Técnicos do Instituto Chico Mendes avaliam que área da Serra de Teixeira está apta para criação de parque

quarta-feira, 12 de julho de 2017 - 17:29

Técnicos da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Governo Federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente, estão realizando visita técnica na Serra de Teixeira para avaliar as condições físicas para a criação do Parque Nacional da Serra de Teixeira, que engloba mais de 10 municípios paraibanos com predominância do Bioma Caatinga. Numa primeira avaliação, eles consideraram apta a área para criação do parque.

Por meio de um sobrevoo de avião, os ambientalistas puderam fazer um reconhecimento de toda a área que engloba a Serra de Teixeira. De acordo com Aldilzio Lima, coordenador substituto da coordenação de criação de unidades de conservação do ICMBIo, fez um breve relato do que foi constatado na visita técnica até o momento, destacando que foi observado que há uma grande área conservada apta para a criação de unidade de conservação federal. “Já aqui em terra, com a visita de campo, constatamos que a área também é propícia para a prática do turismo ecológico. Nós também conversamos com alguns moradores da área e eles apresentaram interesse na preservação da Serra de Teixeira”, relatou.

O secretário executivo de Meio Ambiente, Fabiano Lucena, que também integra a equipe que está no local, ressalta a importância da criação do parque para a Paraíba e para o Brasil. “Será um Parque de grande importância para o nosso Estado. Entendemos a importância de protegermos o bioma da caatinga e percebemos o potencial da área para o desenvolvimento do turismo sustentável”, observou.

Nesta quarta-feira (12), a equipe realizou uma reunião no Casarão do Jabre com os prefeitos da região e o fórum permanente Salve o Pico do Jabre. Nesta quinta-feira (13), haverá visitas às Serras do Melado (Cajazeirinhas) e Santa Catarina (São José de Lagoa Tapada).  As atividades se encerram na sexta-feira (14), com uma reunião interna de avaliação e planejamento das etapas futuras. Posteriormente, o ICMBio vai elaborar uma consulta pública  para que a população se manifeste apoiando ou não a existência do parque e também para escolher um nome para o local.

A Serra de Teixeira possui uma grande riqueza da fauna e da flora, além das nascentes existentes no local, em torno de 70, é possível encontrar na serra animais como veados, macaco-prego, onça puma, e novas espécies de lagartos e borboletas.

Fonte

Apam divulga nota para explicar denúncias sobre Shopping Intermares; veja na íntegra

Nota completa será divulgada neste sábado (8) pelo jornal Correio da Paraíba; veja a introdução abaixo

Cidades | Em 08/05/2015 às 19h00, atualizado em 09/05/2015 às 12h50 | Por Redação

Shopping Intermares

A Associação De Proteção Ambiental (Apam) divulgou nesta sexta-feira (8) uma nota para esclarecer sobre denúncias que a associam à construção do Shopping Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Veja também:

• Parecer MPE TCE Dra. Sheyla"
• Decisão singular TCE 30.04.2015 (1)
• Parecer PFE-ICMBio 12-2014 (papel ICMBio licenciamento - exigência EIA - inex. discricionariedade

A nota completa também foi divulgada neste sábado (8) pelo jornal Correio da Paraíba.

Nota explicativa a toda sociedade paraibana

"A Associação De Proteção Ambiental (Apam), diante dos últimos acontecimentos em que o seu nome e de seus representantes foram veiculados na mídia de maneira que falta com a verdade, vem à público informar que de fato é a legitima responsável pelas denúncias de possíveis irregularidades ambientais do Shopping Intermares, junto às autoridades competentes.

 

Essas denúncias geraram os seguintes desdobramentos nos órgãos responsáveis: embargo pelo IPHAN (Termo de Embargo n. 01/2004, de 6/10/2014); Embargo parcial e multa pelo IBAMA (Termo de Embargo n. 622321/E e Auto de Infração nº 9088518/E, de 19/12/2014) e suspensão pelo TCE (de 25/04/2015, com o Parecer nº 265/15 do Ministério Público de Contas favorável) tornando público ainda que o pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas suspendendo a licença ambiental do empreendimento partiu do próprio Ministério Público de Contas sob a lavra da Procuradora Sheyla Barreto, que vislumbrou inúmeras irregularidades na fase de licenciamento ambiental.

 

Por isso, causa surpresa toda a repercussão do embargo do TCE por parte da imprensa, porque a obra já estava embargada parcialmente pelo IBAMA e integralmente pelo IPHAN – fatos que, por si só, provam que as denúncias tinham fundamento.

 

O próprio representante do Ministério Publico com atribuição ambiental na comarca de Cabedelo, vislumbrando o interesse federal do ICMBIO e do IPHAN no deslinde da questão, encaminhou em 23/10/2014 o procedimento ao Ministério Público Federal, onde atualmente também tramita procedimento de investigação para apurar as irregularidades na licença ambiental do Shopping Intermares.

 

Quem quiser saber mais sobre esse assunto deve procurar os órgãos citados (Processo IBAMA n. 02016.002322/2014-53, Processo IPHAN n. 01408.000114/2014-43 e Processo TCE n. 13.947/14), porque há vários pareceres e relatórios atestando irregularidades, a exemplo do desmatamento da APP e da dispensa do EIA/RIMA.

 

Trata-se de uma associação que atua há vinte anos em todo o Estado da Paraíba e que tem uma história de luta em prol do meio ambiente, tendo denunciado o Aterro de Puxinanã, o desmatamento do cariri, a venda de animais silvestres nas feiras livres de João Pessoa etc.

 

Vale dizer que a APAM não é contra a construção do shopping, apenas pede que a legislação ambiental seja cumprida.

 

Com relação ao uso do endereço de outra associação em uma de nossas denúncias, isso ocorreu devido ao erro de um dos nossos membros, que, no afã de agir com celeridade para impedir o desmatamento da Área de Preservação Permanente, confundiu as instituições – cujos nomes são semelhantes – ao buscar informações pela internet.

 

De toda forma, todas as denúncias foram feitas no nome e no CNPJ desta APAM - Campina Grande.

 

Por fim, cumpre dizer que a APAM já fez a sua parte encaminhando as denúncias, e que agora cabe aos órgãos competentes apurarem o teor das denuncias e fazer cumprir a legislação ambiental".

 

*Processo número 26592014/17 (MPF)

Fonte

 

 

TAC reafirma legalidade de licença para construção de shopping na PB

08/05/2015 12h24 - Atualizado em 08/05/2015 15h04 

Empreendimento deve ser construído em Cabedelo, no litoral norte.

Acordo foi assinado por MP, órgãos ambientais e construtora.

 

Do G1 PB

A validade e legalidade da licença ambiental para a construção do Shopping Pátio Intermares, às margens da BR-230, em Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa, foram reafirmadas através de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado na quinta-feira (7). O TAC foi assinado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Cabedelo, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com a Construtora Marquise S/A, responsável pela construção.
 

No dia 30 de abril, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) havia emitido uma medida cautelar determinando a suspensão imediata da licença ambiental concedida pela Sudema, o que impedia a construção do shopping. De acordo com o TCE, a licença ambiental ficaria suspensa até que fosse julgada uma ação interposta em 2014 pela Associação de Proteção Ambiental (Apam), de Campina Grande.

 

No TAC, a Sudema reconhece que a construtora cumpriu os requisitos legais ambientais para a obra, como a realização do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) e o Estudo Fitossociológico que identificou que não havia vegetação nativa no terreno, bem como os projetos de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Controle Ambiental, além de atendimento das normas técnicas. O Estudo Fitossociológico foi recomendado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ainda no documento, a empresa se compromete a cumprir o termo de embargo do Ibama relativo a 2,55 hectares do terreno correspondente à Área de Preservação Permanente (APP), caso esse embargo prevaleça. Por outro lado, o Ibama não coloca restrição à área remanescente, já que trata-se de área submetida ao licenciamento da Sudema.
 
