Grupo faz arrastão e degola pássaro de família na zona rural de Puxinanã, na Paraíba

Durante a ação, os criminosos rasgaram sofás, quebraram janelas e ameaçaram os moradores do sítio Lagoa Grande. 

 

 

Por G1 PB

28/06/2017 08h54 Atualizado 28/06/2017 10h29 

 

Três pessoas são suspeitas de invadir casas em Puxinanã

 

Pelo menos três criminosos fizeram um arrastão em três casas no sítio Lagoa Grande, zona rural da cidade de Puxinanã, no Agreste paraibano, na segunda-feira (26). O grupo roubou os pertences da família, revirou as residências e degolou um pássaro de estimação de uma das famílias, que foi deixado dentro da geladeira da casa.

Na primeira casa, os criminosos roubaram uma TV e uma bicicleta que foram escondidas dentro de um matagal que fica próximo à residência. Na outra casa, o grupo rasgou um sofá, derramou pacotes de café no chão, quebrou vidros de janelas e degolou um passarinho.

Depois, o grupo se dirigiu a uma terceira casa onde outra família estava reunida. Eles renderam os moradores e roubaram mais pertences, ameaçando matá-los se denunciassem o crime à polícia.

Uma das vítimas do assalto informou que havia sido abordada pelos mesmos criminosos há pouco mais de uma semana.

Ainda na terça-feira dois jovens foram presos e um menor apreendido sob suspeita de serem os responsáveis pelos arrastões na zona rural de Puxinanã. Eles foram detidos no sítio Grotão, que fica próximo ao local onde ocorreu o crime. Com eles, a polícia encontrou todos os objetos que haviam sido roubados. 

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Janot vai ao STF para derrubar leis que permitem vaquejadas em quatro estados

Em outubro, Supremo proibiu prática no CE, mas, neste mês, Congresso promulgou emenda constitucional que avaliza vaquejadas. PGR quer derrubar leis que liberam evento em RR, BA, AP e PB.

 

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

 

22/06/2017 11h23 Atualizado 22/06/2017 11h56 

 

No início do mês, Congresso Nacional promulgou emenda constitucional
que autoriza retomada das vaquejadas em todo o país
(Foto: Valdivan Veloso/G1)

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou no início deste mês três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar leis que autorizam a vaquejada na Bahia, no Amapá e na Paraíba. Em maio, ação semelhante foi protocolada para invalidar lei que permite a prática em Roraima.

Tradicional evento cultural e esportivo no país, na vaquejada um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

Em outubro do ano passado, o STF já havia derrubado lei que regulamentava a atividade no Ceará sob o argumento de que impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e da proteção da fauna.

No dia 6 de junho, o Congresso promulgou uma emenda constitucional, norma acima das demais leis do país, que viabiliza a retomada das vaquejadas em todo o território nacional, estabelecendo que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais".

As novas ações de Janot foram apresentadas ao STF antes da promulgação da emenda e contestam regras específicas estaduais que detalham como devem se realizar as vaquejadas. Todas visam garantir o bem estar animal e definem diretrizes de controle ambiental, higiênico e sanitário.

Segundo o procurador, no entanto, mesmo assim, elas “inevitavelmente” submetem animais a tratamento violento e cruel, contrariando preceitos da Constituição que impõem ao Poder Público ações para preservar a fauna e assegurar o ambiente “ecologicamente equilibrado”.

“Não é possível, a pretexto de realizar eventos culturais e esportivos, submeter espécies animais a práticas violentas e cruéis”, escreveu Janot nas ações. “Não obstante sua antiguidade e seu relevo em certas regiões do país, é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”.

As ações do Amapá e Paraíba foram sorteadas para relatoria de Marco Aurélio Mello, o mesmo ministro que conduziu a maioria dos membros do STF a derrubar a lei do Ceará no ano passado. Na época, votaram contra a vaquejada 6 ministros e 5 a favor.

A ação da Bahia foi encaminhada para Luís Roberto Barroso e a de Roraima para Rosa Weber. Em outubro, os dois também votaram contra a vaquejada no Ceará.

As ações sob relatoria de Marco Aurélio (AP e BA) já estão prontas para julgamento no plenário do pedido de liminar, tipo de decisão que suspende provisoriamente e de modo mais célere a norma contestada. As demais ainda estão sob análise de Barroso e Weber.

 

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Câmara Municipal proíbe o uso de carroças de burro nas vias da zona urbana de João Pessoa

19.12.2015 - 10:41

Ainda aguardando sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), o projeto de autoria de Bruno Farias evita a exploração infantil e os maus-tratos contra animais e também garante maior mobilidade nas vias de maior acesso de veículos automotores.

 

 

O vereador Bruno Farias (PPS) disse que a Prefeitura de João Pessoa deverá fazer a fiscalização do uso de carroças nas ruas, uma vez que elas foram proibidas na zona urbana (após votação na Câmara dos Vereadores). 

