificadas, até esta quarta-feira (25), 22 empresas de publicidade que atuam em João Pessoa com instalação de outdoors e painéis luminosos. O objetivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é que os empresários compareçam à secretaria no prazo de até 48 horas para apresentarem as autorizações de publicidade e os comprovantes de pagamento das taxas.

“Todas elas devem trazer os documentos de autorização até a próxima sexta-feira [27]. A partir daí, vamos analisar todos os casos separadamente para saber se é possível a permanência dos outdoors e dos painéis de LED nos locais afixados”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo.
 

Ainda segundo o secretário, esse processo de análise deve durar cerca de vinte dias. Durante esse período, terá início o processo de retirada dos outdoors e painéis luminosos. “Caso as propagandas estejam irregulares, vamos novamente notificar essas empresas. Dessa vez, para a retirada dos outdoors e painéis. Se elas não obedecerem, será a Sedurb quem irá retirá-los”, explicou.

No dia 9 de fevereiro deste ano, houve uma reunião entre representantes da PMJP e das empresas de publicidade, com o objetivo de esclarecer as normas do Código de Posturas do Município sobre o assunto. “Todos os responsáveis estão cientes da situação. Tivemos uma reunião com as empresas e explicamos que elas precisam dar entrada no pedido para se regularizarem”, disse Macedo.

Ao G1, Hildevânio já havia adiantado que quase todos os painéis luminosos instalados em João Pessoa estão em desacordo com o Código de Posturas do município, que proíbe que qualquer tipo de anúncio seja afixado em áreas edificadas. A lei ainda proíbe que sejam instaladas publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que prejudiquem de qualquer maneira a vizinhança.

Além disso, alguns outdoors têm dimensões maiores do que a permitida pelo código, que é de 3,50m x 9,50m com moldura, sendo sua maior dimensão no sentido horizontal, e altura máxima de 6m acima do nível do solo.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano possui um número de telefone de contato caso a população queira denunciar algum tipo de poluição visual. O número é o (83) 3218-9151 e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Fonte

Painéis luminosos de João Pessoa devem ser retirados, diz secretário

22/02/2015 08h59 - Atualizado em 22/02/2015 08h59 

Anúncios publicitários não podem ser instalados em áreas edificadas.

Código de Posturas do município também limita as dimensões das placas.

Krystine Carneiro Do G1 PB

Painéis luminosos de João Pessoa não estão de acordo com o Código de Posturas da cidade
(Foto: Francisco França/Jornal da Paraíba)

Os painéis luminosos que estão instalados em alguns do principais corredores de João Pessoa vão ter que ser retirados. A informação foi confirmada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Hildevânio Macêdo. O motivo é que a maioria deles está em desacordo com diversos pontos do Código de Posturas do município.

“Tivemos uma reunião com as empresas e explicamos que elas precisam dar entrada no pedido para se regularizar na Sedurb. No entanto, de pronto, nós já verificamos que quase 100% dos painéis luminosos, também chamados de painéis de LED, estão instalados em áreas edificadas, onde já existe imóvel, e o Código de Posturas do município diz que só pode existir publicidade em terrenos não edificados”, explicou o secretário.

Além disso, alguns deles têm dimensões maiores do que a permitida pelo código, que é de 3,5m x 9,5m com moldura, sendo sua maior dimensão no sentido horizontal, e altura máxima de 6m cima do nível do solo. Os painéis estão localizados em grandes corredores de João Pessoa, como a Avenida Epitácio Pessoa, o Retão de Manaíra (Avenida Flávio Ribeiro Coutinho), a Rua Josefa Taveira, a Avenida Ruy Carneiro, Avenida Edson Ramalho e a Principal dos Bancários (Rua Sérgio Guerra).

O Código de Posturas de João Pessoa ainda proíbe que sejam instaladas publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que prejudiquem de qualquer maneira a vizinhança. A estudante de moda Camila Oliveira é pessoense e estuda em Fortaleza, mas sempre passa as férias na casa da mãe, que mora em um prédio no Retão de Manaíra. Ela diz que chega a se assustar com a luz dos painéis.

