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Programação acontece na Cecaf, no José Américo, e inclui serviços de saúde.
Por G1 Paraíba
Produtos orgânicos vão ser vendidos na feira (Foto: Fotos Jansen Lube/ Secom PMS)
O dia da agricultura familiar vai ser celebrado nesta quinta-feira (27)
com programação na Central de Comercialização da Agricultura Familiar
(Cecaf), em João Pessoa que inclui apresentação de músicos da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e de quadrilha junina do Município de Jacaraú.
As atividades começam às 8h e incluem, além da tradicional oferta da
produção de agricultores familiares da cidade, aferição de pressão e
testes rápidos de saúde, apresentações culturais e distribuição gratuita
de plantas.
O evento celebra também os dois anos de funcionamento da Central, no
José Américo. “Começamos com apenas 42 comerciantes, hoje são 132
produtores rurais, de 28 municípios paraibanos, comercializando na
Cecaf”, destaca a coordenadora da Central, Rogeany Gonçalves.
Cerca de 30% dos produtos oferecidos na Cecaf são orgânicos e
agroecológicos, produzidos com o auxílio de oficinas práticas e teóricas
que são oferecidas aos agricultores para conscientizar sobre a
importância de não utilizar agrotóxicos nas plantações.
De acordo com os dados, a cidade com maior desmatamento foi
Matacara, que fica no Litoral Norte paraibano, a 105 km de João Pessoa,
onde foram desmatados 49 hectares de restinga. Os municípios de Baía da
Traição, Mataraca, Jacaraú e Itabaiana são os que mais desmataram áreas
de Mata Atlântica entre os anos de 2014 e 2015 na Paraíba. Os dados
fazem parte do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, um estudo
elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto de Pesquisas
Espaciais (INPE). Os dados mostram que juntos, esses municípios foram
responsáveis pela perda de 60 hectares de Mata Atlântica, área
equivalente a 64 campos de futebol.
De acordo com os dados, a cidade com maior desmatamento foi Mataraca,
que fica no Litoral Norte paraibano, a 85 km de João Pessoa, onde foram
desmatados 49 hectares de restinga. Em Baía da Traição, também no
Litoral Norte, a 90 km de João Pessoa, desmatamento de sete hectares de
mata.
Em Jacaraú, também no Litoral Norte, a 97 km de João Pessoa, a
diminuição da Mata Atlântica foi em três hectares de mata. Já em
Itabaiana, no Agreste paraibano, a 92 km de João Pessoa, o desmatamento
foi de 1 hectare de mata.
Ainda segundo os dados, os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro,
Cabedelo, São João do Tigre e Bayeux são os quatro que mais conservam as
áreas de Mata Atlântica, com, respectivamente, 67%, 32,8%, 32,2% e 28%
das suas áreas naturais preservadas.
Questionada pelo Portal Correio sobre os dados do estudo, a
Superintendência de Administração do Meio Ambiente na Paraíba (Sudema)
afirmou que as áreas de Mata Atlântica em Baía da Traição e Mataraca são
reservas indígenas, por isso são de responsabilidade do governo
federal.
“A Sudema esclarece que as áreas de Mata Atlântica, localizadas nos
municípios de Mataraca e Baía da Traição são reservas indígenas, sendo
de competência dos órgãos ambientais federais a sua fiscalização. Dentro
de João Pessoa, contamos com quatro Unidades de Conservação (UC) e em
outras áreas do Estado, temos mais seis UC, isso representa cerca de
20.304,60 hectares protegidos, locais que sequer foram citados no
relatório. Com isso, a Sudema pede à população que denuncie qualquer
crime ambiental, que por ventura seja presenciado”, declarou a Sudema.
Procurado pelo Portal Correio, o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal
responsável pela fiscalização e combate ao desmatamento, afirmou que
conta com 20 agentes ambientais para fiscalizações em toda a Paraíba, e
considera o número como “suficiente”.
Ainda segundo o Ibama, a Paraíba é considerada estado com nível de
desmatamento ‘zero’, que é quando o desflorestamento é de menos do que
100 hectares por ano.
“O Ibama acompanha os dados referente ao desmatamento do Bioma Mata
Atlântica. São realizadas ações fiscalizatórias periódicas e constantes,
bem como o monitoramento através de imagem de satélite e acompanhamento
do número de focos de calor, que indicam o uso de fogo na área”,
afirmou o Ibama.
