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quarta-feira, 12 de março de 2014

Projeto do Insa leva água para assentamento rural de CG

Com a participação dos moradores, assentamento no distrito de Catolé de Boa Vista ganhou sistema de captação de água de chuvas e reuso. 

Publicado em 12/03/2014 às 06h00

Givaldo Cavalcanti
Leonardo Silva
Sustentável: Sistema é todo ligado a partir de instalações com aparelhos que utilizam a energia solar

No primeiro semestre do ano passado, o agricultor Josenildo Barbosa da Silva, 37 anos, olhava ao redor de sua propriedade e a perspectiva de água era mínima. Morador do assentamento Vitória, área rural próxima ao distrito de Catolé de Boa Vista, em Campina Grande, ele e mais 32 famílias viram essa realidade começar a mudar quando o Projeto Águas, desenvolvido pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa), em parceria com entidades como a Coonap (Cooperativa de Trabalho Múltiplo e Apoio às Organizações de Autopromoção) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB) chegou à localidade.
Os moradores do assentamento arregaçaram as mangas e construíram um biodigestor e uma cisterna do tipo calçadão, que aliada a duas caixas d'água já existentes na área, mas que não estavam em uso, mudaram o panorama dos agricultores. E após cinco meses de trabalho, na manhã de ontem foi inaugurado o sistema de captação de água de chuvas e reúso que irá oferecer uma maior segurança hídrica ao local, o que antes não era possível. Segundo confirmou Josenildo Barbosa, a partir de agora a realidade mudou.
“Eu moro aqui há seis anos e nunca vi uma coisa desse tipo acontecer. Ter acesso à quantidade de água que teremos vai ser uma riqueza muito grande. Depois que nós nos juntamos e trabalhamos pesado para construir essa cisterna, vieram os técnicos e nos ensinaram como mexer com tudo. Agora, temos água para usar durante todo o ano, já que a quantidade armazenada nós só vamos utilizá-la para consumo próprio. Chega de falta d'água em casa”, testemunhou o agricultor.
Ao todo, a cisterna tem capacidade para armazenar até 300 mil litros de água, além de 100 mil litros que cabem em cada uma das duas caixas que agora fazem parte de um sistema que é todo ligado a partir de instalações com aparelhos movidos a energia solar. De acordo com o coordenador do Projeto Águas e diretor do Insa, Salomão de Sousa Medeiros, a pesquisa realizada no local provou como é possível incluir as pessoas socialmente a partir de métodos que antes eram restritos nos laboratórios. “Nós levamos a pesquisa para ser incluída socialmente. Foi a participação direta dessas pessoas que possibilitou essa nova realidade”, disse Salomão Medeiros.
Já o engenheiro agrícola José Diniz Neves, que faz parte da equipe técnica do Coonap, explicou que os custos que os moradores terão para administrar o projeto serão reduzidos. Segundo ele, além do biodigestor, os outros aparelhos não oferecerão dificuldades para o dia a dia da atividade rural. “Eles irão utilizar energia solar, que é renovável, o biodigestor irá eliminar a necessidade do uso do gás de cozinha, já que eles terão tudo isso à disposição a partir do funcionamento dos equipamentos. Além da economia que eles farão, o meio ambiente irá agradecer”, confirmou o engenheiro.
Para o líder da associação de moradores do Assentamento Vitória, Severino Miguel Cordeiro, 59 anos, esse é apenas o primeiro passo que a comunidade dá, uma vez que o projeto ainda oferece outras alternativas para o convívio em regiões semiáridas. “Isso aqui agora é uma riqueza”, disse Severino.


 

domingo, 17 de fevereiro de 2013

MPF investiga despejo de lixo em comunidade quilombola da Paraíba


17/02/2013 07h02 - Atualizado em 17/02/2013 07h02 

Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar suposta irregularidade.
Lixo estaria causando problemas de saúde à população quilombola.
 
Do G1 PB
 
 
O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou um inquérito civil público para apurar supostas irregularidades no despejo de lixo nas proximidades de uma comunidade quilombola localizada na cidade de Várzea, região da Borborema. O problema estaria sendo causado pela prefeitura de Santa Luzia, município vizinho. A abertura do inquérito ocorreu por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (13).

O inquérito civil público foi instaurado pelo procurador Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, da Procuradoria da República de Campina Grande. Ele afirma na portaria que o despejo do lixo próximo ao Quilombo da Pitombeira estaria “causando  graves problemas à saúde da população local”.
 
