Erradicação dos lixões: MPPB trabalha na formação de quatro consórcios, abrangendo 50 municípios da PB

28/12/2012 - 11:32 

Vinte e dois desses 50 municípios terão unidades de gerenciamento integrado, ao custo de R$ 178.890,65 cada uma

 

A proposta de parceria político-institucional de cooperação firmada em julho de 2012 entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério das Cidades vai permitir, em 2013, a implantação de instrumentos da 'Política Nacional de Resíduos Sólidos' em 50 municípios paraibanos, organizados em quatro consórcios já em fase de formação.

Vinte e dois desses 50 municípios terão unidades de gerenciamento integrado, ao custo de R$ 178.890,65 cada uma. O valor total do programa a ser investido é de R$ 3.577.813,00. E essa unidades serão instaladas nos seguintes municípios: Vieirópolis, Sobrado, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos, São José da Lagoa Tapada, São Francisco, Santa Cruz, Salgado de São Félix, Riachão do Poço, Poço de José de Moura, poço Dantas, Nazarezinho, Natuba, Lastro, João Claudino, Cuité de Mamanguape, Capim, Caldas Brandão, Bernardino Batista, Baía da Traição e Aparecida.

Os quatro consócios são: Consórcio Intermunicipal do Baixo Paraíba (Cogiva), reunindo 13 municípios, numa população total de 156.302 habitantes; Consórcio de Municípios no Sertão, com 15 cidades e população total de 202.302 pessoas; Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos Municípios do Litoral, abrangendo 10 municípios (população total de 174.642; e Consórcio de Municípios do Cariri e Agreste, somando 12 municípios e uma população final de 187.254 habitantes.

Os consórcios são resultados das ações implementadas pelo projeto 'Construção de Cidadania Socioambiental', coordenado pelo promotor de Justiça José Farias de Souza Neto e que integra o Planejamento Estratégico do MPPB. O projeto tem como proposta básica o desenvolvimento de atitudes e comportamentos individuais e coletivos de responsabilidade compartilhada pela conservação dos recursos naturais, preservação do meio ambiente e construção de cultura de paz.

O 'Construção de Cidadania Socioambiental' realiza mobilização e conscientização das coletividades para a criação e instalação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente; implantação de sistemas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com coleta seletiva, reaproveitamento econômico e inclusão social; desenvolvimento de valores humanos que promovam atitudes e comportamentos pró-ambientais; e capacitação de promotores de justiça, funcionários do Ministério Público e conselheiros para a resolução administrativa de conflitos socioambientais.

Fim dos lixões
“O problema dos lixões é uma realidade em todos os municípios da Paraíba. Por isso a importância, a relevância desse projeto desenvolvido pelo Ministério Público”, justifica o promotor de Justiça José Farias, lembrando que a Lei 12.305/2010, que instituiu a 'Política Nacional de Resíduos Sólidos', estabeleceu como meta a erradicação dos lixões até agosto de 2014.

A 'Política Nacional de Resíduos Sólidos' prevê a educação ambiental e a mobilização social; a segregação de resíduos; a coleta seletiva universalizada; o pagamento pelo serviço público; o gerenciamento integrado; a reutilização, reciclagem e compostagem dos resíduos; a disposição final dos rejeitos em aterro sanitário; e a inclusão socioeconômica dos catadores.

Para o cumprimento da lei e do programa, o Ministério Público vai intensificar o trabalho de realização de seminários regionalizados para a sensibilização e conscientização de prefeitos; a mobilização e formalização de consórcios; oficinas de estruturação do programa em cada município; audiência pública em cada município, para mobilização de professores e agentes de saúde; formação de equipe técnica para a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos; formação de equipe de educadores; organização em forma de associação ou de cooperativa de catadores; submissão do plano ao controle social; e adoção do plano por lei municipal.

da Redação com assessoria
WSCOM Online

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Queimadas provocam falta de luz na Paraíba

Energisa orienta para que não sejam realizadas queimadas próximo à rede elétrica.

Mais um desligamento devido a queimadas de canaviais ocorreu na tarde desta terça-feira, 30, das 13h06 às 13h09. Desta vez, a queimada provocou o desligamento de toda a subestação Sapé, que supre uma população de aproximadamente 100 mil pessoas dos municípios de Sapé, Mari, Cruz do Espírito Santo, Sobrado, Riachão do Poço, Cuité de Mamanguape e Capim. 

“O número de desligamentos, em 2012, causados pelas queimadas próximas as redes de distribuição tem nos surpreendIdo. A Polícia Ambiental foi acionada e nossa equipe está aguardando para fazer os devidos registros e autuações.”, afirmou o gerente de Manutenção da Transmissão da Energisa, Tércius Cassius Melo de Morais 

As queimadas nos canaviais foram as causas das sucessivas suspensões no fornecimento de energia para cerca de 87 mil pessoas no último sábado, 27. As ocorrências foram registradas pela manhã e afetaram a distribuição de energia para municípios do litoral sul e norte. As cidades atingidas foram Mataraca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Curral de Cima, Pedro Regis, ao norte, e Caaporã, Pitimbí, Acaú e Condado ao sul. 

Em todas as ocorrências, houve desrespeito à faixa de segurança determinada pela lei que proíbe o uso de fogo em áreas próximas à rede elétrica. “Para as linhas de transmissão, a faixa de segurança é de, no mínimo, 20 metros, e para a distribuição, 15 m. O problema é que, quando os limites não são respeitados, o calor afeta a composição do ar, provocando curtos-circuitos entre os condutores e até mesmo entre os condutores e os postes”, explica o gerente de Manutenção da Transmissão da Energisa, Tércius Cassius Melo de Morais.

A Energisa lamenta o desconforto e reforça a orientação para que não sejam realizadas queimadas próximo à rede elétrica.

Em setembro, a Energisa lançou, em parceria com a Sudema, a campanha “Evite queimadas” cujo principal objetivo é alertar a população dos perigos e prejuízos que as queimadas podem causar ao meio ambiente e à economia do Estado. Estavam presentes na reunião de lançamento da campanha representantes de prefeituras, dos usineiros, da Associação dos Plantadores de Cana-de-açucar, da Polícia Ambiental, do Ibama, entre outros. 

Segundo Tércius Cassius, do Departamento de Manutenção da Transmissão da Energisa, cerca de 430 mil pessoas estão sujeitas a sofrer com a interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente das queimadas. Desde 2010, ocorreram cerca de 25 interrupções no fornecimento de energia elétrica por ano.

O problema não atinge apenas os clientes residenciais, mas também indústrias de grande porte, chegando a média de quatro ocorrências por ano. Os números apontam que três usinas eólicas deixaram de gerar cerca de 60 megawatt de energia elétrica em conseqüência das queimadas. 

Entre outros impactos, estão as sobretensões que podem causar a queima de equipamentos e  o aumento de acidentes nas áreas atingidas, devido ao risco de rompimento de condutores.

A campanha “Evite as queimadas” está sendo veiculada diariamente nas rádios, além do trabalho educativo nas comunidades e usinas, por meio da distribuição de uma cartilha alertando sobre os perigos das queimadas. A Energisa vem realizando o monitoramento das queimadas por GPS e repassa as informações a Sudema, responsável por tomar as providências legais para punir os descumpridores da legislação.

Assessoria de Imprensa

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