Instituto remove 35 placas publicitárias de prédios históricos de Campina Grande

Fiscalização visa a preservar patrimônio histórico e já flagrou irregularidades em 91 prédios. 

 

Por G1 PB

06/07/2017 19h08

 

Rua Maciel Pinheiro é um dos exemplos de aplicação da Art Decó na
arquitetura de Campina Grande (Foto: Ligia Coeli/G1/Arquivo)

 

Pelo menos 35 placas de publicidade foram retiradas de prédios históricos no Centro de Campina Grande, durante fiscalização do instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). A ação começou na terça-feira (4) e até esta quinta-feira (6) encontrou irregularidades em 91 estabelecimentos na Rua Maciel Pinheiro.

 A fiscalização estava na pauta de um Inquérito Civil do Ministério Público Estadual. Dos 91 estabelecimentos, 35 deles tiveram suas placas e letreiros removidos pela equipe do Iphaep, porque tinham mais de 50 cm de altura.

O objetivo da fiscalização é preservar o patrimônio e prédios históricos da cidade de Campina Grande. "As lojas ficarão sem placas, até que os proprietários apresentem um projeto, e que ele seja aprovado, pelo setor de arquitetura do Instituto do Patrimônio estadual", explicou a diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueiredo

A rua Maciel Pinheiro está localizada no perímetro de delimitação do Centro Histórico de Campina Grande e contempla 91 imóveis comerciais. A área foi tombada pelo Iphaep, por meio do Decreto nº 25.139, de 2004, por conter elementos arquitetônicos do art déco.

A proposta de promover a regularização das placas do Centro Histórico de Campina Grande surgiu em 2011, quando o Ministério Público de Campina Grande foi procurado por um grupo de turistas e pesquisadores, que se sentiram incomodados pela poluição visual da área.

Na época foi aberto um Inquérito Civil Público e foram acionados a Prefeitura de Campina Grande e o Iphaep, para que promovessem a regularização das placas consideradas irregulares. 

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Iphaep empossa novos conselheiros e suplentes do órgão deliberativo

terça-feira, 29 de novembro de 2016 - 18:11 

       

 

Quatorze novos membros do Conselho de Proteção de Bens Históricos Culturais do Iphaep foram empossados na tarde desta terça-feira (29). Numa solenidade que começou às 14h e se encerrou às 15h30, o Conpec deu assento, para um período de dois anos (2016/2018), aos novos conselheiros e suplentes, representantes de órgãos governamentais e não governamentais.

Foram empossados os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraíba - OAB/PB (Sérgio Alberto Bacelar/Rafael Carneiro Arnaud Neto), Sindicato da Construção Civil - Sinduscon (Raimundo Gilson Freire/José William Leal), Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Sudema (Elisana Dantas da Silva/Nahya Caju), Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro da Paraíba - Comeg/PB (Maria Betânia Matos/Janizete Rangel Pontes), Associação Paraibana dos Amigos da Natureza - Apan (Socorro Fernandes/Rossana da Costa Silva), Associação Paraibana de Imprensa - API (João Pinto/Sandra Moura) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba - Famup (Amaro Muniz/Valério Moura Tomaz).

Também foram empossados os conselheiros do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB/PB (Fabiano Duarte Rocha/Paula Ismael), Ibama/PB (Ronilson José da Paz/Priscila Torquato Tavares), Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba - IHGP (Carlos Azevedo/Adauto Ramos), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan (Claudio Nogueira/Christiane Finizola Sarmento), Ministério Público Estadual (João Geraldo Carneiro/José Farias de Souza Filho), Academia Paraibana de Letras - APL (Damião Ramos Cavalcanti/Itapuan Botto Targino) e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - Crea/PB (Corjesu Paiva dos Santos/Maria Aurília Vieira).

Eles vieram se somar aos três outros conselheiros que já haviam tomado posse em abril deste ano e que foram indicados pelos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Cultura - Secult (Adriana Uchôa/Patrícia Fabriana Souza), Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU (Cristiano Rolim/Paulo Sérgio Peregrino) e Procuradoria Geral do Estado - PGE (Gilberto Carneiro da Gama/Francisco Monteiro da França).

Na ocasião da posse, a diretora executiva patrimônio estadual, Cassandra Figueiredo, destacou que o Conpec, enquanto órgão colegiado e deliberação superior do Iphaep, se vê diante de embates;  de pedidos de tombamentos e de questões complexas de projetos. “Por isso, independente do estilo e da compreensão de cada conselheiro, é preciso que a gente tenha um compromisso: o olhar da preocupação, pensando na proteção do bem cultural, para que se preserve a memória e identidade da cidade e da Paraíba”.

O conselheiro Damião Cavalcanti, representante da Academia Paraibana de Letras, destacou o empenho da diretora executiva do Iphaep em alguns episódios recentes, que necessitaram da ação mais enérgica do órgão, no sentido de preservar a memória de João Pessoa. Segundo lembrou o conselheiro da APL, é preciso que o Iphaep seja o Iphaep. “E a diretora Cassandra tem se mostrado destemida, corajosa e com responsabilidade social”, ratificou o professor Damião.

“Somos quixotestos. Temos que, a cada dia, fortalecer a luta, que é muito desigual, para preservar nossa história e memória”, concluiu a diretora do Instituto do Patrimônio estadual, Cassandra Figueiredo.