Com o TAC, o promotor de Justiça de Cabedelo Rogério Oliveira destaca que não existe impedimento ao início da obra na área já liberada. A empresa, no entanto, se comprometeu a cercar da área embargada e comunicar à Sudema qualquer alteração do projeto, caso esse embargo venha a ser derrubado.
 
“Em tese, o Tribunal de Contas não é competente para tratar do assunto, (é um terreno particular e um empreendimento também particular), bem como os fatos trazidos pela Apam não compreendem ao que foi produzido no procedimento administrativo que apreciou o licenciamento ambiental”, ressalta o promotor. Segundo ele, “o Ibama entende que o órgão competente para o licenciamento é a Sudema”.
 
O G1 fez contato com o Tribunal de Contas do Estado e a assessoria de imprensa disse que o órgão deve emitir ainda nesta sexta-feira (8) uma nota sobre o assunto. Já a Apam divulgou nota em que declara que "não é contra a construção do shopping, apenas pede que a legislação ambiental seja cumprida" . Segunda a nota, "a obra já estava embargada parcialmente pelo IBAMA e integralmente pelo IPHAN – fatos que, por si só, provam que as denúncias tinham fundamento".
 

Fonte
 
 

TAC reafirma validade de licença ambiental para construção do shopping de Intermares

07/05/15 - 19:20 

Termo de Ajustamento de Conduta obteve o aval da Sudema e do Ibama. Shopping será construído em área às margens da BR-230.

 

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, na tarde desta quinta-feira (7), na 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Cabedelo, com a participação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), reafirma a validade e legalidade da licença ambiental para a construção do Shopping Pátio Intermares, às margens da BR-230 (na altura do quilômetro 10), no município de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa.

No TAC, a Sudema reconhece que a Construtora Marquise S/A, responsável pela obra, cumpriu os requisitos legais ambientais para a construção do empreendimento, como a realização do Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) e o Estudo Fitossociológico que evidenciou a inexistência de vegetação nativa no terreno, bem como os projetos de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Controle Ambiental, além de atendimento das normas técnicas. O Estudo Fitossociológico foi recomendado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ainda no Termo de Ajustamento de Conduta, a Marquise se compromete a cumprir o termo de embargo do Ibama relativo a 2,55 hectares do terreno correspondente a Área de Preservação Permanente (APP), caso esse embargo prevaleça. Por outro lado, o Ibama não coloca restrição à área remanescente, já que trata-se de área submetida ao licenciamento de competência da Sudema.

Dessa maneira, destaca o promotor de Justiça Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, de Cabedelo, não existe impedimento ao início da edificação do empreendimento em relação à sua área desimpedida. Todavia, a Marquise S/A se comprometeu, no TAC, a implementar o cercamento da área embargada, e comunicar à Sudema qualquer alteração do projeto, caso esse embargo vir a ser derrubado.

Subscrito e homologado pelo promotor Rogério Oliveira, o TAC foi assinado pelo superintendente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho; pelo procurador da Sudema, Ronilton Pereira Lins; pelo superintendente do Ibama na Paraíba, Bruno Faro Eloy Dunda; por Sérgio Gonçalves, gestor da Área de Desenvolvimento de Shopping Center; e pela advogada Jackeline Alves Cartaxo, da Construtora Marquise S/A.

No último dia 30, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) havia emitido uma medida cautelar determinando a suspensão imediata da licença ambiental concedida na mesma semana pela Sudema, impedindo a construção do empreendimento. De acordo com o TCE, a licença ambiental ficaria suspensa até que seja julgada uma ação interposta pela Associação de Proteção Ambiental (Apam), de Campina Grande.

“Em tese, o Tribunal de Contas não é competente para tratar do assunto (é um terreno particular e um empreendimento também particular), bem como os fatos trazidos pela Apam não compreendem ao que foi produzido no procedimento administrativo que apreciou o licenciamento ambiental (Inquérito Civil Público 001/2014)”, ressalta o promotor Rogério Oliveira, destacando: “E o Ibama entende que o órgão competente para o licenciamento é a Sudema”.

WSCOM Online

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Depois do vereador Artur Cunha Lima agora foi Fernando Catão que mandou parar a obra do Shopping em Intermares

By caldeira |  Slider |  06 maio 2015
 

Um novo impasse inviabilizará mais uma vez o início das obras do Shopping Pátio Intermares, localizado no município de Cabedelo, às margens da BR-230. É que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) através do conselheiro Fernando Catão, emitiu uma medida cautelar, na última quinta-feira (30), determinando a suspensão imediata da Licença Ambiental (LA), concedida na mesma semana pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para construção do futuro empreendimento.

Com isso, mais uma vez o fica suspensa a programação de trabalho do Grupo Marquise, responsável pela edificação do futuro centro comercial, que teria início já no próximo semestre deste ano, com previsão de conclusão para 2017.

De acordo com o TCE-PB, a Licença Ambiental ficará suspensa até que seja julgada uma ação interposta pela Associação de Proteção Ambiental (Apam), para que se paralise o desmatamento da área onde o empreendimento será construído, em razão das supostas irregularidades no procedimento do licenciamento, tais como a Licença de Instalação sem concessão de Licença Prévia; Dispensa Irregular do EIA/Rima; e Falta de Anuência Prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). A Sudema tem 15 dias para apresentar defesa.

Conforme tem acompanhado o Paraíba Total, o início da construção do shopping já está atrasada por mais de seis meses, devido a vários impasses do poder público que geraram uma intensa polêmica e até mobilizações populares. Reveja textos anteriores 01 , 02 , 03, 04 e 05.

De acordo com Sérgio Gonçalves, representante do Grupo Marquise, todas as supostas irregularidades listadas pela Apam foram cumpridas desde 2014, quando o grupo ainda estava limpando o terreno onde foi projetado o shopping. Ele disse inclusive que o ICMBIO foi consultado durante a licença. “Temos todos os documentos comprobatórios sobre a viabilidade do nosso projeto. E a Sudema deve refutar esses fatos”, afirmou ele.

Geração de empregos

Já para o início das obras, o novo empreendimento deve gerar 1.500 empregos. E quando for de fato inaugurado, a expectativa é de que sejam abertos 4.500 postos de trabalho. O recrutamento de pessoal para trabalhar no centro comercial, já em funcionamento, só deve ocorrer seis meses antes da sua inauguração, segundo o representante do Grupo Marquise.

Investimento e Estrutura

O valor investido para construção do empreendimento é de cerca de R$ 200 milhões. O novo centro comercial terá 64 mil metros quadrados de área construída e desses 50 mil metros quadrados serão de área bruta locável. O shopping terá dois pisos e oito salas de cinema, 2.400 vagas de estacionamento, 200 lojas na sua primeira fase, 15 delas lojas âncora.

Arrecadação e Faturamento

O Shopping Pátio Intermares deverá gerar uma arrecadação anual de R$ 70 milhões para os cofres públicos municipal, estadual e federal. O seu faturamento anual está previsto em R$ 600 milhões.

Vereador Artur Cunha Lima – contra

A Câmara de Vereadores de Cabedelo aprovou, no fim do ano passado, outra lei que proíbe a construção do shopping Intermares (Pátio Intermares), um empreendimento do grupo Marquise, que pode gerar até 6 mil empregos e receitas de R$ 70 milhões para o município e o Estado.

Mais grave é que a lei foi aprovada de forma sorrateira durante o período de Natal de 2013, mais precisamente no dia 23 de dezembro, e havia sido mantida em segredo até agora.

O autor do dispositivo legal que novamente proíbe a construção de um grande shopping em Cabedelo foi o vereador Artur Cunha Lima Filho, ligado ao prefeito Leto Viana.

