Mais de 2 mil caranguejos são apreendidos em Cabedelo e três pessoas são presas

Suspeitos foram autuados em R$ 20 mil e vão responder por pesca predatória, diz polícia.

 Por G1 PB  07/10/2017 15h48

Mais de 2 mil caranguejos foram apreendidos em Camalaú, Cabedelo
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

Mais de 2 mil caranguejos pescados de forma irregular foram apreendidos pela Polícia Militar na noite da sexta-feira (6), na área de Camalaú em Cabedelo. Na ocasião, três pessoas foram presas. A PM informou que os caranguejos foram soltos no mangue e o trio foi autuado em R$ 20 mil e pode responder por pesca predatória.

Segundo o capitão Sidnei Paiva, essa pesca irregular é feita a partir de sacos de estopa. “Eles desfiam os sacos e colocam as tiras na entrada de onde os caranguejos ficam. Quando eles [os caranguejos] saem se enrolam e as pessoas só vão lá e coletam”, disse o capitão.

Animais ficavam presos em armadilhas feitas com sacos de estopa, diz polícia
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)

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Papagaio e outras seis aves são apreendidas em João Pessoa pela PM

Polícia fazia operação para apreender armas e drogas quando encontrou os animais.

Por G1 PB

04/10/2017 17h00 Atualizado 04/10/2017 17h00 

 

Aves são apreendidas durante operação da PM no bairro do Rangel, em João Pessoa
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Sete aves silvestres, sendo elas um papagaio, foram apreendidas no bairro do Rangel, em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (4). A Polícia Militar fazia uma operação para apreensão de drogas e armas na Rua Bartira quando as aves foram encontradas em uma casa.

O proprietário e os animais foram levados para a Central de Flagrantes, no Geisel, segundo o Major Cristóvam Lucas do Batalhão de Polícia Militar Ambiental. O suspeito assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado.

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Homem é preso com droga, vasos com maconha e animais silvestres em Campina Grande

Adolescente de 17 anos também foi apreendido suspeito de fazer a distribuição da droga. 

 

Por G1 Paraíba

07/04/2017 07h39 Atualizado 07/04/2017 07h39

Um homem de 26 anos foi preso na tarde de quinta-feira (6) no bairro Velame, em Campina Grande com pelo menos 40 papelotes de maconha, dois vasos com pés de maconha e três animais silvestres. Um adolescente de 17 anos também foi apreendido suspeito de ser responsável pela entrega da droga. Ele estava na casa do homem.

De acordo com informações do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), o suspeito foi abordado durante uma ronda no local. Com ele foram encontrados os papelotes de maconha. Em seguida os policiais seguiram para a casa dele, onde encontraram os vasos, uma balança de precisão e os animais silvestres, que estavam presos em gaiolas. O homem foi preso e encaminhado para a delegacia para prestar depoimento. 

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Polícia usa drone e apreende carga de madeira nativa no Seridó da Paraíba

17/03/2017 17h42 - Atualizado em 18/03/2017 12h47

 

Caminhão estava transportando carga por estradas na zona rural. 

Local era de difícil acesso e policiais usaram drone para encontrar carga.

Do G1 PB

Caminhão carregado de madeira foi encontrado com auxílio
de drone (Foto: Polícia Militar / Divulgação)

Uma carga de madeira nativa foi apreendida quando estava sendo transportada na zona rural de São Vicente do Seridó, na Paraíba. O material foi localizado depois que o Batalhão de Polícia Ambiental da Paraíba recebeu uma denúncia. O motorista do caminhão estava usando uma estrada vicinal da zona rural, de difícil acesso, e os militares só conseguiram localizar a carga com o auxílio de um drone.

 

Segundo o comandante do 1º Pelotão Ambiental da Polícia Militar, em Campina Grande, tenente Rodrigo Rodrigues, no momento da abordagem, o motorista do caminhão estava tentando desatolar o veículo. Na carga, havia madeira de jurema e catingueira. A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (16).

A carga de madeira foi apreendida e encaminhada para a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). O procedimento também vai ser encaminhado para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), para abertura de um processo judicial.

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Após receber trote, Polícia encontra animais silvestres no litoral da PB

04/03/2017 20h25 - Atualizado em 04/03/2017 20h25
 

Ao procurar endereço de trote, policiais encontraram aves em outra casa.

Outros animais também foram apreendidos em uma praia do litoral sul.

 

Do G1 PB

 

 

 

Polícia encontrou casa com animais depois de receber
um trote (Foto: Walter Paparazzo/G1)

 
Um homem foi preso em flagrante com 12 aves silvestres no bairro Treze de Maio, em João Pessoa, capital paraibana, na tarde deste sábado (4). O flagrante foi uma surpresa para a Polícia Militar Ambiental do estado que havia ido ao bairro atender outra ocorrência, que se tratava de um trote, mas acabaram flagrando a criação irregular em uma casa próxima. Os animais foram recolhidos e o suspeito autuado na delegacia de Polícia Civil.