 

Ainda aguardando sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), o projeto de autoria de Bruno Farias evita a exploração infantil e os maus-tratos contra animais e também garante maior mobilidade nas vias de maior acesso de veículos automotores. 

 

A fiscalização pela PMJP, conforme Bruno, deverá envolver uma ‘força-tarefa’, para multar os carroceiros (em 10 UMFs e 20 UMFs), apreender os animais e até impedir em definitivo a concessão ao infrator de novo alvará para uso de veículo com tração animal.

 

“A fiscalização compete aos órgãos competentes. Compete à Semob. Compete à Secretaria de Meio Ambiente. Compete à Sedurb. Compete à Guarda Municipal. Compete, portanto, a esses órgãos ligados direta ou indiretamente à mobilidade urbana e com a proteção dos animais e com o ordenamento do espaço urbano. Isso está previsto dentro da lei e com a sanção do prefeito [Luciano Cartaxo], esses órgãos terão, portanto, essa incumbência de zelarem pelo cumprimento da norma”, disse Bruno Farias, acrescentando que a legislação já foi adotada nas cidades de Natal (RN), Recife (PE), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF).

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Polícia Ambiental desarticula rinha de galos em Bayeux e autua 19 pessoas

07/06/2015 - 08:59

Os animais foram encontrados em situações degradantes

O Batalhão Ambiental da Polícia Militar da Paraíba autuou 19 pessoas na tarde desse sábado (6) na Cidade de Bayeux, na zona metropolitana de João Pessoa. O grupo realizava a prática ilegal de rinha de galos.

Ao chegarem no local, os policiais encontraram os animais em condições degradantes, com muitos animais mutilados e sob maus cuidados.

A prática é enquadrada no crime de crueldade contra animais e pode render ao infrator a pena de multa ou até um mês de prisão.

WSCOM Online

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Na contramão dos Direitos Animais, Paraíba reconhece vaquejada como atividade esportiva

23/01/2015 às 09:27

 

Um desserviço. 

 

Fabio Chaves
Do Vista-se

 

Muito popular no nordeste brasileiro, a vaquejada é uma atividade competitiva que consiste em dois cavaleiros encurralarem um boi em disparada e, durante a corrida, derrubar o animal puxando-o pela cauda. A cauda é a extensão posterior da coluna vertebral do boi e a derrubada na arena de competição e durante os treinamentos pode causar sérias lesões. Em alguns casos, pode levar o animal à morte.

A vaquejada está para o nordeste assim como os rodeios estão para a região sudeste. A popularidade é tamanha que os maiores nomes da música sertaneja e do forró fazem shows regulares nestes eventos. Ivete Sangalo, Luan Santana, Zezé de Camargo e Luciano, Banda Calypso e Aviões do Forró são só alguns exemplos.

Ainda que a derrubada do animal não envolvesse extrema violência, apenas o fato de fazer com que o animal saia em disparada gera estresse e medo, o que é considerado como uma forma de maltrato. Outro agravante da atividade é o fato de serem usados bovinos filhotes em muitas destas perseguições e derrubadas.

Alheio à todas as evidências de maus-tratos aos animais, o deputado estadual Doda de Tião (PTB), criou um projeto de lei para que a vaquejada fosse reconhecida como esporte. O PL passou e a nova lei foi publicada (veja aqui) na página 2 do Diário Oficial do Estado da Paraíba na quarta-feira (21). Segundo a Lei nº 10.428, a partir de agora a vaquejada é um esporte no estado.

Como esporte, a vaquejada pode agora ter campeonatos oficiais por toda a Paraíba e também pode receber dinheiro público para isso. Ironicamente, o deputado autor da proposta faz parta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba. O estado precisa agora de uma Comissão de Direitos Animais para discutir propostas favoráveis a eles.

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Lei da PB reconhece vaquejada como esporte e gera revolta nas redes

23/01/2015 14h37 - Atualizado em 23/01/2015 14h37 

ONGs e ativistas usaram internet para protestar e repudiar norma estadual.

Lei de autoria do deputado Doda de Tião entrou em vigor na quarta (21).

 

André Resende Do G1 PB

Ativista Luiza Mell usou página em rede social para criticar publicação
da lei da Paraíba (Foto: Reprodução/Facebook)

Uma lei estadual publicada na quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado da Paraíba reconheceu a vaquejada como um esporte no âmbito estadual. A norma estadual n° 10.428, de autoria do deputado Doda de Tião (PTB), gerou uma onda de protestos e repúdio nas redes sociais por parte de ativistas e ONGs que lutam pela defesa dos animais.

