Mesmo após lei, apenas 46 dos 223 municípios da PB extinguiram lixões; multa chega a R$ 8 mil

Cidades | Em 23/08/2014 às 07h31, atualizado em 23/08/2014 às 10h49 | Por Redação

Em entrevista na RCTV, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlo, informou que como encerramento do prazo, serão realizadas auditorias

  Reprodução/Secom Alagoa Grande

Lixões ainda existem na Paraíba.

Após o anúncio do Ministério Público Estadual da Paraíba sobre multas aos municípios que descumprirem a Lei nº 12.305, de 2010, que obriga a extinção dos lixões e a adequação com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, 177 dos 223 municípios do estado ainda continuam em situação irregular e alguns deles ainda pediram aumento de prazo.
 

Em entrevista ao Programa 27 Segundos, da RCTV, canal 27 da Net digital, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, André Carlo, informou que como encerramento do prazo, serão realizadas auditorias operacionais para identificar as irregularidades quanto ao recolhimento dos resíduos sólidos nos município e propor caminhos para a normalização dos problemas.
Segundo o conselheiro, o TCE deve também realizar auditorias fiscais, que visam não só identificar as condutas ilegais, mas também aplicar multas, que hoje no órgão podem chegar a R$ 8 mil. Além das multas, o descumprimento das leis pelos municípios pode trazer aspectos negativos e reprovação de contas de gestores.

O conselheiro também informou que a prorrogação de prazos para os município que não cumpriram não é confirmada.

“Não cabe ao Tribunal de Contas prorrogar prazos, mas já há indicações de que os municípios já estão solicitando aumento de prazo, mas para o Congresso Nacional; se ele der mais prazo, os órgãos de controle vão seguir a legislação; após o prazo é hora de fiscalizar”, disse ele.

Ainda segundo André Carlo, fora do âmbito do Tribunal de Contas do Estado, a desobediência da lei pode caracterizar um crime ambiental, que pode ser constatado pelo Ministério Público Estadual ou o Ministério Público Federal.

O conselheiro ainda informou que as informações sobre as auditorias são de acesso livre também ao Ministério Público Estadual, o que deve permitir uma fiscalização mais completa e rigorosa.

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Ministério da Integração diz que 'nova' Camará será entregue até 2015

17/06/2014 18h57 - Atualizado em 17/06/2014 21h33 

Barragem estourou há dez anos, matou cinco e deixou 3 mil desabrigados.

Estado diz que primeira etapa estará concluída até o fim de 2014.

 

Wagner Lima  

Do G1 PB

 

Cerca de três mil pessoas ficaram desabrigadas e
cinco morreram quando a barragem estourou
(Foto: Severino Antonio da Silva /
arquivo pessoal)

A obra de reconstrução da barragem de Camará, destruída há dez anos, está prevista para terminar no segundo semestre de 2015. O cronograma é do Ministério da Integração Nacional. Na época em que estourou, a barragem lançou 17 milhões de metros cúbicos de água que percorreram cerca de 25 km até invadir as ruas da parte baixa de Alagoa Grande, Areia, Alagoa Nova e Mulungu, no Brejo da Paraíba.

Mais de 28 mil habitantes da cidade de Alagoa Grande, a 119 km de João Pessoa tiveram suas vidas afetadas. Cinco pessoas morreram e três mil ficaram desabrigadas. Mas apesar da previsão do governo federal, o secretário estadual de Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, ressaltou que a primeira etapa estará concluída até o final de 2014.

A reconstrução de Camará acontece por decisão da Justiça. Dados fornecidos pela assessoria de Comunicação do Ministério da Integração Nacional apontam que o investimento é da ordem de R$ 84.976,067, do qual R$ 75 milhões são originários do governo federal com a contrapartida de R$ 9.976.067 do tesouro estadual.
 
Com mais de 75 km do sistema de adutora e investimentos, a obra está orçada em R$ 75 milhões e atendimento direto a mais de 45 mil pessoas de cidades a exemplo de  Alagoa Nova, Arara, Areial,  Lagoa Seca, Remígio, Serraria, Matinhas, Remígio e Esperança. As duas obras juntas contemplarão 175 mil paraibanos.

A assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional explicou  que “é importante frisar que, além da reconstrução da Barragem Camará, o Ministério irá implantar a 1ª etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, composta por estação elevatória, adutoras e ETA visando abastecimento humano”.

'Tragédia de Camará' completa dez anos (Foto: Severino
Antonio da Silva / arquivo pessoal)

O conjunto de obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC)  irá beneficiar as cidades de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Areial, Esperança, Cepilho, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Remígio, São Miguel, São Sebastião de Lagoa de Roça e Cepilho (Distrito de Areia) e Lagoa do Mato (Distrito de Remígio).

João Azevedo explicou que o governo do Estado atendeu a todas as determinações feitas pela Justiça e que todas as obras foram realizadas: reconstrução da ponte sobre o rio Mamanguape; a restauração da PB -079; a restauração da PB -075; a recuperação das estradas vicinais de Alagoa Grande; a reconstrução da passagem molhada de São José do Miranda.

Também foram concluídas a recuperação das casas semi-destruídas na zona urbana de Alagoa Grande; a reconstrução de uma escola na zona rural de Alagoa Nova; a reconstrução de muros, calçadas e pavimentação de ruas, e a reconstrução das casas destruídas na zona urbana de Alagoa Grande e na zona rural de Alagoa Nova, Areia e Mulungu.

 

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População ainda sofre uma década após tragédia de Camará, na Paraíba

17/06/2014 08h09 - Atualizado em 17/06/2014 11h06 

Tragédia foi ocasionada pelo rompimento de uma barragem.

Cinco pessoas morreram e três mil ficaram desabrigadas em 2004.

 

Wagner Lima  

Do G1 PB

Camará. A palavra que se refere à planta nativa brasileira ganhou outra referência para mais de 28 mil habitantes da cidade de Alagoa Grande, a 119 km de João Pessoa. Para eles, Camará é sinônimo de desespero e morte, desde que a barragem rompeu no dia 17 de junho de 2004 e lançou em torno de 17 milhões de metros cúbicos de água que percorreram, aproximadamente, 25 quilômetros até invadir as ruas da parte baixa de Alagoa Grande, Areia, Alagoa Nova e Mulungu.