  

Segundo o sargento Mangueira, da Polícia Militar Ambiental “a guarnição estava procurando o endereço de outra ocorrência que era da questão [da criação] de tartarugas, mas se tratava de um trote. Entretanto, a gente identificou em outra residência a existência de aves”, explicou ele.

O suspeito foi preso e levado para a delegacia da Polícia Civil. Já as 12 aves foram encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

 

Litoral Sul

Já na Praia de Barra de Gramame, no Litoral Sul da Paraíba, a Polícia Militar Ambiental apreendeu sete aves silvestres, dois jabutis e um sagui, depois de receber uma denúncia anônima, neste sábado. Duas pessoas foram presas no local e encaminhadas para a delegacia de Polícia Civil.

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Mulher encontra jacaré de 2 metros na frente de casa em João Pessoa

02/03/2017 10h22 - Atualizado em 02/03/2017 12h33

 
Animal chegou a entrar no terraço da residência, mas ninguém foi atacado.

Réptil foi resgatado pela Polícia Ambiental e levado ao Ibama, em Cabedelo.
 

Artur Ferraz 
 
Do G1 PB
 
Uma moradora do bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, levou um susto ao acordar na manhã desta quinta-feira (2). A dona de casa Irene Soares encontrou um jacaré de aproximadamente 2 metros de comprimento em frente à casa onde mora. Para evitar que alguém se machucasse, ela deixou o animal entrar no terraço da casa. Ninguém ficou ferido.

O réptil foi capturado pela Polícia Militar e levado para o Centro de Triagem do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Segundo a polícia, o jacaré é do tipo papo amarelo e tem cerca de 2 metros de comprimento. Ele foi achado por volta das 6h, no portão da casa. "Meu filho ia saindo para trabalhar e me chamou: 'Mamãe, tem um jacaré aqui no portão!'. Aí encheu de gente e começou a mexer com ele [o jacaré]", conta a dona da casa.

Em seguida, com medo de que alguém levasse uma mordida do animal, ela abriu o portão e deixou o jacaré entrar no terraço. "Eu coloquei aqui dentro, por que seria melhor, né? Eu ia sair com as crianças para a escola, desisti porque não deu. E chamei a polícia", lembra.

A polícia chegou ao local por volta das 9h e fez o resgate do animal. "É uma captura que exige bastante cautela, uma vez que esse animal é muito perigoso. [Em] Uma mordida, você pode facilmente perder um membro. Então, precisamos ter a presença de duas viaturas. E, mesmo assim, levamos cerca de 30 minutos para poder efetuar a captura", relata o cabo Joel, do Batalhão de Polícia Ambiental.

Polícia levou 30 minutos para capturar jacaré que apareceu na porta de uma casa,
em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)

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Sudema orienta ligar para o 190 em caso de paredão de som na Paraíba

"Caso presencie paredões de som, pode ligar para o 190 e de imediato as demandas são encaminhadas para o Batalhão Ambiental”, disse Fiscalização

Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente | Em 23/02/2017 às 18h09, atualizado em 23/02/2017 às 18h12 | Por Redação

 

Divulgação/Secom-PB

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), em parceria com Batalhão de Policiamento Ambiental, vai intensificar as ações contra as práticas abusivas da poluição sonora durante o Carnaval. As ações acontecerão nos municípios do Litoral Sul, Norte e do interior do estado. A orientação é ligar para o 190 em casos de denúncias.

 

O coordenador do setor da Fiscalização da Sudema, Capitão Cunha, falou sobre as punições para quem for pego praticando a infração. “No caso de constatada a poluição sonora, o responsável responderá pela conduta de forma administrativa, e é passível também de ser conduzido à delegacia de polícia para responder penalmente, pois a referida poluição trata de crime ambiental, prevista na Lei Federal 9.605/1998, além de se enquadrar como perturbação do sossego, previsto na Lei das Contravenções Penais”, explicou.

 

Capitão Cunha também ressaltou a importância da participação do cidadão no sucesso da operação. “A população é peça fundamental para o êxito da ação. Caso presencie paredões de som, pode ligar para o 190 e de imediato as demandas são encaminhadas para o Batalhão Ambiental”, disse.

 

A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição causam vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas. O barulho excessivo provoca efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas.

