31/03/2017 às 14:26
A
Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar quatro sessões
especiais, uma solene e uma audiência pública entre os dias 3 e 7 de
abril.
De acordo com setor de
Cerimonial da Casa, serão realizadas três discussões: a revisão do Plano
Diretor, a erosão e degradação na Barreira do Cabo Branco e a Reforma
da Previdência; e três homenagens a instituições e personalidades da
Capital paraibana.
Na segunda-feira
(3), às 10h30, acontece a primeira sessão especial da semana para
debater “a importância da construção de um processo participativo para
revisão do Plano Diretor de João Pessoa”.
A discussão, proposta pelo vereador Tibério Limeira (PSB), deverá ser realizada no plenário da Casa.
Em
sua justificativa, o propositor da discussão afirma que o Instituto de
Arquitetos do Brasil na Paraíba (IAB/PB) recomenda que este trabalho
seja iniciado este ano para a obtenção de resultados satisfatórios neste
documento que implica em profundas alterações na vida urbana durante
uma década.
De acordo com Tibério
Limeira, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo (FAU-US), arquiteto e urbanista Nabil Bonduki,
estará presente na discussão. Ele coordenou o Plano Diretor Estratégico
na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), que envolveu uma metodologia
de participação exemplar, premiada e reconhecida nacional e
internacionalmente pela excelência no processo.
Ainda
na segunda-feira, às 15h, está programada, na Sala da Presidência da
CMJP, uma reunião com os presidentes das Câmaras Municipais da Região
Metropolitana de João Pessoa para discutir a realização do Primeiro
Seminário sobre Mobilidade Urbana da Grande JP.
O
seminário foi proposto pelo presidente da CMJP, vereador Marcos
Vinícius (PSDB), com o objetivo de discutir e solucionar problemas em
comum dos municípios vizinhos à Capital paraibana.
A discussão sobre os problemas de erosão e degradação na Barreira do Cabo Branco está prevista para terça-feira (4), às 15h.
A audiência pública foi proposta pelo vereador Bruno Farias (PPS) e acontecerá na sede do Legislativo Municipal.
De
acordo com Bruno Farias, deverão participar da audiência autoridades
federais, estaduais e municipais, Ministério Público Federal e Estadual,
sociedade civil organizada, e toda população da cidade de João Pessoa,
para que haja ampla discussão e publicidade sobre um tema de extrema
relevância para a Capital paraibana.
Na quarta-feira (5), às 15h, acontecerá uma sessão especial alusiva aos 95 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
O vereador Helton Renê (PCdoB) propôs a celebração, que deverá acontecer no Plenário da CMJP.
Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país.
Viveu
60 anos na clandestinidade, foi perseguido pelo regime militar, dirigiu
a Guerrilha do Araguaia em 72-75 e ao fim da ditadura, alcançou a
legalidade.
O PCdoB guia-se pela teoria científica de Marx, Engels e Lênin, e desenvolvida por outros revolucionários.
Ainda
na quarta-feira, às 20h, será realizada uma sessão solene para entrega
do Título de Cidadã Pessoense à fundadora e presidente da Associação
Paraibana de Autismo (APA), Hosana de Freitas Carneiro.
O
parlamentar Bruno Farias propôs a homenagem e solenidade, que
acontecerão no Hotel Hardman, na av. João Maurício, na orla de Manaíra.
Natural
de Riacho dos Cavalos, no interior da Paraíba, Hosana de Freitas
Carneiro, é empreendedora social atuando em prol das pessoas com autismo
e seus familiares. É a atual presidente da da Associação Paraibana de
Autismo (APA).
Os 55 anos do Hospital
Napoleão Laureano serão comemorados em sessão especial prevista para
quinta-feira (6), às 11h, no plenário da CMJP.
Na
ocasião, o vereador propositor da celebração, Fernando Milanez Neto
(PTB), vai homenagear os diretores da instituição: Antônio Carneiro
Arnaud (presidente) e Ivo Sérgio Correia Borges da Fonseca (geral).
O
Hospital Napoleão Laureano é a unidade principal da Fundação Napoleão
Laureano, entidade filantrópica e de utilidade pública Federal, Estadual
e Municipal, e por ela é mantido, dirigido e administrado, e tem por
finalidade: tratar de pessoas portadoras de enfermidade neoplásicas;
servir de campo de aprendizado nas atividades relacionadas à assistência
médica hospitalar; contribuir para a educação sanitária da comunidade;
colaborar no aperfeiçoamento de profissionais relacionados à assistência
à saúde e estudo científico.
Também
na quinta-feira e no plenário da Casa, às 15h, acontece a última sessão
especial do período, proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT), para
debater o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de Reforma da
Previdência.
“A reforma da
previdência penaliza os milhares de trabalhadores pessoenses, deixando
praticamente impossível a consolidação das aposentadorias por parte dos
trabalhadores, ligados aos segmentos de menor renda, assim como retirará
as conquistas das mulheres. Essa reforma possui um conjunto de medidas
que, se aprovadas, deverão impactar a vida dos trabalhadores de
praticamente todos os segmentos da sociedade pessoense, portanto precisa
ser debatida e estudada profundamente, sobretudo para que o Poder
Legislativo Municipal possa também se apropriar e contribuir com o tema
em questão”, justificou Marcos Henriques.