 

A ONG Harmonia dos Protetores Independentes dos Animais (Harpia) foi uma das primeiras instituições a vir a público repudiar a lei sacionada no dia 20 de janeiro pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN). Em uma postagem em uma rede social no dia 21 de janeiro, a ONG ressaltou que “é dever do Poder Público a preservação/proteção da fauna, não pode este tolerar (omissão) e, muito menos ‘autorizar’ (ação), ainda que por lei, atividade de atentado à fauna”.

 

 Montagens foram compartilhadas pelas ONGs que
defendem os animais foram compartilhadas nas
redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)

A página da Harpia na rede social ainda compartilhou fotos afirmando que a prática de vaquejada não pode ser considerada cultura, uma vez que promove a tortura dos animais. A famosa ativista da defesa dos animais, Luiza Mell, também utilizou a rede social para demonstrar consternação com a publicação da lei estadual. A ativista paulista, que também é atriz e apresentadora, comentou na sua página na rede social que estava muito triste com a decisão do poder legislativo paraibano sancionar um lei que reconhecia a vaquejada como um esporte.

“Para quem não sabe, a vaquejada é um dos ‘esportes’ mais cruéis que existem. Ela consiste em aterrorizar um filhote de boi ou um boi jovem, normalmente com choques e surras para que ele corra desesperadamente por uma arena, enquanto um peão sobre um cavalo tem que encurralar ele e derruba-lo puxando violentamente o rabo. Muitas vezes, o boi não consegue nem se levantar mais após a violenta queda que causa fraturas e não raramente, morre”, postou a ativista.

Lei foi sancionada pelo presidente da ALPB no dia 20 de janeiro e publicada
no dia 21 (Foto: Reprodução/Diário Oficial)

 

Maribel Amengual, secretária da ONG Amigo Bicho em João Pessoa, comentou que as ONG que lutam pela proteção dos animais devem ser reunir para formalizar uma investida contra a lei. Ela aproveitou para criticar a postura dos parlamentares paraibanos. “Esse tipo de lei chega a ser uma piada, Fazem do animal uma atração. Farra de boi, rodeio, vaquejada, tudo isso já era para ter sido extinto há muitos anos, não só no brasil, mas outros países também. Em nome do dinheiro o empresariado não se importa com o bem-estar do animal”, desabafou.

As ONGs paraibanas de proteção de animais vão se reunir e definir a próxima ação de repúdio à lei, segundo Maribel Amengual. Ainda segundo a ativista da ONG Amigo Bicho, um protesto em via pública e um abaixo-assinado devem ser promovidos. “Pedimos que a população que não compactue com esses eventos, que não comparecem, não dêem dinheiro a esse tipo de show de horror”, clamou Maribel.

O G1 tentou entrar em contato com deputado Doda de Tião por telefone. Foram feitas ligações para o gabinete e celular do parlamentar, mas nenhuma delas foi atendida até a publicação dessa reportagem.

Por sua vez, o presidente da Federação Paraibana de Parques de Vaquejadas, Arthur Freire, ressalta que existe um regulamento técnico que define normas para prezar pela integridade física dos animais. “Quem fala é porque não tem conhecimento. Temos todo um cuidado para proteger os animais. A pista, por exemplo, tem que ter uma espessura mínima de 20 centímetros e é proibido o uso pelos vaqueiros de qualquer equipamento cortante ou pontiagudo”.

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Carroça desgovernada na contramão bate em carro na BR-230, na Paraíba

19/01/2015 12h32 - Atualizado em 19/01/2015 15h59 

Carroça sem condutor atingiu lateral de veículo na manhã desta segunda.

Segundo motorista, carroça colidiu quando carro já estava parado.

 

Do G1 PB

Carroça foi abandonada às margens da rodovia e animal foi levado
por dono (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Uma carroça desgovernada causou um acidente na manhã desta segunda-feira (19) na rodovia BR-230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, a carroça, que estava sem condutor, atingiu a lateral de um carro no sentido contrário da rodovia federal.

 

De acordo com o policial rodoviário federal Lindemberg Leite, ninguém ficou ferido na colisão. “Foi uma ocorrência inusitada, ainda não tinha visto isso. Temos muitos casos de animais soltos, infelizmente, agora carroça sem condutor é a primeira vez. Felizmente não aconteceu nada de grave, somente um dano ao patrimônio do condutor do carro”, completou.

Luiz Carlos, motorista do carro envolvido no acidente, relatou que ao perceber a carroça se aproximando na contramão, reduziu a velocidade e parou o carro. Ainda segundo ele, o veículo de tração animal atingiu a lateral do carro quando já estava parado.

“Ele atravessou a via. Eu fui diminuindo, parei o carro, liguei a ‘sinaleira‘ e esperei. A carroça passou e bateu na lateral do carro e saiu para o lado da mata”, explicou o motorista. Logo após a batida, o dono do animal foi até o local e recolheu o cavalo, abandonando a carroça às margens da rodovia, ainda segundo Luiz Carlos.