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IAB-PB pede suspensão de obra de reforma da Lagoa em João Pessoa

12/09/2014 17h46 - Atualizado em 12/09/2014 17h46 

Prefeitura só tem autorização para obras de infraestrutura, diz instituto.

Presidente defende concurso público para a escolha do projeto. 

Do G1 PB

 

2ª fase do projeto de revitalização conta com píer, mirante para exercício
e contemplação da natureza, área para apresentações artísticas,
teatro de arena e área infantil, entre outros (Foto: Divulgação/PMJP)

 

O departamento Paraíba do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PB) protocolou, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), um pedido de embargo das obras de revitalização e modernização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, em João Pessoa. Segundo o presidente do instituto, Fabiano de Melo, a Prefeitura não tem autorização do Iphaep para realizar reformas no local.

  

Segundo o presidente, existem duas obras, uma de infraestrutura, que é a dragagem da Lagoa, em que estão dando mais profundidade e criando um dreno para evitar que ela transborde com as chuvas, e a outra é a reforma do Parque, que são as imagens que a Prefeitura tem divulgado.

 

"O que foi discutido e autorizado no Iphaep é a reforma de estrutura, a subterrânea. A troca de piso, o píer, as quadras e os equipamentos, o que eles estão chamando de ‘revitalização’ - que é um termo equivocado porque lá já existe vida -, essa reforma em si não foi nem passada para o Iphaep. O que a gente está questionando é como a Prefeitura anuncia uma obra, divulga essas imagens, de um projeto que não chegou nem no órgão que autoriza”, disparou.

Fabiano explicou que todo o Parque Solon de Lucena e o conjunto do Lyceu são tombados e para serem reformados precisam seguir uma série de regras. “Divulgar essas imagens é super leviano. Vamos dizer que eles conversem com o Iphaep e o órgão proíba o deck de madeira. Como a população vai ficar? Ela já recebeu a notícia que vai ter o deck. E não é culpa do Iphaep, é de quem não cumpriu o trâmite necessário, mínimo”, disse.

 

O que a gente está questionando é como a Prefeitura anuncia uma obra, divulga essas imagens, de um projeto que não chegou nem no órgão que autoriza"

Fabiano de Melo,
presidente do IAB-PB

 

O IAB também questiona a autoria do projeto da reforma do Parque Solon de Lucena. Segundo Fabiano de Melo, é necessário que seja feito um concurso público de projetos, com a participação da população. “O IAB no Brasil todo defende que os projetos importantes, de grande escala para a cidade, sejam feitos a partir de uma discussão com a população e não entre quatro paredes por um arquiteto que ninguém conhece e que vai fazer as coisas da cabeça dele”, ressaltou, lembrando da reforma do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, cujo projeto foi escolhido por meio de um concurso.

“O caso da Lagoa é muito sério porque é o cartão postal da cidade. Por mais que a Prefeitura faça projetos arbitrários, como foi caso da Avenida Beira Rio, o caso da Lagoa é mais grave porque é um símbolo”, comentou.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) e a assessoria de imprensa informou que o órgão ainda não foi notificado e que só vai se pronunciar quando tiver oficialmente conhecimento sobre o pedido de embargo.

Projeto da reforma ainda não foi autorizado pelo Iphaep,
diz IAB (Foto: Divulgação/PMJP)

O projeto
As obras de infraestrutura do Parque Solon de Lucena tiveram início em abril deste ano. A primeira fase do projeto compreende o trabalho de desassoreamento, com a retirada de toneladas de areia e detritos da Lagoa. O objetivo é solucionar os problemas de inundação no período de chuva.

A segunda fase do projeto prevê a construção de um píer às margens da lagoa, um mirante para exercício e contemplação da natureza, área para apresentações artísticas, teatro de arena e área infantil. Ainda está prevista a construção de uma área para o comércio de artesanato e quiosques de alimentação, além de uma área com quadra poliesportiva, vôlei de praia, pista de cooper, pista de skate, ciclovia, local para aluguel de bicicletas e esporte náuticos, como pedalinho, caiaques e canoagem.

A Prefeitura também pretende fazer o reflorestamento do Parque e reforçar a iluminação e a segurança. O investimento total é de R$ 40 milhões, segundo informações da Seplan.

 

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Prédios históricos estão em risco

Defesa Civil entregou ao MPPB o mapeamento das áreas de risco da capital; imóveis históricos que apresentam risco foram interditados.

Publicado em 08/05/2013 às 06h00

Luzia Santos

Francisco França

Iphaep está finalizando o levantamento dos imóveis tombados na capital e a atual situação física deles

João Pessoa possui 12 imóveis que integram o acervo histórico, artístico e cultural da capital que estão na iminência de ruir. A informação faz parte do mapeamento das áreas de risco de João Pessoa, apresentado ontem ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). O documento foi entregue pela Defesa Civil de João Pessoa durante reunião na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do MP, com representantes do poder público municipal.
 
Na ocasião, a Defesa Civil apresentou também um relatório das ações preventivas para diminuir os problemas e perigos que podem ser causados à população no período de chuvas. Em relação aos imóveis do patrimônio histórico, o coordenador da Defesa Civil, Francisco Noé Estrela, informou que já solicitou providências ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep) sobre esses imóveis e que a maior dificuldade está na localização dos proprietários. Ele também disse que já foram interditados os imóveis do Centro Histórico que apresentam maior risco à população.
 