Na memória dos moradores do Brejo ficou o registro e a angústia de três mil desabrigados, segundo dados da Prefeitura de Alagoa Grande, que ainda tentam esquecer a noite da tragédia, as cinco mortes e parte da história de cada um destruída pela força das águas. “Foi de repente. A gente percebeu que não era uma enchente normal. A ponte começou a encher d'água até que avisaram que a barragem de Camará tinha estourado”, relembrou a dona de casa Leonita Alencar, de 61 anos, que mora ao lado da ponte por onde passa o Rio Mamanguape.

Leonita Alencar, 61 anos, vítima da tragédia da
barragem de Camará, em Alagoa Grande
(Foto: Wagner Lima/G1 PB)

A noite de Leonita Alencar, o marido e a filha caçula foi às margens da rodovia em frente à casa da família na Rua Ernesto Cavalcante. “Chegou a um metro e meio nas paredes da casa". E a cada minuto observando a fúria provocada pela intensidade e volume das águas, Leonita diz ter sentido a sensação de que tudo se acabaria ali. “Perdemos tudo e senti muito medo. Tive a sensação de que o mundo estava se acabando. Ainda hoje tenho trauma: não posso ver muita água que fico nervosa”, contou.
 
A força das águas levou as paredes da casa, móveis, objetos, roupas, mas nenhuma perda doeu tanto quanto a das fotos que Leonita Alencar guardava de fases importantes da vida como juventude, casamento e nascimento dos quatro filhos. “Pedi foto dos meus 15 anos, do nosso casamento em 1972 e de vários momentos da nossa vida. Por sorte, consegui recuperar as fotos do casamento e dos 15 anos. No ano passado ganhei no meu aniversário uma foto que minha irmã conseguiu revelar”, frisou.
 

"Tive a sensação de que o mundo estava se acabando. Ainda hoje tenho trauma: não posso ver muita água que fico nervosa"

Leonita Alencar, moradora de Alagona Grande

 

Em outro ponto da cidade, o professor de física da Universidade Federal de Campina Grande, Rafael de Lima Rodrigues, descia a 'Ladeira do Colégio das Freiras' para avisar aos moradores das ruas próximas ao rio Mamanguape sobre a notícia ouvida na Cultura FM do rompimento da barragem de Camará.
 
“Realmente, a água veio destruindo tudo nessa parte baixa da cidade. Eu saí avisando de rua em rua sobre o rompimento da barragem. Algumas famílias acreditaram e conseguiram até fazer a mudança. Outras, ignoraram. No máximo, colocaram os móveis em cima de tamboretes e cadeiras pensando que a água era pouca. Na última vez que desci, vi carros sendo cobertos e uma correnteza muito forte. Triste ver que dez anos depois ainda tem gente esperando para receber indenização”, disse.

Correrias, saques e escuridão
Em aproximadamente 25 km de trajeto da barragem de Camará até o Centro de Alagoa Grande, a água saiu arrastando árvores, postes de energia elétrica e objetos. A professora Fátima Barbosa conta que estava deitada para dormir quando o irmão bateu na janela avisando de uma 'enchente'. “Eu ignorei porque pensei que fosse resultado da chuva fraca que tava caindo, mas quando abri a porta vi muita gente correndo, gritando desesperada e eu fiquei atordoada. Depois do choque inicial, sair daqui foi a única coisa que a gente pensou em fazer”, contou.

Fátima Barbosa mostra até onde a água subiu
naquele ano (Foto: Wagner Lima/G1 PB)

Fátima Barbosa explicou que faltou energia duas vezes naquela noite de 17 de junho de 2004 e a ajuda demorou muito para a urgência que existia. “A ajuda não chegou tão rápido quanto a gente precisava. Ajuda mesmo só chegou no outro dia à tarde. Tinha muitos curiosos, isso é verdade, mas a ajuda foi chegando aos poucos... umas doze horas depois. A ajuda inicial foram as nossas famílias e amigos uns ajudando aos outros”, disse.

Alojada em cima de uma barreira, após a casa da mãe também ficar alagada, Fátima Barbosa contou que o marido e o pai ficaram na Rua Professor Antônio Benvindo com água na cintura por conta dos saques. “Meu marido e meu pai permaneceram na rua porque estavam acontecendo muitos saques. Outras pessoas se aproveitaram da situação para ir para o local receber doações de quem realmente precisava”, lembrou.

As cenas do muro sendo derrubado, das pessoas correndo desesperadas e a angústia de não saber quem tinha ficado no interior das casas quando foram invadidas pela água não se comparam, segundo Fátima Barbosa, a cena em que o filho chorava. “O sufoco que a gente passou para conseguir as coisas... e perder tudo rapidamente”, desabafou. A cena que não vai sair da minha cabeça é a do meu filho que dizia que estava com fome e eu não tinha nada para dar a ele. Eu vou viver cem anos e não vou esquecer aquela noite de forma nenhuma.

Maria Monteiro da Silva comprou novas imagens dos santos
levados pelas águas (Foto: Wagner Lima/G1 PB)

 

Na Rua da Glória, uma das mais atingidas, a idosa Maria Monteiro da Silva, de 76 anos, moradora da casa de nº  605, ao tentar abrir a porta da cozinha e sentir a pressão da água que começava a tomar conta da residência de apenas três cômodos, correu para a rua. Na fuga da força das águas, caiu e quebrou a clavícula.

“O que vivi naquela noite foi aperreio e agonia. Ainda hoje me lembro do que passei. A água destruiu a porta e levou foi tudo. Carregou panela, bojão, roupas. Só fiquei com um colchão porque na agonia eu coloquei ele em cima da parede”, disse. Católica, Maria Monteiro teve que comprar novamente as imagens dos santos que mantém relação de devoção porque as imagens anteriores foram levadas pelas águas.