O parlamentar utilizou um projeto de lei enviado à Câmara Municipal em abril do ano passado pelo então prefeito Luceninha e que visava regulamentar a construção de galpões na cidade e apresentou uma emenda única e exclusivamente com o objetivo de barrar a construção do Pátio Intermares (denominação do novo shopping).

O projeto ressuscitado na antevéspera do natal e votado naquele dia foi sancionado em seguida pelo prefeito Leto Viana. A lei acabou publicada no diário do município no dia 26, um dia após o feriado de Natal.

Manobra – Secretário geral da Mesa da Câmara, o vereador Júnior Datelli garante que a emenda do vereador Artur Cunha Lima não foi votada pelo plenário e, portanto, seria ilegal. Ele alegou que, ao perceber a mudança na lei, pediu a gravação da sessão e teria comprovado que a emenda Artur Cunha Lima não foi discutida nem votada pelos parlamentares.

Tentando esclarecer a questão, Júnior pediu explicações à Mesa da Câmara, mas não recebeu qualquer informação.

Golpe – O vereador José Eudes dos Santos acredita que tudo foi premeditado por forças poderosas contra a construção do shopping. Segundo ele, está claro que existem pessoas que agem às escondidas para boicotar o projeto que vai gerar cerca de 6 mil empregos para Cabedelo.

Eudes avisa que vai convocar a população para impedir todas as ações que visem proibir a construção do Pátio Cabedelo.

Mobilização – Os três principais vereadores da oposição – José Eudes, Júnior Datelli e Fernando Sobrinho – apresentaram na manhã desta segunda-feira um Projeto de Lei Complementar revogando a suposta emenda apresentada pelo vereador Arthur Cunha Lima.

O vereador Fernando Sobrinho avalia que a população não permitir o boicote à construção do shopping Intermares e acredita que haverá protestos já na sessão da próxima quinta-feira.

Fonte: polemicaparaiba + Redação

 

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Paula Frassinete denuncia má fé e não descarta acionar a justiça

Publicado em 06.05.2015 às 16h27 | Atualizado em 06.05.2015 às 16h42

Dirigente da APAN questionou postura da entidade campinense. Foto: Reprodução/TV Tambaú.

A vice-presidente da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN), Paula Frassinete, denunciou que a associação ambiental que entrou com pedido de intervenção na construção do Shopping Pátio Intermares, agiu com má fé.
 

O empreendimento do Grupo Marquise deve ser construído na cidade de Cabedelo, mas o início das obras pode ser novamente retardado por causa da recente decisão do Tribunal de Contas do Estado, assinada pelo conselheiro Fernando Catão. O documento atende uma ação proposta pela Associação de Proteção Ambiental (Apam), para que o desmatamento da área seja paralisado, alegando supostas irregularidades no licenciamento.
 

Ainda na manhã desta quarta (6), o promotor de Justiça Rogério Lucas disse que a construção do empreendimento é legal. "O Instituto Chico Mendes (ICMBio) recomendou um estudo físico-sociológico, que indicou que não há vegetação nativa a ser destruída na área. Todas as ações da empresa no terreno foram autorizadas pela Sudema, desde o desmatamento inicial até os passos seguintes. A Sudema autorizou tudo conforme a legislação ambiental do país. O Ministério Público acompanhou tudo. Essa decisão recente invalida a postura de um órgão técnico ambiental, que é a Sudema. Essa decisão não reflete a realidade e também prejudica os interesses do povo de Cabedelo", declarou o .promotor.

Para Paula Frassinete a postura da associação que propôs a intervenção na obra é questionável. "Isso é uma coisa que nos deixa muito em dúvida quanto ao comportamento da entidade. Sabemos que o senhor Roberto Almeida é um senhor muito sério, sempre trabalhou com o meio ambiente, sempre foi um apaixonado pela questão ambiental. É o criador dessa entidade em Campina Grande, mas como é que se usa o nome parecidíssimo com a entidade e o endereço antiga da entidade? Inclusive, um dos ofícios tem o papel timbrado da entidade, sem ter sido a APAN de João Pessoa?", questionou.
 

Franssinete não descartou acionar a justiça sobre o caso. "É má fé sim. Nós vamos à Campina Grande conversar com a entidade sobre essa ação e caso não se resolva, nós vamos entrar com um processo, por que nós não admitimos que a credibilidade da APAN seja posta em risco", revelou.
 

Ela explicou ainda que a APAN não se opõe à construção do empreendimento. "Nós não contestamos, nós não entramos com nenhum processo contra ela, exatamente por que pessoas do nosso grupo estiveram lá, viram que a área não trazia nenhum risco ao meio ambiente. Já era uma área degradada e por isso mesmo a entidade não viu como, nem por que, entrar com alguma contestação no IBAMA ou na Sudema", ressalvou.

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Promotor critica cassação de licença para construir shopping

Publicado em 06.05.2015 às 11h49 | Atualizado em 06.05.2015 às 16h29
 

Pátio Intermares deve gerar mais de 6 mil empregos; sendo 1.500 de forma imediata
com início das obras Foto: Grupo Marquise

O Promotor do Meio Ambiente de Cabedelo, Rogério Lucas, falou a uma rádio da cidade de João Pessoa sobre a intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) na construção do shopping Pátio Intermares, do Grupo Marquise, em Cabedelo. A licença ambiental para o empreendimento foi suspensa nos últimos dias pelo conselheiro Fernando Catão.

A Associação de Proteção Ambiental (Apam), da cidade de Campina Grande, argumentou a legitimidade da licença, alegando que a obra geraria impacto ambiental. Para o promotor, já existem dois condomínios e uma faculdade na área ao redor do terreno do Grupo Marquise e já foi comprovado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) que a construção do shopping é de baixo impacto ambiental.

A decisão de suspensão da licença ambiental entendeu a colocação da Apam, mas ignorou os argumentos apresentados pela Sudema, órgão que conhece as questões ambientais, e a regularidade da documentação do Grupo Marquise. “O Instituto Chico Mendes (ICMBio) recomendou um estudo físico-sociológico, que indicou que não há vegetação nativa a ser destruída na área. Todas as ações da empresa no terreno foram autorizadas pela Sudema, desde o desmatamento inicial até os passos seguintes”, contou o promotor do meio-ambiente.

“A Sudema autorizou tudo conforme a legislação ambiental do país. O Ministério Público acompanhou tudo. Essa decisão recente invalida a postura de um órgão técnico ambiental, que é a Sudema. Essa decisão não reflete a realidade e também prejudica os interesses do povo de Cabedelo”, declarou Rogério Lucas, promotor.

Ele disse que o Ministério Público defendeu a aplicação das leis ambientais, mas também assegurou as leis econômicas de incentivo à geração de emprego e renda e de receita para o Estado.

Outras informações sobre as etapas de construção do Shopping Pátio Intermares a qualquer momento no Portal Tambaú 247.

Autor: Lucas Isídio

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Reserva apresenta laços entre Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga

Em 29 de março de 2015 às 13:50

Do Redeeconews.com no Nordeste

Abelha-azul na Rebio Guaribas Foto: LSoares/Redeeconews.com

Numa paisagem dominada por vastos canaviais, três áreas descontínuas de Mata Atlântica despontam como sinais de sobrevivência da floresta a aproximadamente 50 quilômetros da capital paraibana, João Pessoa: elas formam a Reserva Biológica Guaribas, administrada pelo Instituto Chico Mendes para Conservação e Biodiversidade (ICMBio).  Duas dessas áreas estão localizadas no Município de Mamanguape (PB). A terceira, separada das demais pela BR-101, é praticamente envolvida pela zona urbana de Rio Tinto (PB).  Juntas, somam 4.028 hectares.

O desmatamento e a caça provocaram o desaparecimento de algumas espécies na região,  como porcos-do-mato, veados, anta, primatas e grandes carnívoros, entre eles as onças.
 