“Incomoda mesmo não sendo exatamente na frente da minha janela. O meu prédio fica virado para a rua de trás, mas noto sempre à noite. Mesmo com a luz acesa, quando estou concentrada, dá alguns clarões nos prédios vizinhos, refletindo. Levo um susto porque penso que é relâmpago ou que aconteceu algo ao redor”, relatou, explicando que as luzes também atrapalham na hora de dirigir. “Pra mim, que tenho astigmatismo, é ruim. Acho que é quando os painéis mais incomodam mesmo”, concluiu.

Outdoors também não podem ser instalados
em terrenos edificados (Foto: Rizemberg
Felipe/Jornal da Paraíba)

A reunião da Sedurb foi feita no dia 9 de fevereiro e, além de representantes das empresas donas dos painéis luminosos, teve a presença de agências de publicidade e de empresas proprietárias de outdoors na cidade. Todos foram informados das regras do Código de Posturas e se comprometeram a entregar um relatório à secretaria e se regularizar, segundo Hildevânio Macedo. Já a partir desta segunda-feira (23), os fiscais da Sedurb vão começar uma operação para notificar os donos de equipamentos de publicidade instalados em áreas irregulares.

Segundo levantamento feito pela Sedurb, o bairro onde mais são registrados casos de poluição visual em João Pessoa é Mangabeira, principalmente na Rua Josefa Taveira. Também existem muitas placas e outdoors irregulares em grandes corredores como a Avenida Beira Rio (Avenida José Américo de Almeida e Avenida Duarte da Silveira), a Avenida Cruz das Armas, a Avenida Ranieri Mazzilli, Avenida Pedro II, Avenida Ruy Carneiro, Avenida Tancredo Neves e Avenida Airton Senna.

Regularização
Tanto letreiros quanto anúncios devem ter autorização da Sedurb para serem instalados. Segundo Hildevânio, o interessado deve apresentar o projeto básico na prefeitura para ser avaliado pela Sedurb. Se o projeto estiver de acordo com as regras do Código de Posturas, a secretaria emite a autorização de no máximo 12 meses e o proprietário deve pagar as taxas devidas.

Fonte

MPPB encontra irregularidades após vistoria em cemitério de João Pessoa

20/02/2015 13h01 - Atualizado em 20/02/2015 13h51 

Abertura de passagem e jazigos quebrados são alguns dos problemas.

Prefeitura diz que manutenção será feita para readequar o local.

 

Do G1 PB

Entre irregularidades, está portão que dá acesso a uma comunidade na parte de trás do cemitério
(Foto: Herbert Clemente/Jornal da Paraíba)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encontrou uma série de irregularidades no Cemitério Senhor da Boa Sentença, no bairro do Varadouro, em João Pessoa. Acúmulo de lixo, pneus expostos que podem ser foco de mosquito da dengue, jazigos abertos, falta de poda de árvores e a abertura de um portão para uma comunidade são os principais problemas apontados pelo órgão durante uma inspeção realizada na quinta-feira (19).

De acordo com o promotor João Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Social de João Pessoa, que participou da inspeção, a fiscalização do MPPB foi para verificar o cumprimento de um Inquérito Civil Público em relação à preservação e manutenção do ambiente. No segundo semestre de 2014, o órgão já havia realizado uma vistoria relativa ao mesmo inquérito.

Entre as irregularidades, o promotor destaca a abertura de um portão em um muro que dá acesso a uma comunidade na parte de trás do cemitério. “É um problema sério esta porta dar acesso à comunidade. Tem denúncia de tráfico de drogas e de armas naquele local. A prefeitura já reconstruiu o muro duas vezes e a comunidade a destruiu. Depois disso a prefeitura regularizou e construiu o portão, mas o cemitério não é passarela para comunidade nenhuma”, declarou João Barbosa.

Na inspeção, o Ministério Público também detectou problemas quanto às árvores do local, que estariam sem poda de galhos e copas e que poderiam danificar os túmulos, além de encontrar lixo acumulado em espaços comuns do local e pneus velhos com acúmulo de água. As grades da fachada do cemitério também foram alvo da fiscalização. “Essas grades fizeram parte do acervo da Praça João Pessoa há muito tempo e é algo que tem que ser mantido”, frisou o promotor.