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JP: Animais nas ruas não podem ser recolhidos e doação só é permitida para maiores de 18 anos

Zoonoses só pode intervir na situação dos bichos se eles estiverem com doenças contagiosas; animais saudáveis são acompanhados, mas permanecem onde estão

Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente | Em 17/09/2014 às 16h02, atualizado em 17/09/2014 às 16h30 | Por Alisson Correia

   Alisson Correia

Sob chuva ou sol, eles atuam como 'guardas' das ruas

João Pessoa tem uma população estimada de 80 mil cachorros e 20 mil gatos, conforme levantamento da Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses da Capital. Apesar desses dados, não há uma quantidade específica de bichos que vivem soltos nas ruas, causando dor para algumas pessoas e transtornos para outras. Esse problema existe em vários pontos da cidade, como na rua Caetano de Figueiredo, por exemplo, no bairro Cristo Redentor. Veja abaixo o que fazer para adotar, lidar com a situação e evitar atritos com a vizinhança.

Cachorros que foram abandonados por ex-donos, que já nasceram nas ruas ou são alimentados pela vizinhança, dormem nas calçadas, sob sol e chuva, são os ‘guardas’ da rua, mas não podem ser recolhidos, a não ser por interessados em criá-los. A Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses da Capital disse que só pode intervir na situação dos animais quando eles estão doentes.

O médico veterinário e chefe do setor de Controle Animal, Marcelino Freitas Xavier, disse ao Portal Correio que a Gerência deve cumprir a Lei 9605/98 que trata dos crimes ambientais e da proteção aos animais e não permite a intervenção do órgão nessas situações. “Não podemos utilizar carrocinha e recolhê-los. Os animais só são levados para a Zoonoses quando estão com doenças incuráveis, transmissíveis e em situação grave. Fora isso, eles ficam onde estão”, afirmou.

Ele disse ainda que a Gerência pode ser acionada para acompanhar a situação desses animais soltos nas ruas, como para fazer exames, coletas de sangue e vacinações. Porém, estando saudáveis, permanecem soltos.

A dona de casa Maria do Livramento, de 52 anos, disse que alimenta os cachorros soltos na rua porque se sentimentaliza com a situação deles. “Fico triste em vê-los assim, largados. Eu dou comida, mas não posso criá-los porque já tenho um cachorro em casa. Se eu levar outro, eles podem se estranhar e até se matar, como quase aconteceu quando tentei”, explicou.

Já a dona de casa Judidth Sousa, de 68 anos, falou que tem duas cadelas e não tira cachorros da rua pelo mesmo pensamento da vizinha Maria. “Eles se estranham; é difícil juntar animais que não foram criados juntos desde pequenos. Além disso, já tenho duas, não há mais espaço na minha casa”, afirmou.

O médico veterinário Marcelino Freitas falou que os animais que não crescem juntos se estranham naturalmente e não recomenda que eles sejam levados para casa sem que o interessado em criá-los passe antes por um procedimento específico, necessário para quem deseja adotar.

Adoção

Quem pensava que adotar animais é um procedimento fácil e pode ser feito por qualquer pessoa, se enganou. A Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses tem promovido exposições de animais para adoção e explica como funciona o processo, que não pode ocorrer de forma aleatória.

Em uma exposição, por exemplo, o interessado passa pela Equipe de Posse e Responsáveis, onde é feita a entrevista que coleta informações sobre as condições psicológicas e de moradia dessas pessoas. Ter muitos bichos não ajuda e, segundo o doutor Marcelino, é necessário ter mais de 18 anos. Muitas pessoas acabam chateadas porque voltam para casa sem um bichinho.

“Já mudamos esse conceito de ‘feira de animais’ porque a palavra ‘feira’ remete a compra, venda e troca. Animais não são objetos nem produtos para serem comercializados. Usamos o termo ‘exposição’ que é mais apropriado e reunimos pessoas que têm interesse de adotá-los, mas sob orientação. Ter um animal é saber que será preciso cuidar, alimentar, dar banho, vacinar, dar espaço e conforto para que ele viva com segurança”, destacou.

Marcelino Freitas falou ainda que duas exposições de animais já foram feitas só em setembro na Capital. Segundo ele, a próxima está marcada para ocorrer no dia 23 de setembro, no bairro dos Funcionários 1, na Zona Sul.

Além das exposições, ele disse que a Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses tem ainda um canal via internet que possibilita o intercâmbio e a comunicação entre os interessados em doar ou adotar animais, sem que eles fiquem largados nas ruas.

Por meio do endereço eletrônico vigiambiental.jp@gmail.com, as pessoas podem enviar fotos dos animais, outras formas de contato e o interesse em adotar o doar os bichos. De acordo com o doutor Marcelino, a Gerência tem parceria com cerca de dez instituições, entre ONGs e associações protetoras de animais, e mantém comunicação com pelo menos 60 pessoas para adiantar as adoções.