Guariba-de-mãos-ruivas

A Rebio Guaribas abriga centenas de espécies vegetais e animais, muitas incluídas na lista de espécies brasileiras ameaçadas de extinção. Uma delas, o guaribas-de-mãos-ruivas (Allouata belzebul) inspirou o nome da reserva. Eles são raros no Nordeste, até mesmo nesse recorte preservado do bioma. E foi pura sorte a equipe do Redeeconews.com conseguir gravar imagens de um pequeno grupo desses primatas nas copas das árvores, após uma longa trilha (clique aqui para acessar vídeo).

Outra raridade, fotografada só a grande distância pela nossa equipe,  foi um único inseto reluzente, de cor verde-azulada, visitando flores por um breve instante. Pela foto, o analista ambiental do ICMBio, Afonso Leal, identificou de imediato como sendo uma abelha (Ordem Hymenoptera, superfamília Apoidea), “por causa das pernas posteriores dilatadas e o aparelho bucal longo”. Ele enviou a foto ao entomólogo Celso Feitosa Martins, professor da Universidade Federal da Paraíba, que confirmou a informação. Martins acrescentou que a abelha pertence à tribo Euglossini. As espécies dessa tribo estão entre as mais importantes pelo trabalho de polinização de muitas espécies nativas de florestas tropicais. São conhecidas como “abelhas das orquídeas”, porque os machos apresentam uma íntima relação com as flores de um grande número de espécies da família Orchidaceae.

Cerrado e Caatinga na Mata

Coroa-de-frade

Quem entra na reserva pela primeira vez se surpreende. A vegetação própria da Mata Atlântica mostra forte ligação com formações da Caatinga, a vegetação típica do semiárido, ou do Cerrado, encontrando-se espécies como Melocactus depressus (uma das espécies de coroa-de-frade) Acacia (Acácia), Anadenanthera (Angico-do-cerrado), Croton (Sangra d’água), Spondias (cajá), Hymenaea courbaril (Jatobá), Tabebuia avellanedae (Pau d’árco roxo), entre outras.

Foto: LSoares/Redeeconews.com

Nas três áreas e seu entorno, a vegetação é constituída por formações secundárias florestais e savânicas, áreas de tensão ecológica existentes nos contatos entre essas duas formações e sistemas secundários ou antrópicos, aqueles modificados pela intervenção humana.

O relevo também chama a atenção. Predominam planícies fluviais e marinhas - com grande acúmulo de sedimentos de origem marinha, fluvial e lacustre - e os tabuleiros costeiros, que possuem uma cobertura arenosa branca com aproximadamente um metro de espessura, encobrindo sedimentos areno-argilosos. De acordo com o Plano de Manejo da reserva, o Cerrado encontrado nos tabuleiros reforça a hipótese dessas áreas serem remanescentes de uma distribuição mais ampla e antiga dos domínios dos Cerrados.

Na região chove entre 1.750 e 2.000 milímetros anuais. A estiagem dura geralmente entre dois e três meses, de outubro a dezembro. A evapotranspiração é elevada, com temperaturas que variam de 24 °C a 36 °C.

Pesquisas - Várias pesquisas importantes são realizadas com a participação da equipe da Rebio Guaribas. Uma delas, em andamento, faz parte do Projeto Malha, em parceria com a

Mangaba

Universidade Federal de Lavras (MG), que abriga o Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas, coordenado pelo professor Alex Bager. Os pesquisadores estão coletando dados sobre atropelamentos de fauna nas rodovias do entorno.

"Há também interação com universidades federais e estaduais do Rio do Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba, entre outras. Em um dos trabalhos, pesquisadores da UFPB e da Fiocruz realizam expedições num estudo sobre Leishmania e Tripanossoma na Mata Atlântica. Há ainda pesquisas com insetívoras (Drosera) e um importante trabalho com ecologia de pequenos mamíferos, que irá estudar como essa fauna se comporta entre a reserva biológica e o canavial", disse o chefe da Rebio, Getúlio Freitas.

Espécies – Atualmente, os analistas ambientais do ICMBio estão fazendo um novo levantamento das espécies da Rebio Guaribas, juntamente com profissionais de várias instituições que desenvolvem ou desenvolveram pesquisas de mestrado e doutorado nas três áreas da reserva.

Mas o levantamento original dá uma dimensão da importância da área preservada:  espécies como Manilkara salzmanii (Massaranduba), Tabebuia spp. (Pau d’arco), Apuleia leiocarpa (Jitaí-amarelo), Bowdichia virgilioides (Sucupira), Brosimum discolor (Quiri), Ficus sp. (Gameleira), Cariniana legalis (Jequitibá Rosa) e Lecythis luschnathii (Sucupira) destacam-se pelo elevado porte dos indivíduos com que são frequentemente encontrados no interior da floresta.

Entre as espécies mais importantes em densidade destacam-se Ocotea bracteosa (Louro), Caesalpinia echinata (Pau Brasil), Protium heptaphyllum (Amescuaba/Amesclão), P. spruceanum (Amescla de resina, cheiro) e Inga blanchetiana (Ingá caixão).

Vegetação na área de tabuleiro Foto: LSoares

No sub-bosque, predominam Piper arboreum e P. caldense (ambas, Pimenta-de-macaco), enquanto que no estrato herbáceo-arbustivo, Heliconia acuminata (Flor-papagaio) e H. hirsuta (Três hastes), além de várias espécies de Pteridophytas.

Das espécies arbóreas e arbustivas mais abundantes, destacam-se Anacardium occidentale (caju), Byrsonima sp (murici), Curatella americana (Caju bravo), Hancornia speciosa (Mangabeira) e Ouratea hexasperma (Bate butá).

Histórico

Rebio Guaribas Foto: LSoares/Redeeconews.com

O documento que define o plano de manejo da Rebio Guaribas relata que, nos séculos XVI e XVII, o litoral paraibano foi alvo da introdução do cultivo da cana-de-açúcar, especialmente nas várzeas dos rios Paraíba, Mamanguape, Una Miriri, Camaratuba e Gramane.  Os rios Camaratuba e Mamanguape são os mais próximos à Rebio Guaribas e estão diretamente relacionados às comunidades do entorno da reserva.

O solo e o clima favoráveis fizeram com que a indústria canavieira se desenvolvesse no litoral paraibano, desencadeando o surgimento dos primeiros engenhos. Do século XVI até o século XX, processos contínuos de expulsão do agricultor tradicional descapitalizado e dos grupos indígenas ocorreram à medida que a monocultura da cana-de-açúcar ia sendo estabelecida. Ainda assim, conviviam no mesmo espaço agrário os grandes monocultores, os pequenos e dependentes agricultores e os índios  Potiguara.

No século XX, os conflitos relativos ao uso do espaço e dos recursos ambientais tornaram-se mais acirrados.

No início da década de 1960, o modelo colonizador já havia destruído grande parte da Mata Atlântica em favor da plantação da cana-de-açúcar, mas o cultivo se limitava às várzeas de solos aluviais e algumas encostas do tabuleiro. Nessa época, apenas cinco usinas dominavam todo o cenário do litoral paraibano.

Os solos pobres e arenosos da região, na visão da época, garantiam a presença de muitas lavouras de subsistência e de extratos de Mata Atlântica, já que os mesmos não eram aproveitados pelos produtores da cana.

Proálcool e pressões
Um novo impacto na região ocorreu em 1975, com a criação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), lançado com o objetivo de conter gastos com a importação de petróleo. O governo federal ofereceu créditos subsidiados aos produtores de cana-de-açúcar e desencadeou um novo ciclo de ocupação das terras anteriormente destinadas à pequena agricultura, ocupação indígena e áreas de vegetação natural, provocando alterações na dinâmica e na organização do espaço rural da porção oriental do Estado da Paraíba.