Ainda de acordo com o MPPB, uma Ação Civil Pública pode ser instaurada caso a prefeitura não resolva a situação. “O ministério vai aguardar a conclusão do relatório dessa inspeção que vai verificar, dentro do que foi feito pela prefeitura e do que falta fazer, a viabilidade da instauração da açao”, concluiu João Barbosa.

Conforme o chefe da divisão de Arborização e Reflorestamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Anderson Fontes, duas podas e a remoção de uma árvore doente serão determinadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para este ano. “A primeira etapa será entre março e abril, como preparação para as chuvas e ventos fortes que podem provocar acidentes com os galhos desequilibrados. A segunda etapa é de conformação para deixá-las mais bonitas e organizadas, que deve acontecer entre setembro e outubro”, informou.

O chefe da divisão de Cemitérios da Sedurb, Willams Viana, explicou que está sendo feito um cadastramento dos proprietários de concessão de túmulos, que são os responsáveis pela manutenção dos jazigos. “Eles precisam vir com os documentos, farão o reconhecimento dos túmulos e verificarão se precisam de manutenção, que não é uma questão da prefeitura”, explicou.

Quanto à abertura do portão para passagem pública, a assessoria de comunicação da Sedurb garantiu que o órgão nunca aprovou a passagem existente atrás do cemitério e relatou que a abertura foi fechada cerca de oito vezes, mas as pessoas acabavam destruindo a obra.

 

Fonte

Gramas e mudas de plantas são roubadas de vias de João Pessoa

17/08/2014 17h29 - Atualizado em 17/08/2014 17h30 

Polícia e Ministério Público foram acionados pela Prefeitura de João Pessoa.

Furtos de gramas e mudas de plantas foram identificadas pela Sedurb.

 

Wagner Lima  

Do G1 PB

Grama de canteiros em João Pessoa foram
roubadas (Foto: Sedurb/Arquivo)

 

O trabalho de recuperação paisagística dos principais corredores e rotatórias de João Pessoa tem encontrado um desafio: conter o roubo de gramas e mudas de plantas. Desde março deste ano, quando começou a primeira etapa do projeto 'Cidade Jardim', a Diretoria de Paisagismo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) registrou o roubo de 86 metros quadrados de grama nas avenidas João Machado, no Centro, e João Cirilo Silva, no Altiplano Cabo Branco, além do furto de mais de 200 mudas de plantas. 

 

O prejuízo de R$ 2.687,28 embora pareça pouco, representa vandalismo contra o bem público e também roubo, segundo o titular da diretoria, Sérgio Chaves. Na Avenida João Cirilo da Silva, no Altiplano, foram roubados 60 metros quadrados e na Avenida João Machado, no Centro, outros 26 metros quadrados. Do canteiro da via central de João Pessoa também foram furtadas mais de 200 mudas de plantas recém plantadas. As equipes da Sedurb iniciaram a reposição das gramas e mudas de plantas nas áreas em que houve o roubo.

O diretor de Paisagismo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Sérgio Chaves, afirmou que por ser tratar de uma obra que melhora o visual urbanístico, os roubos surpreenderam o setor. “O que mais tem nos assustado é o roubo de gramas e mudas na cidade. A gente tem percebido que isso tem ocorrido no período da noite e em áreas em que a grama foi colocada há menos de 30 dias, período em que ela ainda está se enraizando por completo no solo”, explicou.
 

Cada muda custa em torno de R$ 8,50, o que equivale ao prejuízo apenas com mudas de R$ 1,7 mil, além do gasto com a reposição do material. O metro quadrado de grama licitado custa R$ 8,20.

 

Por conta da ocorrência em mais de um dos corredores, o diretor de Paisagismo da capital, Sérgio Chaves, comunicou à Promotoria do Meio Ambiente, Polícia Militar e Guarda Municipal sobre os constantes roubos identificados nessas áreas. “A gente tem pedido à população que quem encontrar veículo parado sem adesivo da prefeitura nesses canteiros retirando material ligue para a polícia e denuncie. Quanto maior o fluxo de veículos nos corredores mais a dificuldade desses furtos voltarem a ocorrer”, reforçou.
 
Projeto Cidade Jardim
O trabalho de recuperação paisagística integra o programa 'Cidade Jardim' da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), que foi iniciado em meados do mês de março de 2014. As avenidas João Machado e Nina Lima foram os dois primeiros corredores a passarem por essa intervenção.