Segundo a assessoria de imprensa do Iphaep não cabe ao instituto obrigar os proprietários a reconstruírem os imóveis tombados. Ainda segundo a assessoria, o papel do Iphaep é preservar os bens históricos, evitar que eles sejam demolidos ou sofram intervenções indevidas. Já ao MP, segundo o Iphaep, cabe determinar a reconstrução dos imóveis. A assessoria disse ainda que o instituto está finalizando o levantamento dos imóveis tombados na capital e a atual situação física deles.
 
Por sua vez, o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa reforça que o problema dos imóveis tombados que ameaçam desabar reforça os argumentos apresentados na ação civil pública ajuizada recentemente contra o Estado e o Iphaep pela omissão de medidas administrativas para preservar e proteger o patrimônio histórico de João Pessoa. A ação tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da capital.
 
O promotor ressaltou ainda que o papel do MP é cobrar do poder público medidas que melhorem a condição de vida do cidadão e também estimular a excelência das políticas públicas que já vêm sendo realizadas pelo governo, para que cada vez mais a população e o meio ambiente sejam beneficiados. (Colaborou Hellen Nascimento)

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MP aciona Estado da PB e Iphaep por omissão com o patrimônio histórico

26/04/2013 19h02 - Atualizado em 26/04/2013 19h02 

Estado e Iphaep têm que elaborar inventário em até seis meses.

Procurador-geral do Estado disse que vai solicitar reunião entre setores.

 

Do G1 PB

 

 

O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na última quinta-feira (25), uma ação civil pública de obrigação de fazer contra o Estado da Paraíba e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) para garantir a proteção do patrimônio social de João Pessoa. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, informou que ainda não foi notificado.

A ação requer que a Justiça determine ao Estado e ao Iphaep a realização imediata de inventário - que deve ser concluído no prazo de seis meses - de todos os bens móveis, imóveis, artísticos e documentais que devem ser conservados e preservados como patrimônio da coletividade pelo seu valor histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico e cultural.

 

Gilberto Carneiro explicou que vai aguardar a notificação para poder apresentar os argumentos do Governo e insistir que haja uma reunião, mediada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, envolvendo todos os órgãos. Essa reunião teria o objetivo de definir responsabilidades para vários setores.

“Fiquei supreso com a ação porque na semana passada eu protocolei um pedido para que houvesse essa reunião. Nós entendemos que a responsabilidade não é só do Estado. Inclusive, existe um convênio com a União firmado pelo município de João Pessoa, no âmbito da Semam [Secretaria do Meio Ambiente], que assegura a transferência de recursos para realizar esse inventário”, comentou o procurador, que questionou o porquê de apenas o Estado e o Iphaep terem sido mencionados na ação.

A ação também requer que a Justiça obrigue o Estado e o Iphaep a providenciarem as imediatas averbações junto aos Cartórios de Registro de Imóveis da cidade do tombamento de todos os bens, sejam eles protegidos por tombamento individual ou por tombamento da zona do Centro Histórico de João Pessoa.

Outra medida requerida pelo MP na Justiça é a condenação do Estado e do Iphaep por danos morais coletivos e a aplicação de multa pessoal ao governador do Estado.

Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, o patrimônio cultural e histórico, até hoje, não foram formalmente discriminados e identificados como bens culturais de interesse público pelo Estado, através de seu órgão técnico responsável, o Iphaep. Ele ainda acrescentou que esse patrimônio está sendo ameaçado pela omissão do poder público e pela especulação imobiliária, que vem se caracterizando como fator determinante para a ação irregular e ilegal de intervenções e reformas em bens imóveis protegidos.

O MP ainda destacou que, desde novembro do ano passado, a promotoria de Justiça vem dialogando com os órgãos competentes - como a Secretaria de Cultura do Estado, o Iphan (Instituto Nacional do Patrimônio Histórico) e Iphaep e a Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de João Pessoa (Copac) - para encontrar uma solução administrativa para o abandono, a degradação e o descuido em que se encontra grande parte dos bens históricos e culturais da capital.

Audiências foram realizadas e recomendações expedidas para evitar a judicialização da questão. No entanto, a falta de ação dos gestores e a demora no atendimento às recomendações ministeriais motivaram a ação civil pública. “A ausência de proteção de um bem cultural extermina a memória e a identidade de épocas e de vidas porque as mesmas embasam e constroem a história das gerações passadas, presentes e futuras. Essa omissão serve para alienar povos e civilizações, pois a ação dos seus algozes preserva, apenas, os seus interesses e não os da coletividade”, argumentou o promotor de Justiça.

 

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Iphaep realiza vistorias e relatórios

Órgão apresenta as reais condições de estrutura dos imóveis tombados; .trabalhos são feitos em parceria com a Defesa Civil.

Publicado em 16/10/2012 às 06h00

 

Através da assessoria de imprensa, o Iphaep informou que cobra dos proprietários a responsabilidade de realizar a manutenção dos prédios, regularmente. Para isso, o órgão realiza vistorias e envia relatórios para órgãos públicos, apresentando as reais condições de estrutura dos imóveis tombados.