Quem não gosta de bichos também tem opções

Se há pessoas apaixonadas por animais e que os tratam como humanos, há também quem não gosta e se incomoda com latidos, sujeira e aglomeração deles pelas ruas.

Para essas situações, o doutor Marcelino recomenda que haja um diálogo entre os vizinhos, para que eles entrem em acordo sobre o que fazer com os bichos soltos na rua. De acordo com o especialista, cães e gatos sempre vão estar presentes nesses ambientes enquanto houver alguém prestando assistência a eles.

“Se tem bicho na rua, é porque tem alguém dando comida. Quem se incomoda com a situação deve conversar com os vizinhos que alimentam esses animais para que sejam tomadas medidas, como encaminhá-los para a adoção, por exemplo, da forma como já foi orientado. Caso a situação seja difícil ou se transforme numa confusão, a Polícia Ambiental pode ser acionada”, finalizou.

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Jacaré é resgatado em situação de maus-tratos em João Pessoa

23/08/2013 11h17 - Atualizado em 23/08/2013 11h17 

Animal estava amarrado com arame e era criado como cachorro, diz polícia. 

Em uma casa vizinha, PM Ambiental capturou 27 aves silvestres.

 

Do G1 PB

 

 

Animal estava amordaçado e criado como um cachorro
em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

 

Um jacaré-do-papo amarelo foi resgatado em condições de maus-tratos na manhã desta sexta-feira (23) no bairro Treze de Maio, em João Pessoa. De acordo com o tenente-coronel Paulo Sérgio, comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental, o animal, que tem cerca de 1,2 metro, estava sendo usado pelos moradores da residência como “um cachorro”, sendo puxado por cordas e exibido a toda vizinhança. No primeiro momento, os responsáveis foram apenas multados em R$ 1 mil por maus-tratos e captura de animal silvestre. Caso haja reincidência, responderão criminalmente, segundo o comandante. O animal havia sido capturado na quinta-feira (22).

  

“Podemos dizer que ele estava em uma situação deplorável: amarrado com arame, faminto e aparentemente com sede. Um dos moradores da casa disse que iria entregá-lo à polícia, mas pela nossa experiência acreditamos que eles iriam matar o animal para consumo”, afirmou Paulo Sérgio.

 

A polícia chegou até a residência por meio de uma denúncia anônima. Em uma casa vizinha, policiais ambientais apreenderam 27 aves, entre elas canários-da-terra, que correm risco de extinção. Os donos também foram multados em R$ 500 por ave apreendida. “No caso dos canários-da-terra, a multa por cada ave apreendida será de R$ 5 mil, já que se encontram em risco de extinção”, completou.

 

O jacaré e as aves apreendidos serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres em Cabedelo, Grande João Pessoa. Após um período de observação, serão devolvidos à natureza, segundo a polícia.

 

Em uma residência vizinha, foram encontradas
27 aves silvestres, que também foram
resgatadas (Foto: Walter Paparazzo/G1)

 

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Ibama multa empresa da PB por matar jaguatirica e colocar vídeo na internet

11/04/2013 16h19 - Atualizado em 11/04/2013 18h09 

Animal ameaçado de extinção foi morto com dois tiros de espingarda.

Multas somam R$ 10 mil além de processo por crime ambiental.

 

Do G1 PB

Uma empresa avícola e um de seus funcionários foram autuados pelo Ibama na Paraíba pela captura e abate de uma jaguatirica nesta quinta-feira (11). A autuação foi realizada por agentes ambientais federais do órgão, que tomou conhecimento do caso por meio de um vídeo postado na internet no dia 22 de março.

 

A assessoria de imprensa do Ibama informou que no vídeo o animal, constante da lista oficial de ameaça de extinção, aparece em uma gaiola nas dependências da empresa e é morto com dois tiros de espingarda por um vigilante que trabalha na empresa, localizada no município de Pedras de Fogo, no litoral sul da Paraíba.

Foram aplicadas duas multas, uma contra a empresa, pela captura do animal, e outra contra o vigilante, por matar a jaguatirica. Como agravante, consta a divulgação na internet do vídeo mostrando o abate do felino.

As multas somaram R$ 10 mil, e além de responderem administrativamente perante o Ibama, os autuados devem sofrer processo por crime ambiental na Justiça, cuja pena varia de nove meses a um ano e seis meses de detenção.

 

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Chegada de circo com elefante gera grande polêmica em Patos

25 de janeiro de 2013 - Luanja Dantas

A chegada de um circo na cidade de Patos levantou a polêmica sobre a utilização de bichos como atrações circenses.

 

O voluntário da APPA, (Associação Patoense de Proteção aos Animais), Júnior Misaki, juntamente com alguns defensores  da ONG, além do grupo de proteção aos animais “Adota Patos”, ligaram para algumas emissoras  de rádio se manifestando a respeito de uma elefanta, que é uma  das atrações do circo, que está se instalando no Terreiro do forró, centro da cidade.