Na Avenida João Machado foram implantados 2.600 metros quadrados de grama das imediações da Maternidade Cândida Vargas até a Igreja de Lourdes. Na Nina Lima, mais 6.885 metros quadrados de grama. Outra área com obra de paisagismo concluído é a João Cirilo Silva, no Altiplano, com mais 1.907 metros quadrados.

 

Equipes estão repondo gramas nas vias em que
se registrou os roubos (Foto: Sedurb/Arquivo)

Atualmente, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa está recuperando os canteiros da Avenida João Maurício, em Manaíra, e Ranieri Mazilli, no Cristo.

Em uma segunda etapa há a projeção da Sedurb de contemplar as avenidas Cruz das Armas, no bairro de mesmo nome; Beira Rio, que corta Torre, Expedicionários, Tambauzinho e Miramar; e Hilton Souto Maior, no José Américo.

Para a área central, além do Parque Solon de Lucena, que deve ter um projeto específico, serão inseridas no projeto de reurbanização 'Cidade Jardim' os canteiros das avenidas Maximiano Figueiredo e Camilo de Holanda.

Manutenção
Por dia, a Sedurb utiliza os doze carros-pipa próprios com a capacidade cada um de 12 mil litros para regar os canteiros das avenidas João Machado e Nina Lima, no Centro; Epitácio Pessoa; e Avenida João Cirilo Silva até as imediações da Estação Cabo Branco, no Altiplano Cabo Branco, até o Quadramares.

 

 

Fonte

 

 

 

Sedurb já recolheu mais de 1.500 garrafas de vidro no ‘São João Pra Valer’

24/06/2014 - 17:09 

A medida é para garantir a segurança das pessoas que vão curtir a festa. 

 

 A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), já trocou mais de 1.500 garrafas de vidro com as de plástico durante os três dias de ‘São João Pra Valer’, realizado no Busto de Tamandaré. A medida é para garantir a segurança das pessoas que vão curtir uma das festas mais populares do Brasil.
 
Sessenta fiscais e agentes de controle urbano da Sedurb estão distribuídos em três pontos de trocas de garrafas de vidro por assemelhados de plástico, situados no entorno do Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco. A intenção é evitar o uso potencialmente perigoso do vidro em brigas, crimes e acidentes.
 
“As pessoas podem curtir o São João Pra Valer em paz, porque a segurança no entorno do Busto de Tamandaré está garantida. A Prefeitura de João Pessoa pensou em tudo para garantir o bem-estar do forrozeiro, inclusive na troca das garrafas de vidro com assemelhados de plástico”, garantiu o secretário adjunto da Sedurb, José Gadelha Neto.
 
Segurança – Cerca de 400 homens das polícias Civil e Militar, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e efetivo particular participam do esquema de segurança integrada durante os dias de shows do São João Pra Valer no Busto de Tamandaré.
 
Programação – Nesta terça-feira (24), dia de São João, a banda Luan Estilizado sobe ao palco e promete um passeio por todos os clássicos do forró com arranjos diferentes, em que são introduzidos instrumentos elétricos, tais como a guitarra e o teclado. Antes, no entanto, as apresentações da noite serão abertas pelo Forró da Xeta.

Secom-JP

Fonte

Empresas notificadas por poluição visual

Ação da Sedurb visa a coibir o excesso de propagandas, outdoors, banners e cartazes expostos de forma irregular em toda a cidade.

Publicado em 27/03/2014 às 06h00

Othacya Lopes

Rizemberg Felipe

Operação começou em outubro do ano passado e já emitiu 108 notificações

 

O projeto de despoluição visual das principais avenidas, ruas e praças de João Pessoa já emitiu 108 notificações desde o início da operação, em outubro do ano passado. 

 

O objetivo da ação, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP),é coibir o excesso de propagandas, outdoors, banners, placas e cartazes expostos de forma irregular em toda a cidade. Só esta semana o órgão notificou 16 empresas com outdoors situados em terreno público.

De acordo com o diretor de serviços urbanos da Sedurb, Flávio Monteiro, o início dos trabalhos aconteceu com diálogo e notificação administrativa de empresas que possuíam as publicidades irregulares. Para tanto, o órgão deu prazos de 10 dias para a retirada das propagandas.