Questionado sobre a fiscalização nas áreas desmatadas, o órgão
afirmou que grande parte desse desmatamento está situado nos municípios
abrangidos pela Terra Indígena Potiguara, assim o Ibama tem
intensificado a fiscalização nesses municípios, buscando coibir a
exploração do carvão e o avanço do cultivo da cana-de-açúcar.
Gastos com a
compra de água para abastecimento chega até R$ 100 mil mensais em 39
municípios paraibanos, conforme pesquisa da CNM.
Luzia Santos Francisco FrançaLevantamento da CNM foi feito com base em informaçoes das companhias estaduais de saneamento e prefeituras
Na Paraíba, nove cidades estão em racionamento de água, 22 em colapso
total, sendo abastecidas por carros-pipa, e 131 municípios afetados pela
seca têm gastos mensais com compra de água. As informações integram a
pesquisa nacional sobre a seca divulgada ontem pela Confederação
Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com a CNM, o Nordeste brasileiro enfrenta em 2013 a maior
seca dos últimos 50 anos, com mais de 1.400 municípios afetados. A seca
deste ano já é pior do que a do ano passado, que também foi recorde.
Para mostrar essa realidade, a partir de amanhã o JORNAL DA PARAÍBA inicia uma série de reportagens sobre a seca no Estado.
O levantamento da CNM, com base em dados repassados pelas companhias
de abastecimento e saneamento estaduais e as prefeituras municipais, foi
realizado no período de 8 de abril a 2 de maio deste ano. Na Paraíba, a
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) informou que os
mananciais que abastecem João Pessoa e cidades litorâneas não enfrentam
risco de falta de água, mas no interior do Estado, os reservatórios
ainda estão com nível de água baixo.
O presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, informou que na região do
Brejo, as chuvas que caíram desde o final de abril elevaram o nível de
água acumulado nos reservatórios, mas ainda não foi suficiente para
normalizar o abastecimento de água.
Em relação à decretação de situação de calamidade pública e de estado
de emergência, o estudo da CNM aponta que, nos últimos 10 anos, foram
reconhecidas 7.756 situações de emergência relacionadas à seca na
região Nordeste, sendo que a Bahia, com 1.306 portarias, Ceará, 1.386 e a
Paraíba, 1.235, são os Estados que mais se destacam em números de
portarias.
“Esses dados demonstram que desde 2003 os estados do Nordeste vêm
sofrendo cada vez mais com os danos causados pela seca prolongada e que
as soluções não chegam à mesma proporção dos estragos provocados”,
argumentou o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski.
Dos 223 municípios paraibanos, a CNM conseguiu levantar dados de 163
cidades. Das localidades pesquisadas, 131 têm gastos mensais com compra
de água, sendo que 87 despendem até R$ 50 mil, 39 de R$ 50 mil a R$ 100
mil, 5 gastam acima de R$ 100 mil mensais. Outros 17 declararam não
comprar água. Entre os municípios que compram água, segundo o
levantamento da CNM, estão Borborema, Emas, Areia, Livramento, Sobrado,
Curral Velho, Malta e Jacaraú.
Sobre a distribuição de água, 93 dos entrevistados mostraram que são
realizadas pelo Exército Brasileiro, outros 69 responderam que a
distribuição é feita por serviço terceirizado e 52 indicaram outra forma
de distribuição.
Chama muito a atenção que, em 82 municípios pesquisados, a água
distribuída é exclusivamente para o consumo humano; em outros 50, 75% da
água é para o consumo humano e 25% para o consumo de animais. Por sua
vez, em 20 cidades, metade da água distribuída é para consumo humano e a
outra metade para os animais.
Para o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski, o consenso é que a maneira
de conviver e enfrentar o fenômeno climático inevitável da seca só será
possível através de obras hídricas estruturadoras: barragens,
interligação de bacias a partir do São Francisco, infraestrutura para a
agricultura irrigada e gestão permanente da água.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), Rubens (Buba) Germano, afirma que a seca aflige dezenas de
municípios paraibanos, matando animais e ameaçando a sobrevivência de
milhares de famílias. Além de provocar perdas nas lavouras e causar
prejuízo aos agricultores, compromete os reservatórios de água
resultando em sede, fome e na perda de rebanho, bem como em problemas de
risco à vida humana.
O presidente da Famup informou ainda que na próxima segunda-feira
será realizada uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado
para discutir os problemas da seca. Na ocasião, os prefeitos farão um
ato em protesto à política adotada pelo governo federal em relação à
seca.