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB), 203 famílias vivem no Quilombo da Pitombeira. A área atualmente está  em fase de estudo antropológico, etapa que antecede o reconhecimento oficial da União como remanescente de quilombo. Segundo Regina Lúcia Marques, que faz parte do setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, o problema em Várzea já ocorre há alguns anos. “Fizemos inclusive algumas notificações, mas nada foi resolvido até agora”, disse.
 
Regina afirmou que já esteve algumas vezes no Quilombo da Pitombeira e ouviu relatos dos moradores do local sobre o problema do lixo. “A comunidade toda sofre. A maioria das vezes que eu estive lá ouvi várias lamentações dos moradores”, ressaltou a funcionária do Incra-PB.

A prefeitura de Santa Luzia admitiu que realmente coloca lixo nas proximidades do Quilombo da Pitombeira, mas disse que não está cometendo nenhuma irregularidade. Segundo o chefe de gabinete Maécio Medeiros, os resíduos são colocados em um terreno pertencente a administração municipal, recebendo o tratamento adequado. “Eles são colocadas dentro de valas e depois cobertos”, afirmou
Ainda de acordo com Maécio, na mesma área que está sendo usada como lixão a prefeitura de Santa Luzia vai implantar um aterro sanitário, que está com as obras em andamento e deve estar pronto para funcionar até agosto deste ano, que conta com a permissão da Sudema. O chefe de gabinete disse também que a prefeitura está tranquila com o inquérito do MPF. “Toda denúncia deve ser apurada, o papel do Ministério Público é investigar”, pontuou.

O inquérito do MPF para apurar o problema no Quilombo da Pitombeira se originou em um procedimento administrativo aberto em 2012. De acordo com o procurador Marcos Alexandre, foram solicitadas informações ao Incra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Também foi pedido que a Sudema e o Ibama realizem fiscalização no local.

O caso começou a ser apurada após uma denúncia de um antropólogo professor da Universidade Federal de Campina Grande. A investigação pode ser concluída em até um ano.

Na semana passada o Incra reconheceu mais de 300 hectares de terra como áreas de comunidade quilombola na Paraíba. Os territórios estão localizados nas cidades de Riachão do Bacamarte, Quilombo Grilo; e Mogeiro, Quilombo Matão. Segundo o setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, 28 processos de reconhecimento tramitam no órgão.


 

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

União reconhece territórios de comunidades quilombola na Paraíba


06/02/2013 12h31 - Atualizado em 06/02/2013 12h31 
 
Reconhecimento aconteceu por portarias publicadas no Diário da União.
Próximo passo é a desapropriação das áreas privadas nos territórios.
 
Do G1 PB
 
 
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu mais de 300 hectares de terra como áreas de comunidade quilombola na Paraíba. Os reconhecimentos foram feitos por portarias publicadas na terça (5) e na quarta-feira (6) no Diário Oficial da União, assinadas pela presidente substituta do Incra Érika Galvani Borges. Os territórios estão localizados nas cidades de Riachão do Bacamarte e Mogeiro, ambas no Agreste do estado.
 
Na terça o Incra reconheceu 138,8964 hectares localizados em Riachão do Bacamarte como terras da Comunidade Remanescente do Quilombo Grilo. E hoje foram reconhecidos 214,0022 hectares como da Comunidade Remanescente do Quilombo Matão. Os processos tramitam, respectivamente, desde 2007 e 2005 na superintendência do Incra na Paraíba.
 
Segundo o setor de Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, no total  28 processos de reconhecimento de áreas de comunidade tramitam no órgão. “Na prática essas portarias são uma etapa do processo de autoidentificação que é pedido pela própria comunidade”, explicou a antropóloga do Incra, Maria Esther Fortes.

Esther disse que o próximo passo é encaminhar para o Incra em Brasília os documentos para que sejam elaborados os decretos de desapropriação das áreas particulares que estão dentro do perímetro dos quilombolas, que foram definidos nas portarias com base em relatórios técnicos. “Dessa forma toda o território será entregue às comunidades”, completou a antropóloga.

O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB informou que os documentos para que sejam feitas as desapropriações serão enviados imediatamente, mas que a publicação dos decretos depende do governo federal.


domingo, 3 de fevereiro de 2013

Terra quilombola será regularizada

Terras de 114 famílias pertencentes a comunidade quilombola de Paratibe em João Pessoa, serão regularizadas pelo Incra. 