Somente em janeiro de 1990 foi oficialmente criada a Reserva Biológica Guaribas. O processo de implantação se iniciou com a transferência definitiva das terras que anteriormente constituíam reservas legais de assentamentos do INCRA nos municípios de Mamanguape e Rio Tinto para a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).

Projeto prevê interligar áreas 1 e 2

Os três fragmentos que formam a Rebio Guaribas são denominados Sema 1, 2 e 3 (alusão à antiga Secretaria Especial de Meio Ambiente, que antecedeu o Ministério do Meio Ambiente).

Atualmente, existe a expectativa de interligar as áreas de reserva em Mamanguape (Sema 1 e 2), para ampliar as condições de sobrevivência das espécies, ameaçadas pela fragmentação causada por rodovias (BR-101 e rodovias estaduais), cultivos agrícolas e atividades industriais.

Apesar da fiscalização, outras ameaças também persistem: a caça, a retirada de madeira e alguns incêndios na mata.  Uma pequena equipe de brigadistas trabalha para proteger as plantas e os animais. Eles dizem que as investidas diminuíram, mas reconhecem que ainda falta muito para acabar.

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Semam aguarda liberação da SPU para recolocar contêineres cedidos ao Projeto Tartarugas Marinhas

04 jul 2014

 

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) aguarda apenas a liberação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para recolocar nas areias da praia do Bessa os dois contêineres e as duas tendas cedidas ao grupo de voluntários responsável pelo Projeto Tartarugas Urbanas. O trabalho deles, que recebe apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Município (Semam), foi encerrado no último sábado (28), porque a SPU não autorizou a permanência dos equipamentos no local.

 

De acordo com o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Edilton Nóbrega, a Semam está com tudo pronto para retomar o auxílio aos voluntários, cujo trabalho, ao longo de 11 anos, protegeu 12 mil ninhos de tartarugas, segundo estimativas da Ong Guajiru. “Tudo o que estava ao nosso alcance, foi feito. A Secretaria, inclusive, como órgão ambiental, concedeu a licença para a atividade, mas a Secretaria do Patrimônio da União não autorizou a permanência”, pontuou.

 

Ameaçadas de extinção, as tartarugas marinhas usam as praias urbanas no Brasil para a desova apenas nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Nessas condições, apesar de possibilitar que as pessoas conheçam melhor a necessidade de preservação, o risco para os animais também é mais elevado. Tudo porque, após a eclosão dos ovos, há risco de as tartarugas, atraídas pela iluminação noturna, irem para o asfalto e não para o mar.

 

A sinalização dos ninhos, bem como o cuidado para que as tartaruguinhas sigam para o mar é feita por voluntários ligados à Guajiru. A Ong, para atuar, conseguiu autorização do Instituto Chico Mendes e do Comitê Gestor do Projeto Orla. Apesar disso, a Secretaria do Patrimônio da União não liberou a manutenção dos contêineres na praia. A estrutura cedida pela Prefeitura era mantida no local há seis meses.

 

Depois de encerrar as suas atividades, por causa da retirada dos equipamentos, a Ong Guajiru revelou que foram encontradas 99 tartarugas mortas na Praia do Bessa. Delas, 19 foram encontradas esmagadas no asfalto e outras 80 estavam na grama. Os ambientalistas explicam que elas usam a luz do dia para orientar o seu deslocamento em direção ao mar. Sem proteção, elas podem ser atraídas, à noite, pela luz dos postes.

 

Atualmente, segundo Edilton Nóbrega, existem dez ninhos de tartarugas na praia do Bessa, com riscos para os novos filhotes. “Estamos aguardando um posicionamento do Patrimônio da União. Retiramos a estrutura porque corríamos risco de ser acionados judicialmente. Na hora que eles liberarem, levaremos a estrutura de volta”, ressaltou, lembrando que a PMJP também tem disponibilizado educadores ambientais para orientar o trabalho na área, que conta com o apoio de um grande número de voluntários.

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Shopping: decisão é da Sudema

Decisão de liberar licenças para a construção do Shopping Intermares é da Sudema, diz Instituto Chico Mendes.

Publicado em 26/03/2014 às 06h00

Alexsandra Tavares

Krystine Carneiro

Construção do Shopping não causará nenhum impacto ao meio ambiente, diz diretor-comercial do Grupo Marquise

 

O Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou ontem, por meio de sua assessoria, que a decisão de liberar as licenças e, consequentemente, a obra do Shopping Pátio Intermares, previsto para ser implantado no bairro de Intermares, em Cabedelo, é da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

 

O empreendimento, que deveria estar pronto este ano, enfrenta impasses e alguns obstáculos desde o seu lançamento em 2012. O mais recente, agora, é na concessão da autorização para supressão da vegetação (limpeza do terreno) solicitada à Sudema há 45 dias, e da liberação da licença ambiental pedida também ao órgão estadual.
 
A diretora-superintendente da Sudema, Laura Farias, alega que o terreno onde o shopping pretende se instalar fica próximo a uma Área de Proteção Permanente (APP) regida por uma lei ligada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com a diretora, a legislação determina que qualquer empreendimento distante até 3 mil metros da APP precisa do aval do ICMBio, para que o órgão estadual dê a liberação para intervenções no terreno, como a supressão vegetal.

O JORNAL DA PARAÍBA procurou o ICMBio e a informação obtida, através de sua assessoria de comunicação, foi de que a decisão para a liberação da autorização para a limpeza do terreno e da licença ambiental fica a cargo da Sudema, e que o instituto está realizando apenas um estudo da área solicitado pelo órgão estadual.

Em nota, o ICMBio esclarece que por meio da sua Coordenação Regional 6 está analisando “o processo que trata do licenciamento ambiental para a construção de um shopping no bairro de Intermares, município de Cabedelo, enviado pela Sudema. No momento, o referido processo encontra-se sob análise da equipe técnica do instituto e logo que for finalizada, dentro do prazo legal, o parecer será encaminhado para a Sudema”.

O diretor-comercial do Grupo Marquise, Thiago Levy, afirmou que o terreno onde será erguida a obra está a uma distância de 1.500 metros da Mata da Amém, considerada uma área ambiental protegida, e que a construção do Shopping Pátio não causará nenhum impacto ao meio ambiente.
 
“Estamos respeitando a legislação brasileira ambiental. Neste terreno onde pretendemos construir o shopping só existem pés de cajueiros e vegetação rasteira. Eles submeteram nosso projeto ao ICMBio, mas a Sudema tem autonomia para liberar ou não a obra”, enfocou.
 
De acordo com Sérgio Gonçalves, responsável pela área de shopping center do Grupo Marquise, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) prevê que quando a floresta protegida não tem um ordenamento neste sentido, precisa ter uma faixa de amortecimento. Quando ela não tem este amortecimento tem de ser levado ao conhecimento da Conama qualquer projeto que esteja a dois quilômetros (2 mil metros) de distância da área verde protegida.

“Mas isso é registrado apenas para ciência da Conama. Já o Ibama pede um recuo de 500 metros das margens do rio. Tudo isso será respeitado pelo nosso projeto. Ou seja, não se estabelece o limite mínimo de distância da APP, mas que seja avaliado até dois quilômetros para que eles tomem ciência”, explicou.
 
Sérgio Gonçalves revelou ainda que recentemente a Sudema licenciou um edifício em Cabedelo, enviando o projeto ao ICMBio, que por sua vez apenas respondeu que estava ciente. “No nosso caso, a Sudema pediu que o ICMBio desse contribuições, sugestões e solicitações de aspectos legais para o termo de referência da Sudema. Quando, na verdade, a resolução só pede que ela dê ciência ao órgão”.

Só depois de obter a autorização de supressão da vegetação, fase inicial de limpeza da área, o Grupo Marquise poderá ter a Licença Prévia e a Licença de Instalação. Após estes passos, são entregues todos os projetos inerentes à construção do empreendimento, como o hidrossanitário, e ao final é obtido o Alvará de Construção, expedido pela Prefeitura de Cabedelo que é definitivo para o início das obras.