 

Maria Monteiro e a agricultora Severina dos
Santos estão entre vítimas da barragem de Camará
(Foto: Wagner Lima/G1 PB)

A filha de Maria Monteiro, a agricultora, Severina dos Santos Sales Oscar da Silva, 57, ao se levantar às pressas da cama, conta que engalhou o brinco no “mosquiteiro” e teve a orelha rasgada. “Os troços já 'tavam' descendo tudo pelo buraco na parede. Eu pensei: 'Eu tirando minha mãe e minha filha, abaixo de Deus o diabo pode levar'. Aí fiz carreira só de camisola. Depois eu condenei essa camisola. Foram anos para construir as coisas e quinze minutos para o satanás acabar.

A gente não era dono da casa, mas eu achei que a gente ia receber uma casa, mas não. Os donos bateram em cima. Só recebi R$ 3.120 de indenização. Eu não tinha só R$ 3.120 na minha casa, meu filho. Eu escapei só com a vida”, frisou. A água chegou a um metro e oitenta centímetros. Ao retornarem para as duas casas, Severina abriu uma porta entre as duas moradias para ter acesso mais rápido para socorrer a mãe.

 

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Vítimas da tragédia de Camará, na PB, movem 550 ações por danos morais

17/06/2014 14h03 - Atualizado em 17/06/2014 14h03 

Ações cobram indenização pela perda de bens e constrangimento.

Procurador Geral do Estado foi procurado, mas não atendeu às ligações.

 

Wagner Lima 

 

Do G1 PB

 

Maria de Fátima Campos teve a casa invadida pelas águas da barragem
de Camará e se mudou (Foto: Wagner Lima/G1)

Dez anos depois do rompimento da barragem de Camará, em Alagoa Nova, a 144 km de João Pessoa, estão em tramitação 550 ações com pedidos de indenização que variam de R$ 6 mil a R$ 80 mil, segundo um dos advogados à frente das ações, Nelson Azevedo Torres. Elas são movidas por moradores que seguem em uma batalha judicial por conta de danos morais e materiais contra o governo do Estado. 

 

As ações cobram do Estado, responsável pela obra e manutenção da barragem, indenização pela perda de bens e pelo constrangimento a que os moradores foram submetidos, segundo Nelson Azevedo Torres. “Os casos são bem parecidos. Os clientes perderam móveis, objetos pessoais e de valor, além de terem ficado sem o conforto dos seus lares. Alguns vão receber mais do que outros porque nem todo mundo conseguiu provar os danos materiais”, disse.

O G1 entrou em contato com o procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro para comentar as ações envolvendo o governo do Estado e as vítimas da tragédia de Camará, mas o gestor não atendeu os telefonemas.

A demora na tramitação, segundo Nelson Azevedo Torres, se deve a dois fatores. O primeiro, é que o processo foi distribuído para duas juízas. “Uma instruiu garantindo o direito aos danos materiais e a outra não. Recorremos e o Supremo Tribunal de Justiça mandou restabelecer a sentença inicial”, disse. O segundo se deve aos valores das indenizações pagas pelo governo do Estado, na avaliação do advogado. “De fato, o Estado pagou pequenas indenizações de R$ 600 a R$ 2 mil, o que não foi suficiente para ressarcir todas as vítimas da tragédia de Camará”, disse.
 
Em torno de 300 ações são por danos morais e materiais e as demais apenas por danos morais devido à dificuldade de comprovação das informações. “Há casos em que as pessoas ganharam eletrodoméstico de presente e conseguiram comprovar. Outras não conseguiram atestar que realmente tiveram prejuízo com a situação”, ressaltou. As ações iniciaram na Comarca de Alagoa Grande, seguiram para o Tribunal de Justiça e estão em tramitação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

"Tenho muito medo. Muito medo de passar aquilo outra vez. Ninguém acredita mais. Eu não acredito. Aquilo vai estourar de novo." -- Maria de Fátima Campos, moradora de Alagoa Grande

A dona de casa Maria de Fátima Campos, 57 anos, morava na conhecida 'Rua do Rio'. Por trás da casa dela, o curso do Rio Mamanguape seguia. Com a ruptura da barragem de Camará, a água chegou acima de um metro e meio nas paredes. “Pra falar a verdade não achei que seria tanta água como foi. A minha vontade foi de sair daqui e não voltar mais nunca, por isso me mudei. Tive perda total das minhas coisas e me pagaram apenas R$ 3 mil. Deu para comprar alguma coisa, um fogão, uma geladeira. O resto a gente foi comprando aos poucos”, afirmou.
 
Os dois principais questionamentos de Maria de Fátima são o pagamento da indenização insuficiente e a reconstrução de Camará, para ela um pesadelo. “Tenho muito medo. Muito medo de passar aquilo outra vez. Ninguém acredita mais. Eu não acredito. Aquilo vai estourar de novo”, reforçou temerosa.
 
A atriz e professora Ana Cristina do Nascimento, conta que perdeu materiais de trabalho, fotografias, textos de teatro e até Adonis, um gato de estimação que desapareceu durante a invasão da água na residência dela na Rua da Glória. Como ressarcimento, ela disse que recebeu do governo do Estado duas parcelas de mil reais e uma terceira não foi quitada. “Foram oito dias sem água, faltava energia, lama por todo lugar. Dois dias depois chegou o carro-pipa. Um caos”, disse.

 

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Homem incomodado com barulho mata vizinho a facadas na Paraíba

02/12/2013 12h27 - Atualizado em 02/12/2013 12h27 

Segundo a polícia, vítima foi morta enquanto dormia.

PM prendeu o suspeito horas depois.

 

Do G1 PB

 

Um homem foi assassinado na noite deste domingo (1) no Município de Alagoa Grande, no Agreste paraibano. De acordo com as informações da Polícia Militar, o suspeito do crime seria o vizinho do homem, que teria esfaqueado a vítima por conta de um som alto dentro da residência.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 22h30 (horário local). A vítima estava dormindo em casa quando o suspeito, de 36 anos, arrombou a porta da residência e esfaqueou o homem pelo menos nove vezes. A vítima morreu no local e o agressor fugiu com destino desconhecido, deixando a arma utilizada no crime em cima da cama do homem.

