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sexta-feira, 7 de abril de 2017

Produtos químicos e destruição de mata estão acabando com bacia que abastece a Grande JP, diz especialista


O engenheiro agrônomo e especialista em Ciências Ambientais, Saulo Marinho, concluiu um estudo, recentemente, e alerta que o abastecimento de água na Grande João Pessoa está ficando cada vez mais comprometido por causa degradação da bacia hidrográfica responsável pela água consumida por mais de 900 mil pessoas: a do Rio Gramame.

Em contato com o blog, Saulo lembrou que a área de drenagem da bacia é de 589,1 km². O principal curso d’água é o rio Gramame, com extensão de 54,3 km, e seus principais afluentes são os rios Mumbaba, Mamuaba e Água Boa.  Ela atende aos municípios  João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Pedras de Fogo, Conde e ao distrito de Várzea Nova pertence ao município de Santa Rita.

De acordo com Saulo, a bacia do Gramame sofre com ações antrópicas durante anos e se não houver uma mudança de comportamento e ações do poder público ela ficará comprometida.
Agricultura , pecuária , industria , mineralização etc, vem contribuindo de forma significativa para a degradação e contaminação de toda bacia do rio Gramame e seus afluentes, com consequências as mais adversas seja para a vegetação e demais tipos de vidas existentes na região, onde até o próprio homem está sendo contaminado, sem que as autoridades competentes venham controlando , ou mesmo fiscalizando adequadamente as normas legais do uso ambiental e ate mesmo o emprego de agrotóxicos na área”, relatou.
Abaixo, um resumo do estudo concluído recentemente. Um alerta importante para quem acha que a água é um bem sem fim e que não devemos forçar às autoridades a proteger nossas fontes.

Atualmente a demanda de João Pessoa é de 2.165,10 l/s atendidas através dos mananciais Gramame-Mamuaba, Marés (não está inserido na Bacia do Gramame e sim na Bacia do Rio Paraíba) e poços.
 
a) A Area de captação d'água conhecida por bacia do rio gramame está totalmente degradada por ações antropicas, tendo como consequencias desaparecimento da vegetação nativa, dos pequenos corregos, riachos e assoreamento dos afluentes, Gramame, Mamuaba e Água Boa.

b) O manejo errôneo do solo e ocupação indevida nas áreas de mata ciliar (plantações e criação de animais), geram por si só um fortíssimo impacto no rio e em toda bacia. A exploração agrícola (com o desenvolvimento da agricultura irrigada), a atividade industrial e a mineração se fazem presentes no espaço geográfico da bacia.
 
c) O desenvolvimento da agricultura e da pecuária local, tem contribuído para a poluição do solo e das águas. Fertilizantes sintéticos e agrotóxicos (inseticidas, fungicidas e herbicidas) usados em quantidades inadequadas ou indiscriminadamente nas lavouras poluem o solo e as águas dos rios e lagos, onde intoxicam e matam diversos seres vivos desses ecossistemas.

Pesquisas realizadas durante mais de uma década identificaram nos mananciais 72 tipos de agrotóxicos, alguns já proibidos no Brasil (Benlate 500 /Benomil) e em outros países, outros em reavaliação no Brasil (Roudap/glifosato). 

Os lixões e resíduos sólidos identificados da mesma forma localizados a jusante (depois) da barragem Gramame, causam também problemas para o homem e os animais, porque apresentam metais pesados de alta toxidez, efeitos cumulativos e de difícil decomposição química.

Processos de assoreamentos e bancos de areia são as consequências vistas por essa falta de fiscalização, desse que é um dos principais mananciais que abastecem a Grande João Pessoa.

Entretanto, estudos infelizmente demonstram que esse não é o único problema da bacia, que está com um déficit de retirada de água para o uso humano, e mesmo assim grande parte da sua água é usada pela agricultura e outra parte é lançada em forma de esgotos em outros rios. Isso diminui sua vazão e compromete sua capacidade de diluição da poluição e renovação da água e o seu próprio abastecimento.
 
d) Pior ainda, conforme estudo realizado pela a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) /UNICAMP em amostras coletadas em 30/07/2014, através de análise d’água a montante (antes) da captação d’água pela CAGEPA foram identificados a presença dos agrotóxicos “herbicidas” diuron, tebuthiuron e ametrina. Em novas análises realizadas na mesma data, foram encontrados em água (tratada), coletada em torneiras de residências no bairro dos Bancários em João Pessoa PB, a cafeina e o agrotóxico / herbicida atrazina (a). 

e) A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu dia 26/10/2015 uma Audiência Pública da Frente Parlamentar Ambientalista, com o objetivo de debater a situação do Rio Gramame. O evento ocorreu no plenário José Mariz e contou com a presença de moradores das proximidades do rio, ativistas ambientais e representantes dos povos indígenas.