OAB-PB
Ontem, o Grupo Marquise protocolou junto à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), um ofício de análise sobre a decisão dos vereadores da Câmara Municipal de Cabedelo, que aprovaram uma lei que ameaça a construção do shopping.

A lei, aprovada no dia 23 de dezembro e sancionada pelo prefeito Leto Viana, proíbe a construção de shopping center e empreendimentos de grande porte no município. “É possível que a OAB se pronuncie e diga se isso é legal do ponto de vista constitucional”, afirmou Sérgio.

RECEITA DE R$ 600 MIL
O diretor comercial do Grupo Marquise, Thiago Levy, prevê o shopping deverá faturar anualmente R$ 600 milhões, sendo R$ 70 milhões em tributos para os cofres públicos.

Na estrutura, terá 2.400 vagas de estacionamentos, 200 lojas na primeira fase, sendo 15 de lojas âncoras (mega lojas). O empreendimento terá dois pisos e oito salas de cinemas.
"Nosso foco será o lazer e o mix de lojas e todo conceito de construção e funcionamento do shopping é com a premissa da sustentabilidade e preservação. O projeto prevê o máximo de utilização de luz natural, sistema de automação de controle de emissão de gases, uso de água de afluentes para maximizar o uso dos recursos naturais”, afirmou Thiago Levy.

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Projeto discute conservação marinha em área de 100 mil hectares na PB

30/08/2013 08h21 - Atualizado em 30/08/2013 08h24 

Floresta de Cabedelo será palco de reunião entre entidades ambientais.

Evento busca avaliar desenvolvimento de projeto de preservação local.

 

Do G1 PB

 

 

Evento Um Dia de Mar no Projeto Extremo Oriental das
Américas vai reunir pesquisadores de oito entidades (Foto: Arquivo
Pessoal/Marcos de Jesus)

A Floresta Nacional (Flona) da Restinga de Cabedelo será a anfitriã de uma reunião científica nesta sexta-feira (30), para discutir a conservação marinha na Paraíba. Com o tema 'Um Dia de Mar no Projeto Extremo Oriental das Américas', o evento busca avaliar o desenvolvimento de um projeto de preservação desenvolvido no local. A floresta tem mais de 100 mil hectares.

 

Serão recebidos especialistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), além do Diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, da Marinha do Brasil e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) da Paraíba.

Projeto está alinhado com as metas nacionais e
internacionais do ICMBio e do MMA  (Foto: Arquivo
Pessoal/Herman Recaben)

A reunião deve identificar quais são as lacunas de conhecimento, as dificuldades na gestão e oportunidades facilitadoras da área estudada. Os participantes também devem propor outras estratégias de gestão. O evento marca ainda a apresentação dos subprojetos do Projeto Extremo Oriental das Américas relacionados à área marinha. Os projetos incluem a criação, no litoral paraibano, de dois parques temáticos: um de mergulho e outro de pesca esportiva. Também  será estudada a possibilidade de implementação de um oceanário no Rio Paraíba.

Projeto Extremo Oriental das Américas
Pensado pela equipe da Flona da Restinga de Cabedelo, o projeto 'Extremo Oriental das Américas' preza pelo desenvolvimento de iniciativas que podem ser aplicadas, de forma conservacionista, à inovação da gestão ambiental local. Apesar de ter um foco em um geossistema estuarino de 160 mil hectares, o projeto está alinhado com metas nacionais e internacionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que considera a região do estuário do rio Paraíba como prioritária para a conservação da biodiversidade.
 
Segundo os idealizadores e coordenadores da iniciativa, envolver a sociedade na gestão da biodiversidade e mensurar os serviços ambientais são estratégias fundamentais para consolidar a ligação dos 260 fragmentos de Mata Atlântica do estuário do rio Paraíba e garantir sua interação ecológica com os ecossistemas marinhos do litoral paraibano.

 

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ICMBio e Prefeitura de Cabedelo (PB) celebram parceria

Victor Souza
victor.souza@icmbio.gov.br

João Pessoa-PB (03/07/2013) - Ocorreu no dia 21 de junho, no auditório da sede da Floresta Nacional (FLONA) da Restinga de Cabedelo (PB), o ato de assinatura do Termo de Reciprocidade entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Prefeitura Municipal de Cabedelo. O documento foi assinado pelo chefe da unidade de conservação (UC), Fabiano Gumier Costa e o prefeito da cidade, José Maria de Lucena Filho. Celebrando a parceria entre as duas partes, que já vêm trabalhando conjuntamente em iniciativas de política conservacionista, como o Projeto Extremo Oriental das Américas, o Termo de Reciprocidade oficializa a cooperação técnico-científica e pedagógica entre o ICMBio e o município de Cabedelo, prevendo o desenvolvimento de ações integradas nas áreas de educação, ciência, tecnologia, meio ambiente, turismo sustentável, patrimônio natural, descentralização cultural e participação da sociedade, entre outras.

 

De acordo com Orione Álvares, analista ambiental da floresta nacional, entre estas ações está o apoio técnico-científico que o Projeto Extremo Oriental das Américas dará para a Prefeitura de Cabedelo no desenvolvimento de seu Plano de Gestão Ambiental Municipal. "Com a participação de três secretarias municipais, o Laboratório de Ecologia Aplicada da Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo está realizando o mapeamento das Áreas de Preservação Permanente (APP) de todo o município, utilizando imagens de satélite de alta resolução", revela Orione, coordenador do projeto supracitado. "Outras ações importantes também estão em desenvolvimento, como o apoio na elaboração do plano de manejo das unidades de conservação municipais e na seleção de áreas para implantação dos píeres de atracação no litoral cabedelense", acrescenta o analista ambiental.

 

O prazo de vigência do Termo de Reciprocidade será de cinco anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período e/ou alterado, mediante lavratura de Termo Aditivo, com a devida justificativa, nos termos da legislação vigente.

 

Situada no litoral da Paraíba, Cabedelo concentra grande importância regional para o ICMBio por também abrigar as sedes do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE/ICMBio); da Coordenação Regional 6 (CR-6) - responsável por prover suporte e apoio técnico e gerencial a 34 UC federais situadas nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, parte da Bahia e parte do Piauí; e da Unidade Avançada de Administração e Finanças - 1ª Região (UAAF1) - que gerencia recursos orçamentários e financeiros de 52 UC federais, três Centros de Pesquisa especializados (com seis bases) e duas Coordenações Regionais (CR-5 e CR-6), todos distribuídos pelos nove Estados do Nordeste.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280

Comunicação ICMBio Nordeste
(83) 3245-2847 / 3245-1927

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Condomínio de luxo é multado em R$ 107 mil na Paraíba

Aldo Sérgio Vasconcelos
aldo.vasconcelos@icmbio.gov.br

 

Brasília (29/11/2012) - A equipe de fiscalização da Floresta Nacional (Flona) da Restinga de Cabedelo, na região da Grande João Pessoa, Paraíba, aplicou duas multas no valor de R$ 107 mil a um condomínio de luxo por causar danos e destruir vegetação de mangue no entorno da unidade de conservação (UC), administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além de suprimir vegetação de mangue, o condomínio Alamoana Praia do Jacaré é acusado em outras duas ações civis públicas de invadir área pertencente à unidade de conservação. As duas novas autuações feitas pelo ICMBio acabam de ser  remetidos ao Ministério Público Federal e vão se juntar aos antigos procesos.

O chefe da Flona, Fabiano Gumier Costa, disse que essas duas novas novas multas servirão de alerta para que o empreendimento não avance ainda mais sobre a UC e que a Justiça garanta a proteção dos ecossistemas de mangue em torno da Flona, fundamentais para o seu equilíbrio ecológico.