A Polícia Militar explica que realizou várias rondas pelo município e que por volta de 1h desta segunda-feira (2), o suspeito foi preso em flagrante ao voltar pra casa, que fica em frente à residência da vítima. O homem teria confessado o crime e explicado que estava incomodado com o barulho feito pela vítima dentro de casa. Ele foi encaminhado para a cadeia pública de Ingá.
 
Caso parecido
Na última quarta-feira (27), em João Pessoa, a Polícia Militar registrou um caso parecido de homicídio envolvendo vizinhos. Um taxista de 45 anos foi morto a tiros pelo vizinho, de 71 anos, após uma discussão sobre uma reforma em um muro conjugado entre as duas casas, no bairro Valentina Figueiredo.

 

 

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Biorrefinaria vai gerar 730 vagas

Solenidade de lançamento aconteceu em Alagoa Grande; indústria irá gerar cerca de 730 postos de trabalhos diretos e indiretos.

 

Publicado em 29/05/2013 às 06h00

 

Alexsandra Tavares

Divulgação

Vagas oferecidas vão contemplar candidatos de níveis médio e superior em diversas funções

 
A Bioenergy AGe, primeira biorrefinaria do Norte-Nordeste, irá gerar cerca de 730 postos de trabalhos diretos e indiretos na Paraíba, e as inscrições para emprego começam em outubro deste ano. A solenidade de lançamento da indústria, cem por cento paraibana, ocorreu ontem à noite no auditório da prefeitura de Alagoa Grande, município do Brejo paraibano onde o empreendimento será sediado. Segundo o diretor executivo da Bioenergy, Severino Sousa, as obras para a construção do prédio deverão iniciar-se em julho. Severino Sousa estima que a biorrefinaria comece a funcionar em novembro ou dezembro deste de 2013.
 
As vagas oferecidas vão contemplar candidatos de níveis médio e superior em funções como motorista, operadores de máquinas, auxiliar de produção, químicos, biólogos e administrador. Além dos 129 empregos diretos, a Bioenergy vai trabalhar com aproximadamente 600 assentados da região próxima a Alagoa Seca. Eles vão fornecer a matéria-prima para a empresa chamada de sorgo sacarina, planta usada na produção de etanol.
 
“É uma espécie de gramínia originária da África que será introduzida nos assentamentos e pequenos produtores da região próxima a Alagoa Grande. Ela ainda serve como ração animal”, explicou Severino Sousa.
 
De acordo com o diretor executivo da Bioenergy, um anexo da indústria irá funcionar na prefeitura de Alagoa Grande onde serão recebidos os currículos dos candidatos às vagas oferecidas.
 
“Vamos priorizar os candidatos da região. Iremos trabalhar com assentados de Alagoinha, Areia e Alagoa Nova”, afirmou Severino Sousa.
 
A expectativa é de que a Bioenergy produza por mês de 800 toneladas a 1.000 toneladas de briquete (combustível sólido utilizado em caldeiras, fornos e churrasqueiras), cerca de 200 mil litros de etanol (combustível) e até 30 mil litros de bio álcool neutro (usado em hospitais). “Vale lembrar que o etanol produzido será consumido pela Rádio Taxi de João Pessoa, que vai rodar com toda a sua frota com etanol”, afirmou Severino Sousa.
 
O empreendimento "green power" , ou seja ecologicamente correto, terá investimento de R$ 2,5 milhões no Estado. Um exemplo é a substituição da lenha, diesel, gás e outros combustíveis fósseis usados na geração de energia térmica pelo briquete, também chamada de lenha ecológica. Para cada tonelada de briquete usada é possível evitar o corte de 80 árvores na natureza.
 
De acordo com Severino Sousa o 'O wood briquete' é o combustível sólido mais limpo, a combustão é muito mais eficiente e gera menos fumaça que a lenha. “Uma tonelada de briquete produz sensivelmente a mesma energia que 2,5 toneladas de lenha, assim sendo ocupa menos espaço de armazenamento e transporte”.

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Sudema apreende aves silvestres em quatro cidades paraibanas

09/05/2013 19h45 - Atualizado em 09/05/2013 20h07 

Fiscalização foi em Mulungu, Gurinhém, Alagoa Grande e Juarez Távora.

Cerca de 50 aves foram apreendidas e um caçador foi detido.

 

Do G1 PB

 

Aves do tipo galo de campina foram apreendidas durante fiscalização
da Sudema (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Mais de 60 aves silvestres foram apreendidas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) nesta quinta-feira (9) em quatro cidades do Agreste paraibano. A fiscalização aconteceu nas vias públicas, onde as aves eram expostas para comércio, de Mulungu, Gurinhém, Alagoa Grande e Juarez Távora, segundo o chefe da Fiscalização da Sudema, major Luiz Tibério. Ao todo, foram apreendidas 64 aves.

Sudema apreendeu 64 aves e um tatu
(Foto: Walter Paparazzo/G1)

Ainda de acordo com o major Tibério, as pessoas que foram flagradas comercializando as aves foram multadas. O valor da multa é de R$ 500 por ave.

Entre as espécies apreendidas, estavam canário, caboclinho, azulão, galo de campina e rolinha.

Prisão de caçador
O major Tibério ainda informou que um suposto caçador foi flagrado com quatro espingardas, duas aves abatidas e um tatu durante a fiscalização em Mulungu.

Ele foi detido e encaminhado para a delegacia da cidade. “Ele estava com uma das espingardas e os donos das outras armas fugiram ao ver a equipe da Sudema”, comentou.

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Camará: Estado recorre de decisão

Segundo o procurador-geral do Estado, todas as providências quanto ao assunto já foram adotadas, não cabendo danos morais. 