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Polícia Militar vai usar drones para fiscalizar crimes contra o meio ambiente na Paraíba

O projeto do patrulhamento aéreo ambiental vai entrar em vigor ainda neste mês de fevereiro, com ações em todo Estado

Por ClickPB

Publicado em 17.02.2017 às 15:50

A utilização de drones para o policiamento, vai reforçar ações de fiscalização
do meio ambiente (Foto: Divulgação)

A extração ilegal de areia, caça ilegal, desmatamento e outros crimes ambientais agora serão fiscalizados com mais rigor pelo Batalhão de Polícia Ambiental, que passará a usar drones para identificar suspeitos de cometer esses crimes. O projeto do patrulhamento aéreo ambiental vai entrar em vigor ainda neste mês de fevereiro, com ações em todo Estado. 

O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, major Cristóvão Lucas, explicou que a nova forma de atuação, pelo alto, vai otimizar as ações do Batalhão. “Ao mesmo tempo teremos uma economia de tempo e dinheiro, com uma atuação mais eficaz, pois a averiguação das denúncias, como também os levantamentos por parte da inteligência, serão monitorados por drones, evitando que o policial fique muito tempo fazendo incursões em locais de difícil acesso para encontrar os suspeitos, o que será apontado em tempo real pelas imagens do drone, direcionando a viatura para a rota de fuga que os criminosos pretendam usar”, explicou.

O primeiro drone do projeto já foi adquirido, por meio de uma parceria público-privada com a empresa Brennand Cimentos, que contemplou o Batalhão Ambiental com um equipamento, por intermédio do programa de responsabilidade social da empresa.

O gerente do Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Brennand Cimentos, Murilo César, que fez a entrega do equipamento, disse que a preocupação com o meio ambiente e a atuação em defesa dos recursos naturais que o Batalhão Ambiental vem demonstrando chamou a atenção da empresa. “Esse projeto do qual a Polícia Militar solicitou a parceria e não poderíamos deixar de atender é para o bem da sociedade, que tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, então essa atuação da Polícia Ambiental é um dos caminhos para a preservação dele”, comentou.

O projeto - O major Lucas informou que o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, lançou o projeto Delta com a utilização de drones para o policiamento, o que vai reforçar também as ações de fiscalização do meio ambiente. “Estaremos expandido o patrulhamento, a partir do crescimento do projeto Delta e vamos treinar os policiais para expandir também o patrulhamento aéreo ambiental”, completou.

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Cagepa flagra desvio de água de esgoto para suposta irrigação na PB

26/12/2016 20h10 - Atualizado em 26/12/2016 20h10

Flagrante aconteceu em tubulação de esgoto em Campina Grande.
Cagepa viu água indo para barreiro e suspeita de irrigação com esgoto.

Canos que desviavam esgoto para barreiro foram apreendidos
(Foto: Ronaldo Menezes/Cagepa)

Uma fiscalização do Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) flagrou o furto esgoto para uma propriedade privada em Campina Grande, no Agreste paraibano. A água poluída estaria sendo encaminhada um pequeno reservatório e há suspeita de que ela esteja sendo usada para irrigar capim e vegetais. A Cagepa acionou a Polícia Militar, mas não foi autorizada a entrar na propriedade para confirmar onde a água era usada. Os canos que desviavam o esgoto foram apreendidos.

Segundo o gerente regional da Cagepa, Ronaldo Menezes, o flagrante ocorreu nesta segunda-feira (26). Segundo ele, há alguns meses a companhia percebeu uma redução na chegada de esgoto na estação de tratamento de Campina Grande, que fica no Sítio Caiçara.

“Todo o esgoto de Campina Grande vai para a antiga estação de tratamento que fica no Bairro Catingueira. De lá ele é bombeado para a nova estação no sítio Caiçara, que fica a cerca de 8 km. Nesta segunda-feira, nós começamos uma fiscalização e percebemos que havia o desvio do esgoto para dentro de uma propriedade, neste trecho entre as duas estações. Foi possível ver os canos levando a água poluída para um barreiro”, explicou o gerente.

Os canos foram encontrados nas saídas de ar da tubulação e, segundo o gerente, ainda foi possível ver que existem animais sendo criados na propriedade. A vegetação verde levantou a suspeita do uso do esgoto para irrigação, o que vai ser apurado.

Esgoto era desviado da saídas de ar da tubulação
da Cagepa (Foto: Ronaldo Menezes/Cagepa)

“Como se trata de uma propriedade privada, a gente não pôde entrar, pois é necessário autorização judicial. Mas, percebemos que havia gado no local e capim. Então foi levantada uma suspeita de que a água pode estar sendo usada para irrigar”, frisou Ronaldo Menezes.

De acordo com a Cagepa, o que mais preocupa a companhia é o uso da água poluída. “A Cagepa destina todo o esgoto para a Estação de Caiçara, que passa por um tratamento e depois é destinada ao meio ambiente sem  causar nenhum dano à natureza. Entretanto, a água que está sendo desviada é de esgoto bruto”, disse o gerente.

