11/03/2015 13h03
- Atualizado em
11/03/2015 13h03
Sudema aplicou em 2014 multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
Em Campina Grande, barulho de moto resultou em assassinato, diz MPPB.
Qualquer som que altera a condição normal de audição, provocando
efeitos negativos para o sistema auditivo (acima de 50 decibéis) é
classificado no conceito de "poluição sonora", segundo a
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) da Paraíba.
Em todo o ano passado, o órgão fiscalizador aplicou 113 multas, que
variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. O incômodo barulho do cano de escape de uma moto já resultou até mesmo em assassinato em Campina Grande, de acordo com o Ministério Público.
Segundo a Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Campina Grande
(APAM-CG) - órgão responsável por esta fiscalização no município -
foram recebidas mais de 1,5 mil denúncias de poluição sonora na cidade
em todo o ano de 2014. Todos os casos são comunicados à Sudema e à
Coordenação Municipal de Meio Ambiente. As multas são aplicadas pela
APAM, podem chegar a R$ 50 mil e resultar na apreensão do aparelho de
som.
O coordenador de fiscalização da Sudema, capitão Cavalcanti, explica
que o combate à poluição sonora é realizado em todo o estado pela Sudema
e Polícia Militar, com fiscalização em batalhões de Policiamento
Ambiental. Além da já citada APAM, que atua em Campina Grande, a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) é também responsável pelo
controle, em João Pessoa.
"Embora a poluição sonora não se acumule no meio ambiente, como outros
tipos de poluição, ela causa vários danos à qualidade de vida das
pessoas. O ruído é o que mais colabora para a existência da poluição
sonora. Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de
obras, meios de transporte, áreas de recreação, etc. Estes ruídos
provocam efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar
alterações comportamentais e orgânicas", explica.
Segundo o capitão, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que
os efeitos negativos começam em um som a partir de 50 db. "Alguns
problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para ser
notados", destacou.
Os agentes concentram ações em locais e momentos previamente
estabelecidos, em períodos de maior incidência de dano ao meio ambiente,
numa escala de plantão ininterrupto de 24 horas e dispondo de aparelhos
de aferição sonora, o decibelímetro, para confirmação ou não da
poluição sonora.
Conforme a legislação ambiental, o crime de "causar poluição de
qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em
danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a
destruição significativa da biodiversidade" é passível de multa de até
R$ 50 milhões e apreensão do aparelho sonoro.
Ainda pode ser aplicada ao infrator pena prevista no artigo 42 da Lei
das Contravenções Penais: "III - abusando de instrumentos sonoros ou
sinais acústicos. Pena - prisão simples, de 15 dias a três meses, ou
multa".
Prejuízo à saúde
De acordo com a Sudema, os efeitos negativos da poluição sonora causam
insônia, estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de
atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, aumento da
pressão arterial, cansaço, gastrite e úlcera, queda de rendimento
escolar e no trabalho, surdez (em casos de exposição a níveis altíssimos
de ruído).
"Para evitar os efeitos nocivos da poluição sonora é importante evitar
locais com muito barulho, escutar música num volume de baixo para médio,
não ficar sem protetor auricular em locais de trabalho com muito ruído,
utilizar fones de ouvido em volume baixo, evitar locais com aglomeração
de pessoas, ficar longe das caixas acústicas nos shows e fechar as
janelas do veículo em locais de trânsito barulhento", exemplifica o
coordenador de fiscalização da Sudema.
De acordo com a medição exibida pelo Bom Dia Brasil, o barulho da moto
com escapamento original pode chegar a 92 decibéis, medido pelo
decibelímetro. Na moto com cano adulterada sem silenciador, a acelerada
do veículo chega a 118 decibéis. Já no teste com o cano mais potente,
com quatro cilindros, chega a marcar 123 decibéis.
Um crime que provoca outro
Na noite de 17 de dezembro de 2014, por causa de uma suposta agressão
ao seu filho adolescente, Felipe Lucas da Silva, de 36 anos, foi acusado
de matar Otávio Monteiro da Silva e ferir Josivaldo Barbosa Monteiro a
facadas, na comunidade Porteira de Pedra, no distrito de Santa
Terezinha. O caso aconteceu depois que o rapaz chegou em casa afirmando
ter sido agredido por Otávio Monteiro, que reclamou do barulho da moto
dele.
Os advogados de Felipe Lucas alegam que houve legítima defesa do
acusado, que teria sido ameaçado, agredido fisicamente e atingido por
dois tiros, supostamente disparados por Otávio. A defesa do réu confirma
que "dias antes do ocorrido, Felipe Lucas da Silva havia repreendido o
filho publicamente, e diante de Josivaldo Monteiro, por conta dos
supostos barulhos produzidos por uma motocicleta de trilha".
O pai do adolescente está preso e é réu na ação penal de competência do
1º Tribunal do Júri de Campina Grande. O Ministério Público denunciou o
acusado pelo homicídio qualificado de Otávio e tentativa de homicídio
de Josivaldo. A audiência de instrução e julgamento do caso foi marcada
para o dia 19 de março.
Um
audiência foi realizada na manhã desta sexta-feira (12), na 2ª
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João
Pessoa para discutir possíveis irregularidades cometidas pela
Construtora Alliance na construção de dois edifícios, de 35 andares cada
um, no Bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.