Publicado em 25/01/2013 às 06h00 

 

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, afirmou ontem que o governo do Estado vai recorrer da decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, que manteve sentença de primeiro grau condenando o Estado da Paraíba a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivo, pelo rompimento da barragem Camará, na região do Brejo, em 17 de junho de 2004. “Entendemos que todas as providências que eram cabíveis o governo adotou, não só para reconstruir a barragem como para indenizar as famílias tendo em vista os prejuízos materiais. E por isso estamos recorrendo da decisão”, explicou Carneiro.

Ainda segundo ele, o governo do Estado está investindo R$ 35 milhões para reconstrução da nova barragem Camará. O governador Ricardo Coutinho, não obstante o problema não tenha surgido no seu governo, já tomou a decisão política e administrativa de fazer a reconstrução da barragem. Estão sendo investidos R$ 35 milhões para reconstruir, as obras já estão em andamento e a previsão é que até o final deste exercício de 2013 seja reinaugurada”, disse.

Além disso, o procurador do Estado garantiu que o governo vem cumprindo as sentenças de 1º grau determinando indenização às famílias pelas perdas materiais. “No tocante às indenizações materiais, que são aqueles prejuízos financeiros que as pessoas efetivamente tiveram, o governo já vem indenizando essas famílias através de indenizações que são fixadas nas comarcas de origem, no caso Guarabira e Alagoa Grande, de modo que, com o devido respeito que tenho pelo TRF que não é cabível indenização por dano moral a encargo do Estado”, comentou.

A ação proposta pelo Ministério Público Federal requeria a reparação e punição do Estado e das construtoras pelo rompimento da barragem. A sentença, proferida pela juíza Cristina Garcez, da 3ª Vara Federal, condenou o Estado a, dentre outras medidas, reconstruir a barragem de Camará, promovendo a inserção das famílias atingidas dentro das políticas públicas já existentes, reimplantação dos serviços públicos afetados pelo rompimento e reconstrução das casas destruídas na zona urbana de Alagoa Grande e na zona rural de Alagoa Nova, Areia e Mulungu.

A barragem rompeu no governo de Cássio Cunha Lima, segundo a perícia, por falta de monitoramento após a construção, conforme recomendado pelo Manual de Segurança e Inspeção de Barragem do Ministério da Integração Nacional.

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Crime ambiental gera 1,3 mil multas na PB

Infrações mais recorrentes em 2012 foram a prática da poluição sonora, segundo chefe da Divisão de Fiscalização da Semam-JP.

 

Publicado em 25/01/2013 às 06h00

Nathielle Ferreira

A prática de crimes ambientais gerou 1.317 multas em 2012 na Paraíba, sendo que 557 autos de infração foram emitidos pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e outros 760 pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP). A maioria das penalidades foi imposta a órgãos públicos e a empresas privadas.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Semam-JP, Alisson Cavalcanti, as infrações mais recorrentes em 2012 foram a prática da poluição sonora, o despejo de resíduos sólidos em locais inadequados e a contaminação de rios, feita principalmente através do lançamento de esgoto. As multas ainda foram aplicadas em empresas que invadiram áreas protegidas por leis ambientais e que emitiram substâncias tóxicas na atmosfera.

“No ano passado, fizemos muitos flagrantes de corte irregular de árvores, que estavam em áreas de proteção permanente. Também constatamos que algumas empresas depositaram os resíduos de construção civil em local inadequado e outras ainda que estavam com chaminés quebradas e que lançavam fumaças na atmosfera, de forma que incomodavam a vizinhança”, acrescentou Alisson Cavalcanti.

De acordo com um relatório divulgado ontem pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, a falta de licença ambiental apareceu entre as principais causas de multas aplicadas em empresas, no ano passado. Das 760 notificações registradas, 300 foram por esse motivo. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, a maior parte das autuadas pertence ao ramo da construção civil.

“Esse segmento possui um alto potencial poluidor, porque produz muitos resíduos que causam danos ao meio ambiente, como entulhos, tintas, ferros e solventes. Por isso, eles precisam retirar uma licença e receber orientações dos técnicos ambientais”, disse.

Em outras cidades

Além de João Pessoa, Campina Grande, Alhandra, Taperoá, Jacaraú, Alagoa Grande, Bayeux e Cabedelo foram cidades que também apresentaram quantidade elevada de multas aplicadas por crimes ambientais, segundo estatísticas divulgadas pela Sudema.

O número de autos de infração emitidos no ano passado foi maior em relação aos 270 registros dessa natureza feitos em 2011. Em 2013, só nos primeiros 18 dias de janeiro, o órgão já aplicou 55 multas por prática de crimes ambientais no Estado.

Rigor nas fiscalizações

O que diz a Apan

Para a Associação de Amigos da Natureza (Apan), uma Organização Não Governamental que atua em defesa do meio ambiente, o crescimento das multas é reflexo direto do maior rigor nas fiscalizações. O presidente da entidade, Antônio Augusto Almeida, explica que a multa é a última alternativa que dever utilizada pelo fiscal ambiental. “Por lei, o fiscal deve primeiramente notificar e não autuar de imediato. Se persistir é que ocorrem a autuação e multa. É preciso saber se isso está sendo cumprindo, porque não se pode multar de forma aleatória. É preciso fazer um trabalho de educação junto ao infrator, antes de aplicar a punição ”, observa.

“Mas se essas normas legais foram cumpridas pelos fiscais e mesmo assim houve a multa, acho positivo esse crescimento nas autuações. Isso mostra que os órgãos ambientais estão mais atuantes. A fiscalização é fundamental para a gestão dos recursos ambientais. Mas não se pode esquecer de fazer um trabalho de educação e conscientização”, ressalta.

Prazo de defesa

Após receber um auto de infração, as empresas têm prazo legal para apresentar defesa. Se os argumentos não forem convincentes, a autuação se converte em multa. O valor varia de acordo com o dano praticado. Na maioria dos casos, o problema se resolve de forma administrativa, no próprio órgão ambiental que fez o flagrante. O infrator poderá fazer um acordo e corrigir o dano causado. Mas, se não houver consenso, a situação poderá dar origem a um processo judicial. O caso é comunicado ao Ministério Público, que oferece denúncia à justiça.