A Cagepa acionou a Polícia Militar para acompanhar a fiscalização no perímetro da tubulação de esgoto e também procurou a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência. Ainda segundo Ronaldo Menezes, a Cagepa vai enviar um relatório da fiscalização para o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

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Paredões de som serão proibidos no réveillon de João Pessoa

Criado em quinta, 17 dezembro 2015 - 17:27 

 

Equipamento e carro podem ser apreendidos

 

A utilização dos paredões de som durante o réveillon na orla de João Pessoa vai ser proibida. A determinação foi definida pela Secretaria de Meio Ambiente Municipal (Semam) e os proprietários que desrespeitarem a determinação podem ter os equipamentos de som ou os carros apreendidos.

 
Segundo a Semam, a proibição visa combater a poluição sonora durante a festividade e preservação das áreas de proteção ambiental da praia. Membros da Guarda Municipal e da Polícia Militar vão estar promovendo a fiscalização no local e autuando possíveis infratores.

 

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam, Allison Cavalcanti, as áreas da orla são protegidas por lei e os infratores vão ser punidos.

 

“Estamos lidando com uma área que é protegida por três esferas legais. São leis federais, estaduais e municipais que estabelecem o cuidado com a vegetação da praia. Vamos atuar com rigor na preservação do espaço”, contou Allison Cavalcanti.

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Polícia desarticula rinha de galo e 14 pessoas são detidas na Paraíba

31/08/2015 10h47 - Atualizado em 31/08/2015 10h47 

Pessoas foram autuadas por maus tratos a animais.

Além disso, foi aplicada uma multa de R$ 19 mil.

 

Do G1 PB

 

Uma rinha de galos foi desarticulada no domingo (30) pela Polícia Militar na cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano. Segundo a Polícia Militar, durante a abordagem no local, 14 pessoas foram conduzidas à Delegacia da Polícia Civil e 38 galos que participavam dos combates promovidos pelos apostadores foram resgatados.

 

De acordo com a polícia, a ação aconteceu em conjunto entre policiais da 2ª Companhia Independente e Batalhão de Polícia Ambiental e também aplicou R$ 19 mil em multas às pessoas que foram detidas e, com isto, autuadas por maus tratos a animais.

O comandante da 2ª Companhia Independente, capitão Alberto Filho, disse que os policiais chegaram ao local, que fica na Aldeia Jaraguá, através de informações levantadas pelo Núcleo de Inteligência da companhia. “É mais uma rinha de galos desarticulada na região, com apoio fundamental do Batalhão Ambiental, o que resulta em uma ação de combate aos maus tratos que os animais estavam sofrendo”, disse.

A polícia relatou que uma das pessoas encontradas na rinha foi um homem de 52 anos que, após consulta ao nome dele, os policiais dizem ter descoberto que ele estava com um mandado de prisão em aberto por crime de homicídio em João Pessoa.

 

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PRF flagra crimes ambientais na PB e RN; 75 detidos e 1,5 mil animais apreendidos

20/05/2015 - 18:19 - Atualizado em 20/05/2015 - 18:32

Ao todo, 75 pessoas foram detidas e 1.315 animais mortos, 263 vivos e 4,8 toneladas de pescado.

Crimes foram flagrados em municípios da Paraíba e do
Rio Grande do Norte (Crédito: Divulgação)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu na tarde desta quarta-feira (20), a Operação Temática de Combate à Crimes Ambientais (Otecca), que teve a duração de duas semanas e abrangeu os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Ao todo, 75 pessoas foram detidas e 1.578 animais apreendidos, sendo 1.315 mortos e 263 vivos.

Durante a operação ainda foram apreendidas 46,1 m³ de madeira; 4,8 toneladas de pescado; três armas de fogo; 108 munições; 61,5 toneladas de minérios; 8 m³ de carvão; e três veículos roubados recuperados.
 
A operação foi realizada pela PRF em parceria com o Ibama, Batalhão de Polícia Ambiental e a Sudema. O alvo foram os crimes que ferem a legislação ambiental, a exemplo da extração de minérios, madeira ou criação de animais sem autorização do órgão competente; maus-tratos de animais; transporte de produtos químicos com risco de contaminação ao meio ambiente; despejo de resíduos em mananciais, entre outros.

A operação planejada pela PRF foi dividida em duas fases. A primeira teve início na semana passada no Estado do Rio Grande do Norte. Já a segunda foi desencadeada na Paraíba. O diferencial destas ações foi a participação de órgãos parceiros, que proporcionaram muito mais eficiência e celeridade nas ações, otimizando os resultados. Os parceiros foram o IBAMA, Ministério Público Estadual da Paraíba, Batalhão de Policiamento Ambiental da PMPB e Sudema/PB.
Um dos casos mais curiosos foi registrado na Cidade de Patos, Sertão Paraibano, onde um homem, que se apresentou como sargento da Polícia Militar da Paraíba, foi preso em sua casa com mais de 1.200 aves mortas, sete tatus-peba, além de uma ave silvestre viva, que não tinha a autorização do Ibama para criá-la. Os agentes da PRF descobriram que ele comercializava estes animais para o consumo humano.

