Economia,
Domingo, 26/02/2012
DANIEL MOTTA
Campina Grande - Passado um ano da euforia da
exploração do petróleo na Bacia do Rio do Peixe, restou uma herança
sombria para a região. Sonegação de impostos, pagamentos atrasados de
indenizações e calotes no comércio foram deixados por algumas
empreiteiras terceirizadas contratadas pelas petrolíferas Petrobras, UTC
Engenharia, Cowan Petróleo e Gás, Univen Petróleo e Ral Engenharia, que
se arriscaram na busca por petróleo e gás no Sertão paraibano. Só na
cidade de Triunfo, a Prefeitura espera receber mais de R$ 210 mil.
As quatro petrolíferas adquiriram, juntas, 12 lotes na Bacia em leilão
realizado em 2007, durante a 9ª rodada de licitações da Agência Nacional
de Petróleo e Gás (ANP), e, após isso, contrataram as terceirizadas
para realizar as atividades de levantamento sismológico seguido das
perfurações dos poços, realizadas a partir de 2009. Apesar da
movimentação econômica causada na região com a chegada das empresas e
que encheu de expectativas os sertanejos, os resultados obtidos não
foram satisfatórios e as empresas se retiraram da região, deixando
dívidas com comerciantes, prefeituras e proprietários rurais.
A Univen e Ral Engenharia, que atuam em sociedade, e a Cowan Petróleo e
Gás ainda estão no processo de descoberta do petróleo. As companhias
pediram à ANP prorrogação do prazo que se encerrará em 12 de março para
continuar realizando as etapas exploratórias. A Cowan informou que
deverá voltar à região para concluir os trabalhos.
Univen vai perfurar seis poços em 3 municípios
A Univen disse que os resultados obtidos durante o levantamento
sismológico realizado ano passado foi satisfatório e que tem a licença
ambiental para a perfuração de seis poços nos seis lotes que possui nos
municípios de Santa Helena, Triunfo e São João do Rio do Peixe.
A empresa disse que os trabalhos só não começaram ainda porque a
petrolífera está realizando o processo de licitação para definir a
empresa que fará a perfuração.
Atualmente, nenhuma empresa está atuando na Bacia do Rio do Peixe. A
última a deixar a região foi a UTC Engenharia, após perfurar um poço no
mês de novembro do ano passado, na comunidade de Tabuleiro de Cima, na
zona rural de Santa Helena. Após a constatação de que não foi possível
encontrar petróleo no poço perfurado, a companhia devolveu o bloco
RIOP-T-20 BT-RIOP-3 à ANP, no começo de dezembro do ano passado.
A Petrobras já havia devolvido seus lotes a ANP no mês de março de
2011. As demais empresas ainda não devolveram porque não cumpriram com o
Programa Exploratório Mínimo (PEM), que envolve os estudos sísmicos do
solo e perfuração de poços dentro do prazo de quatro anos dado pela ANP.
Com a retirada das empresas, a frustração foi maior nas cidades de
Santa Helena, Triunfo e São João do Rio do Peixe, que englobam os lotes
adquiridos pelas empresas. Em Santa Helena e Triunfo, a empresa Brain
Tecnologia, contratada pela UTC, não pagou o Imposto Sobre Serviços
(ISS) e pediu concordata, alegando dificuldades financeiras.
ANDL Geofísico atrasa ISS
A empresa ANDL Geofísico, contratada pela Univen Petróleo, atrasou o
pagamento do ISS nas cidades de Santa Helena, Triunfo e São João do Rio
do Peixe, e as prefeituras fizeram acordos com parcelamentos. A empresa
também é acusada pelos moradores da região de não ter pagado o valor da
indenização das terras onde foram feitas as pesquisas sísmicas.
Em São João do Rio do Peixe, os mais prejudicados foram os comerciantes
que forneceram alimentos e outros produtos às empresas. Frigoríficos,
supermercados, quitandas, restaurantes e até o posto de combustível
sofreram com os atrasados nos pagamentos e até calotes. Em alguns casos,
para receber os pagamentos os comerciantes tiveram que recorrer a
acordos com as empresas endividadas.