A Floresta Nacional de Cabedelo e os ecossistemas do Estuário do Rio Paraíba, que banha a unidade, são fortemente ameaçados pela expansão urbana e pela especulação imobiliária. “Cada metro quadrado invadido da Flona, ou das áreas de mangue vizinhas, provoca  a expansão desse condomínio. Por isso, precisamos agir com firmeza”, afirmou Gumier.

Histórico

Em 23 de julho de 2009, a construtora IPI Urbanismo Construções e Incorporações, responsável pela implantação do Condomínio Alamoana, recebeu duas multas aplicadas pelo Ibama da Paraíba nos valores de R$ 80 mil e R$ 120 mil, referentes a crimes ambientais praticados naquela época.

O condomínio está instalado bem ao lado da Flona, numa área de cerca de 388 mil metros quadrados, sendo 5,6 mil metros quadrados dentro dos limites da unidade de conservação, o que configura invasão. Essa área está embargada e em litígio, pois o condomínio nega ter ampliado sua área sobre a Flona e destruído parte do manguezal.

Agora, no final de setembro, servidores da Flona de Cabedelo constataram que o condomínio voltou, mais uma vez, a retirar ilegalmente a vegetação de mangue em uma faixa de 390 metros de comprimento por 3 metros de largura (1.170 m²) no entorno da UC e sumprimir espécies florestais nativas em uma faixa de 136 metros de comprimento por 3 metros de largura (408 m²) no interior da unidade.
 
Como conseqüência, foram lavrados dois novos autos de infração, com base nos artigos 49 e 91, do Decreto nº 6.514/2008, relativos às áreas de 1.170 m² e 408 m², respectivamente. Em ambos os casos, as novas multas foram aplicadas contra o condomínio Alamoana Praia do Jacaré, totalizando R$ 107 mil.

Comunicação ICMBio

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Macacos recebem atenção especial

Animais são vítimas de desmatamento e comércio ilegal, segundo Batalhão de Polícia Ambiental. 

Publicado em 28/10/2012 às 14h50

 

Ameaçados pelo desmatamento e comércio ilegal, os macacos guaribas da Reserva Biológica Guaribas, localizada no município de Mamanguape, no litoral Norte do Estado, recebem atenção especial do BPAmb. Segundo major Beuttenmüller, em parceria com o Instituto Chico Mendes, a Polícia Ambiental faz operações para coibir o desmatamento.

“Além do desmate ilegal, há casos em que são feitas carvoarias dentro da mata e nós atuamos para coibir este tipo de crime”, garantiu o major. O BPAmb atua ainda em parceria com a Superintendência de Meio Ambiente, prestando apoio em ações referentes ao desmatamento e à poluição sonora.

Já com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba, o BPAmb fiscaliza o roubo de água das nascentes.

“As ações envolvem o transporte irregular de madeira da mata nativa, Quem for pego nessa situação é autuado, já que isso é proibido. Se o caminhão não possuir autorização do Ibama, o material e o veículo serão encaminhados até o BPAmb, Sudema ou Ibama.

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Riqueza natural sob ameaça

• Correio da Paraíba - PB
• 19.08.2012 - 09:28h

Mata Atlântica paraibana ocupa 75,6 mil hectares e abriga 30 espécies animais em risco de extinção

Aline Martins e Felipe Ramelli

Com 75.641 hectares de Mata Atlântica, a Paraíba conta com uma rica biodiversidade animal e vegetal. No bioma, é possível encontrar diversos tipos de vegetação, como matas fechadas, mangues, restingas, matas ciliares, além da arborização urbana.

Devido ao crescente desmatamento, as matas ainda abrigam vários animais que sofrem risco de extinção. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis da Paraíba (Ibama-PB), cerca de 30 espécies animais estão ameaçadas no Estado.

De acordo com Ronilson Paz, analista ambiental do Ibama, não é possível estipular quantas espécies animais existem na Paraíba, por causa da carência de estudos sistemáticos na área. No entanto, o especialista avalia que a biodiversidade é considerável na região, sobretudo entre os insetos. “Sabe-se que a diversidade de insetos (borboletas, libélulas, besouros, abelhas com e sem ferrão, cupins) é muito grande. Além de possuir vários mamíferos (macacos, raposas, tatus), répteis (cobras, jabuti, jacaré, lagartos, iguanas) e aves (tico-tico, sabiá, pica-pau, viuvinha, urubu, gaviões, bem-te-vi, coruja, bacurau)”, afirma.

Para Ronilson Paz, o principal fator que põe em risco a existência das espécies mais raras é a destruição do habitat natural dos animais que vivem nas florestas. Por essa razão, muitos animais não conseguem se adaptar a um novo habitat, comprometendo a perpetuação da espécie. “Tendo em vista que a maioria dos animais só consegue sobreviver numa faixa mínima dos recursos ambientais, grande parte das espécies não consegue se adaptar, por exemplo, a uma variação muito grande de temperatura”, explica.

O município de Santa Rita é o local com maior presença de Mata Atlântica, com 13.772 hectares. Apesar de não ter grande concentração, João Pessoa tem 1.659 hectares remanescentes, mas tem a maior reserva que é a Mata do Buraquinho, com 515 hectares, conforme estudo da ONG SOS Mata Atlântica.

Flora é rica mas precisa de atenção

A flora de João Pessoa é composta por espécies típicas da Floresta Estacional Semidecidual, tipo de vegetação pertencente ao bioma da Mata Atlântica e que é caracterizado por dois tipos de estações: uma de chuvas intensas e a outra, de um período de estiagem. Nela é possível encontrar pau-brasil, sapucaia, imbiriba, sucupira, amescla, ipê-branco, jatobá, ipê-amarelo, ipê-roxo e munguba dentre outras.

Já nas áreas de várzeas e matas ciliares, o graduando, através da orientação do coordenador de Estudos Ambientais da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Thiago César Farias da Silva, explicou que ocorre com maior frequência o bulandi.

Nos terrenos ou áreas mais elevadas situadas entre dois vales, ocorrem os “tabuleiros” (savanas) que é uma formação campestre com arvoretas, exclusivas de áreas arenosas lixiviadas, como o cajueiro, mangabeira, guajiru, sucupira, murici da praia e perobinha compondo a vegetação.

Nas zonas costeiras estuarinas, predomina a vegetação de manguezais, composta pelo mangue vermelho, mangue-preto, mangue-branco e mangue-de-botão. Nas praias a cobertura vegetal é composta de gramíneas de crescimento rasteiro e diferentes espécies de ciperáceas e gramíneas. Dentre as espécies vegetais conhecidas para a capital, são tidas como ameaçadas de extinção três espécies, a Chrysobalanus icaco L (Guajiru), Bowdichia virgilloides Kunth (sucupira) e Swartzia pickelii Killip ex Ducke (jacarandá)

Apreensões

De acordo com o Superintendente do Ibama, Bruno Faro Eloy, só no primeiro semestre deste ano, o órgão apreendeu mais de três mil animais silvestres que eram mantidos irregularmente em cativeiro.

O número já representa cerca de 60% do total de apreensões realizadas no ano passado, quando ocorreram mais de cinco mil ocorrências. Quem pratica o crime ambiental está sujeito a multas que variam de R$ 500 a R$ 5.000 por animal apreendido, além de penalidades judiciais.

Espécies raras resistem na Paraíba

Dentre as espécies raras encontradas em João Pessoa, o Ibama destaca o Gavião-pombo pequeno (Leucopternis lacernulata), que está na lista dos animais ameaçados de extinção no País.

De acordo com Ronilson Paz, o animal é um pequeno gavião, como sugere o nome popular, que chega a pouco mais de 50 cm de altura e 90 cm de envergadura. Ele se alimenta de aranhas, pequenas cobras, roedores, pequenos mamíferos, lagartixas, insetos, aves e mocós. Bastante comum nas matas pessoenses há alguns anos, a jaguatirica (Leopardus pardalis mitis) é outro animal bastante raro na região.