Do WSCOM Online

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PRF flagra policial com 17 tatus e 1.260 arribaçãs abatidos e impõe multa de R$ 630 mil

15 de maio de 2015 - 11h27

 Da Redação com Patos Online

Foto: Reprodução/O Cabuloso

O sargento da Polícia Militar, José de Sousa, foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta quinta-feira (14), por volta das 17h00, na Rua Juca Fiscal, Bairro Jardim Bela Vista, em Patos, Sertão paraibano, com animais silvestres abatidos para comercialização.

Foram apreendidas 1.260 arribaçãs e 17 tatus-peba abatidos e prontos para comercialização, além de uma ave silvestre viva que estava em uma gaiola.

A operação contou com o apoio de fiscais da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), Núcleo Regional de Patos, e aconteceu após uma denúncia anônima.

De acordo com informações, o sargento comercializava as aves na sua residência há bastante tempo, mas essa foi a primeira vez que houve uma operação na residência.

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MP proíbe poluição sonora perto de escolas em Campina Grande

20/03/2015 06h30 - Atualizado em 20/03/2015 06h30

Ambulantes e comércio de bebidas alcoólicas também foram proibidos.
TAC foi firmado entre Ministério Público e Prefeitura de Campina Grande.
 

 

Do G1 PB

 

Poluição sonora, venda não autorizado de bebidas alcoólicas e a presença de comércio ambulante estão proibidas próximo às escolas de Campina Grande. A medida deve-se a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, nesta quinta-feira (19).

 

Segundo a Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação, o objetivo é garantir os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. A decisão vale para as imediações de todas instituições de ensino fundamental, médio e superior,  públicas ou privadas.

A audiência presidida pelo promotor Guilherme Costa Câmara teve a participação de representantes de órgãos de segurança, meio ambiente e educação. Foram definidas ações conjuntas e as competências de cada órgão envolvido.

Devem contribuir para a fiscalização a a 3º Gerência Regional de Educação, Polícia Militar da Paraíba, Guarda Municipal, Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran).

Para o cumprimento da medida, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), fará a notificação dos comerciantes do setor. Em caso de desobediência, serão adotadas as medidas legais.

Segundo o promotor Guilherme Câmara, a proibição se deve à ocorrência de problemas gerados pela existência de inúmeros pontos de vendas não autorizados ou regularizados e a poluição provocada por sons de veículos, principalmente nos fins de semana, nas proximidades de instituições de ensino.
 
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Poluição sonora resulta em mais de 100 multas e até homicídio na Paraíba

11/03/2015 13h03 - Atualizado em 11/03/2015 13h03 

 

Sudema aplicou em 2014 multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

Em Campina Grande, barulho de moto resultou em assassinato, diz MPPB.

 

Taiguara Rangel 

 

Do G1 PB

 

Qualquer som que altera a condição normal de audição, provocando efeitos negativos para o sistema auditivo (acima de 50 decibéis) é classificado no conceito de "poluição sonora", segundo a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) da Paraíba. Em todo o ano passado, o órgão fiscalizador aplicou 113 multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. O incômodo barulho do cano de escape de uma moto já resultou até mesmo em assassinato em Campina Grande, de acordo com o Ministério Público.

 

Segundo a Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Campina Grande (APAM-CG) - órgão responsável por esta fiscalização no município - foram recebidas mais de 1,5 mil denúncias de poluição sonora na cidade em todo o ano de 2014. Todos os casos são comunicados à Sudema e à Coordenação Municipal de Meio Ambiente. As multas são aplicadas pela APAM, podem chegar a R$ 50 mil e resultar na apreensão do aparelho de som.

O coordenador de fiscalização da Sudema, capitão Cavalcanti, explica que o combate à poluição sonora é realizado em todo o estado pela Sudema e Polícia Militar, com fiscalização em batalhões de Policiamento Ambiental. Além da já citada APAM, que atua em Campina Grande, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) é também responsável pelo controle, em João Pessoa.

"Embora a poluição sonora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos de poluição, ela causa vários danos à qualidade de vida das pessoas. O ruído é o que mais colabora para a existência da poluição sonora. Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, etc. Estes ruídos provocam efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas", explica.

Segundo o capitão, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que os efeitos negativos começam em um som a partir de 50 db. "Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para ser notados", destacou.