“Foram 108 notificações desde o início do projeto, essas envolvem todo tipo de publicidade. Até agora 92 outdoors foram retirados, o que implica em dizer que o diálogo com as empresas tem sido bastante positivo”, afirmou.

Apesar da retirada estar sendo efetuada pelas empresas responsáveis, após o vencimento do prazo a Sedurb também inicia os trabalhos de remoção das propagandas. Atualmente, os trabalhos estão voltados para a remoção de placas de canto de calçada, conforme explicou Monteiro.

“Essas placas são inúmeras e apenas duas empresas responsáveis, então foram duas notificações apenas. Como sentimos que os trabalhos estavam lentos, enviamos equipes para também efetuarem a retirada dessas placas”, informou. Até agora o órgão já removeu 60 placas desse tipo.

Além da retirada de outdoors e placas, o diretor de serviços urbanos informou que diariamente a Sedurb apreende faixas colocadas em locais impróprios. “Nós vamos fiscalizando tudo.

Dividimos a cidade em oito regiões, das quais quatro já foram alvo de fiscalizações. Estamos com ações contínuas e já é inúmera a quantidade de propagandas que tiramos da cidade”, disse.

Segundo Monteiro, no início da operação foi feito um trabalho de conscientização com a própria população, para coibir a colagem de propagandas em postes e pontos de ônibus. “A gente não tem nem um número exato de propagandas que já foram retiradas. A cidade está ficando, aos poucos, despoluída.

É um processo gradativo, mas nossa intenção é chegar a 100% dos bairros da capital”, acrescentou.

De acordo com o diretor de serviços urbanos da Sedurb, os trabalhos tiveram início nas vias de maior movimentação, pois são os locais alvo das empresas de publicidade, porém as ações serão voltadas para toda a cidade.

Essa semana, os trabalhos realizados pela Sedurb estão voltados para o Centro Histórico, onde o órgão está detectando propagandas que coíbam a visibilidade da fachada dos prédios ali localizados.

Segundo Flávio Monteiro, o Centro Histórico possui regras específicas no Código de Posturas Municipal com relação à instalação de publicidades. Esta semana, as fiscalizações estão acontecendo no intuito de orientar donos de lojas daquela localidade a retirarem propagandas que estejam impedindo a visibilidade no local.

De acordo com Flávio Monteiro, a intenção maior do projeto é diminuir a quantidade de informes presentes em toda a cidade.

A população também pode fiscalizar a presença de publicidades irregulares pela cidade através do número 3218-9155.

Fonte

Justiça Federal tem 30 ações por ocupação irregular do litoral da PB

18/03/2014 10h12 - Atualizado em 18/03/2014 12h37 

Maior concentração de casos está em João Pessoa, Cabedelo e Conde.

Cinco barracas da Praia do Poço estão sendo derrubadas nesta terça-feira.

 

Wagner Lima  

Do G1 PB

  

Ao todo, cinco barracas estão sendo derrubadas
nesta segunda-feira (18) na praia do Poço,
em Cabedelo (Foto: Walter Paparazzo/G1)

A ocupação irregular de casas e estabelecimentos comerciais no litoral da Paraíba resultou em 30 ações que estão tramitando na Justiça Federal, segundo a superintendente do Patrimônio da União, Daniella Bandeira. A maior concentração de ocupações irregulares está em João Pessoa, Cabedelo e Conde. Na manhã desta terça-feira (18), o órgão juntamente com as polícias Civil, Federal, além da Guarda Municipal e equipe de apoio da Prefeitura de Cabedelo iniciaram a demolição de cinco barracas na Praia do Poço.

Daniella Bandeira destacou que a Superintendência do Patrimônio da União está realizando o mapeamento do litoral de João Pessoa, Cabedelo e Conde para, em seguida, planejar as remoções.