Os trabalhos são feitos em parceria com a Defesa Civil de João Pessoa. Segundo o coordenador do serviço, Francisco Noé Estrela, as vistorias constataram que muitos prédios estão com risco de desabamento, mas o perigo não é iminente. “Apenas um prédio, localizado na Avenida General Osório, que precisou ser totalmente isolado porque havia o risco iminente de desabamento. O Iphaep está em negociação com o proprietário para verificar quais providências poderão ser adotadas”, declarou.

“Fazemos inspeções regulares para evitarmos acidentes, mas a situação só será resolvida com obras de revitalização. Para ajudar os proprietários, o governo está disponibilizando alguns incentivos, como empréstimos”, acrescentou.

Os proprietários de imóveis históricos podem ser beneficiados pelo empréstimo concedido pelo Governo Federal, exclusivamente, para ser usado na revitalização de prédios tombados. Segundo o arquiteto da Coordenação do Patrimônio Histórico e Artístico de João Pessoa, Rosenildo Jacinto, o benefício é resultado de uma parceria firmada entre entidades municipais, federias e estaduais.

“Os proprietários precisam apresentar um projeto, atendendo as exigências previstas em edital e submetê-lo à análise da Coordenação do Patrimônio Histórico e Artístico de João Pessoa. Sendo aprovado, encaminhamos tudo para o Banco do Nordeste, que libera a quantia solicitada”, disse Rosenildo Jacinto.

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MP e Iphaep definem revitalização de prédios

Dos seis mil prédios tombados da cidade, 87 estão com a estrutura comprometida e ameaçam a segurança de transeuntes no Centro da capital.

Publicado em 16/10/2012 às 06h00

 

Nathielle Ferreira 

 

O promotor de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo Barbosa, vai se reunir hoje com dirigentes do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do Estado da Paraíba (Iphaep). O objetivo é discutir ações que precisam ser adotadas para revitalizar prédios que estão abandonados e ameaçando a segurança de transeuntes no Centro da capital.

 

Dos seis mil prédios tombados da cidade, 87 estão com a estrutura comprometida. A maioria está sem telhado, com paredes rachadas e com infiltrações e põem em risco à segurança de quem passa por perto, segundo o Iphaep.

 

De acordo com Barbosa, o Ministério Público da Paraíba vai intensificar a cobrança de responsabilidades. “A competência para revitalizar e preservar os imóveis históricos é do proprietário, seja ele particular ou público. E a competência de cobrar essa revitalização é do Iphaep. Por isso, iremos cobrar que o Iphaep cumpra sua função”, afirmou.

 

No último dia 11, o Ministério Público da Paraíba prorrogou por mais um ano as investigações de dez inquéritos civis públicos que estão apurando denúncias formalizadas pelo Iphaep contra os proprietários dos imóveis. Entre os processos, há alguns que foram instaurados desde 2006, sem que ainda tivessem sido concluídos ou resultado em qualquer ação de revitalização dos imóveis.

 

Após prorrogar os inquéritos, o promotor pretende adotar outras medidas que incluem até a realização de inspeções nos imóveis para verificar, pessoalmente, as reais condições de infraestrutura em que as propriedades se encontram. “Estamos regularizando os processos para dar andamento a essas ações. Vamos convocar poderes públicos e buscar uma solução para o caso”, destacou.

 

Ao todo, o Ministério Público da Paraíba já ingressou com 35 ações civis públicas na justiça contra proprietários de prédios históricos de João Pessoa. Os processos têm a finalidade de obrigar os donos a restaurar os imóveis que estão em estado de ruínas.

 

Enquanto as medidas não surtem efeito, a precariedade de alguns prédios históricos de João Pessoa continua ameaçando a população. Na Rua Duque de Caxias, por exemplo, o casarão de número 165 está sem telhado, com paredes rachadas e marcado por fissuras. O imóvel possui uma marquise que está com fissuras e com ferros expostos. “Isso aqui é um perigo maior do mundo. Está tudo solto e pode cair a qualquer hora, mas ninguém faz nada. Só vão fazer alguma coisa quando essa parede cair e matar alguém”, conta o pedreiro Ronaldo de Souza.

 

Perto dali, há um outro imóvel também em péssimas condições de infraestrutura e que se tornou alvo de investigação por parte do Ministério Público da Paraíba. Localizado na Rua Desembargador Souto Maior, no Centro, o casarão de número 124 está com paredes comprometidas, apresentando rachaduras do chão ao teto. Apesar disso, motoristas estacionam carros em frente à propriedade e pedestres transitam sobre as calçadas. Ao lado do imóvel, ainda funciona um restaurante que atrai a movimentação de clientes.

 

“A gente passa com pressa e nem se dá conta dos perigos em volta. Eu mesmo não sabia que esse prédio estava assim em condições tão ruins. Por isso, sempre passei por aqui sem me preocupar. Agora, vou procurar andar mais na rua, mesmo”, conta o comerciário João Luiz Morais.

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Seminário discute a importância do patrimônio histórico paraibano

Seminário “Leitura e Interpretação do Patrimônio Cultural Paraibano” acontece a partir das 9h, desta segunda no auditório do Iphaep.

 
Publicado em 16/09/2012 às 09h00

 

 

Estudantes, professores e profissionais da área de turismo vão se reunir nesta segunda-feira, dia 17, para discutir a importância dos bens históricos do Estado. O seminário “Leitura e Interpretação do Patrimônio Cultural Paraibano” acontece a partir das 9h no auditório do Iphaep, em João Pessoa.