Os agentes concentram ações em locais e momentos previamente estabelecidos, em períodos de maior incidência de dano ao meio ambiente, numa escala de plantão ininterrupto de 24 horas e dispondo de aparelhos de aferição sonora, o decibelímetro, para confirmação ou não da poluição sonora.

 

Conforme a legislação ambiental, o crime de "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade" é passível de multa de até R$ 50 milhões e apreensão do aparelho sonoro.

 

Ainda pode ser aplicada ao infrator pena prevista no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais: "III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Pena - prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa".

 

Prejuízo à saúde
De acordo com a Sudema, os efeitos negativos da poluição sonora causam insônia, estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, gastrite e úlcera, queda de rendimento escolar e no trabalho, surdez (em casos de exposição a níveis altíssimos de ruído).

"Para evitar os efeitos nocivos da poluição sonora é importante evitar locais com muito barulho, escutar música num volume de baixo para médio, não ficar sem protetor auricular em locais de trabalho com muito ruído, utilizar fones de ouvido em volume baixo, evitar locais com aglomeração de pessoas, ficar longe das caixas acústicas nos shows e fechar as janelas do veículo em locais de trânsito barulhento", exemplifica o coordenador de fiscalização da Sudema.

De acordo com a medição exibida pelo Bom Dia Brasil, o barulho da moto com escapamento original pode chegar a 92 decibéis, medido pelo decibelímetro. Na moto com cano adulterada sem silenciador, a acelerada do veículo chega a 118 decibéis. Já no teste com o cano mais potente, com quatro cilindros, chega a marcar 123 decibéis.

Um crime que provoca outro
Na noite de 17 de dezembro de 2014, por causa de uma suposta agressão ao seu filho adolescente, Felipe Lucas da Silva, de 36 anos, foi acusado de matar Otávio Monteiro da Silva e ferir Josivaldo Barbosa Monteiro a facadas, na comunidade Porteira de Pedra, no distrito de Santa Terezinha. O caso aconteceu depois que o rapaz chegou em casa afirmando ter sido agredido por Otávio Monteiro, que reclamou do barulho da moto dele.

Os advogados de Felipe Lucas alegam que houve legítima defesa do acusado, que teria sido ameaçado, agredido fisicamente e atingido por dois tiros, supostamente disparados por Otávio. A defesa do réu confirma que "dias antes do ocorrido, Felipe Lucas da Silva havia repreendido o filho publicamente, e diante de Josivaldo Monteiro, por conta dos supostos barulhos produzidos por uma motocicleta de trilha".

O pai do adolescente está preso e é réu na ação penal de competência do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande. O Ministério Público denunciou o acusado pelo homicídio qualificado de Otávio e tentativa de homicídio de Josivaldo. A audiência de instrução e julgamento do caso foi marcada para o dia 19 de março.

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Vistoria flagra desvios de água em açude no Sertão da Paraíba

18/02/2015 18h55 - Atualizado em 18/02/2015 18h55

 

Fiscalização aconteceu no açude de São Gonçalo, em Sousa.

Pelo menos cinco desvios foram retirados.

 

Do G1 PB

Pelo menos cinco desvios de água foram flagrados e retirados após fiscalização realizada no açude de São Gonçalo, em Sousa, Sertão paraibano, na terça-feira (17). A ação foi feita pela Polícia Militar, em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Até esta quarta-feira (18), não houve prisões.

O reservatório está atualmente com cerca de 9% de sua capacidade, sendo considerado sob situação de observação, de acordo com monitoramento da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).

 

A Justiça Federal determinou a realização das fiscalizações para a retirada de bombas que puxam água do açude, devido à seca na região. As vistorias regulares devem evitar que motores elétricos levem água para irrigação ou reservatórios ilegalmente.

Segundo o comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, major Rômulo Ferreira de Araújo, a principal atribuição das equipes de fiscalização é coibir uso dos motores elétricos que são frequentemente instalados às margens do reservatório. O comandante pede ainda que os cidadãos das localidades abastecidas pelo açude de São Gonçalo economizem água e evitem o desperdício.

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Operação ‘Som Legal, Cidade Sossegada’ começa nesta sexta

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 - 11:45

 

 

Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário começou a ser executada nesta sexta-feira (16), nas cidades do litoral paraibano com o objetivo de combater os abusos no uso de aparelho sonoro e outros meios de poluição sonora e perturbação alheia.

 

Intitulada “Som Legal, Cidade Sossegada”, a operação deverá conduzir à delegacia qualquer pessoa que cometa a infração. O alvo principal são aqueles que permanecem com som alto, seja em carros, bares ou outros ambientes que venham a incomodar a população.

 

“Não vamos mais permitir que haja reincidência. O infrator não será mais advertido duas vezes. Ele será levado à delegacia, terá o equipamento apreendido e será feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência para que o mesmo responda na Justiça por perturbação alheia”, explicou Isaías Gualberto, delegado geral adjunto da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds).