“Estamos cobrando uma maior atenção do governo federal sobre a
questão da seca, que deixou um rastro de destruição sem comparação na
história do Nordeste”, disse.
Infrações mais recorrentes em 2012 foram a prática da poluição sonora, segundo chefe da Divisão de Fiscalização da Semam-JP.
Nathielle Ferreira
A
prática de crimes ambientais gerou 1.317 multas em 2012 na Paraíba,
sendo que 557 autos de infração foram emitidos pela Superintendência de
Administração do Meio Ambiente (Sudema) e outros 760 pela Secretaria de
Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP). A maioria das penalidades foi
imposta a órgãos públicos e a empresas privadas.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam-JP, Alisson
Cavalcanti, as infrações mais recorrentes em 2012 foram a prática da
poluição sonora, o despejo de resíduos sólidos em locais inadequados e a
contaminação de rios, feita principalmente através do lançamento de
esgoto. As multas ainda foram aplicadas em empresas que invadiram áreas
protegidas por leis ambientais e que emitiram substâncias tóxicas na
atmosfera.
“No ano passado, fizemos muitos flagrantes de corte irregular de
árvores, que estavam em áreas de proteção permanente. Também constatamos
que algumas empresas depositaram os resíduos de construção civil em
local inadequado e outras ainda que estavam com chaminés quebradas e que
lançavam fumaças na atmosfera, de forma que incomodavam a vizinhança”,
acrescentou Alisson Cavalcanti.
De acordo com um relatório divulgado ontem pela Secretaria de Meio
Ambiente de João Pessoa, a falta de licença ambiental apareceu entre as
principais causas de multas aplicadas em empresas, no ano passado. Das
760 notificações registradas, 300 foram por esse motivo. Segundo o chefe
da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de João
Pessoa, a maior parte das autuadas pertence ao ramo da construção civil.
“Esse segmento possui um alto potencial poluidor, porque produz muitos
resíduos que causam danos ao meio ambiente, como entulhos, tintas,
ferros e solventes. Por isso, eles precisam retirar uma licença e
receber orientações dos técnicos ambientais”, disse.
Em outras cidades
Além de João Pessoa, Campina Grande,
Alhandra, Taperoá, Jacaraú, Alagoa Grande, Bayeux e Cabedelo foram
cidades que também apresentaram quantidade elevada de multas aplicadas
por crimes ambientais, segundo estatísticas divulgadas pela Sudema.
O número de autos de infração emitidos no ano passado foi maior em
relação aos 270 registros dessa natureza feitos em 2011. Em 2013, só nos
primeiros 18 dias de janeiro, o órgão já aplicou 55 multas por prática
de crimes ambientais no Estado.
Rigor nas fiscalizações
O que diz a Apan
Para a Associação de Amigos da Natureza (Apan), uma Organização Não
Governamental que atua em defesa do meio ambiente, o crescimento das
multas é reflexo direto do maior rigor nas fiscalizações. O presidente
da entidade, Antônio Augusto Almeida, explica que a multa é a última
alternativa que dever utilizada pelo fiscal ambiental. “Por lei, o
fiscal deve primeiramente notificar e não autuar de imediato. Se
persistir é que ocorrem a autuação e multa. É preciso saber se isso está
sendo cumprindo, porque não se pode multar de forma aleatória. É
preciso fazer um trabalho de educação junto ao infrator, antes de
aplicar a punição ”, observa.
“Mas se essas normas legais foram
cumpridas pelos fiscais e mesmo assim houve a multa, acho positivo esse
crescimento nas autuações. Isso mostra que os órgãos ambientais estão
mais atuantes. A fiscalização é fundamental para a gestão dos recursos
ambientais. Mas não se pode esquecer de fazer um trabalho de educação e
conscientização”, ressalta.
Prazo de defesa
Após receber um auto de infração, as empresas têm prazo legal para
apresentar defesa. Se os argumentos não forem convincentes, a autuação
se converte em multa. O valor varia de acordo com o dano praticado. Na
maioria dos casos, o problema se resolve de forma administrativa, no
próprio órgão ambiental que fez o flagrante. O infrator poderá fazer um
acordo e corrigir o dano causado. Mas, se não houver consenso, a
situação poderá dar origem a um processo judicial. O caso é comunicado
ao Ministério Público, que oferece denúncia à justiça.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/06/01/fotos_jansen_lube_-_secom_pms.jpeg "Produtos orgânicos vão ser vendidos na feira (Foto: Fotos Jansen Lube/ Secom PMS)")