“No Bessa, nós identificamos novas ocupações de estabelecimentos e a Sedurb está fazendo o levantamento. Não vamos esperar uma decisão judicial porque são ocupações recentes”, disse. No Conde, os principais alvos de fiscalização e monitoramento têm sido as praias de Jacumã, Tabatinga e Coqueirinho, segundo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Superintendente do Patrimônio da União,
Daniella Bandeira, diz que órgão está fazendo
levantamento (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Diferente das ocupações irregulares do Bessa, as praias do Cabo Branco e Tambaú tiveram a sessão de uso aprovada para as duas áreas pela SPU. Após a formalização, segundo Daniella Bandeira, será iniciado o processo licitatório que será realizado pela Prefeitura de João Pessoa para escolher quem ocupará essas áreas de quiosques de forma totalmente legalizada.

Residências
Em 2010, a Superintendência do Patrimônio da União determinou o recuo de várias residências que haviam invadido a área de Marinha, na praia do Bessa. Atualmente, segundo a superintendente do órgão, Daniella Bandeira, existem seis residências consideradas irregulares que resultaram em ações na Justiça para resolver o impasse.

 

Fonte

 

 

Sedurb retira das ruas propaganda irregular

Infratores serão punidos com a retirada da propaganda e pagamento de multa.

Publicado em 27/12/2013 às 07h16

  

Venessa Furtado
  
Nos últimos 6 meses, mais de 600 faixas, cartazes, letreiros, placas e outdoors com propagandas irregularidades instaladas em áreas públicas foram apreendidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) e levados para o depósito municipal, localizado no bairro do Varadouro.
 
Apesar do volume, o coordenador de Fiscalização de Poluição Visual da Sedurb, Zabdiel Gomes, assegura que o trabalho, atualmente realizado por apenas 12 agentes, deve ser intensificado nos primeiros dias do novo ano com uma grande operação com o objetivo de notificar os pontos que mais concentram propaganda irregular em ruas, avenidas e áreas de domínio de rodovias.
 
“As apreensões acontecem apenas após a notificação das empresas e responsáveis pela propaganda, que têm o prazo de 72 horas para retirada. Quando isso não acontece, nossa equipe vai ao local, retira o equipamento, leva para o depósito da prefeitura e aciona a Justiça e o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social. A infração gera multas que podem ultrapassar os R$ 12 mil, dependendo da área e reincidência.
 
Na primeira grande operação do ano iremos em busca dos outdoors que margeiam irregularmente as rodovias, as propagadas em ônibus, que embora privados dependem de concessão pública para seu funcionamento, bem como de toda propaganda que obstrua os passeios públicos”, afirmou Zabdiel Gomes.
 
Um dos locais onde a ação de notificação surtiu efeito este ano e foram retiradas as placas irregulares foi no bairro Valentina de Figueiredo, na zona sul da capital, mas precisamente no entorno do 5º Batalhão da Polícia Militar. Lá, os agentes da Sedurb realizaram a notificação e de forma educativa solicitaram a retirada, que foi prontamente atendida pelas empresas e pessoas físicas responsáveis pelas placas.
 
O representante da Sedurb informou ainda que é de conhecimento público a poluição visual hoje existente em João Pessoa e que grandes ações serão periodicamente realizadas para limpar a cidade. “Não há como precisar um bairro da cidade onde a panfletagem se destaque, no entanto, a poluição visual se intensifica consideravelmente nos principais corredores da cidade, tais como a Josefa Taveira, em Mangabeira, avenida Cruz das Armas, no entorno nas Três Lagoas, e na avenida Ranieri Mazzile, no Cristo Redentor.
 
Quanto à área que concentra propagandas irregulares nos trechos das rodovias federais que passam pela capital, Zabdiel Gomes informou que a prefeitura entrou em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) para ajudar na identificação e fiscalização. “Ao longo desses últimos seis meses realizamos um levantamento e demos início às ações de fiscalização e notificação. No entanto, nesses últimos dias do ano estamos empenhados na fiscalização dos comerciantes ambulantes que vão trabalhar no Réveillon. Para suprir esse tempo em que não estaremos tão empenhados na fiscalização da propaganda irregular é que realizaremos uma mega operação já nas primeiras semanas de 2014”, assegurou o coordenador de Fiscalização da Sedurb.

Fonte

MP quer lista de empresas legais de outdoor

Órgão solicitou à Sedurb,  a relação de todas as empresas que estão regularizadas para a veiculação de propaganda e publicidade por outdoors.