Para uma das responsáveis pela organização do evento, Suellen Barbosa, o seminário é uma oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a cidade. “Alguns guias já têm conhecimento da riqueza desse patrimônio e durante o evento poderá se aprofundar ainda mais no assunto”, afirmou.

Na abertura, o diretor executivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba, Marco Antônio Coutinho, vai falar sobre a necessidade de conhecer os bens histórico-culturais e ensinar novas estratégias interpretativas para compreender melhor as belezas naturais e as edificações encontradas por todo o estado.

"Estilos de arquitetura" será o tema da palestra de Darlene Araújo. Do barroco ao modernismo, a arquiteta e urbanista vai definir as diferenças e singularidades de cada época.

O arqueólogo e antropólogo Carlos Azevedo também vai participar do seminário. Autor dos livros “Arqueologia – Estudo & Pesquisa” e “Vale dos Dinossauros”, Carlos vai ministrar uma palestra sobre as formas de ler um sítio arqueológico/paleontológico. A proposta tem como objetivo estimular o público a pensar no planeta há milhões de anos atrás.

As palestras e debates que fazem parte da programação do seminário serão reunidos em um livro que será lançado no próximo ano.

O evento é restrito para estudantes e agentes de turismo e tem vagas limitadas. Para mais informações, os interessados devem ligar para o número 3218-5124.

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Em CG, o cenário vem mudando

Em Campina Grande prédios históricos e com fachadas em estilo art-déco, inglês, neoclássico, estão sendo destruídos ou cobertos por placas.

Publicado em 17/08/2012 às 06h00

 

 

Quem passa todos os dias pelo Centro de Campina Grande, muitas vezes não presta atenção na arquitetura da cidade e não imagina que parte do lugar é considerado um patrimônio histórico da Paraíba. O Centro Histórico, que compreende um "cinturão" englobando ruas e praças centrais, contendo edificações em estilo art-déco, inglês, neoclássico, além de vários monumentos, foi tombado em 2004 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). Mas esse cenário vem mudando e dando lugar a construções mais modernas.

Um dos exemplos de destruição é a antiga casa de Dr. Severino Bezerra de Carvalho, localizada na rua Duque de Caxias, no bairro da Prata. Segundo o historiador Josemir Camilo, a casa, que faz parte do acervo cultural da cidade, está prestes a ser demolida para dar lugar a uma nova construção.

“A casa faz parte da história da cidade, assim como outras dezenas construídas em décadas anteriores e que estão sendo demolidas”, contou Josemir Camilo.

No Centro da cidade, onde está localizado o “cinturão” do patrimônio histórico, placas cobrem as fachadas em estilo art-déco, a exemplo do que acontece na rua Monsenhor Sales, mais conhecida como Beco 31. Grandes construções que serviram como pontos de cultura há alguns anos estão degradados pela ação do tempo, como é o caso do antigo Cine Capitólio e antigo Cine São José.

“Outro caso de destruição do patrimônio foi a da chaminé da Caranguejo, que simbolizava o início da industrialização da cidade”, informou o historiador.

Outros tombamentos ainda persistem às ações do homem e são motivo de orgulho da cidade, como o Museu Histórico e a Catedral de Nossa Senhora da Conceição, na avenida Floriano Peixoto; ou o Colégio Imaculada Conceição, conhecido como “Damas”, também no Centro da cidade. (Colaborou Isabela Alencar)
 
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Projeto prevê instalação de incubadora

Projeto quer restaurar imóveis e disponibilizá-los para a instalação de pequenas empresas do ramo da tecnologia e informação.

 

Publicado em 17/08/2012 às 06h00

O diretor executivo do Iphaep, Marco Antonio Farias, informou que a responsabilidade do órgão é apenas preservar os imóveis e de fiscalizar obras de restaurações, para garantir que as intervenções não desconfigurem a arquitetura original dos prédios tombados.

Segundo o Iphaep, 93% dos empreendimentos do Centro Histórico de João Pessoa são de propriedade particular e apenas 7% pertencem aos poderes públicos. Por conta disso, a competência de fazer as obras de manutenção e de reforma é dos donos dos imóveis e isso não cabe de forma alguma ao Iphaep.

O órgão realiza vistorias técnicas regulares para acompanhar de perto as condições estruturais desses locais e enviar relatórios ao Ministério Público.

Já a Prefeitura de João Pessoa pretende concluir, até o final deste ano, os primeiros relatórios para iniciar uma obra que pretende restaurar parte dos imóveis tombados da cidade.

Será a criação do projeto de incubadoras de empresas, que será implantado no Centro Histórico. Segundo o secretário municipal de Habitação, José Guilherme de Almeida, a intenção é restaurar imóveis e disponibilizá-los para a instalação de pequenas empresas do ramo da tecnologia e informação.

Os empresários ficarão no local por período de dois anos, até conseguir firmar os negócios e ter condições de sair para se instalar em outro ponto da cidade. Durante a permanência na “incubadora”, eles receberão empréstimos e capacitação técnica.

O projeto, no entanto, ainda está em fase de estudo. No entanto, em um acordo firmado com o Ministério Público Federal, a prefeitura se comprometeu a fazer a cobertura e escoramentos nos imóveis em situação mais crítica. Projetos para a execução desses serviços já estão sendo feitos.

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Prédios históricos de JP devem ser restaurados

MPPB quer que propritários de prédios históricos restaurem imóveis na capital; 35 ações civis públicas já foram movidas pelo Ministério.