Divulgação
Área pertencente aos quilombolas fica às margens da PB-008, no sentido das praias do Litoral Sul da Paraíba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai regularizar as terras de 114 famílias da comunidade quilombola de Paratibe, em de João Pessoa. Nas próximas semanas, o órgão vai começar o trabalho de identificação e notificação dos proprietários de terras que não pertencem à comunidade remanescente de escravos. A área pertencente aos quilombolas fica às margens da PB-008, no sentido das praias do Litoral Sul da Paraíba, área de forte expansão imobiliária.
De acordo com o a antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização do Território Quilombola do Incra-PB, o instituto ainda não sabe o número de pessoas que vão ser notificadas em Paratibe. Para ela, a dificuldade de localizar os registros patrimoniais daquela região é o entrave encontrado pelo órgão.
“Soubemos da existência de documentações de propriedade daquela área que remonta à época do império, no século 19.
Muita coisa se perdeu e algumas famílias quilombolas venderam a parte que lhe cabiam na área. Mas assim que começarmos a achar os proprietários que não fazem parte da comunidade, nós vamos notificá-los. Muitos deles nem moram lá. Só mantém uma granja para os fins de semana”, disse a antropóloga.
O primeiro passo para o processo de regularização com os título de posse foi dado no dia 31 de dezembro de 2012, quando o Incra publicou no Diário Oficial da União o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da área de 267 hectares.
Para a dona de casa Ana Maria Silva, que pertence à comunidade quilombola, a regularização das terras foi um avanço para as famílias da região. “Eu achei bom que o Incra regularizasse nossa terras. Com isso, podemos nos manter unidos e preservar as nossa tradições”, afirmou.
Já o pescador Carmelo Silva, se mostrou contra a notificação dos proprietários que não fazem parte da comunidade. “Eu sou remanescente dos quilombolas, mas não acho certo tirar as terras dos que não fazem parte da comunidade. Eles compraram estas terras há muito tempo, em um período que nem se ouvia falar de Incra por estas bandas”, comentou o pescador.


 

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Representantes do MST ocupam sede da Sudema em João Pessoa

24/10/2012 12h37 - Atualizado em 24/10/2012 17h44

Movimento pressiona o órgão para agilizar licença ambiental.
Manifestação também aconteceu em rodovias federais do Sertão.

Do G1 PB

Manifestantes disseram que só deixariam a sede da Sudema após um acordo para a liberação de licença ambiental (Foto: Jorge Machado/ G1)
Manifestantes ocuparm  a sede da
Sudema para pedir licença ambiental
(Foto: Jorge Machado/ G1)
Militantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam na manhã desta quarta-feira (24) a sede da Superintendência do Meio-Ambiente em João Pessoa (Sudema). De acordo com a assessoria do movimento, a ocupação aconteceu como forma de pressionar a Sudema para liberar licença ambiental para que cerca de duas mil famílias possam produzir nos 40 assentamentos espalhados pelo estado.

No início da manifestação, os servidores da Sudema ficaram impedidos de deixar o local, segundo Frederico Rego, advogado do órgão. "Mas, como as negociações avançaram, os manifestantes liberaram a nossa saída", afirmou.

Além da ocupação à sede da Sudema, os manifestantes do MST, cerca de 2,8 mil, segundo a PRF, também bloquearam no início da manhã desta quarta-feira (24) trechos da BR-230 no Sertão da Paraíba.

Reprentantes do Incra, Sudema e do MST participaram de uma reunião na sede do órgão (Foto: Jorge Machado/ G1)
Reprentantes do Incra, Sudema e do MST participaram de
uma reunião na sede do órgão (Foto: Jorge Machado/ G1)
De acordo com a PRF, as duas faixas da rodovia federal ficaram interditadas, provocando intenso congestionamento entre as cidades de Sousa e Aparecida, no Sertão paraibano. Também, segundo a PRF, foi palco da manifestação do MST trechos próximos a Olho d'Água, no Vale do Piancó.

Segundo o MST, as famílias lutam pela licença ambiental há cerca de quatro anos. “Não há como a gente produzir sem a licença ambiental. As famílias estão sobrevivendo graças a cestas básicas doadas pelo governo ou contando com a solidariedade de outros assentamentos”, afirmou Heloisa de Souza, do MST.
 
A superintendente da Sudema Laura Faria disse que o impasse está em se formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta que congreguem todos os órgãos quanto à licença para que os assentados possam produzir. “Estamos na elaboração de um tac que condiciona várias situações, para que órgãos como a Sudema, Incra, Ibama e Ministério Público Federal cheguem a um denominador comum”, afirmou.


Às 12h, a sede da Sudema foi desocupada, segundo a assessoria do MST, foi assinado um acordo que delimita a área em que deve haver atividades produtivas. Em reunião, estavam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sudema e representantes do MST. “Com esse acordo, acreditamos que o processo de licença ambiental seja agilizado", disse Heloisa de Souza.

 Fonte