 

O projeto “Som Legal, Cidade Sossegada” começou a ser idealizado há cerca de um ano, quando os órgãos envolvidos na operação perceberam que os infratores eram advertidos, mas depois que os policiais deixavam o local, voltavam a aumentar o som e continuavam perturbando o ambiente.

 

Multiplicadores – “A partir dessa constatação, pensamos em criar uma forma conjunta de combater esse tipo de ação. Estamos apenas começando um projeto piloto. Depois dessa primeira etapa, vamos abranger todas as regiões do Estado. Além da apreensão dos equipamentos e da autuação dos infratores, vamos realizar um trabalho educativo nas escolas para que os alunos sejam multiplicadores na conscientização da população a respeito da poluição sonora”, disse a promotora de justiça Andréa Bezerra.

 

Para o major Tibério Leite, do Batalhão do Meio Ambiente, o trabalho conjunto deverá ser o diferencial nesta ação, principalmente porque está havendo um novo entendimento sobre a questão da poluição sonora no Estado. “Antigamente cada instituição trabalhava separadamente e, muitas vezes, sem a sintonia necessária para alcançar o sucesso. Por isso, surgiu a necessidade de unirmos as forças e praticarmos um novo tipo de abordagem. Não vamos ser mais tolerantes com o abuso de som alto e quem estiver perturbando o ambiente será levado de imediato para a delegacia a fim de fazer o procedimento necessário. Nosso objetivo é que até o final do ano a operação “Som Legal, Cidade Sossegada” esteja abrangendo todo o Estado”, destacou.

 

Segundo estudo realizado pela Polícia Ambiental e dados divulgados pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Seds, os atendimentos às denúncias de perturbação do sossego alheio feitos pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) – 190, entre janeiro e novembro de 2014, chegaram a 24 mil ocorrências em todo o Estado. Ainda segundo o estudo, a maior incidência de reclamações ocorre no horário das 17h às 3h, e nos dias de sexta-feira, sábado e domingo.

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Ministério Público é contra festa junina na orla de João Pessoa

13/06/2014 18h25 - Atualizado em 13/06/2014 18h25
 

Órgão apontou desrespeito a TAC e implicações ambientais e de mobilidade.
Prefeitura disse que vai analisar argumentos do MP para se posicionar.

Do G1 PB
 

O Ministério Público da Paraíba solicitou, nesta sexta-feira (13), que a prefeitura de João Pessoa não promova os festejos juninos na orla marítima. Segundo a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social, a transferência para a região da praia contraria um termo de ajustamento de conduta firmado em 2005, que estabeleceu que o evento deveria ser realizado no Centro Histórico. Além disso, o órgão apontou implicações ambientais e também de mobilidade urbana.
 
A questão da realização do São João da capital paraibana foi discutida em uma audiência realizada durante a manhã no Ministério Público com a participação de representantes da prefeitura, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e também do governo estadual. Após o MP, apresentar os argumentos contrários à festa, a reunião foi suspensa e será retomada na segunda-feira (16), quando a prefeitura deverá apresentar uma solução.

Originalmente, o São João de João Pessoa estava programado para acontecer no Ponto de Cem Réis, mas após o Corpo de Bombeiros limitar a quantidade de público no local a administração municipal resolveu fazer a mudança para a praia.

Procurada pelo G1, nesta quinta, a assessoria da prefeitura informou que os argumentos do Ministério Público vão ser analisados e na continuação da audiência será dada uma resposta oficial sobre o lugar do evento. O São João está programado para acontecer entre os dias 21 e 29 de junho.

Segundo o promotor João Geraldo Barbosa, a realização da festa na praia vai causar um sério comprometimento da mobilidade urbana e também pode gerar incômodo aos moradores da região, principalmente pela poluição sonora que pode ser gerada durante os shows do evento. Ele também ressaltou que o MP está preocupado com a preservação ambiental do local.

“Essa mudança também esvazia a tradição e a cultura dos festejos juninos, pois a praia não tem relação com o São João”, disse o promotor. João Geraldo ressaltou que o São João é diferente de outros eventos que a prefeitura realiza na praia, como o réveillon e o festival Extremo Cultural, que acontece no começo do ano, porque serão nove dias seguidos.

O promotor não quis dar detalhes das  providências que o Ministério Público vai tomar se a prefeitura insistir na realização das festas. Mas, disse que a questão pode resultar inclusive em um procedimento judicial.

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Bar é interditado em João Pessoa por falta de licença ambiental, diz Sudema

22/03/2014 09h59 - Atualizado em 22/03/2014 09h59 

Próximo ao bar, quatro adolescentes foram detidos com droga, diz polícia.