A poluição na bacia do Gramame será diagnosticada em projeto de pesquisa - MPF-PB. O trabalho será realizado pela Univ. Federal da Paraiba (UFPB), no âmbito de inquérito civil do Ministério Público (MP) Federal e Estadual, em projeto que conta com parceria de órgãos, associações e empresas privadas. Pesquisa também vai analisar a qualidade da água servida em João Pessoa, para verificar se contaminação que atinge o rio também chega às torneiras da capital.

Lançamento do “Fórum” de proteção a bacia do Gramame - Paraíba
O lançamento oficial do Fórum de Proteção do Gramame ocorreu no dia terça feira 24/11/2015 no auditório do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sendo oficializado mediante um termo de cooperação técnica assinado pelas instituições/ integrantes do projeto. 

Apesar das ações ora mencionadas, a lentidão ‘NA PRÁTICA’ do processo de recomposição do Gramame de a bacia como todo, poderá agravar a situação com o colapso no abastecimento e sobretudo na água fornecida na grande João Pessoa.

UFPB / MP/PB / IBAMA / SUDEMA / SEMAM /CAGEPA /ASPLAN /COTEMINAS e outras empresas fazem parte do Fórum.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Fórum Permanente de Proteção do Gramame lança concurso para escolha de selo de qualificação

15 de dezembro de 2016 às 15h29


Inscrições serão realizadas no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2017


Fórum Permanente de Proteção do Gramame lança concurso para escolha de selo de qualificação
Imagem: Ascom MPF/PB

O Fórum Permanente de Proteção do Gramame lançou na quarta-feira, 14 de dezembro de 2016, um concurso para selecionar a melhor proposta que será adotada como marca do “Selo de Proteção do Gramame”. O concurso é direcionado a alunos e escolas dos municípios de Pedras de Fogo, Alhandra, Pitimbu, Caaporã, Conde, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa, que integram as bacias dos rios Gramame e Abiaí, na Paraíba. As inscrições serão realizadas no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2017.

O Selo de Proteção do Gramame é uma certificação que será concedida pelo Fórum Permanente de Proteção do Gramame a instituições públicas ou privadas, empresas, organismos e instituições do terceiro setor, que estejam ambientalmente adequadas, e que não tenham nenhum registro ou procedimento irregular em relação à Bacia do Gramame. Além de cumprirem todas as obrigações legais, as instituições candidatas ao selo deverão apresentar um projeto voltado para a revitalização do rio.

De acordo com o edital do concurso, a logomarca deverá abranger aspectos peculiares do projeto de revitalização da Bacia do Gramame e de sua preservação. As propostas serão avaliadas quanto à criatividade, originalidade, clareza de comunicação, aplicabilidade e análise da justificativa da logomarca.


Premiação – Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria, sendo R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2 mil para o segundo e R$ 1 mil para o terceiro.

Participantes – O concurso abrangerá as seguintes categorias de participantes: alunos/escolas do ensino fundamental; alunos/escolas do ensino médio; alunos/escolas do ensino técnico ou superior; e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) que desenvolvam atividades relativas à proteção do rio Gramame ou atuem em áreas que encontrem afinidade com as propostas do Fórum Permanente de Proteção do Gramame. A participação deve ser individual ou em grupos de até dez pessoas. Cada participante ou grupo poderá inscrever apenas uma proposta.

Inscrição – As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro de 2017. Os interessados deverão apresentar ficha de inscrição, disponível no site do MPF/PB, devidamente preenchida e assinada por cada um dos participantes; cópia autenticada da cédula de identidade (frente e verso) ou certidão de nascimento de cada um dos concorrentes; e o projeto de criação da logomarca em conformidade com os requisitos do edital.

Os documentos de inscrição poderão ser entregues na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, na sede do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), das 12h às 17h, de segunda a quinta, e das 8h às 13h, na sexta-feira. O MPF fica localizado na Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro, João Pessoa (PB), CEP: 58013-240. As inscrições ainda poderão ser feitas via correio ou enviadas por e-mail (forumdogramame@gmail.com), com a identificação “Concurso para Logomarca do Selo de Proteção do Gramame”.