Espécies raras de primatas também podem ser encontradas na Paraíba. Uma delas é o guariba-de-mãos-ruivas (Alouatta belzebul), que geralmente habita áreas de vegetação aberta de transição, com alta frequência de babaçu e também é encontrado em áreas de floresta ombrófila aberta e floresta estacional semidecidual em meio à Caatinga e até em vegetação de mangue.

A sua característica mais marcante é o dicromatismo sexual. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os machos são negros, com as extremidades dos membros, cauda e parte do dorso em tom ruivo e a lateral com pêlos dourados. A coloração das fêmeas é, na maioria das vezes, pardo-amarelada, com uma tonalidade olivácea.

O macaco-prego galego (Cebus flavius) é outra espécie remanescente que habita, além da Paraíba, os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas. Eles consomem carne e vegetais e chegam a utilizar pedras e galhos como ferramentas para obter alimentos.

Conforme o ICMBio, a espécie é uma das cinco contempladas pelo Plano de Ação Nacional (PAN) dos Primatas do Nordeste em áreas que englobam os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. 

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Situação de espécies preocupa

Órgãos de defesa do meio-ambiente estão preocupados com a morte dos três peixes-boi, ocorridas recentemente na Paraíba.

Publicado em 24/07/2012 às 06h00 

Nathielle Ferreira

A morte de três peixes-boi, ocorrida nos últimos 15 dias, na Paraíba, aumentou a preocupação de órgãos de defesa do meio ambiente com a situação das espécies ameaçadas de extinção.

Além destes animais marinhos, outras 626 espécies da fauna brasileira estão atualmente protegidas por leis federais, em virtude do risco de desaparecerem do país, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As aves representam 82% dos registros.

Na lista dos ameaçados estão jaguatiricas, tatus, arara vermelha, onça pintada, lobo guará, tucanos, pica-paus e tartarugas. De acordo com o ICMBio, das 627 espécies ameaçadas, 313 estão presentes em biomas, como a Mata Atlântica e Zona Costeira-Marinha. Estas áreas chegam a concentrar até 75% dos animais que correm o risco de desaparecer do país.

Na Paraíba, não existem dados oficiais sobre a quantidade de animais que sofrem do risco de extinção. No entanto, um levantamento feito pela Organização Não Governamental Fundação Mamíferos Aquáticos, estimou que o Estado era habitado, há dois anos, por 30 peixes-bois.

Porém, essa quantidade, que já era considerado pequena, sofreu redução de 10% neste mês, quando três animais morreram, dentro de uma área de proteção ambiental, no município de Mamanguape. As causas da morte ainda estão sendo investigadas.

Para o médico veterinário e ambientalista João Carlos Borges, presidente da Organização Não Governamental Fundação Mamíferos Aquáticos, o caso é motivo de preocupação e deve ser apurado corretamente. “Esses animais são costeiros e vivem principalmente em áreas próximas a praias e aos rios. Esses óbitos foram precoces e repentinos e nos preocuparam muito porque os animais já estão ameaçados de extinção”, opinou.

Já o chefe da Área de Preservação Ambiental da Barra de Mamanguape, Sandro Roberto da Silva Pereira, explicou que, após as mortes, foram feitos exames no rio Mamanguape, no entanto, os resultados mostraram que a água está em níveis normais, sem alteração que justificasse o óbito dos animais.

Apesar disso, novas análises serão feitas para encontrar as causas da morte. “Estamos tentando fazer um diagnóstico maior, com exames da água, plantas e crustáceos para ter uma resposta sobre o que aconteceu com os peixes-bois. Não iremos trazer mais animais para cá até descobrirmos o que aconteceu”, explica.

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Dois peixes-bois morrem em área de preservação

Animais podem ter morrido por contaminação na água ou alimentos; corpos foram necropsiados e amostras coletadas para determinar a causa da morte. Publicado em 11/07/2012 às 06h00 Nathielle Ferreira

Rizemberg Felipe

ONG que administra a área de preservação ambiental aguarda resultados de exames para saber causa das mortes

A contaminação da água é uma das principais suspeitas da morte dos dois peixes-bois marinhos, que foi registrada último sábado, na área de preservação ambiental que funciona na Barra de Mamanguape, na cidade de Rio Tinto, a 64 quilômetros de João Pessoa. O local é administrado por uma Organização Não Governamental (ONG), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

Os corpos dos animais foram removidos para um instituto de pesquisas que funciona em Itamaracá, em Pernambuco, e necropsiados no domingo. Além da necropsia, os especialistas coletaram amostras da água do rio Mamanguape, de alimentos e de água doce que era fornecido aos animais. O material está sendo examinado, mas ainda não há previsão para a divulgação dos resultados. Já a água está sendo examinada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o resultado pode demorar de um até cinco dias.

Segundo o chefe da Área de Preservação Ambiental da Barra de Mamanguape, sediada no Rio Tinto, Sandro Roberto da Silva Pereira, os animais começaram a morrer no início da noite de sábado. “O primeiro que foi a óbito foi 'Cacau', um peixe-boi menor, com cerca de 200 quilos, fêmea. Ele teve uma morte rápida. Duas horas depois, quem morreu foi 'Guape' (macho), um peixe-boi que tem 400 quilos e era o principal atrativo da visitação”, disse

Eles estavam em um cativeiro, com aproximadamente 100 metros de comprimento, que fica às margens do rio Mamanguape. No mesmo local, havia outros dois animais (um casal). Um deles apresentou os mesmos sinais de debilitação. “Ele ficou sem querer comer, sem beber água e fazendo movimentos giratórios, comportamento semelhante aos que morreram. Mas, imediatamente, os veterinários foram mobilizados para salvar os dois que sobraram. Aquele que estava debilitado recebeu medicação que combate toxinas e, agora, os dois estão bem, se alimentando e bebendo água”, contou Sandro Roberto.

De acordo com o pesquisador, essas foram as únicas mortes registradas em cativeiro ao longo de 30 anos de existência do Projeto Peixe-Boi. Ele acrescenta que há várias hipóteses para a causa da mortandade.

“Ainda é precipitado, de nossa parte, fazer qualquer comentário sobre as causas da morte, porque estamos fazendo análises e investigações sobre isso. Mas, pela característica da morte, por ter sido muito rápida, há a possibilidade disso ter sido causado por doença, vírus ou presença de toxinas ou nos alimentos fornecidos aos animais ou na água, a deixando contaminada. Só o resultado dos exames é que esclarecerá isso”, declarou.

PREOCUPAÇÃO
Até 2010, a Área de Preservação Ambiental da Barra de Mamanguape era administrada pela ONG Fundação Mamíferos Aquáticos, presidida atualmente pelo médico veterinário João Carlos Borges. O trabalho era feito em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Em 2010, porém, o governo federal resolveu substituir os serviços da ONG e contratou o Centro de Mamíferos Aquáticos, outra Organização Não Governamental, que é a atual responsável pelas atividades de preservação na Barra de Gramame.

Com as duas mortes registradas, aumentou a preocupação com a extinção do peixe-boi. O veterinário João Carlos Borges disse que, em recente levantamento feito pelos especialistas na área, ficou constatado que existem apenas cerca de 460 animais dessa espécie na área que compreendem os Estados de Alagoas a Piauí. Na Paraíba, não há dados precisos sobre o número desses indivíduos, mas a suspeita é que eles não passem de 30.

“Esses animais são costeiros e vivem principalmente em áreas próximas a praias e ao rio de Mamanguape. Já fazem parte da lista de animais ameaçados de extinção. Esses dois óbitos, repentinos e precoces, precisam ser bem investigados e esclarecidos à sociedade”, comentou João Carlos.

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