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TRF culpa Governo da Paraíba por rompimento de barragem de Camará

23/01/2013 16h49 - Atualizado em 23/01/2013 16h49 

Acidente ocorrido em 2004 deixou cinco mortos e três mil sem casa.

Estado foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

 

Jhonathan Oliveira  

Do G1 PB

 

 

Em julgamento na terça-feira (22) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife,  responsabilizou o Governo da Paraíba pelo rompimento da barragem de Camará, na região do Brejo, ocorrido em 17 de junho de 2004. A 2ª Turma do TRF excluiu de culpa o consórcio de construtoras responsável pela obra e apontou que o acidente teria sido causado pela falta de manutenção na barragem. O governo do estado ainda pode recorrer da decisão.

A decisão foi com base em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, que pedia que o Estado e as construtoras CRE Engenharia Ltda, Holanda Engenharia Ltda e Andrade Galvão Ltda fossem responsabilizados pelo rompimento. O TRF manteve o entendimento da Justiça Federal da Paraíba, em sentença dada em 2011, excluindo as empresas e culpando apenas a administração estadual.

 

No julgamento de terça-feira, o TRF impôs uma condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão ao Estado. Esses recursos devem ser revertidos para o Fundo de Reconstituição dos Interesses Supraindividuias Lesados (criado pela  Lei nº 7.347/1985). Como já havia sido determinado em 1ª instância, a corte orientou  que o governo do estado faça a reconstrução da barragem e de casas e estradas nas cidades de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia e Mulungu, que foram atingidas pelas águas de Camará.

 

De acordo com o advogado Dirceu Galvão, que representou o consórcio de construtoras no processo, disse que as empresas conseguiram comprovar que não tiveram culpa no rompimento da barragem. 'Tivemos provas robustas no sentido de que o Governo do Estado não tomou os cuidados com a barragem”, disse. Dirceu afirma que o governo recebeu uma manual de segurança quando a obra foi entregue e que deveria ter ocorrido uma preocupação especial principalmente com relação ao primeiro enchimento. “Uma das medidas que poderia ter sido feita era o esvaziamento. O consórcio alertou o Governo, que preferiu não fazer”, pontuou.

A barragem foi construída na gestão do governador José Maranhão (PMDB) e rompeu durante a administração do hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O atual procurador-geral do governo, Gilberto Carneiro, disse que o o governador Ricardo Coutinho (PSB) já havia decidido reconstruir Camará independente de decisão judicial. No entanto, afirmou que o Estado não concorda com a condenação por danos morais coletivos e vai recorrer.

“Entendemos que não há culpa do Estado no acidente. Vamos recorrer da condenação por danos morais coletivos porque já estamos indenizando as famílias no tocante aos danos materiais”, disse Carneiro. Segundo o procurador, serão impetrados recursos especiais  no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilberto Carneiro informou também que a obra de reconstrução da barragem de Camará está em plena execução. Os investimentos na chamada Nova Camará chegam a R$ 75 milhões, sendo R$ 29 milhões para a construção da barragem, R$ 39 milhões para o sistema de abastecimento de água com adutoras, estações elevatórias e estações de tratamento, e mais R$ 7 milhões para a construção da barragem de nível Pitombeira-Serra Grande, que reforça o sistema de abastecimento de Alagoa Grande.

Rompimento
O acidente da  Barragem de Camará ocorreu na noite de 17 de junho de 2004 . Após o rompimento as águas inundaram parte dos municípios de Alagoa Grande, Mulungu, Alagoa Nova e Areia. A tragédia ocasionou a  morte de cinco pessoas e deixou cerca de três mil desabrigados. Onze dias depois, a barragem sofreu outro desmoronamento.

Um relatório produzido por engenheiros da Universidade Federal de Paraíba, em novembro de 2004,  mostrou que a barragem tinha capacidade para mais de 26 milhões de metros cúbicos de água. Conforme o mesmo relatório foram gastos na obra cerca de R$ 24 milhões.

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Açudes estão com 36% do volume e 10 estão em colapso na Paraíba

12/01/2013 12h13 - Atualizado em 12/01/2013 12h13

Segundo Aesa, 10 reservatórios estão impedidos de abastecer população.
Volume baixo é comparado aos índices registrados na seca de 1998.

 

Do G1 PB

 

 

Açude de Coremas, maior reservatório da PB, está com 43,7%
da capacidade (Foto: Taiguara Rangel/G1)

Os 122 reservatórios hídricos da Paraíba estão com 36,42% de sua capacidade, que é de 3,9 bilhões de metros cúbicos de água. Dez açudes da Paraíba estão em colapso, apresentando volume abaixo de 5%, considerado crítico pela gerência de bacias hidrográficas da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A situação dos reservatórios é comparada pelo órgão à seca enfrentada em 1998.

 

O racionamento no abastecimento de água atinge 13 cidades (Riachão, Monte Horebe, Alagoa Grande, Pilões, Nova Palmeira, Dona Inês, Campo de Santana, Araruna, Esperança, Remígio, Bananeiras, Solânea e Cacimba de Dentro) e 10 distritos paraibanos, segundo a assessoria de comunicação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nas regiões do Agreste e Semi-Árido do estado.

 

De acordo com o gerente de bacias Lucílio dos Santos Vieira, o atual volume dos mananciais na Paraíba é semelhante à seca registrada na Paraíba em 1998. "Os açudes em situação crítica estão em colapso, pois não atendem mais à população e estão com volume insuficiente", afirmou.

 

Os últimos índices pluviométricos registrados no estado não devem possibilitar nenhuma recuperação destes reservatórios hídricos, segundo a Aesa. "As últimas chuvas foram insuficientes para refletir nos açudes, pois são concentradas e de baixa intensidade. Isso porque a água tem primeiro que chegar no leito do rio, que já está muito seco, depois é que chega ao açude. Somente quando houver intensidade de chuvas é que deve se refletir nos volumes dos reservatórios. A gente compara este volume à seca de 1998", explicou Lucílio dos Santos Vieira.