Diagnóstico da bacia - Na audiência também foram apresentados os resultados parciais de diagnóstico ambiental feito por pesquisadores da UFPB para identificar o uso e ocupação do solo às margens dos rios, identificar as áreas de preservação permanente que precisam de restauração, incluindo margens, riachos, nascentes e aguados, localizar fontes de contaminação além da presença de metais e agrotóxicos, entre outros fatores.

Fórum - Compõem o Fórum Permanente de Proteção do Gramame os seguintes órgãos e entidades: MPF/PB, MPPB, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa (Semam), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Rumos Empreendimentos Ambientais, Fundação Parque Tecnológico, Agro Industrial, Coteminas e Cotel.

Fonte

 

quarta-feira, 2 de março de 2016

MPF/PB convoca sociedade para consulta pública sobre poluição do rio Gramame

1 de março de 2016

Comunidades do Distrito Industrial serão ouvidas sobre impactos causados pela degradação 

MPF/PB convoca sociedade para consulta pública sobre poluição do rio Gramame
Crédito da imagem: pescanordeste.com.br
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) vai realizar, no dia 14 de março, consulta pública sobre os impactos da poluição do Rio Gramame sobre a Comunidade Mumbaba. O objetivo da consulta é prestar esclarecimentos à população e ouvir as indagações e demandas das comunidades afetadas pelo problema.

Conforme o edital de convocação, o evento trará o debate sobre os diversos impactos causados pela poluição da Bacia do Gramame e, em especial, do Riacho Mussuré, sobre as comunidades existentes no Distrito Industrial, principalmente sobre a comunidade Mumbaba.

A consulta pública será realizada na Igreja Assembleia de Deus de Mumbaba, situada na Rua Almerindo Luís da Silva, s/n, próximo ao campo de futebol, no Distrito Industrial, em João Pessoa (PB), com início às 13h30. Promovida pelo Fórum Permanente de Proteção ao Gramame, a consulta será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza.

Tramita no MPF inquérito civil que trata do despejo de produtos químicos no leito do Rio Gramame e os impactos produzidos por essa agressão sobre as comunidades que se situam em seu entorno.

Inquérito Civil nº 1.24.000.000257/2007-59.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 99132-6751
No twitter: @MPF_PB

Fonte



quarta-feira, 9 de julho de 2014

Plantio de mudas em João Pessoa quer compensar poluição do São João

09/07/2014 08h49 - Atualizado em 09/07/2014 11h53 

Ação acontece na área de floresta da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame.
Entre as espécies plantadas estão pau brasil, sibipiruna, ipês, sucupira.
 
Do G1 PB
 
O plantio de 3,7 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica começa em João Pessoa (Foto: Dayse Euzebio/Secom-JP)
O plantio de 3,7 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica
começa em João Pessoa (Foto: Dayse Euzebio/Secom-JP)

O plantio de 3,7 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica fazem parte de um ato promovido em João Pessoa na manhã desta quarta-feira (9). A ação acontece na área de remanescente florestal da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame, próximo ao Parque Cowboy, no Valentina. A iniciativa faz parte da compensação ambiental pela realização do São João Pra Valer, na orla, pela prefeitura. Entre as espécies plantadas estão pau brasil, sibipiruna, ipês (amarelo e roxo), sucupira, cupiúba, jatobá e oitizeiro.

 
A iniciativa, segundo o secretário de Meio Ambiente, Edilton Rodrigues Nóbrega, vai permitir a captura de 695 toneladas de carbono, o equivalente a 8,87 vezes o volume de CO2 gerado em decorrência da festa. O cálculo para a medida de compensação ambiental levou em consideração a emissão de CO2 em todas as atividades relacionadas à festa.
 
O plantio temum custo de R$ 97.662.A área onde as mudas serão plantadas tem 2,2 hectares de extensão e fica nas proximidades do Loteamento Parque do Sol, que passou por uma limpeza e foi cercada. O local, apesar de figurar como área verde, vinha sofrendo com a degradação provocada pelo descarte ilegal de restos de material de construção e lixo.
 
A área fica próximo ao leito do Rio Gramame e, segundo o chefe da divisão de Arborização e Reflorestamento da Semam, Ânderson Fontes, poderia, no futuro, sofrer com erosões provocadas pelas chuvas.
 
Fontes explicou ainda que a área foi cercada pela prefeitura e, desde o início da semana, parte das mudas começou a ser plantada. As árvores são cultivadas no Viveiro Municipal, no Valentina. De lá, todos os anos, saem as cerca de 45 mil mudas destinadas às áreas de reflorestamento, praças, canteiros centrais da cidade e as que são distribuídas para a população. Todas de espécies são originárias da mata atlântica.