 

Segundo Misaki, a ONG quer uma explicação sobre a utilização do animal no circo, já que existe uma lei que proíbe a utilização de animais como atrações circenses e a Paraíba está inserida nessa lei.

 

A equipe do maispatos.com esteve no Circo Europeu e conversou com Átila Pena, um dos responsáveis pelo circo, que disse não saber da existência de tal lei: “Estamos vindo do estado de Pernambuco e lá é proibido o uso de animais em circo, mas animais considerados ferozes como leões, devido a um ataque que aconteceu por lá há alguns anos atrás”, explicou.

 

Segundo Átila, a elefanta chamada Lady, chegou ao Brasil em 1972 e desde então está no circo, além disso, ele garantiu que o animal é totalmente legalizado  e registrado pelo  IBAMA e que nele foi implantado um chip para  seu rastreamento. Além disso, o responsável garantiu que a elefanta é muito bem tratada pelo seu adestrador, China.

 

 

 

 

A reportagem do maispatos procurou a Secretaria do Meio Ambiente, que explicou que tal fiscalização não compete ao órgão, mas sim ao IBAMA.

 

O maispatos também tentou entrar em contato com o IBAMA, órgão federal fiscalizador responsável pela Política Nacional do Meio Ambiente, mas não obteve êxito.

 

A reportagem também procurou o Ministério Público e tentou conversar com Dra. Fábia Cristina, procuradora do Meio Ambiente, mas a mesma se encontra prestando serviço em outra cidade e só estará em Patos na próxima terça-feira, (22).

 

Em busca de alguma resposta, o site ainda procurou o advogado Rodolfo Araújo, professor em Direito Ambiental e mestre em meio ambiente e desenvolvimento, que explicou a existência de uma divergência em tal lei, já que de acordo com ele, é necessário observar se o animal em questão é considerado animal selvagem: “Segundo alguns autores, há uma diferença entre animal silvestre e selvagem, sendo que este último seria aquele que tem vida livre sem sofrer a influência do homem e está incondicionado ao mesmo ou aos seus sistemas quer sejam produtivos ou aspectos antropomórficos., o primeiro é doméstico e o segundo, a descendência, sofreu um processo de descondicionamento e age como um selvagem. Em relação aos animais de circo, temos um parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que define que os animais utilizados nas apresentações circenses são domesticados ou da fauna silvestre exótica, ou seja, não entra como objeto da lei estadual.”, explicou.

O professor Rodolfo ainda ressaltou que cabe agora observar se o animal possui realmente a autorização do IBAMA: “No caso da LADY, tem que ser observado se o circo possui autorização do animal, e caso não, fazer uma denuncia junto ao Ibama, bem como a Curadora do Meio Ambiente, que seria a autoridade responsável para apurar uma suposta irregularidade”, concluiu.

Diante da polemica gerada abriu-se uma nova discussão que é a inexistência de um órgão fiscalizador em uma cidade com mais de 100 mil habitantes, no tocante a proteção dos animais, pois determinada lei só não é atuante na Paraíba devido a falta de um órgão competente.

 

Em nove estados brasileiros, não são mais permitidas apresentações com animais (Alagoas, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo). E o Projeto de Lei nº 7.291/2006 - que está pronto para ser votado no Plenário da Câmara - quer estender a proibição a todo o País.

 

maispatos.com 

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Ruas viram 'lar' para animais

Se desfazer de animais largando-os nas ruas, deixar em casa por longos períodos, como as férias, por exemplo, sem os cuidados essenciais, como água e comida são crimes previstos em lei.

Publicado em 20/01/2013 às 08h00

Jaine Alves

Orelhas baixas, rabo entre as pernas e olhar 'pidão'. Quem não se compadece com o jeitinho carente do seu cachorrinho de estimação? Mas parece que quando se trata de um animal largado pelas ruas, essa compaixão cai em potencial, pois é cada vez mais comum encontrarmos cães, gatos, cavalos, entre outros animais abandonados em locais públicos, como o Mercado Central, no Centro de João Pessoa.

Se desfazer de animais largando-os nas ruas, deixar em casa por longos períodos, como as férias, por exemplo, sem os cuidados essenciais, como água e comida são crimes previstos em lei.

Para quem não sabe, a Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/1998, em seu artigo 32, condena todo aquele que "praticar ato de abuso e maus tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos", com penalidade de detenção de três meses a um ano, além de multa pecuniária.

Já o Decreto nº 24.645/1934 prevê punição para todo aquele que cometer maus tratos contra animais, que vai desde agressões físicas até ao que diz em seu artigo 3º, “abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária”.

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em grandes centros urbanos existe um cão para cada cinco habitantes, sendo que cerca de 10% deles se encontram em estado de abandono.

Em João Pessoa, existem aproximadamente 110 mil cães e gatos, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o que representa uma média de 11 mil animais sem um lar de referência.

O chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1, do decreto nº 19.398, de 11 de novembro de 1930, decreta que "Todos os animais existentes no país são tutelados do Estado".

Portanto, na Paraíba, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb) trabalha na prevenção e repressão de crimes ambientais.

De acordo com o comandante do BPAmb, tenente coronel Adielson Pereira, em João Pessoa, as fiscalizações são feitas em rondas diárias, incluindo a Região Metropolitana, mas ressaltou que a participação da sociedade é fundamental nesse trabalho. “A participação da população é de grande relevância para nosso trabalho, pois ela contribui muito denunciando os crimes ambientais, através do número 3218-7222, ou até mesmo ligando para o 190”, disse.

DENÚNCIAS
Segundo o comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, tenente coronel Adielson Pereira, diariamente são recebidas denúncias de crimes e infrações ambientais de várias espécies, e de todo o Estado. Só em 2012, o setor recebeu uma média de 253 denúncias de maus tratos a animais. Já neste mês, as ocorrências já somam 13 denúncias, onde as mais comuns relacionadas a maus tratos de animais são: pássaros em feiras livres, presos em pequenos compartimentos; cavalos e burros em carroças com carga excessiva; cachorros deixados em quintais ou espaços sem higiene ou sem alimentação suficiente.

Conforme explicou o tenente coronel Adielson Pereira, a sociedade ainda é a grande parceira da Polícia Ambiental da Paraíba. "A sociedade otimiza o tempo ao denunciar os ilícitos e fazer com que a guarnição da polícia ambiental chegue em tempo hábil ao local, solucionando o caso conforme a legislação vigente”, salientou o tenente coronel Adielson.

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Rinha de galo é fechada na Capital e animais são apreendidos

03/12/2012 - 06:27

Rinha funcionava numa comunidade do bairro do Cristo Redentor, na Capital

Polícia recebeu denúncia anônima (Crédito: Aguinaldo Mota)

Uma denúncia anônima levou policiais do Batalhão Ambiental a fecharem uma ‘rinha de galo’ em João Pessoa. O fato aconteceu na tarde desse domingo, 2, no bairro do Cristo Redentor.

A rinha funcionava na comunidade Buraco da Jia e quando os policiais chegaram encontraram os animais estavam trancados em gaiolas. Não foi informado se houve prisões, apenas da apreensão dos galos.

Rinha (do espanhol falado na Argentina "riña") ou briga de galo, é o termo que designa, no Brasil, a luta de galos, atividade ilícita que envolve apostas.

A ação dos policiais da Ambiental teve o apoio de policiais da Rádio Patrulha Montada da Cavalaria.

Cardoso Filho com informações de Aguinaldo Mota

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Zoonoses faz 672 apreensões

Entre os animais apreendidos e não resgatados, estão espécies de grande porte como cavalos e mulas, que soltos, oferecem riscos.

Publicado em 21/09/2012 às 06h00

 

Givaldo Cavalcanti

O número crescente de animais soltos nas ruas de Campina Grande já levou o Centro de Zoonoses do município a fazer 672 apreensões até o início deste mês, entre cavalos, burros, mulas, jumentos e jegues que estavam colocando em risco a vida das pessoas. Além desse grande número, a presença de animais que são vítimas de maus tratos também tem chamado a atenção da direção do local que, para diminuir a quantidade de animais que não são resgatados pelos seus donos, os coloca à disposição para a adoção.

De acordo com Fernando Grosso, diretor do Zoonozes, atualmente o Centro ainda abriga 42 equídeos que, depois de capturados e passado o prazo de cinco dias, não foram resgatados pelos seus donos, o que faz com que o local não tenha condições de receber mais animais dessa família. Ele ainda aponta que muitos chegam ao local com ferimentos nas patas, cabeça e outras partes do corpo, por sofrerem maus tratos.

“Além de muitos se machucarem por se envolverem em acidentes de trânsito, ainda assusta a quantidade de animais que tratamos aqui que sofrem de maus tratos. Os donos exageram no tratamento forçado desses bichos e vários chegam bastante debilitados. Aliado a isso vem o medo da população de denunciar quem pratica os maus tratos”, apontou Fernando Grosso.

Segundo o diretor, o bairro de Bodocongó é o local onde se concentra o maior número de animais soltos que acabam comprometendo o trânsito e provocando acidentes. Ele acrescentou que é preciso uma integração entre o poder público e a sociedade para que essa realidade mude. “Animal solto na rua é crime. As pessoas precisam entender isso. Nós realizamos nosso trabalho de fiscalizar, de promover eventos de doação, mas se não houver uma mudança na cabeça de quem é dono desses bichos, não vai adiantar muito”, acrescentou Fernando.