Publicado em 17/08/2012 às 06h00 

 

Nathielle Ferreira

Secom-JP

Além de responder a processos, os proprietários também poderão ser multados e pagar indenizações

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com 35 ações civis públicas na Justiça contra proprietários de prédios históricos de João Pessoa. Os processos têm a finalidade de obrigar os donos a restaurar os imóveis, que estão em ruínas. Em João Pessoa, há 86 imóveis com estrutura comprometida, segundo o Instituto do Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba (Iphaep).

Além de responder a processos, os proprietários também poderão ser multados e pagar indenizações, caso não façam as restaurações devidas. No entanto, enquanto as providências não são tomadas, funcionários se arriscam, trabalhando em casarões abandonados.

Segundo o promotor do Meio Ambiente, José Farias de Souza, as ações judiciais foram movidas após as investigações constatarem que os proprietários são responsáveis pelo estado de abandono dos prédios tombados. Ele disse que o telhado de muitos casarões antigos foi retirado, com a permissão dos próprios donos, para permitir que a chuva se infiltre nas paredes e provoque a destruição mais rápida do imóvel.

“A intenção dos donos é que os imóveis sejam destruídos mesmo e, assim, possam usar os terrenos com outras finalidades, como instalar postos de gasolina”, disse o promotor.

“Os proprietários sempre alegam que as restaurações custam caro, mas a situação só chegou a esse ponto, porque não houve serviços de manutenção dos prédios. Os imóveis foram abandonados e, agora, iremos cobrar as devidas responsabilidades por isso”, acrescentou.

De acordo com o diretor executivo do Iphaep, Marco Antonio Farias Coutinho, a área de tombamento em João Pessoa compreende cerca de 6,4 mil prédios que serviram de moradias de personalidades paraibanas, em séculos passados. Destes, 150 imóveis são tombados e ficam instalados no Varadouro, Centro, Róger, Rua das Trincheiras, Jaguaribe e Tambiá.

O problema está em 86 casarões e em um hotel que abrigou personalidades em décadas passadas. Atualmente, todos estão com a estrutura comprometida. Na rua Padre Azevedo, no Centro, a situação de abandono é mais evidente. A maioria dos imóveis está sem telhado, com paredes rachadas e com infiltrações, o que põem em risco a segurança de quem passa por perto. O mais preocupante é que, mesmo em ruínas, alguns imóveis estão alugados e funcionando como bares e oficinas mecânicas.

Em um galpão, por exemplo, o telhado está apoiado sobre vigas de madeiras velhas e com sinais de apodrecimento. Apesar do risco, é nesse ambiente que o mecânico José Ferreira trabalha, consertando carros.

Quem frequenta o local tem consciência da necessidade de revitalização. “É preciso reformar, não pode deixar isso entregue ao abandono. Se os proprietários não têm condições, deveria entregar os imóveis ao poder público”, declarou o aposentado Carlos Roberto de Sales.

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Bananeiras abre o Caminhos do Frio na próxima segunda-feira

Entre julho e agosto, essas cidades serranas chegam a registrar temperaturas de até 12°

 

Chegou a hora de vestir o agasalho, subir a serra e desfrutar da rota cultural 'Caminhos do Frio' que começa nesta segunda-feira(23) na cidade de Bananeiras. O projeto leva na bagagem shows, teatro, dança, cinema, poesia, literatura, artesanato, gastrononomia, oficinas, exposições, trilhas, ecoturismo e visita aos engenhos. A sétima edição do roteiro parte de Bananeiras e depois segue para as cidades de Serraria, Pilões, Areia, Alagoa Grande, e encerra no dia 02 de setembro em Alagoa Nova.

Entre julho e agosto, essas cidades serranas chegam a registrar temperaturas de até 12°. Durante a temporada a região do Brejo paraibano deverá receber a visita de cerca de 30 mil turistas. Além de divulgar a cultura da região, o intuito do projeto também é lançar novos artistas e dinamizar a economia local. 'Caminhos do Frio' é praticamente a única rota turística do Estado e já é conhecida internacionalmente. A expectativa do Fórum do Turismo Sustentável do Brejo da Paraíba é que cerca de R$ 1,5 milhões sejam movimentados durante os 42 dias do evento.

Bananeiras, a quase 30 km dali e a 552 metros sobre o nível do mar, é o primeiro destino que merece uma visita. Esse município de passado colonial, recortado por ladeiras e sobrados do século 19, foi o maior produtor de café de toda a Paraíba e abriga um casario com 80 construções catalogadas pelo IPHAEP.

A região abriga também o histórico engenho Goiamunduba que, desde 1877. A cidade ainda conta com outras construções históricas como um túnel de trem de 1922 e um cruzeiro do final do século 19 localizado a 507 metros de altura, além da Cachoeira do Roncador, uma queda d’água de 45 metros.

AVENTURA E ARTE - A programação em Bananeiras começa na segunda, 23, com um dia dedicado ao cinema, com destaque para o lançamento oficial do curta-metragem “Flor”, do diretor Silvio Toledo.

O filme faz uma releitura da lenda "Comadre Florzinha", e foi quase todo filmado na cidade entre fevereiro e março deste ano, em pontos como a Mata da Bica, Cachoeira do Roncador e Cruzeiro de Roma.