Além dos prejuízos provocados pelos atrasos nos pagamentos,
comerciantes da região ainda reclamam por conta dos investimentos feitos
na época em que as empresas estavam nas cidades. Eles acreditaram no
desenvolvimento que seria trazido pela exploração do petróleo e
aproveitaram para expandir os estabelecimentos para atender a demanda de
clientes.
Comerciantes visualizam crise
A desistência da Petrobras na exploração de petróleo na Bacia do Rio
do Peixe, em 2011, frustrou as expectativas de todos que haviam apostado
no "ouro negro". Alguns tiveram que contrair empréstimos que
ultrapassam R$ 50 mil para quitar dívida deixadas pelas terceirizadas e
os comerciantes já visualizam uma crise financeira.
Nas cidades onde as pesquisas foram realizadas, principalmente em Santa
Helena, Triunfo e São João do Rio do Peixe, as empresas petrolíferas
haviam investido mais de R$ 50 milhões, mas algumas de suas contratadas
deixaram de efetivar os pagamentos dos custeios.
Com o resultado negativo, a Petrobras que já tinha investido mais de R$
23 milhões, desistiu da exploração, e depois dela, outras empresas que
estavam explorando na região, também deixaram as cidades.
De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura de Triunfo, Ananias
Gonçalves, após sonegar impostos, a empresa Brain Tecnologia se retirou
da cidade e, para não ficar no prejuízo, a prefeitura fez um acordo com a
contratante UTC, que perfurou os últimos poços na bacia. O valor do
montante de impostos atrasados era de R$ 122 mil e após mais de um ano
de atraso, a prefeitura fez um acordo e dividiu a quantia em sete
parcelas.
“Somente assim foi possível receber o valor. Foram pagas as parcelas
pela UTC, mas a Brain nunca compareceu à cidade para quitar um centavo. O
atraso acabou nos prejudicando porque a prefeitura já contava com o
dinheiro para fazer o pavimento de algumas ruas”, disse Ananias.
Empresa não honra parcelamento
Já com a ANDL Geofísico, contratada da Univen e Ral Engenharia, a
prefeitura também buscou um acordo como meio de quitar os impostos. O
valor de R$ 200 mil foi dividido em sete parcelas que deveriam ser
concluídas até o mês que vem. Porém, quatro delas ainda estão atrasadas e
a prefeitura ainda espera para receber R$ 88 mil.
"Vamos entrar em contato novamente para ver se pagam o que falta,
porque precisamos também fazer serviços na cidade e contamos com esses
pagamentos de impostos", declarou Ananias. Durante todos os trabalhos
realizados nos lotes localizados na área de Triunfo, foram recolhidos
até agora mais de R$ 230 mil.
Mesmo com todas as dificuldades, os sertanejos ainda acreditam que o
petróleo possa jorrar em quantidade e qualidade e, por isso, vão
continuar fazendo investimentos, já que as empresas não descartam a
possibilidade de descobertas comerciais e anunciam voltar à região. A
ANP informou que ainda não sabe se a Bacia do Rio do Peixe deverá entrar
para próxima Rodada de Licitações e que aguarda a autorização da
presidenta Dilma Rousseff, para realizar os leilões de novos lotes.
"Acreditamos que existe sim e estaremos confiantes até o fim. Se as
empresas vieram é porque deve existir alguma coisa e esperamos que o
petróleo traga mais desenvolvimento para região", comentou Ananias
Gonçalves.
Em Santa Helena a situação se repete. A prefeitura deixou de receber
impostos da Brain Tecnologia. Segundo o diretor de tributação do
município, Edvanilson Vitoriano, todo o valor arrecadado desde 2009 a
2011 foi R$ 707,1 mil, pagos pelas empresas Geotecniks, contratada da
Petrobras, e pela ANDL Geofísico da Univen. "Mas sofremos sonegações de
outras empresas, como a Brain, que sonegou e deixou dívidas com muita
gente na região, e como a Ortografic Engenharia, que sequer procurou a
prefeitura para fazer um documento", explicou o diretor.