Meteorologista Marle Bandeira aponta estudo
climático da Aesa (Foto: Taiguara Rangel/G1)

Segundo o relatório da reunião de previsão climática da Aesa, realizada em dezembro do ano passado, a seca deve continuar assolando a Paraíba neste início de ano. O orgão acredita que haverá escassez de chuvas até fevereiro e a partir do início de março deverá voltar a ser registrado um índice pluviométrico regular. Os meteorologistas acreditam ainda que o ano terá condições climáticas um pouco melhores que 2012 e preveem o início das chuvas a partir de março.

Em situação crítica
Teixeira - Açude Bastiana 3,0%
Barra de São Miguel - Açude Bichinho 4,2%
Cachoeira dos Índios - Açude Cachoeira da Vaca 2,5%
São João do Rio do Peixe - Açude Chupadouro 1,8%
Ouro Velho - Açude Ouro Velho 1,7%
Prata - Açude Prata II 4,3%
Teixeira - Açude Sabonete 2,8%
Monteiro - Açude Serrote 1,6%
Teixeira - Açude São Francisco II 0,6%
São José do Sabugi - Açude São José IV 0,0%

  

Açude da Gamela, que abastece o Município de Triunfo,
está em colapso. (Foto: Taiguara Rangel/G1)

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Açudes praticamente sem água

Quatro reservatórios estão praticamente sem água e não estão mais sendo operados pela Cagepa.

Publicado em 24/08/2012 às 06h00 

Dos 120 açudes em uso no Estado, e que são monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), quatro deles estão em situação crítica. Os reservatórios de Ouro Velho, no município de mesmo nome; Serrote, em Monteiro; São Francisco II, em Teixeira; e São José IV, em São José de Sabugi, estão praticamente sem água e não estão mais sendo operados pela Cagepa.

Segundo Lucíolo Vieira, meteorologista da Aesa, a situação nos demais reservatórios do Estado ainda não é de racionamento, contudo, devido ao ano atípico em relação às precipitações, a construção de novos reservatórios ajudaria na prevenção pela falta de chuva. “O que temos (açudes) à disposição dá para atender a população, principalmente quando temos regularidade nas chuvas. Como este ano está sendo bastante seco, alguns reservatórios acabaram sofrendo mais”, disse.

De acordo com Francisco Leonam, estão sendo preparados projetos para a construção de dois açudes, um em Cuité e outro em Alagoa Grande. Sem capacidade ainda definida, o gerente executivo afirmou que ambos estão em fase de estudo, sendo que o segundo mais perto de ser lançada a licitação para a sua construção. “São duas obras que serão financiadas pelo governo federal. Não podemos adiantar a capacidade de cada açude, mas serão duas importantes construções que irão beneficiar muitos paraibanos”, projetou Leonam.

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Bananeiras abre programação do Caminhos do Frio na Paraíba

21/07/2012 07h41 - Atualizado em 21/07/2012 07h41
 

Turistas poderão participar do Festival Gastronômico e de trilhas ecológicas.
Caminhos do Frio vai passar por seis cidades do Brejo paraibano.

Do G1 PB 

Bananeiras é a primeira cidade da rota cultural
(Foto: Arquivo/Sesc)

Começa na segunda-feira (23) o projeto 'Rota Cultural Caminhos do Frio'. Bananeiras, cidade localizada na Serra da Borborema, região do Brejo paraibano, inicia as atividades do projeto com a programação “Aventuras e Arte na Serra”, entre os dias 23 e 29 de julho.

Na cidade, os turistas poderão participar do Festival Gastronômico, de trilhas ecológicas, de oficinas culturais e de apresentações teatrais e musicais, como da Orquestra Sanfônica e show da banda Cabruêra. A programação pode ser conferida na íntegra no site do evento.

Segundo divulgou a organização do evento, Bananeiras tem uma altitude de 526m e possui clima frio úmido, com temperatura média de 28°C no verão e 10°C no inverno. De acordo com a gestora de Turismo do Sebrae Paraíba, Regina Amorim, o Caminhos do Frio promove o desenvolvimento sustentável do turismo nas cidades que fazem parte do roteiro, contribuindo para que a comunidade local seja beneficiada com o incremento econômico e cultural. “Na programação, por exemplo, temos apresentações teatrais de crianças das cidades, que desenvolvem desde cedo um trabalho artístico que pode ter continuidade ao longo da vida”, disse a gestora.

Caminhos do Frio
Até o dia 2 de setembro, cerca de 30 mil turistas devem participar das atividades em seis cidades do brejo paraibano. Bananeiras, Serraria, Pilões, Areia, Alagoa Grande e Alagoa Nova são as que fazem parte do roteiro. As seis cidades juntas irão movimentar mais de R$200 mil apenas na área cultural, oferecendo uma vasta programação.

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Bananeiras abre o Caminhos do Frio na próxima segunda-feira

Entre julho e agosto, essas cidades serranas chegam a registrar temperaturas de até 12°

 

Chegou a hora de vestir o agasalho, subir a serra e desfrutar da rota cultural 'Caminhos do Frio' que começa nesta segunda-feira(23) na cidade de Bananeiras. O projeto leva na bagagem shows, teatro, dança, cinema, poesia, literatura, artesanato, gastrononomia, oficinas, exposições, trilhas, ecoturismo e visita aos engenhos. A sétima edição do roteiro parte de Bananeiras e depois segue para as cidades de Serraria, Pilões, Areia, Alagoa Grande, e encerra no dia 02 de setembro em Alagoa Nova.

Entre julho e agosto, essas cidades serranas chegam a registrar temperaturas de até 12°. Durante a temporada a região do Brejo paraibano deverá receber a visita de cerca de 30 mil turistas. Além de divulgar a cultura da região, o intuito do projeto também é lançar novos artistas e dinamizar a economia local. 'Caminhos do Frio' é praticamente a única rota turística do Estado e já é conhecida internacionalmente. A expectativa do Fórum do Turismo Sustentável do Brejo da Paraíba é que cerca de R$ 1,5 milhões sejam movimentados durante os 42 dias do evento.