“Flor” é um projeto transmídia, sem fins lucrativos, para produção de um curta-metragem em cinema digital adaptado do folheto de cordel 'Comadre Florzinha – Um romance na Serra das Flechas', de Vanderley de Brito e com aproximadamente 15 minutos de duração.

O filme traz uma novidade que é a aplicação de efeitos especiais para retratar uma personagem da fantasia do folclore nordestino, além de uma abordagem em romance diferente da abordagem de terror que o mito costuma ter.

Em Bananeiras, a programação do 'Caminhos do frio' apresenta também durante uma semana shows com Paulo Vinícios, Cabruêra, Gitana Pimentel, Sonora Sambagroove e Orquestra Sinfônica Infantil da Paraíba; e ainda exposição fotográfica, espetáculos de teatro infantil, trilha ecológica, festival gastronômico e oficinas cuturais.

Rota do Caminhos do Frio 2012:

Bananeiras – 23/07 a 29/07
Serraria – 30/07 a 05/08
Pilões – 06/08 a 12/08
Areia – 13/08 a 19/08
Alagoa Grande – 20/08 a 26/08
Alagoa Nova – 27/08 a 02/09

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Árvores do Centro Histórico são podadas durante ação emergencial

17 julho de 2012 às 16h55

Fotos: José Lins

Quem passa pelo Centro Histórico de João Pessoa, em especial pelas ruas Duque de Caxias, João Suassuna e Trincheiras, se depara com edificações que necessitam de reparos e serviços como podas, emparedamentos, fechamentos com tapumes, escoramentos e descupinização. Na manhã desta quarta-feira (18), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e a Coordenadoria do Patrimônio dos Bens Culturais de João Pessoa (Copac) darão início a uma série de serviços emergenciais nos móveis que estão classificados como “situação de risco”. 

A partir das 7h, equipes da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa instalarão as máquinas e realizarão a poda das árvores, que crescem nas fachadas, em três dos imóveis históricos que se encontram abandonados pelos proprietários e estão em “estado ruinoso”. As edificações estão localizadas na Praça Dom Adauto, esquina com a Rua Vigário Sarlem, e na Rua Duque de Caxias.

“As árvores provocam rachaduras nas paredes e colocam em risco a integridade dos imóveis e do público que transita pelas calçadas”, explica o diretor executivo do Iphaep, Marco Antonio Coutinho. Segundo ele, a ação tem caráter exemplar e marca o início de uma série de atividades que serão realizadas, até o final do ano, nos 86 imóveis em “situação de risco” do Centro Histórico da Capital paraibana. 

Inicialmente, os órgãos patrimoniais vão realizar serviços emergenciais, inclusive, em imóveis de particulares. Mas, numa etapa posterior, será intensificado o trabalho junto ao Ministério Público (Federal e Estadual), para que os proprietários sejam obrigados a realizar os serviços emergenciais. “A legislação diz que, após o tombamento, o direito de propriedade permanece inalterado, cabendo ao dono, e não ao poder público, a responsabilidade pela manutenção e integridade do imóvel”, diz Marco Coutinho.  

Centro Histórico – A poligonal de tombamento da capital paraibana está protegida por Decretos do Iphan e do Iphaep. A área compreende um perímetro que se inicia no Varadouro, na Cidade Baixa, e chega até a Praça da Independência, contemplando, ainda, as ruas do Centro – Duque de Caxias, João Suassuna, Trincheiras e Jaguaribe – e os bairros de Tambiá e Roger. Com o tombamento nacional e estadual, estão protegidos, para as futuras gerações, centenas de imóveis que possuem valor histórico, artístico e arquitetônico e que foram edificados nos últimos quatro séculos. 

Na década de 1990, o Iphaep e a Comissão do Centro Histórico de João Pessoa realizaram um levantamento nos imóveis do Centro Histórico. Segundo o documento (que está sendo atualizado pelos técnicos do patrimônio estadual), existem na área 86 imóveis em estado ruinoso. Nesse universo, mais de 90 por cento das edificações são de proprietários particulares, sendo que os 10 por cento restantes pertencem ao poder público federal, estadual e municipal. 

A poda das árvores das fachadas, que acontece nesta quarta-feira pela manhã, resulta de uma parceria que envolve o Iphan, o Iphaep e a Copac. Também estão integrados à ação: a Defesa Civil – do Estado e do Município –, o Corpo de Bombeiros e as secretarias do município de João Pessoa – Semam, Sedurb, Semob e Seinfra. 

“Esta é uma ação emergencial e tem caráter apenas exemplar, mas é muito importante: os órgãos do patrimônio, nas três esferas, estão unidos, para chamar atenção para a necessidade, urgente, da preservação do Centro Histórico de João Pessoa”, conclui Marco Coutinho.

Texto de Thamara Duarte, assessora do IPHAEP

 

 

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Lei autoriza a alienação de imóveis tombados

Lei estadual de autoria do deputado Anísio Maia (PT) já está em vigor.

Publicado em 13/06/2012 às 08h38

 

Da Redação com assessoria

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Foi promulgada a lei do deputado estadual Anísio Maia (PT) que autoriza a alienação de bens imóveis tombados e desapropriados por abandono. De acordo com o projeto, o Estado poderá alienar o imóvel abandonado mediante autorização legislativa, avaliação prévia e licitação. Aqueles que forem adquirir o patrimônio terão que formalizar o compromisso de realizar obras de conservação e restauração do bem, de acordo com um laudo que será feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba (IPHAEP).