Já o promotor do Meio Ambiente do Ministério Público, Eulâmpio Duarte, apontou que um dos principais fatores da existência de grande número de animais nas ruas é a desvalorização que os jumentos sofreram, fazendo com que seus respectivos donos prefiram abandoná-los nas ruas a continuar criando. “Nós percebemos que o valor comercial do jumento, por exemplo, caiu bastante. Para esse animal ser vacinado no Parque de Exposição, custa R$ 90, só que ele é vendido por R$ 10. Aliado a isso, os carroceiros não têm um local para colocar os animais para descansar, o que acaba os deixando soltos pelos bairros”, disse Eulâmpio.

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Entidade denuncia maus tratos em animais no CCZ de Campina Grande

Cidades | Em 13/07/12 às 16h57, atualizado em 13/07/12 às 17h21 | Por Redação com Assessoria

Celas apertadas e animais em condições extremas, comendo as próprias fezes e urina. Essa é a situação dos cães que vivem no Centro de Zoonoses de Campina Grande.  

Celas apertadas e animais em condições extremas, comendo as próprias fezes e urina. Essa é a situação dos cães que vivem no Centro de Zoonoses de Campina Grande. O local planejado para abrigar dez animais, hoje conta com 30. Filhotes e adultos estão expostos a sol e chuva, dia e noite.

O Movimento Adota Campina em Defesa Animal entrou com uma representação junto ao Ministério Público, através da Promotoria do Meio Ambiente, contra a prefeitura de Campina Grande.

A Ong denuncia situações graves de saúde pública, como por exemplo o alojamento de cães com suspeita de raiva, em observação, ficam no mesmo pavimento dos que passaram por triagem e esperam adoção.

Entre as denúncias, há problemas de infra-estrutura, higiene e até mesmo relatos de maus-tratos com os cães. Os animais transitam em cima de seus próprios dejetos e se molham com a chuva. Em seguida são obrigados a comer a ração molhada. Além disso, os recipientes são inadequados. Muitas vezes a ração se contamina com as fezes.

Falta estrutura física e humana ao Centro de Zoonoses. Não existem veterinários trabalhando nos dois turnos. Os animais chegam com todos os tipos de doenças, e também há escassez de estrutura médica. Faltam equipamentos cirúrgicos, utensílios e medicamentos. 

A Prefeitura de Campina grande ainda não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público sobre o assunto. 

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Homem é preso em Sousa, PB, após matar cachorro a tiros de rifle

27/06/2012 15h37 - Atualizado em 27/06/2012 15h50

Fato aconteceu na tarde de terça-feira (26) na cidade de Sousa, no Sertão.
Suspeito afirmou que cachorro atacou e matou ovelhas criadas por ele.

 

Do G1 PB 

 

Rifle calibre 22, usado para matar o cachorro,
foi apreendido pela Rádio Patrulha do
14° BPM (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Um homem de 49 anos foi preso na tarde da terça-feira (26), na cidade de Sousa, no Sertão paraibano, após matar um cachorro a tiros de rifle. Segundo a Polícia Civil, o suspeito de ter matado o cão foi preso em flagrante e encaminhado para Delegacia de Sousa, onde ficou preso até pagar uma fiança de R$ 1 mil e ser liberado por volta das 23h da terça.

 

Segundo o agente de investigação da delegacia de Sousa, José Cândido dos Santos Neto, o suspeito explicou que matou o cachorro porque ele estava atacando ovelhas que eram criadas próximo ao local onde ele vivia. “O homem afirmou em seu depoimento que só tinha matado o cachorro porque o animal já tinha atacado e até matado algumas ovelhas que ele criava”, comentou o agente. Segundo a polícia, o homem que trabalha como pedreiro, após pagar fiança, poderá responder o processo em liberdade.

Segundo o 14° Batalhão de Polícia Militar, em Sousa, o rifle de calibre 22 usado pelo suspeito também foi apreendido e encaminhado para a delegacia da cidade. Junto com a arma também foram encontrados um carregador e dois cartuchos deflagrados.

Fonte

 

Homem mata cachorro com tiro de rifle em Sousa; PM apreendeu arma

27/06/2012 10:55 - Policial

Mais uma ação positiva do Rádio Patrulhamento do 14º BPM resultou na apreensão de um rifle calibre 22 e numeração 101929, com dois cartuchos deflagrados e um carregador.

 

Ligações informavam que um funcionário de uma empresa Construtora, por volta das 17:50h, chegou nas instalações da referida empresa e efetuou vários disparos, vindo a matar um cachorro, imediatamente uma guarnição deslocou-se até o referido local constatou a veracidade do fato, encontrando o animal morto e cápsulas de calibre 22 no pátio.

 

Após colher informações Avanete Henrique de Almeida, pedreiro de 49 anos de idade, foi localizado e conduzido até a delegacia da Cidade de Sousa para as medidas pertinentes ao caso.

 

 

FOLHADOSERTAO com 14ºBPM

 
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