Ações aconteceram dentro da operação Risco Zero, com Sudema e PM.

 

Do G1 PB com TV Cabo Branco

 

Um bar foi interditado no bairro de Tambaú, em João Pessoa, durante a Operação Risco Zero da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), das Polícias Militar e Civil, Ministério Público e Vigilância Sanitária na noite de sexta-feira (21). Segundo informações da polícia, o estabelecimento estava funcionando sem alvará de licença ambiental.
 

De acordo com a Sudema, o bar havia sido autuado outras duas vezes, mas as razões das autuações não foram informadas. Nas imediações do local, na Rua Targino Marques, a polícia apreendeu uma pequena quantidade de maconha com quatro jovens, além de papelotes para confeccionar cigarros e um triturador para preparar a droga. 

 

Os jovens foram encaminhados pela polícia para delegacia para prestar depoimentos, conforme informou a Polícia Militar. A Operação Risco Zero tem como objetivos combater o uso de drogas ilícitas, inibir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos e fiscalizar as condições de funcionamento de bares e restaurantes.

 

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MP promete força tarefa contra poluição sonora na Paraíba

15/03/2014 06h00 - Atualizado em 15/03/2014 11h46 

Ação é uma parceria entre Sudema e as polícias Civil e Militar.

Intenção é coibir práticas delituosas.

 

Wagner Lima  

Do G1 PB

 

Uma ação intitulada “Som Legal, Cidade Sossegada” está sendo prometida para ter início até o final deste mês pelo Ministério Público da Paraíba em uma parceria com a Superintendência da Administração do Meio Ambiente (Sudema) e as polícias Civil e Militar. A intenção é coibir práticas delituosas, a exemplo de tráfico de drogas, exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e homicídios.

 

Os casos de poluição sonora do Litoral ao Sertão da Paraíba serão resolvidos com notificação, apreensão de paredões de som e podem chegar até a prisão de quem cometer crime ambiental a partir da poluição sonora, segundo a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (Caop) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Andréa Bezerra Pequeno.
 

A ação deve envolver até 76 promotores do Meio Ambiente existentes na Paraíba, que serão orientados, segundo a coordenadora do Caop Meio Ambiente, a solicitar blitzen, sugerir fiscalizações em determinadas áreas nas cidades em que a poluição sonora é recorrente. Um Boletim de Ocorrência Padrão a ser utilizado pelas polícias Civil e Militar foi gerado e o Caop terá condições de monitorar os casos e dar condições para que o promotor tenha subsídios para oferecer denúncia ou procedimentos administrativos.
Andréa Bezerra reforçou que os casos mais recentes de poluição sonora registrados em todo o estado além de serem expressivos, resultaram em crimes. “Em apenas um feriadão na capital, o registro de três mortes decorrentes de discussão por conta de som alto. Infelizmente, a poluição sonora se tornou um problema generalizado.

De Cajazeiras ao Conde nós identificamos que há um excesso de poluição sonora. Para se ter uma ideia, 90% das ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Operações Policiais foram de poluição sonora, o que é preocupante”, afirmou.
 
Penalidades
Nas fiscalizações serão feitas as aferições para identificar o nível de poluição sonora. Ao se constatar o uso de paredões de som, os equipamentos serão apreendidos, segundo a coordenadora Andrea Bezerra, e só retornarão aos proprietários por meio de decisão judicial. “Como os paredões são os mecanismos utilizados por essas pessoas para realizar a poluição sonora e muitas vezes a perturbação da ordem pública, os equipamentos serão apreendidos.
 
Policiais no interior serão capacitados
O Batalhão de Polícia Militar treinou 15 integrantes que estarão aptos para ações itinerantes e, à medida que eles fazem as fiscalizações nas cidades, também treinam outros policiais militares. Andrea Bezerra reforçou que aliado a esse contingente haverá equipes da Sudema e o acompanhamento do Ministério Público nessas ações.

O reforço na capacitação padronizada dos policiais no combate à poluição sonora se deve à precariedade encontrada em várias cidades da Paraíba, segundo a coordenada do Caop do Meio Ambiente. “Não dá para quantificar, mas em todas as reuniões com promotores temos conhecimento de que vários municípios não dispõe de órgãos para fiscalizar e combater esse tipo de crime. Outros tem o serviço, mas não dispõem de infraestrutura ou pessoal para realizar o trabalho. Com esse treinamento os policiais terão como atuar de forma padrão em todo o estado”, disse.

A poluição sonora, apenas no Carnaval de 2014, ocasionou 828 das 950 reclamações feitas ao Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), segundo dados da Polícia Militar. Na capital, a cada final de semana das 22h às 7h, a PM registra até 230 chamados por perturbação da ordem pública ocasionada pelo excesso de som.

 

 

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