Anísio Maia explicou que atualmente é grande a quantidade de imóveis tombados que são abandonados pelos proprietários e se tornam um risco para a vizinhança. “Nós vemos hoje dezenas de imóveis tombados pelo patrimônio histórico do Estado em situação de abandono. Para evitar que estes prédios caiam em cima de outros imóveis e até de pessoas que estão por perto causando acidentes, temos que buscar uma solução. Nossa proposta visa tornar atraente e compensador o investimento na aquisição e recuperação deste patrimônio, que traz em si mais do que a possibilidade de ganhos financeiros, mas também estimável valor histórico e beleza inigualável”, disse.

Segundo o parlamentar, tanto o Estado como os proprietários têm a sua parcela de culpa na atual destruição do patrimônio. “O Iphaep e a Defesa Civil têm monitorado estes bens, mas, nenhum projeto sério de restauração foi sequer proposto nos últimos anos pelo Poder Público. De um lado o Estado não demonstra nenhum interesse em investir na desapropriação e na recuperação destes imóveis. Do outro, proprietários apostam na deterioração natural que acabe no desabamento, já que eles não podem modificar as estruturas tombadas”, revelou.

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Diretor do IPHAEP em Laudo Técnico vai propor a permanência da Chaminé da Brasil Oiticica

16:25  POMBAL 

“Se ninguém mexer com essa chaminé nada vai acontecer com ela”. A afirmação é do Diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba –(IPHAEP) arquiteto e professor da UFPB, Dr. Marco Antonio Farias Coutinho, que veio a nossa cidade na tarde desta quarta feira (30), atendendo solicitação do promotor de Justiça Leonardo Fortunato, para fazer uma vistoria na Chaminé da Brasil Oiticica e emitir um laudo técnico das condições em que a mesma se encontra.

No momento da vistoria da torre uma comissão formada pelo Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Vereador Jose William de Queiroga Gomes, dos Vereadores Paulo Gomes Vieira e Marcos Bandeira, engenheiro agrônomo José Tavares Neto, radialista Clemildo Brunet, empresários e alguns populares, acompanhou toda inspeção feita pelo Dr. Marco Coutinho.

A cada passo em torno da chaminé, Dr. Marco Coutinho fez anotações, tirou fotos, para fundamentar seu parecer e laudo técnico que será apresentado ao Promotor de Justiça Leonardo Fortunato. Em sua opinião a Chaminé está íntegra apresentando apenas algumas fissuras na parte superior da torre que podem ser recuperadas, em sua visão a base está sólida não oferecendo risco de cair.

Vai propor que seja preservada a torre da Chaminé para um Monumento histórico que beneficiará os moradores da localidade com a construção de uma praça. Ele considerou que a chaminé é um ícone para a cidade de Pombal.

REPORTAGEM DE CLEMILDO BRUNET

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As ruínas da velha Brasil Oiticica já sumiram, mas a velha chaminé parece lutar para resistir no tempo

16:42  POMBAL  

Apaixonado pelos relatos de meu pai, que também foi um dos funcionários da importante fábrica, paro para contemplar o seu último tombo. A velha chaminé que parece lutar para resistir no tempo.

Perdi as contas de quantas vezes visitei as dependências da massa falida, aquelas ruínas me faziam imaginar fatos que ouvia em relatos de pessoas que tiveram ali oportunidades de emprego, quando não a certeza do sustento de suas famílias.

Mesmo não sendo contemporâneo dessa época, imaginava contemplando o que ali acontecia no tempo em que Pombal se voltava para a extração de óleo vegetal, não obstante sendo a oiticica referência da vida econômica e social da cidade.

Se parada no tempo me fazia pensar e relembrar coisas, imagine agora vendo tudo aquilo ser consumido pela força do progresso, realidade que machuca como se quisesse resistir. Inútil tentar dizer que não, quando a força do dinheiro sempre fala mais alto.

Para ligar o presente ao passado, resta ainda a velha chaminé que com sua forma majestosa parece não querer se curvar evitando assim que apaguem o último capítulo dessa história.

Ainda posso avistá-la, mas até quando poderei contemplar a estrutura que passei a amar e admirar pelo som estridente anunciando as horas que passavam.  Talvez tenha sido algoz do seu próprio destino ao tocar sua sirene pela ultima vez.

Gostaria de ter duas almas, como esses dois caminhos que existem dentro de mim um chamado saudade e o outro lembrança de tudo que ficou para traz.

Em minha memória os relatos de meu pai e no meu computador os registros fotográficos para que possa se perpetuar para os meus netos o que foi um dia a velha Brasil Oiticica, um símbolo de luta em comunidade através do convívio social surgido.

Peço como última quimera: não derrubem a chaminé, imagem imponente na paisagem que brilha como um majestoso semblante símbolo de um tempo que não volta mais, mas que deixou saudades. É o testemunho fiel de nossa história.

Preservem pelo menos esta identidade.  

Para lembrar as gerações futuras que a Brasil Oiticica, foi a primeira grande indústria e até agora a única de Pombal.

E assim a vida tece, fio a fio, o novelo do controle do imaginário de um povo que mais uma vez não quer perder  para o dinheiro a sua identidade.

Assim como a velha chaminé... resiste!

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