"Boom" econômico foi passageiro
Durante a estadia das empresas na região da Bacia do Rio do Peixe, a
cidade de São João do Rio do Peixe experimentou um crescimento econômico
de pelo menos 50%, sobretudo nos setores de gêneros alimentícios,
construção civil e de imobiliários. De ISS a prefeitura arrecadou um
montante de R$ 200 mil pagos pela empresa ANDL entre os meses de
novembro de 2010 e fevereiro de 2011, conforme o diretor de tributos
Mario Gaudêncio.
Na cidade, os alugueis de estabelecimentos aumentaram quase que 200% e o 'boom' atraiu investidores. No entanto, com a saída das empresas e as
dívidas deixadas, o resultado atual é de retrocesso. Os comerciantes e
empresários que fizeram investimentos na época para atender as
necessidades de centenas de pessoas que vieram trabalhar na região foram
prejudicados com os atrasos dos pagamentos e depois com a retirada das
empresas.
O empresário Normando Nóbrega, dono de um posto de combustíveis, em São
João do Rio do Peixe, disse que, mesmo com o pouco tempo de estadia das
empresas na cidade, foi possível aproveitar para fazer investimentos.
“Quase todas as empresas que estiveram na região, abasteciam no posto e
uma delas se retirou deixando dívidas”.
No período de grande movimentação era possível arrecadar mais de R$ 100
mil em vendas de combustíveis, um aumento de 50%. "Uma ficou me devendo
e as outras pagaram, embora, às vezes, atrasassem. Posso dizer que o
impacto da saída das empresas têm sido muito forte, mas é possível que
tudo volte a ser próspero, pois as empresas poderão voltar depois",
alegou.
Para o comerciante Everaldo Ferreira, proprietário do supermercado onde
as empresas faziam compras, a saída delas de São João do Rio do Peixe
foi pior que os atrasados nos pagamentos quando ainda estavam na cidade. "Atrasavam meses, mas com acordos pagavam. Cheguei a receber até R$ 150
mil de uma vez. Havia empresas que eram bastante corretas com os
pagamentos e procuravam não atrasar. Mas, sem as empresas posso afirmar
que o comércio caiu mais de 50%", calculou o comerciante.
O mesmo sentimento de frustração vive os comerciantes Helton de
Andrade, dono de um frigorífico que fornecia carnes para as empresas e
Francisco Vidal, que fornecia frutas e legumes. Eles apontam que mesmo
com os atrasos e até calotes, as empresas ainda foram muito importantes
para o desenvolvimento do comércio durante os meses em que se instalaram
na região.
"Vendemos 50% a mais do que era comum. Hoje tivemos uma queda grande.
Mas ainda temos esperanças de que o petróleo jorre na região e que
atraia muito mais investimentos", destacou Vidal.
Proprietários de terras não foram indenizados
Além dos comerciantes, as reclamações também se estendem aos
proprietários de terras. Eles alegam que as empresas não realizaram o
pagamento do valor da indenização pelo uso da propriedade. As
reclamações recaem, em maioria, sobre a empresa ANDL, que fez as
prospecções a serviço da Univen Petróleo, entre os meses de novembro de
2010 e março de 2011.
Na comunidade de Várzea da Ema, nenhum agricultor afirma ter recebido a
indenização. Eles denunciam que tiveram que assinar um documento onde
estava contido o valor que seria pago, mas que depois a empresa se
retirou e não efetuou o pagamento. "Eu assinei um documento autorizando
eles a entrarem na minha terra e que, para isso, iria receber R$ 800,
mas até hoje espero e nada. Todos os meus vizinhos daqui também passaram
pelo mesmo constrangimento", contou a agricultora Josefa Maria Sousa.
UTC não encontrou o que procurava
O último poço perfurado foi o de um lote da UTC Engenharia, no sítio
Tabuleiro Grande, zona rural de Santa Helena, em novembro de 2011. Após a
perfuração a empresa deixou a região, por não ter encontrado o material
que esperava. A petrolífera já havia perfurado um poço na região. A
primeira perfuração aconteceu na comunidade de Jerimum, em Triunfo.
"Eu fiquei tão feliz quando vi as máquinas aqui, todo mundo trabalhando
e eu imaginando quanto iria ser bom ter petróleo em minha terra, mas de
repente foi todo mundo embora dizendo que não tinha o que eles
esperavam", disse o agricultor proprietário da terra onde foi perfurado o
poço, José Alcebíades, de 83 anos.
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