 

Publicado em 19/10/2013 às 06h00

Katiana Ramos

Kleide Teixeira

Para que os materiais de propaganda circulem na capital é necessário autorização da prefeitura

 

A poluição visual em João Pessoa, provocada por cartazes colados em postes e pontos de ônibus, placas, além dos outdoors, chamou a atenção do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre a legalização das propagandas nas ruas da cidade. O órgão solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da capital (Sedurb) a relação de todas as empresas que estão regularizadas para a veiculação de propaganda e publicidade por outdoors. O prazo estabelecido pelo MPPB será de 15 dias, a contar da última quarta-feira.

 

De acordo com o Código de Posturas do Município, contido na Lei Complementar nº 07/1995, para que os materiais de propaganda circulem na capital é necessário autorização da prefeitura e obediência aos critérios contidos no documento, com relação a cores, iluminação, tamanhos de letras. Se a propaganda infringir as regras, a empresa ou responsável pela distribuição do material irregular poderá ser penalizado com multas e recolhimento do material.
 
A Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social determinou ainda que Sedurb e Secretaria de Planejamento (Seplan) informem as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema da publicidade irregular, notificações sobre alvará de funcionamento, quantidade e locais onde estão instalados os meios de publicidade. As secretarias deverão encaminhar um relatório técnico, inclusive com fotografias, que comprovem o cumprimento das regras determinadas pelo Código de Postura do Município.

O diretor de serviços urbanos da Sedurb, Flávio Monteiro, informou que a determinação do MPPB será atendida e as vistorias técnicas para identificar as irregularidades nos materiais de propaganda distribuídos pela cidade já foram iniciadas.
 
Segundo ele, as empresas que não estavam cumprindo o que manda o Código de Posturas foram notificadas e algumas tiveram o material irregular recolhido. “Estamos verificando tudo que pede o Código de Posturas do Município e verificando a procedência da empresa, para saber se ela tem licença para funcionamento e se está em dia com os tributos municipais”, explicou.
 
As empresas ou responsáveis por propagandas e material publicitário implantado em área pública que não estiver licenciado ou com irregularidades no recolhimento de tributos ou taxas podem ser punidos, conforme o Código de Posturas do Município.
 
O documento alerta ainda que os materiais com defeito ou mau estado de conservação, não atendam à intimação do órgão competente quanto à remoção do meio, colocar materiais de propaganda e publicidade em locais proibidos também são consideradas infrações. Além das multas, as empresas ou responsáveis podem estar sujeitos à suspensão da licença.
 
Esta semana, o JORNAL DA PARAÍBA flagrou a colagem de cartazes em postes recém-instalados na orla do Altiplano, em João Pessoa.

Fonte

Internauta flagra queda de árvore após chuvas em João Pessoa

30/08/2013 15h43 - Atualizado em 30/08/2013 15h43

Acidente derrubou um fio de energia elétrica.
Sedurb já fez retirada da árvore e limpeza do local.

 

Leandro Matias de Araújo Internauta, João Pessoa, PB

 

 

Árvore caiu após fortes chuvas na manhã desta sexta-feira (30)
(Foto: Leandro Matias de Araújo)

O internauta Leandro Matias de Araújo enviou ao quadro de jornalismo colaborativo VC no G1 o flagra de uma árvore que não resistiu e caiu após as fortes chuvas na manhã desta sexta-feira (30) na Rua Celina da Costa Machado Chaves, no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Apesar de ser uma árvore de grande porte, apenas um fio de uma residência foi derrubado. O acidente não deixou feridos.

 

“Estava no escritório onde trabalho quando escutei o barulho. A árvore estava caída na frente da casa vizinha, que está desocupada, e derrubou apenas um fio. Normalmente as pessoas estacionam embaixo da árvore por causa da sombra, mas no momento nenhum veículo estava estacionado lá”, contou.

 

Leandro informou ainda que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) foi até o local e recolheu a árvore, fazendo também a limpeza da rua.

 

Nota da Redação: a Sedurb confirmou que o serviço foi feito ainda pela manhã, e disse que caso outro caso parecido aconteça, as pessoas devem procurar o setor de paisagismo da secretaria, através do telefone 3218-9183. A assessoria de imprensa da Energisa explicou que nenhuma reclamação por falta de energia foi feita no bairro do Altiplano, provavelmente porque a casa afetada está desocupada.

 

Fonte