Bananeiras, a quase 30 km dali e a 552 metros sobre o nível do mar, é o primeiro destino que merece uma visita. Esse município de passado colonial, recortado por ladeiras e sobrados do século 19, foi o maior produtor de café de toda a Paraíba e abriga um casario com 80 construções catalogadas pelo IPHAEP.

A região abriga também o histórico engenho Goiamunduba que, desde 1877. A cidade ainda conta com outras construções históricas como um túnel de trem de 1922 e um cruzeiro do final do século 19 localizado a 507 metros de altura, além da Cachoeira do Roncador, uma queda d’água de 45 metros.

AVENTURA E ARTE - A programação em Bananeiras começa na segunda, 23, com um dia dedicado ao cinema, com destaque para o lançamento oficial do curta-metragem “Flor”, do diretor Silvio Toledo.

O filme faz uma releitura da lenda "Comadre Florzinha", e foi quase todo filmado na cidade entre fevereiro e março deste ano, em pontos como a Mata da Bica, Cachoeira do Roncador e Cruzeiro de Roma.

“Flor” é um projeto transmídia, sem fins lucrativos, para produção de um curta-metragem em cinema digital adaptado do folheto de cordel 'Comadre Florzinha – Um romance na Serra das Flechas', de Vanderley de Brito e com aproximadamente 15 minutos de duração.

O filme traz uma novidade que é a aplicação de efeitos especiais para retratar uma personagem da fantasia do folclore nordestino, além de uma abordagem em romance diferente da abordagem de terror que o mito costuma ter.

Em Bananeiras, a programação do 'Caminhos do frio' apresenta também durante uma semana shows com Paulo Vinícios, Cabruêra, Gitana Pimentel, Sonora Sambagroove e Orquestra Sinfônica Infantil da Paraíba; e ainda exposição fotográfica, espetáculos de teatro infantil, trilha ecológica, festival gastronômico e oficinas cuturais.

Rota do Caminhos do Frio 2012:

Bananeiras – 23/07 a 29/07
Serraria – 30/07 a 05/08
Pilões – 06/08 a 12/08
Areia – 13/08 a 19/08
Alagoa Grande – 20/08 a 26/08
Alagoa Nova – 27/08 a 02/09

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Rompimento de barragem deixa cinco mortos na Paraíba

21/06/2004 - 10h34 

da Folha Online

Cinco pessoas morreram por causa do rompimento da barragem de Camará, em Alagoa Nova (a cerca de 150 km da capital, João Pessoa, na Paraíba), ocorrido na semana passada. No domingo, o corpo de um homem foi encontrado às margens de um rio.

Segundo o governo do Estado, três vítimas foram identificadas. São elas: Palmira Rocha Oliveira, 80, José Pedro Soares, 70, e Welington Sobral Luna, 27. As outras duas vítimas são homens.

Cerca de 3.000 pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas. De acordo com o governo, os desabrigados são os que tiveram as casas destruídas. Já os desalojados tiveram as casas inundadas, mas elas podem ser recuperadas. Elas foram encaminhadas para abrigos públicos ou estão em casas de parentes ou amigos.

Avaliação

O governador do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), visitou no domingo algumas das áreas atingidas. Os municípios mais afetados foram Alagoa Grande e Mulungu. Também foram atingidos Araçagi, Alagoinha, Mamanguape e Rio Tinto -- as duas últimas já perto do litoral paraibano.

O governador passará esta segunda-feira na região para conversar com prefeito e avaliar os estragos causados pelo rompimento da barragem.

O governador aguardará um laudo técnico para saber se há condições de recuperar a barragem ou se será necessário construir uma nova.

Construção

O rompimento ocorreu por volta das 21 h de quinta-feira. Segundo o governador, o reservatório, construído entre 2000 e 2002 (gestão anterior), apresentou problemas de fundação e construção. O governo afirma que a atual gestão da Secretaria de Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais havia detectado algumas rupturas no reservatório e notificado a empresa responsável pela obra.

Um buraco de 20 m de altura por 15 m de largura, surgiu da base acima na parte esquerda da barragem, na junção entre o muro de concreto e a lateral de solo e pedra, onde ela se fixa.

Com o decorrer do tempo, o buraco foi se expandido e o volume de água do vazamento, aumentando. O período de maior vazão foi entre 21 h e 1 h de quinta para sexta, ainda segundo Góis. Ele disse que por volta das 10 h quase todo o reservatório havia secado.

A barragem tem capacidade para armazenar 27 milhões de m³ de água, o equivalente a 26,5 bilhões de litros. Antes de começar a vazar, acumulava 17 milhões de m³, o que equivale a cerca de 60% da sua capacidade.

A assessoria de imprensa do consórcio responsável pela obra, formado pela Andrade Galvão Engenharia Ltda. e CRE Engenharia Ltda., informou na sexta que técnicos das empresas estavam na barragem apurando as causas do vazamento.

Destruição

O abastecimento de água, a rede telefônica e de energia ficaram comprometidos em Mulungu e Alagoa Grande. Neste último, os telefones voltaram a funcionar na noite de sexta.

Em Mulungu, que já enfrentou uma grande enchente em fevereiro, a rede elétrica foi totalmente danificada. De acordo com informações passadas pela assessoria do governo, a cidade deverá ficar 15 dias sem energia.

Em Alagoa Grande, a energia já foi restabelecida. Neste município, o Exército, em parceria com a Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba) está distribuindo água em carros-pipa. A previsão é de que o abastecimento só volte ao normal em 15 dias.

Ajuda

Diante da situação, que descreveu como "calamitosa", Cunha Lima ligou na manhã de sexta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo ajuda humana e material. "O presidente foi extremamente solidário e ágil nas providências."

De acordo com o governo da Paraíba, com base em dados do Censo de 2000, Alagoa Grande tem cerca de 29 mil habitantes. Mulungu tem cerca de 9.000. Alagoa Nova, onde está a barragem, tem cerca de 18.500 habitantes, também de acordo com o Censo.

Fonte